NOVA LEI DOS AERONAUTAS PODE SER VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA

//NOVA LEI DOS AERONAUTAS PODE SER VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu na quarta-feira (5) representantes do Sindicato dos Aeronautas para debater o projeto que regulamenta as atribuições dos profissionais da aviação (SCD 2/2017). Antes, pela manhã, a proposta de Nova Lei dos Aeronautas havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. “Pedimos agilidade na tramitação do nosso projeto. Já foi apresentado um requerimento de urgência para a acelerar a tramitação da proposta que é tão importante, não só para os aeronautas, mas para a segurança da aviação brasileira”, afirmou Rodrigo Spader, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas. O portal do Senado Federal destaca que a proposta atualiza a lei vigente da profissão, criada em 1984, e prevê novas regras para carga horária, remuneração mensal, contrato de trabalho e folgas. “O presidente Eunício nos informou que vai avançar nas discussões e deve colocar o texto para votação no Plenário do Senado Federal semana que vem”, explicou Rodrigo Spader. Se confirmada a aprovação no Plenário do Senado, o projeto de Nova Lei dos Aeronautas seguirá para sanção presidencial.

Proposta que agiliza renegociação de dívida rural é aprovada pela CAE

O Senado Federal, em seu portal, divulgou que agricultores devem ter facilitada a renegociação do crédito rural. Esse é o objetivo de projeto aprovado na última terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 354/2014 estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam renegociá-los de forma mais ágil e diretamente com instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). De acordo com o portal, o texto define regras para esses acordos, como o estabelecimento de prazos. Para a conclusão de um processo de renegociação, prevê até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período, “mediante comprovada justificativa”. “O projeto determina ainda que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder. A comunicação ao proponente, segundo o texto original, seria feita por correspondência postal com aviso de recebimento. Com as alterações recebidas, o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo. Como tramita de forma terminativa na CAE (sem a necessidade de ir a Plenário) será submetido a turno suplementar de votação, antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. O PLS 354/2014 também já passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)”, enfatiza parte do texto.

CMA aprova prioridade ao bem-estar dos animais na Política de Educação Ambiental

O Brasil poderá passar a contar com mais campanhas pelo consumo consciente e o uso de produtos que não envolvam o sofrimento animal. De acordo com o portal do Senado Federal, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) aprovou projeto (PLC 105/2014) que transforma o bem-estar dos animais em prioridade da Política Nacional de Educação Ambiental. A relatora na CMA foi a senadora Ângela Portela (PDT–RR), que teve seu voto favorável à aprovação da matéria defendido pelo senador Dário Berger (PMDB–SC). Berger argumentou que há produtos na indústria da moda e em outros setores que são feitos sem que haja sofrimento animal e que esse tipo de consumo mais sustentável deve ser estimulado.

Mapa determina a frigoríficos nova forma de cortes para exportação de carne aos EUA

Memorando do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou a frigoríficos que carnes in natura de cortes dianteiros a serem exportadas aos Estados Unidos sigam apenas na forma de recortes, cubos, iscas ou tiras. A medida visa facilitar as negociações para retomar as vendas para aquele mercado. “Na última sexta-feira (30), foi encerrado o prazo para estabelecimentos industriais revisarem seus programas de autocontrole e implementem medidas adicionais de reinspeção. O Serviço de Inspeção Federal (SIF) também revisou seus planos de fiscalização nos estabelecimentos registrados no Mapa. No próximo dia 13 de julho, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Luis Vargas, e o coordenador-geral de Controle e Avaliação do Dipoa, Rafael Filipputti, se reunirão com autoridades sanitárias dos Estados Unidos, em Washington. O objetivo é discutir as medidas de controle adotadas depois que foram detectados abcessos na carne bovina in natura exportada ao mercado norte-americano”, relata publicação no site do Mapa.

NA IMPRENSA
Mapa – Mapa determina a frigoríficos nova forma de cortes para exportação de carne aos EUA

MMA – Conectividade para os corredores ecológicos

MMA – Gestão Ambiental reúne governos e sociedade

MMA –Brasil ratifica Convenção sobre Mercúrio

Ibama – Ibama e PF apreendem 22 toneladas de pescado em Rio Grande (RS)

Embrapa – Maggi destaca pesquisa da Embrapa na FAO

Senado Federal – Campanhas podem incentivar consumo consciente de produtos de origem animal

Senado Federal – CMA aprova prioridade ao bem-estar dos animais na Política de Educação Ambiental

Senado Federal – Proposta que agiliza renegociação de dívida rural é aprovada pela CAE

Senado Federal – Regulamentação da vaquejada passa em comissão e pode seguir para a Câmara

Senado Federal – Obrigatoriedade de seguro ambiental tem apoio da CAE

Senado Federal – CI ouvirá ministro dos Transportes sobre privatização da Infraero e concessões

Senado Federal – Regras para compensação aos estados exportadores vão à Câmara

Câmara dos Deputados – Comissão debate, em Sergipe, regras para pagamento de dívidas do crédito rural

Câmara dos Deputados – Câmara aprova projetos que estimulam enoturismo no Rio Grande do Sul

Folha de S.Paulo – Cadastro Ambiental Rural não impede desmate nem incentiva restauro

Valor Econômico – Colheita de café dos cooperados da Cooxupé alcançou 35% do total 

Valor Econômico – Renuka do Brasil publica edital de leilão da Usina Revati 

Valor Econômico – Temer sinaliza apoio a demandas das áreas de etanol e biodiesel 

Valor Econômico – BrasilAgro anuncia venda de parte de fazenda na Bahia 

Valor conômico – Em defesa das carnes brasileiras 

Valor Econômico – Rendimento da safra de café na berlinda 

ABN – Parceria entre Aprosoja e Syngenta leva treinamento a dez municípios de Mato Grosso

Comunicação Imparcial – Canarana: Curso apresenta boas práticas em aplicação aérea e terrestre

Xangri-Lá – Maranhão e China avançam nas negociações para siderúrgica

Portal do Agronegócio – Brasil e recuo no setor de saúde reduzem lucro da Bayer

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