MPF abre processo para acompanhar a qualidade dos cursos de medicina

MPF abre processo para acompanhar a qualidade dos cursos de medicina

O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo administrativo para acompanhar a qualidade dos cursos de medicina, informou o Valor Econômico. Cerca de 25 instituições de ensino do Paraná, Rio de Janeiro e Bahia já foram notificadas por meio de portarias que começaram a ser publicadas na semana passada, no site do MPF. Os cursos já notificados não são, necessariamente, aqueles que tiveram notas baixas no Exame Nacional de Avaliação de Formação Médica (Enamed), cujos resultados foram divulgados na segunda-feira (19). Há cursos com pontuação máxima entre os acionados. Mas esse acompanhamento ocorre num cenário em que um terço dos cursos de medicina foram considerados insatisfatórios, ou seja, tiveram notas 1 e 2 de um ranking que vai até 5, no Enamed. Segundo resultado do exame, quase 13 mil recém-formados não conseguiram proficiência, ou seja, não acertaram 60% das questões da prova. No Enade do ano passado, avaliação que mensura todas as graduações, dos 300 cursos de medicina avaliados, apenas seis deles obtiveram nota máxima. Ou seja, o problema da qualidade dos cursos já ocorria em outras avaliações do Ministério da Educação (MEC). A Anup, associação que representa as instituições de ensino superior privadas, entrou, na semana passada, com liminar para tentar impedir a divulgação do Enamed. A Justiça indeferiu. Na terça-feira (20), a entidade entrou novamente na Justiça devido a um erro do MEC e do Inep que divulgaram, para as faculdades, em dezembro, o percentual errado de alunos proficientes. As instituições de ensino pedem que passe a valer os dados do fim do ano e não o que foi divulgado na segunda. Para acessar a matéria completa, acesse aqui.

Presidente do Inep diz que não houve erro no resultado final do Enamed

O presidente Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à TV Brasil, que não há erro no resultado da primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país, destacou matéria da CNN Brasil. Desse total, cerca de 30% tiveram desempenho insatisfatório, que ocorre quando menos de 60% dos estudantes foram considerados proficientes. O resultado na prova é utilizado para calcular o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5. O não atingimento da proficiência vem sendo questionado por associações que representam faculdades privadas. Elas alegam divergência entre os dados reportados ao sistema em dezembro do ano passado e os números divulgados agora, especialmente em relação ao total de estudantes considerados proficientes nos cursos. Essa divergência de informação foi reconhecida por Palacios, e ocorreu, segundo ele, em um comunicado interno via sistema eMEC que as faculdades têm acesso para a validação de informações. O dado errado sobre o número de estudantes que alcançaram a proficiência foi corrigido, com base no resultado alcançado na prova, e não teria sido usado para classificar os cursos. Em nota, a ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) destaca que as inconsistências foram reconhecidas pelo próprio MEC e pelo Inep na divulgação dos resultados do Enamed. O Inep vai abrir prazo de cinco dias, a contar da próxima segunda-feira (26), para que as instituições possam esclarecer dúvidas e apresentar as suas manifestações a respeito do cálculo do resultado da avaliação dos cursos. Para acessar a matéria completa, acesse aqui.

Ministério da Saúde lança série de cursos sobre detecção precoce de cânceres na atenção primária

O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), lançou uma série de cursos gratuitos voltados a trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). As formações integram o projeto Detecta-APS, desenvolvido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), e têm como objetivo qualificar profissionais para fortalecer as ações de detecção precoce do câncer do colo do útero e do câncer de mama na atenção primária, destacou comunicado no portal do ministério. As iniciativas são acompanhadas pela Coordenação-Geral de Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde (APS) e contribuem para a melhoria da organização dos processos de trabalho, da gestão e da qualidade do cuidado ofertado à população. Os cursos são: Detecção Precoce do Câncer: Estratégias de Gestão na APS, que busca fortalecer a gestão relacionada à detecção precoce dos cânceres mais prevalentes; Gestão de Base Populacional na Atenção Primária à Saúde que aborda o conceito de gestão de base populacional como estratégia para superar o modelo centrado na oferta, considerando a complexidade das demandas na atenção primária e a organização do cuidado integral, com foco na detecção precoce dos cânceres; Redes de Atenção à Saúde e Rastreamento Organizado na Atenção Primária que explora a estrutura e os elementos constitutivos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, destacando os pontos de atenção e suas funções na linha de cuidado do câncer do colo do útero e de mama e Promoção da Saúde e Prevenção dos Fatores de Risco para Cânceres, que apresenta os princípios e fundamentos da promoção da saúde e da prevenção. Para acessar a matéria completa, acesse aqui.

Acordo entre farmacêutica e Fiocruz abre caminho para fabricação de injeção contra HIV no Brasil

A Gilead Sciences, farmacêutica responsável pela fabricação do lenacapavir —injeção semestral de prevenção ao HIV—, diz ter firmado um memorando de entendimento com o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Farmanguinhos, informou a Folha De S. Paulo. O intuito é avaliar alternativas de cooperação, ’incluindo o potencial de uma futura transferência de tecnologia para fabricação do medicamento no país’, afirma a empresa. Na prática, o compartilhamento de tecnologia poderia reduzir custos de produção e tornar a fórmula mais acessível no Brasil. O Farmanguinhos confirmou à reportagem a assinatura do documento. Ressalta, contudo, que o memorando não formaliza ainda um compromisso entre as instituições, apenas estabelece bases para avaliação, discussão e análise do lenacapavir. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou no último dia 12 o registro do medicamento no Brasil. Apesar disso, o produto ainda depende da definição do preço máximo pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). A disponibilização no sistema público de saúde será avaliada pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e pelo governo. O custo elevado do lenacapavir deve ser o principal obstáculo para sua distribuição gratuita. O tratamento hoje custa US$ 25,3 mil por pessoa ao ano (cerca de R$ 136 mil) nos Estados Unidos, podendo chegar a US$ 44,8 mil (R$ 241 mil) em algumas situações. Uma opção seria a fabricação da fórmula genérica, que, conforme estudo publicado na revista Lancet, poderia custar de US$ 25 a US$ 47 por ano (de R$ 135 a R$ 253). Isso, porém, não acontecerá no Brasil, uma vez que a Gilead não autorizou o país a fabricar versões genéricas do medicamento. Para acessar a matéria completa, acesse aqui.