MORO DIZ QUE SE REDUÇÃO DE IMPOSTO AUMENTAR CONSUMO DE CIGARRO, MEDIDA ESTÁ DESCARTADA

//MORO DIZ QUE SE REDUÇÃO DE IMPOSTO AUMENTAR CONSUMO DE CIGARRO, MEDIDA ESTÁ DESCARTADA

O jornal O Estado de S. Paulo destacou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (27) que, se redução de imposto em análise aumentar consumo de cigarro, medida está descartada. Em audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Moro disse não haver nenhuma posição tomada e que a intenção do grupo de estudo criado nesta semana é reduzir o consumo de cigarro paraguaio no país. De acordo com o ministro, quase metade do mercado brasileiro é dominado pelo produto do país vizinho, de baixa qualidade. O ministro disse que uma premissa do grupo é reduzir o contrabando e o consumo de cigarro paraguaio com redução de alíquota, desde que não haja aumento de consumo. O ministro instituiu um grupo de trabalho para “avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a ideia é realizar estudos sobre a tributação atual e analisar propostas de mudanças. O objetivo seria “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele recorrentes”.

 

Rede pública deve equipar-se para diagnosticar e tratar câncer colorretal, dizem especialistas

 

O diagnóstico precoce associado a tratamentos de saúde eficazes e à disseminação de hábitos saudáveis são fundamentais para a redução da incidência de câncer colorretal, segundo os especialistas ouvidos nesta terça-feira (26) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). É o que informa a Agência Senado. Para os profissionais da área, é preciso ainda aumentar o conhecimento da população sobre o câncer colorretal, muitas vezes confundido com outras doenças, e equipar a rede pública de saúde para promover o tratamento devido. A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, disse que a doença é totalmente prevenível, mas chamou atenção para as limitações do SUS diante dos 36 mil novos casos de câncer colorretal verificados por ano no país. Segundo ela, há uma demanda reprimida, causada pela falta de equipamento, por exames de colonoscopia, que são usados para localização e eventual retirada de lesões antes da formação de tumores. Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, a colonoscopia é uma “oportunidade quase única” de reduzir a incidência de câncer, mas os recursos no SUS são distribuídos de forma desigual. “O diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Marcelo Campos Oliveira, citou estatísticas que apontam o câncer colorretal como a quarta principal causa de mortes no mundo”, ressalta a notícia.

 

Baixo investimento e falta de regulação geram maioria de ações judiciais na Saúde

 

O número de processos judiciais relacionados à saúde pública e privada no Brasil, em primeira instância, cresceu de 41,4 mil para 95,7 mil anuais, um aumento que representa 130%, segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o portal Panorama Farmacêutico, para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM), Raul Canal, uma das razões para este cenário é o baixo investimento, além da má distribuição, que ocorre no SUS. “Este cenário se reflete em dois fenômenos. Na saúde pública, há pouco investimento e investimentos mal direcionados e geridos, o que afeta diretamente o cidadão contribuinte que, muitas vezes, acaba não sendo atendido. No âmbito da saúde suplementar, o grande problema é a regulação, a qual as agências regularizadoras no Brasil têm deixado de atuar de forma eficaz”, completou o presidente da ANADEM. “Ainda de acordo com Canal, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem dificuldades de atuar como órgão regulamentador e fiscalizador”, informa o portal.

 

Medicamentos: debate sobre Boas Práticas de Fabricação lota auditório da Anvisa

 

Na terça-feira (26), a Anvisa promoveu um encontro para debater a revisão do marco regulatório de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Medicamentos. De acordo com o portal da Anvisa, o evento teve como objetivo esclarecer as mudanças no marco regulatório de BPF de medicamentos. O intuito é alinhar a regulamentação da Anvisa com os guias adotados pelo PIC/s (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica). “A adesão do Brasil ao PIC/s contribuirá para a melhoria da qualidade e da imagem dos medicamentos produzidos no país, além de possibilitar o aumento da competitividade das empresas nacionais e seus produtos nos mercados internacionais”, explica o diretor Fernando Mendes. Para o diretor, ser membro do PIC/s garantirá o acesso aos mesmos treinamentos na área de Boas Práticas de Fabricação disponibilizados às demais agências reguladoras que integram o programa, tendo como objetivo a padronização de procedimentos e exigências regulatórias. “Será também uma oportunidade de poder influenciar na elaboração das referências regulatórias internacionais”, destaca a matéria.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Anvisa – Agência esclarece sobre transferência de titularidade 

 

Anvisa – Concurso #euprevinoinfecção: mande seu vídeo

 

Anvisa – Medicamentos: debate sobre BPF lota auditório da Anvisa

 

Anvisa – Simplificada regra para autorização de funcionamento

 

Fiocruz – Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde é tema de aula inaugural

 

Fiocruz – Tuberculose: medicamento produzido por Farmanguinhos facilita adesão ao tratamento

 

Fiocruz – Conferência Livre de Saúde em Manguinhos debate saúde e democracia nas favelas (30/3)

 

Alesp – Luiz Fernando defende direitos das pessoas com epilepsia

 

