Na mira do Ministério da Economia, Farmácia Popular até de mais de 20 milhões por ano

//Na mira do Ministério da Economia, Farmácia Popular até de mais de 20 milhões por ano
O Farmácia Popular, que a equipe econômica do governo cogita extinguir, atendeu 21,3 milhões de pacientes em 2019. O programa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%. A entrega é feita por meio de farmácias credenciadas pelo governo federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados. Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo, nesta segunda-feira (24), para alcançar um benefício médio de R$ 247 mensais ao Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia extinguir o Farmácia Popular, considerado ineficiente na área econômica por contemplar todas as pessoas, independentemente da renda. Criado em 2004, o Farmácia tem orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2020, sendo que R$ 1,5 bilhão já foi pago. Segundo dados de fevereiro do Plano Nacional de Saúde, documento que orienta ações do ministério até 2023, estão credenciadas 31 mil farmácias, em 3.492 municípios (79% do total), para entrega dos medicamentos. Neste plano, o ministério aponta como meta expandir a rede para 90% dos municípios com menos de 40 mil habitantes – hoje o Farmácia Popular alcança 75%. “Evidências demonstraram que o programa reduziu as internações hospitalares e mortalidade em relação à hipertensão e diabetes”, afirma o ministério neste documento. As farmácias credenciadas oferecem 35 medicamentos, sendo 20 gratuitos. Os produtos tratam hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson, glaucoma, entre outras doenças. Os descontos também se aplicam a contraceptivos e fraldas geriátricas. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogaria (Abrafarma), Sérgio Mena, o programa pode passar por ajustes, como distribuir medicamentos apenas a pacientes que tiveram consultas no SUS, mas não deve ser eliminado. “Quando não se cuida do diabetes e hipertensão, a conta fica maior. Essas duas doenças, por exemplo, dão origem a uma série de agravos e comorbidades que custam muito mais caro ao Brasil. “A Abrafarma calcula aumento de 17% nas vendas de medicamentos dentro do Farmácia Popular em 2020. “Isso é sinal de pobreza, de que tem mais gente precisando buscar o remédio pelo programa”, afirma. Segundo Mena, as vendas subsidiadas representam menos de 1,5% do faturamento das associadas da Abrafarma. A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, diz que o Farmácia é “essencial” para reduzir gastos da União com a saúde, pois controla especialmente doenças crônicas. Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, acabar com o programa é “um tiro no pé”. “O Ministério da saúde tem dois programas que são muito exitosos. Um é o programa de tratamento e prevenção do HIV/aids, reconhecido mundialmente. O outro é o Farmácia Popular”, disse. Conselheira nacional de saúde e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Debora Melecchi afirma que o fim do programa pode trazer despesa à população mais pobre, já atingida pela pandemia da covid-19. “A saúde tem de ser vista como um investimento, não como um custo ao governo”, afirmou.

Senado faz lobby para Maia pautar projeto que proíbe reajuste de plano de saúde

Mesmo após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinar a suspensão do reajuste de todas as modalidades de convênios médicos por 120 dias, o Senado continua empenhado em convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar a votação de um projeto de lei que proíbe reajustes dos convênios pelo mesmo prazo, ou seja, quatro meses, destacou o Valor Econômico nesta terça-feira (25). O assunto foi discutido nesta segunda-feira (24) entre um dos senadores que lideram a discussão e o presidente da Câmara, que ficou de analisar o caso. O projeto em questão foi apresentado no Senado no início da pandemia e acabou sendo aprovado em junho, mas está na gaveta desde então. Os senadores querem que o projeto seja aprovado como uma mensagem às operadoras. Maia voltou a falar do projeto apenas na semana passada, quando reagiu com veemência após ter conhecimento de que uma carteira com 5 mil usuários de planos de saúde por adesão foi reajustada em 25,3%. Segundo fontes, essa carteira tinha uma sinistralidade de mais de 100%. Ainda assim, um reajuste nesse patamar foi mal recebido em Brasília devido ao momento de crise econômica e pandemia que vive o país. Por receio que o tema seja desengavetado no Congresso, as operadoras aceitaram as determinações da ANS. As empresas querem evitar que o tema seja alvo de um projeto de lei, como o proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A cada minuto, 1 profissional de saúde é infectado por Covid-19 no Brasil 

Reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (24) destaca que, no Brasil, a cada minuto um profissional de saúde é infectado pelo novo coronavírus. São 258.190 trabalhadores com a Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. Os profissionais mais atingidos são técnicos de enfermagem, com 88.898 casos, seguidos enfermeiros (37.689 confirmações) e médicos (27.767). Foram contaminados ainda 12.545 agentes de saúde e 11.097 recepcionistas de unidades de saúde. Além disso, o país registrou 226 mortes —87 técnicos e auxiliares de enfermagem, 49 médicos e 36 enfermeiros. “Lamentamos a morte de todos esses profissionais que estavam na frente de batalha”, disse Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O Ministério da Saúde divulgou ainda que foram cadastrados 1.004.324 profissionais para atuar no projeto Brasil Conta Comigo, que visa aumentar o número de profissionais de saúde no atendimento à população vítima da Covid-19. No entanto, apenas 468 profissionais foram recrutados pelo governo federal para trabalhar. Eles foram distribuídos em três estados: Amazonas, Amapá e Roraima. Entre os profissionais estão médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos e biomédicos. “Nós fornecemos profissionais com contratações feitas pelo governo federal para aqueles estados que apresentavam situação financeira, número de leitos abertos, casos de mortes nos últimos 14 dias que justificassem contratação por parte do governo federal”, diz Pinheiro. Segundo o Ministério da Saúde, os estados que, após avaliação, não justificavam a contratação, receberam o cadastro que facilitava a contratação de profissionais já treinados, capacitados para o enfrentamento da doença. “Isso aconteceu em dez estados e foram mais 70 mil profissionais ofertados em tempo recorde”, afirma Pinheiro.

Consulta pública avalia tecnologia para câncer renal em estágio avançado

Está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a incorporação do medicamento cabozantinibe como primeira opção de tratamento para pacientes com câncer renal em estágios intermediário ou alto da doença, conforme informado nesta segunda-feira (24). A demanda é do laboratório produtor do medicamento e tem recomendação preliminar desfavorável da Comissão, que considerou não existirem benefícios adicionais em comparação às opções já disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora o tema segue para receber as contribuições da sociedade até o dia 14 de setembro. Para participar, com experiências ou opiniões, acesse aqui; com contribuições técnico-científicas, acesse aqui. O câncer renal é responsável por aproximadamente 3% dos cânceres de adultos nos países ocidentais. No Brasil, uma média de 6,9 a 10,2 casos para cada 100 mil habitantes. A maior parte dos pacientes é do sexo masculino, de cor branca e idade média de 60 anos. O cabozantinibe inibe a tirosina quinase (TKI), uma proteína relacionada a diversos processos celulares fundamentais, como a proliferação, diferenciação, mobilidade, sobrevivência e morte. Dessa forma, inibe a progressão cancerígena e também a formação de metástases. Dentre os efeitos adversos relacionados ao seu uso, pode-se destacar: hipertensão arterial, diarreia, fadiga, aumento das enzimas AST e ALT (ligadas ao funcionamento do fígado), náuseas, vômitos, diminuição do apetite e do paladar, diminuição da contagem de plaquetas e de magnésio no sangue, estomatite, anemia, diminuição do peso, indigestão, constipação intestinal e obstrução de artérias pulmonares por coágulos. A Conitec analisou os estudos que trataram dos resultados esperados como eficácia, segurança e impacto orçamentário desse medicamento, comparando-os aos já disponíveis no SUS e recomendou inicialmente a não incorporação. Isso porque, nas evidências analisadas pelo Plenário, a tecnologia não se mostrou mais eficaz que as demais ofertadas. Além disso, foi observado que as evidências disponíveis apresentam importantes incertezas, uma vez que os dados provêm de um único estudo acerca do medicamento. Leia aqui o relatório de recomendação.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Câmara – Proposta amplia prazo para empresa deduzir contribuição previdenciária de funcionário com Covid-19

Agência Câmara – Frente Parlamentar debate dados relativos aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável da ONU

Agência Câmara – Projeto proíbe o uso de plástico descartável a partir de 2022

Agência Câmara – Projeto prevê tratamento médico e psicológico a agressor sexual e pedófilo

Agência Senado – Bolsonaro prorroga programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Agência Senado – Marcio Bittar deve incluir programa Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo

Folha de S.Paulo – Guedes avisa a Bolsonaro que Renda Brasil de R$ 300 depende de fim das deduções do IR

Folha de S.Paulo – Secretários de Saúde pegam carona na pandemia e se lançam candidatos a prefeito

Folha de S.Paulo – Argentina bate recorde diário de novos casos e mortes por Covid-19

Folha de S.Paulo – A cada minuto, 1 profissional de saúde é infectado por Covid-19 no Brasil

Folha de S.Paulo – ‘Bundão é o Jair’, diz Datena após Bolsonaro atacar jornalistas em evento pró-cloroquina

Folha de S.Paulo – China oferece vacinas experimentais contra Covid-19 a grupos de alto risco desde julho

Folha de S.Paulo – ‘Sob Pressão’ terá edição especial com episódios sobre coronavírus

Folha de S.Paulo – Como o conhecimento acumulado sobre a Covid-19 ajuda a diminuir mortes; ouça podcast

Folha de S.Paulo – Cientistas de Hong Kong relatam caso de reinfecção de coronavírus por linhagens diferentes

Folha de S.Paulo – Médicos bolsonaristas tentam driblar estados e municípios e pedem a presidente cloroquina mais barata

Jornal Agora – INSS amplia pagamento do auxílio-doença sem perícia

O Estado de S.Paulo – Além de danos nas articulações, chikungunya pode afetar sistema nervoso central

O Estado de S.Paulo – Pacientes na Bélgica e Holanda tiveram reinfecção pelo novo coronavírus, diz emissora de TV

