MP que altera a Lei dos Planos de Saúde é aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial

Home/Informativo/MP que altera a Lei dos Planos de Saúde é aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial

MP que altera a Lei dos Planos de Saúde é aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) emendas do Senado à Medida Provisória 1067/21, que adota regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, como os relacionados ao combate ao câncer, informou a Agência Câmara. A matéria será enviada à sanção presidencial. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), o prazo para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios será de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Outra emenda aprovada fixou prazo menor: de 120 dias, prorrogáveis por 60 dias, para a avaliação dos tratamentos orais contra o câncer. A exemplo do que já existe no âmbito do SUS, a MP cria uma comissão técnica de apoio para assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar terá sua composição e funcionamento definidos em regulamento, mas o texto garante representatividade para os seguintes setores quando da análise de processos específicos: – um representante indicado pelo Conselho Federal de Medicina; – um representante da sociedade de especialidade médica, conforme a área terapêutica ou o uso da tecnologia a ser analisada, indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB); – um representante de entidade representativa de consumidores de planos de saúde; – um representante de entidade representativa dos prestadores de serviços de saúde suplementar; – um representante de entidade representativa das operadoras de planos privados de assistência à saúde; e – representantes de áreas de atuação profissional da saúde relacionadas ao evento ou procedimento sob análise. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Ervas que prometem emagrecimento podem causar sérios danos ao fígado

O caso de hepatite fulminante que causou a morte da enfermeira Edmara Silva de Abreu, 42, fez novo alerta do perigo decorrente do consumo de produtos sem a supervisão médica. Segundo explicou a Folha de S. Paulo, Abreu tinha utilizado cápsulas de ’ervas para emagrecimento’ que continham chá verde, carqueja e mata verde. Essas substâncias são consideradas hepatóxicas, ou seja, podem causar danos ao fígado e desencadear problemas sérios de saúde, como a hepatite, uma inflamação no órgão com diversas causas. Liliana Ducatti, a médica que atendeu a enfermeira, diz que a falta de regulamentação de produtos como esses e o uso em excesso por parte da população são fatores que contribuem para a ocorrência desses problemas. Infelizmente, casos como esses não são raros, é o que afirma Giovanni Silva, médico hepatologista e presidente da SBH (Sociedade Brasileira de Hepatologia). O médico explica que a hepatite fulminante —também denominada de insuficiência hepática aguda— é uma das formas que a inflamação aguda do fígado pode ser apresentada em um doente. Silva explica que existem muitas substâncias que podem resultar em casos de hepatite fulminante por meio de dose dependente, como ervas parecidas às utilizadas pela enfermeira que veio a óbito ou até mesmo medicamentos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Vacinação mudou o perfil dos pacientes hospitalizados e mortos pela covid-19, indica estudo

A vacinação mudou o perfil dos hospitalizados por covid-19 no Brasil e também das pessoas que morrem em decorrência da doença. Um estudo conduzido em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, registrou o início desse processo, publicou em matéria o Estado de S. Paulo. A equipe do Laboratório de Pesquisas em Virologia da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) analisou retrospectivamente dados de 2.777 pacientes atendidos entre 5 de janeiro e 12 de setembro de 2021 no Hospital de Base, que é referência para toda a região. Nessa época, a variante gama (P.1) do SARS-CoV-2 predominava no Estado e os idosos eram maioria no grupo de brasileiros com o esquema vacinal completo (duas doses, até então). Todos os internados com covid-19 no período foram divididos entre vacinados e não vacinados. E os pesquisadores compararam as características dos integrantes de cada grupo – desde idade, sexo e presença de comorbidades até os sintomas que apresentaram, as condutas clínicas adotadas durante a internação e os desfechos (recuperação ou óbito). Os dados completos foram divulgados este mês no Journal of Infection. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Brasil tem 922 mortes por covid-19 em 24 horas; média de casos aponta tendência de queda

O Brasil registrou 922 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa feito junto às secretarias estaduais de Saúde nesta quinta-feira (10). Com isso, o total de óbitos pelo novo coronavírus subiu para 636.111, informou o Valor Econômico. A média móvel de mortes nos últimos sete dias foi de 874 por dia – a maior registrada em quase 6 meses, desde 12 de agosto de 2021, quando estava em 884 –, um aumento de 85% em relação aos casos registrados em 14 dias. De acordo com o balanço, o número de novos casos conhecidos de covid-19 de ontem pra hoje foi de 165.359, elevando o total de infectados para 27.125.512. A média móvel de casos do novo coronavírus nos últimos sete dias foi de 146.540 por dia, um recuo de 20% em relação aos casos registrados em 14 dias, apontando tendência de queda nos diagnósticos da doença pela primeira vez após cerca de 40 dias.

Veja outras notícias

Agência Senado
Senado aprova prioridade para cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde

Agência Senado
Senado aprova garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

Agência Senado
Senado aprova mês de março como Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto

Agência Câmara
Plenário aprova emendas do Senado à MP dos Planos de Saúde

Agência Câmara
Projeto considera exame oftalmológico como atividade privativa de médicos

Anvisa
Webinar da Anvisa: Identificação Única de Dispositivos Médicos

Anvisa
Anvisa determina apreensão de imunoglobulina falsificada

Anvisa
Anvisa atualiza Agenda Regulatória para o ano de 2022

Agência Saúde
II Seminário Internacional de Alimentação e Nutrição será de 15 a 17 de fevereiro

Agência Saúde
Ministério da Saúde recomenda dose de reforço contra a Covid-19 para adolescentes imunocomprometidos

Agência Saúde
PET-Saúde: inscrições para a 10ª edição do programa vão até 22 de fevereiro

Agência Brasil
Estudo traça perfil de trabalhadores ’invisíveis’ da saúde

Agência Brasil
Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde

Agência Brasil
Ocupação de UTIs para covid-19 é de 80% em oito estados

Folha de S.Paulo
Teste positivo de Covid despenca 40% nas farmácias

Folha de S.Paulo
Diagnóstico e tratamento de doenças raras é tema de seminário da Folha

Folha de S.Paulo
Ervas que prometem emagrecimento podem causar sérios danos ao fígado

Folha de S.Paulo
Crianças com síndrome grave em razão da Covid ficam com sequela cardíaca

O Estado de S. Paulo
Vacinação mudou o perfil dos pacientes hospitalizados e mortos pela covid-19, indica estudo

O Globo
Cientistas apontam ligação entre diabetes tipo 2 e câncer de pâncreas, um dos tumores mais mortais

O Globo
Vitamina D: níveis baixos aumentam o risco de doenças cardiovasculares, comprova estudo genético

Correio Braziliense
Alto índice de gordura corporal aumenta risco de osteoporose em homens

Valor Econômico
Reforço da Pfizer após Coronavac eleva eficácia contra a covid em 92,7%, diz estudo

Valor Econômico
Mortes por covid chegam a 1.295, maior nível desde julho

Valor Econômico
Brasil tem 922 mortes por covid-19 em 24 horas; média de casos aponta tendência de queda

Veja
Estudo aponta que 50% de infectados por Covid-19 tiveram perda de memória