Alesp – Segunda etapa do ciclo de debates sobre a epilepsia ocorre nesta quarta-feira

 

Alesp – Eventos no Ibirapuera devem priorizar escolas públicas e entidades filantrópicas

 

Alesp – Defesa do respeito à vontade da parturiente na escolha do parto

 

Alesp – Em deputada em defesa de um Hospital Regional em Cruzeiro

 

Alesp – Hospital de Santa Bárbara d”Oeste recebe verba estadual

 

Câmara dos Deputados – Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti 2019 encerram-se na sexta

 

Câmara dos Deputados – Trabalhadores em saúde querem rever portaria que trata da Política Nacional de Atenção Básica

 

Câmara dos Deputados – Comissão discute com governo federal prioridade para pessoas idosas

 

Câmara dos Deputados – Plenário pode votar regulamentação do lobby

 

Câmara dos Deputados – CCJ aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

 

Senado Federal – Debatedores cobram ação do MEC sobre cursos a distância irregulares

 

Senado Federal – Flávio Arns se manifesta contra a municipalização da saúde indígena

 

Senado Federal – Plínio Valério diz que aumento dos medicamentos é imoral e sacrifica os idosos

 

Senado Federal – Rede pública deve equipar-se para diagnosticar e tratar câncer colorretal, dizem especialistas

 

Senado Federal – Senadores criticam criação de grupo de trabalho para reduzir tributos de cigarros

 

Correio Braziliense – Meu Lugar – Campus da UnB em Ceilândia é referência na formação de profissionais da saúde

 

Correio Braziliense – Moçambique registra cinco casos de cólera após ciclone e inundações

 

Correio Braziliense – Sistema computacional seleciona pacientes que precisam de desfibrilador

 

Correio Braziliense – Taguatinga recebe exposição fotográfica de autores com Síndrome de Down

 

Correio Braziliense – Hospital de Base reativa sétimo andar e abre novos 25 leitos

 

Correio Braziliense – Servidor da Secretaria de Saúde é preso em operação do Ministério Público

 

Folha de S. Paulo – Moro cria grupo para discutir redução de impostos sobre cigarros, e entidades reagem

 

Folha de S. Paulo – Para ‘evitar promoção do aborto’, Brasil critica menção à saúde reprodutiva da mulher em documento da ONU

 

Folha de S. Paulo – Governo Trump tenta esvaziar lei de planos de saúde de Obama

 

Folha de S. Paulo – Central da Catarata e Instituto da Visão realizam ação inédita em São Paulo

 

Folha de S. Paulo – Cristina Padiglione – Alckmin é contratado pela TV Gazeta e vai comentar sobre saúde no programa de Ronnie Von

 

G1 – Pacientes reclamam de falta de atendimento no Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio

 

G1 – Unicamp identifica 58 substâncias em água potável, de rios e esgoto; riscos vão de infertilidade a câncer

 

G1 – A impressionante vida secreta do meu filho gamer com doença degenerativa

 

G1 – Estudo aponta que cérebro continua a ganhar novos neurônios ao longo da vida

 

O Estado de S. Paulo – Vencer Limites – Pegadinha do Ministério da Saúde

 

O Estado de S. Paulo – Esclerose múltipla, doença que atinge Claudia Rodrigues, tem sintomas pouco conhecidos

 

O Estado de S. Paulo – ‘Turma da Mônica’ lança revista com personagem com doença rara

 

O Estado de S. Paulo – Vencer Limites – Brinquedos acessíveis em Vitória

 

O Estado de S. Paulo – Cade vai analisar compra da Mediplan pela Notre Dame Intermédica

 

O Estado de S. Paulo – Gigante farmacêutica pagará US$ 270 milhões nos EUA em processo por opioides

 

O Estado de S. Paulo – Só saúde e educação serão poupados de corte de R$ 30 bi do Orçamento

 

O Estado de S. Paulo – Idade paterna avançada tem efeitos negativos na saúde do bebê, diz estudo

 

O Estado de S. Paulo – ‘Nenhuma pessoa pode ser privada de trabalhar’, diz Júlia Almeida sobre epilepsia

 

O Estado de S. Paulo – Primeiro caso autóctone de sarampo é confirmado e causa alerta em Santos

 

O Estado de S. Paulo – Cidades com alta incidência recorrem a drones para atacar mosquito da dengue em SP

 

O Estado de S. Paulo – Moro diz que se redução de imposto aumentar consumo de cigarro, medida está descartada

 

O Globo – Imposto de Renda 2019: veja quatro formas de declarar gastos com plano de saúde

 

Zero Hora – Armadilha para o HIV no sul: barreiras econômicas e culturais

 

Zero Hora – Nova pílula anticoncepcional masculina passa em primeiro teste

 

Panorama Farmacêutico – Aplicativo para celular ajuda a lembrar validade de remédios

 

Panorama Farmacêutico – Baixo investimento e falta de regulação geram maioria de ações judiciais na Saúde

 

Panorama Farmacêutico – Saiba mais sobre o novo medicamento para prevenção de enxaqueca

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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