Mudança em equipes multidisciplinares no SUS opõe governo e especialistas  

//Mudança em equipes multidisciplinares no SUS opõe governo e especialistas  
De acordo com publicação da colunista Cláudia Collucci da Folha de S.Paulo desta terça-feira (18), o novo coronavírus ainda domina os noticiários de saúde, mas existe um outro tema bem polêmico no âmbito do SUS: um possível fim das equipes multidisciplinares que atuam na atenção primária à saúde. Criado em 2008, o modelo Nasf (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica) é composto por vários profissionais, como assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e educadores físicos, que atuam em conjunto com médicos e enfermeiros dentro das equipes de saúde da famílias ou das UBS (Unidades Básicas de Saúde). Os fisioterapeutas, por exemplo, orientam pacientes e familiares no dia a dia dos cuidados de pessoas que tiveram sequelas de AVC ou traumas, fazendo, inclusive, atendimento domiciliar. Os nutricionistas orientam diabéticos e hipertensos no controle da doença por meio de uma dieta adequada. E assim por diante. Ocorre que com o novo modelo de financiamento da atenção primária, aprovado no ano passado, o Ministério da Saúde revogou várias normas, entre elas as que definiam os parâmetros e custeio desses núcleos de apoio. No final de janeiro, uma nota do ministério informou que as equipes multidisciplinares deixariam de seguir o modelo e o gestor municipal passará a ter autonomia para compô-las, ou seja, poderá definir quais profissionais vai contratar, a carga horária e outros arranjos, de acordo com as necessidades em saúde da população atendida. Segundo o ministério, o novo modelo de financiamento levará em conta tanto a população cadastrada nas UBSs quanto o resultado dos indicadores de qualidade relacionados à atuação das equipes. Pela primeira vez, haverá pagamento por desempenho. O ministério garante que na transição para o novo modelo não haverá prejuízo nos valores transferidos para os municípios. Diz ainda que as projeções de repasses para este ano já consideraram os valores referentes aos Nasf. No entanto, médicos de família e pesquisadores dizem que, sem incentivos federais para que os municípios componham equipes multiprofissionais, o modelo poderá ser esvaziado ou mesmo extinto. Segundo Lígia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), historicamente, o incentivo financeiro federal foi essencial para a implementação da política de saúde direcionada a um modelo assistencial de atenção integral. “A Estratégia Saúde da Família teve uma expansão enorme no Brasil por conta, principalmente, dos incentivos financeiros do Ministério da Saúde que impulsionaram o estabelecimento de equipes. Com o tempo, isso foi incorporado aos Nafs. Agora, sem incentivo específico, o risco maior que temos é o da demissão desses profissionais e também a redução na composição das equipes”, disse ela a um dos portais de notícias da Fiocruz. O mesmo pensa o médico de família Aristóteles Cardona Júnior, que atua na Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares.

