MUDANÇAS NO PROCESSO DE REGISTRO REDUZEM FILA

//MUDANÇAS NO PROCESSO DE REGISTRO REDUZEM FILA
A Anvisa este ano teve o desafio de cumprir os prazos da Lei 13.411/2016, publicada em 28 de dezembro de 2016. A nova lei definiu prazos de 120 dias para o registro de medicamentos prioritários e 365 para processos ordinários. A Anvisa em seu portal destacou que em 2018 serão zerado as filas e adequados todos os processos aos novos prazos da lei. A expectativa é de que, todas as petições de medicamentos genéricos e similares estejam dentro do prazo. A Lei 13.411/2016 exigiu da equipe da Gerência-Geral de Medicamentos uma transformação mais impactante. “Da divisão realizada em grupos de análise de genéricos e similares, por similaridades, há 13 processos no grupo I, 60 processos no grupo II, oito processos no grupo III e 363 processos no grupo IV, totalizando 444 processos na fila para análise. Essa ação faz parte do P1 do Planejamento Estratégico da Anvisa e será expandida para outras áreas de registro de produtos em 2018”, afirma o portal.

Projeto concede pensão vitalícia a vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 452/2017 concede uma pensão mensal para pessoas diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus zika. De acordo com o Senado Notícias, o benefício vitalício e intransferível, será concedido para pessoas de famílias com renda inferior a quatro salários-mínimos. A proposta, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. O valor da pensão será estipulado de acordo com pontos-indicadores da natureza e do grau da dependência resultante da doença microcefálica e não será inferior a um salário mínimo. “Pelo projeto, para ter acesso ao benefício à pessoa diagnosticada com microcefalia deverá apresentar um requerimento da pensão ao INSS acompanhado de um atestado médico comprobatório das condições do paciente, emitido pelo próprio INSS. O Instituto se responsabilizará pelo processamento, a manutenção e o pagamento da pensão”, ressalta parte do texto.

Projeto altera lei de transplantes para facilitar doações de órgãos

Projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) torna explícito que a autorização de parentes próximos do falecido para a remoção de órgãos só é necessária quando este não tenha se manifestado expressamente em vida. A matéria é analisada na Comissão de Assuntos Sociais pelo relator, senador Paulo rocha (PT-PA). Conforme o Senado Notícias, a proposta (PLS 453/2017) altera a Lei dos Transplantes de Órgãos (Lei 9.434/97) para facilitar a doação. A legislação atual deixou em aberto se a exigência do consentimento familiar para a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano depois da morte cerebral se faz necessária apenas nos casos em que o doador, em vida, não tenha se manifestado válida e expressamente a respeito, ou se deve ser observada em qualquer caso.

Agência regulamenta plano de saúde para empresário individual

A Agência Nacional de Saúde Suplementar regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual. Com a medida, a ANS busca coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação e dá mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato. O portal da ANS enfatiza que o normativo determina que a operadora ou administradora de benefícios deva informar ao contratante as principais características do plano a qual está se vinculando. Para ter direito à contratação do plano, o empresário individual deverá apresentar documento que confirme a sua inscrição nos órgãos competentes. As operadoras e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos em dois momentos: no ato da contratação e anualmente. “A comprovação anual da condição de empresário individual e dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários a ele vinculados deverá ser exigida nos contratos celebrados antes da vigência dessa resolução”, frisa a publicação.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Nova Iguaçu ganha reforço de R$ 30 milhões na assistência à saúde

Ministério da Saúde – Serviço de radioterapia será ampliado no Rio Grande do Norte

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde anuncia novo modelo de financiamento do SUS para 2018

ANS – Agência regulamenta plano de saúde para empresário individual

Anvisa – Mudanças no processo de registro reduzem fila

Fiocruz – Projeto propõe alternativa para diagnóstico de meningites

Fiocruz – Fiocruz integra consórcio internacional para produção do Praziquantel Pediátrico

Fiocruz – INI abre inscrições para atualização na área de anatomia patológica

Câmara dos Deputados – Relatório da FioCruz sobre a situação das mulheres grávidas encarceradas e filme “Nascer nas Prisões” serão lançados

Senado Federal – Lei institui Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Senado Federal – Projeto altera lei de transplantes para facilitar doações de órgãos

Senado Federal – Projeto concede pensão vitalícia a vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika

Senado Federal – CAS debate temas relacionados à saúde em audiências públicas

Correio Braziliense – Obesidade pode prejudicar sistema sanguíneo e levar à leucemia

Folha de S.Paulo – Os problemas de saúde causados pelo trabalho noturno

G1 – Dor de estômago pode ser causada por úlcera, gastrite ou pedra na vesícula

O Estado de S.Paulo – Prefeitura de SP anuncia vacina contra febre amarela na zona oeste

O Estado de S.Paulo – Prefeitura fecha mais 10 parques em SP por causa da febre amarela

O Globo – Exercício no lugar de remédios para tratar perdas cognitivas leves

Valor Econômico – Projeto altera norma sobre saúde e segurança 

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