O Estado de S.Paulo – Promotoria prende secretário de Saúde de Ibaneis e procura mais seis em operação sobre fraudes na compra de testes para a Covid-19 no DF

O Estado de S.Paulo – A vacina no conflito entre o Estado e o indivíduo

O Estado de S.Paulo – Pandemia dá origem a novos candidatos nos EUA: os trabalhadores desempregados

O Estado de S.Paulo – Com mais de 115 mil óbitos, Brasil contabiliza média diária de 971 mortes por covid-19

O Estado de S.Paulo – Médicos Sem Fronteiras é autorizado a ampliar atuação em comunidades indígenas

O Estado de S.Paulo – USP e Fiocruz investigam 20 suspeitas de reinfecção por covid-19

O Estado de S.Paulo – Intensivista no Hospital Emilio Ribas, em São Paulo. Cerca de 260 mil profissionais da saúde foram infectados pelo novo coronavírus

O Estado de S.Paulo – Na mira de Guedes, Farmácia Popular atende mais de 20 milhões por ano

O Globo – Enquanto operadoras de saúde registram lucro, prestadores de serviço sofrem na pandemia

O Globo – Envenenamento: pastor Anderson relatou a médicos piora em estado de saúde após eleição de Flordelis

O Globo – Decisão da ANS de suspender de reajustes de planos de saúde tem efeito limitado e abre brecha para ações judiciais

O Globo – Plano de saúde: Suspensão de reajuste a partir de setembro valerá para os que já tiveram aumento

O Globo – Apenas 4% dos estudantes da área de saúde cadastrados para atuar no combate à Covid-19 foram recrutados

O Globo – Cientistas brasileiros detalham ataque do coronavírus ao coração de uma criança

Agência Brasil – São Paulo registra 407 mortes por coronavírus em 24 horas

Agência Brasil – Covid-19: 257 mil profissionais de saúde foram infectados no Brasil

Agência Brasil – Cai número de beneficiários de planos de assistência médica em julho

Agência Brasil – Risco de morte cai drasticamente com tratamento precoce, diz Pazuello

Anvisa – Anvisa orienta sobre repositório documental

Anvisa – Medicamentos: Solicita admite aditamento por terceiros

ANS – ANS disponibiliza números de beneficiários relativos a julho

Agência Saúde – MS publica informações técnico-científicas sobre o Uso Racional de Medicamentos

Agência Saúde – Ministério da Saúde autoriza implementação de serviços de radioterapia em Fortaleza

Agência Saúde – Ministério da Saúde reúne especialistas para falar sobre saúde mental

Agência Saúde – Brasil registra 2.778.709 casos de pessoas recuperadas

Agência Saúde – Ministério da Saúde amplia testagem para Covid-19 no Brasil

G1 – Dados da vacina de Oxford contra Covid-19 podem ser enviados neste ano a agências reguladoras, diz cientista

G1 – Reinfecção pelo coronavírus não parece ser comum, diz OMS

G1 – Cuba testa sua vacina contra Covid-19, a Soberana 01, em primeiros voluntários

G1 – Paciente por Covid-19 que ganhou visita da família em cima de Kombi tem alta em Nova Prata

G1 – China anuncia que testa vacina experimental contra Covid-19 em profissionais da saúde desde julho

G1 – Bolsonaro pede valor maior do Renda Brasil à equipe econômica e gera impasse

Correio Braziliense – Covid-19: Confirmação do caso de reinfecção de paciente pode impactar vacinas; entenda

Correio Braziliense – Uso de plasma para covid-19 é testado em 26 estudos no Brasil

Correio Braziliense – Duas drogas que mostraram sucesso contra a covid serão testadas no Brasil

Correio Braziliense – Respirador projetado pela Nasa será produzido e comercializado no Brasil

Valor Econômico – Sanofi estuda aumentar parceria com o Butantan

Valor Econômico – Cade e ANS aprovam compra do grupo Santa Mônica pela NotreDame Intermédica

Valor Econômico – Renda Brasil deve nascer sem valor definitivo e pode ter deduções do IR como fonte

Valor Econômico – Senado faz lobby para Maia pautar projeto que proíbe reajuste de plano de saúde

Governo Federal – Mentalize: programa lança ação voltada ao cuidado da saúde mental

Governo Federal – Presidente Bolsonaro prorroga prazo do Programa BEm para até 180 dias

Governo Federal – Doação de sangue é necessária para abastecer estoques em todo País

Governo Federal – Tratamento precoce contra Covid-19 é defendido por médicos para aumentar chance de cura

OPAS – OMS: 172 países e múltiplas vacinas candidatas estão envolvidos em mecanismo de acesso global à vacina para COVID-19

Conitec – Consulta pública avalia tecnologia para câncer renal em estágio avançado

Conitec – Atualização do PCDT para prevenção da transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais está em consulta pública

STF – Saneamento básico: em nova ação, partidos pedem a inconstitucionalidade do Novo Marco Legal

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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