ANS apresenta análises sobre Diálogos da Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira (17) que, por intermédio da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizou na última quinta-feira (13), no Auditório da Secretaria de Estado e Fazenda do Rio de Janeiro, uma reunião técnica com o objetivo de apresentar e discutir as análises das contribuições recebidas por meio do formulário eletrônico disponibilizado a partir das reuniões “Diálogos sobre a Agenda Regulatória – DIPRO”, realizadas com entidades e representantes do setor entre os meses de setembro e dezembro de 2019.  O encontro reuniu cerca de 100 participantes, entre eles, representantes de operadoras e de entidades do setor. Três temas, que fazem parte do primeiro eixo prioritário do Mapa Estratégico da ANS – Equilíbrio da Saúde Suplementar foram abordados na reunião: o Aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar; o Aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP), e a Estruturação e desenvolvimento de política para revisão técnica.  O Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação de Produtos, Maurício Nunes abriu o encontro realizando um panorama sobre as contribuições recebidas e sobre a série de reuniões anteriores, quando a ANS dialogou com os representantes da Câmara de Saúde Suplementar , representantes da sociedade civil e poder legislativo, Tribunal de Contas da União, ministros do STJ e às várias comissões no Senado e Câmara e destacou a importância da discussão constante para a solidez de resultados efetivos para a sociedade e para o ente regulado.  Em seguida, a Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, Carla Soares, destacou a importância da participação de representantes de operadoras, prestadoras e indústria na construção de análises e encaminhamentos com foco na visão global do setor de saúde suplementar. Na sequência, a Gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Abib falou sobre o Aperfeiçoamento dos Critérios para Alteração de Rede Hospitalar, tema relacionado à garantia do acesso ao consumidor aos serviços da saúde suplementar por meio da contratação/adesão de plano privado de assistência à saúde. Na apresentação, foram indicadas sugestões das operadoras em relação ao tema e, após as análises, o detalhamento das contrapropostas de novos critérios para alteração de rede hospitalar com o foco na substituição de rede; manutenção do atendimento em casos específicos no caso de descredenciamento; regras de redimensionamento; possibilidade de portabilidade e regras específicas para descredenciamento de serviços de urgência e emergência situados dentro de entidades hospitalares.  Em suas considerações finais, Andreia destacou a importância de uma regulamentação para o tema, ratificando a acertada opção da ANS em escolher o assunto para debate na Agenda Regulatória, com a efetiva participação da sociedade civil e dos entes regulados. Na segunda parte do encontro, a Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, falou sobre o Aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP) e a Estruturação e Desenvolvimento de Política para Revisão Técnica, apresentando as fundamentações legais e normativos da ANS sobre os conteúdos. A ANS pretende realizar mais reuniões sobre os temas dos compromissos preestabelecidos como prioritários e receberá, até o dia 20/03, proposições mais consolidadas para possíveis propostas normativas a partir dos assuntos debatidos.  Os interessados devem encaminhar as contribuições para o e-mail ggrep.dipro@ans.gov.br

Relator da Cannabis promete uma regulação voltada ao paciente

Os deputados federais Eduardo Costa (PTB-PA), Paulo Teixeira (PT-SP) e Luciano Ducci (PSB-PR) passaram a última quinta-feira (13) e sexta-feira (14) em uma agenda apertada de reuniões com políticos, empresários e associações em Bogotá. Integrantes da comissão da Câmara que estuda e analisa legislações sobre o comércio da Cannabis medicinal, os três possuem uma preocupação em mente: propor uma regulação eficiente que garanta o acesso ao paciente. Assista ao vídeo dos deputados. Segundo o Blog Cannabis da Folha de S.Paulo em todas as conversas, o cultivo foi uma questão recorrente. Para os deputados, ele é fundamental para baixar o custo do produto final. Mas como garantir um plantação segura? Ela deve ser indoor, como no Canadá, ou em estufas, como na Colômbia? A Cannabis elaborada para medicamentos precisa ter o meio ambiente controlado, protegido do ataque de pragas, e solo orgânico. Na Colômbia, o cânhamo é plantado em envernadeiros, espécies de estufas, com ventilação e irrigação adequadas. Os deputados tiveram uma reunião com o estafe da Khiron, empresa de Cannabis, cujo o fundador e o CEO são colombianos, e criada no Canadá. Um dos cultivos da empresa, em solo colombiano, tem 40.000 plantas. Cada muda leva uma tag, com código de barras, e data de plantio. “Temos um sistema hidropônico de plantação”, explicou o CEO da empresa Álvaro Torres. “O sistema garante que a alimentação das plantas seja feita apenas com os nutrientes que desejamos. Temos grande preocupação com a qualidade do produto final.” No terreno, também fica o laboratório de extração, que custou US$ 6 milhões. Para garantir a segurança do espaço, o complexo é protegidos com cercas eletrificadas, entrada controlada por guarita e câmeras de segurança. O custo de instalação do projeto, incluindo o laboratório, ficou em U$ 10 milhões. “A Khiron está preocupada mais com a qualidade do que com a segurança do espaço”, observou o relator. “Não podemos começar com um nível tão alto de produto, pois o custo seria repassado ao consumidor final.”  Para Teixeira, “também é preciso pensar em um tipo de cultivo que integre os pequenos produtores”.

Frente parlamentar promove debate sobre doenças raras

A Frente Parlamentar de Doenças Raras promove seminário nesta quarta-feira (19). A ideia do debate é fornecer aos parlamentares informações para a elaboração de uma legislação em consonância com o avanço das descobertas científicas relativas as doenças classificadas como raras. A Frente Parlamentar de Doenças Raras é coordenada pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR). O evento será realizado a pedido da deputada Celina Leão (PP-DF), destacou a Agência Câmara. Foram convidados: o presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Têmis Maria Felix; o diretor financeiro da Febrararas, Rômulo Bezerra Marques; a especialista Aline Albuquerque Oliveira; a defensoria pública do DF e vice-presidente das mães metabólicas, Leandra Vilela; o secretário da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado e Medicamentos da Anvisa, José Ricardo Santana; a diretora da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Vânia Cristina Canuto Santos. O seminário será realizado às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – Frente parlamentar promove debate sobre doenças raras

Agência Câmara – Comissão conhece experiência colombiana com medicamentos formulados com cannabis

Agência Câmara – Projeto define a síndrome de Machado-Joseph como doença grave

Agência Senado – Parlamento deve retirar ‘jabutis’ do Contrato Verde e Amarelo, diz procurador

Agência Senado – MP do Contrato Verde e Amarelo promove o trabalho informal, critica Paim

Folha de S.Paulo – Relator da Cannabis promete uma regulação voltada ao paciente

Folha de S.Paulo – Mudança em equipes multidisciplinares no SUS opõe governo e especialistas

Folha de S.Paulo – China muda metodologia e número de casos de coronavírus tem aumento dramático

Folha de S.Paulo – Se coronavírus se espalhar, não há sistema de saúde que dê conta, diz médica em quarentena

Folha de S.Paulo – Desconhecimento, falta de controle e xenofobia alimentam temor de coronavírus

Folha de S.Paulo – Diretor de hospital em Wuhan, na China, morre após ser contaminado pelo coronavírus

Folha de S.Paulo – Grupo de brasileiros tenta cancelar cruzeiro para Ásia por medo do coronavírus

Folha de S.Paulo – Match da saúde

Jornal Agora – Benefícios por incapacidade com a proteção da Justiça estão sendo cessados

O Globo – STJ decide se planos terão de cobrir tratamentos de fertilização para quem sofre de endometriose

O Globo – Dinheiro é sujo e pode ajudar a transmitir doenças

G1 – Sancionada lei que cria programa PB Saúde para substituir organizações sociais

G1 – Conselho de medicina ainda não foi notificado sobre profissional suspeito de crime sexual no interior do Ceará

G1 – Estudo pretende monitorar brasileiros para relacionar hábitos alimentares com a saúde

G1 – Vacinação contra o sarampo movimenta os postos de saúde

O Estado de S. Paulo – Apple diz que não cumprirá projeções por conta do coronavírus

O Estado de S. Paulo – Como o Einstein está mudando a saúde

O Estado de S. Paulo – O descanso merecido da enfermagem

O Estado de S. Paulo – Mortes pelo coronavírus chegam a 1.886; China pede doação de plasma para tratamento

O Estado de S. Paulo – Não é necessário suspender cruzeiros por conta do coronavírus, diz OMS

O Estado de S. Paulo – MEC veta promoção e hora extra em universidades federais

O Estado de S. Paulo – Laboratórios particulares começam a oferecer teste para detectar coronavírus no Brasil

BR Político – Repatriados passam por novos exames

Agência Brasil – Mundo lembra psiquiatra que descreveu a Síndrome de Asperger

Agência Brasil – Navio chinês será inspecionado amanhã pela Anvisa

Anvisa – Publicado 7º Boletim de Produção Hemoterápica

Anvisa – Anvisa irá a bordo do navio Kota Pemimpin

Anvisa – GGALI divulga códigos de transferência de titularidade

ANS – ANS apresenta análises sobre Diálogos da Agenda Regulatória

ANS – Reuniões técnicas para análise das propostas de atualização do Rol

ANS – Portabilidades especiais

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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