Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura mostram alinhamento

//Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura mostram alinhamento
Os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Tereza Cristina, fizeram questão de mostrar alinhamento na condução de pautas e no pensamento entre as duas pastas em evento da bancada ruralista nesta terça-feira (17) em Brasília. Segundo eles, existe um trabalho homogêneo e ‘muito afinado’. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB/RS), disse que é preciso continuar o trabalho para mudar a imagem do agronegócio brasileiro. “O trabalho é homogêneo, sempre alinhado dos ministérios. Junto ao Ministério da Agricultura fazemos um trabalho muito afinado em benefício do Brasil, dos brasileiros, do meio ambiente, da agropecuária. Ganham todos com o esforço conjunto e é dessa forma que trabalhamos”, disse Salles. Ele destacou a necessidade de avanços em pautas como o pagamento por serviços ambientais e a bioeconomia. “É um instrumento necessário para remunerar aqueles que preservam. Precisa haver fluxo de recursos para remunerar quem preserva”, salientou. Segundo o Valor Econômico nesse sentido, Tereza Cristina também realçou que Ricardo Salles defendeu os interesses do Brasil durante a COP 25, em Madrid, ao cobrar de países desenvolvidos o pagamento pela preservação das florestas nativas. “O interesse do Brasil não quer dizer apenas meio ambiente. Tem o desenvolvimento, e a agricultura está nesse bojo do desenvolvimento”. Ela garantiu que o trabalho dos dois ministérios está totalmente alinhado. “Temos que caminhar juntos mesmo, em nome do desenvolvimento. Temos o Código Florestal, uma lei importantíssima, forte e que nós, produtores, temos que cumprir — e o ministro Salles tem que fazer cumprir a lei, nada mais do que isso”. Alceu Moreira, por sua vez, disse que serão realizados eventos no ano que vem para lançar o planejamento estratégico da FPA e tentar melhorar a comunicação do setor. Ele também indicou que empresas multinacionais serão estimuladas a promoverem fóruns de discussão com a visão sustentável do agro nacional e que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai assinar “as peças da realidade ambiental” para não parecer que existe um “viés de desconfiança”. “Essas pautas não são antagônicas, elas andam juntas. A agrossustentabilidade precisa acontecer, somos país agroambiental. Aos poucos a gente vai vencendo a narrativa que tentaram colocar de fora para dentro de fazer discurso que deprecie a imagem brasileira”, apontou.

Comissão de Agricultura quer ouvir ministros para avaliação de comércio internacional agropecuário

Em reunião nesta terça-feira (17) destinada a apreciar o relatório de avaliação da política pública “Comércio Internacional Agropecuário”, a Comissão de Agricultura (CRA) decidiu suspender a votação do parecer do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) até que os ministros da Economia e da Agricultura forneçam mais esclarecimentos sobre o tema. De acordo com a Agência Senado o relatório, lido na audiência, trata da evolução do agronegócio na balança comercial e da participação do Brasil no conjunto das exportações e importações mundiais de produtos agropecuários e agroindustriais, além de analisar as políticas de apoio às exportações. O texto de Heinze lembra que a China recebe 35% das exportações do agronegócio brasileiro, seguida da União Europeia (17,6%) e Estados Unidos (6,7%). No entanto, segundo as estatísticas citadas no relatório, o Brasil participa de somente 6,9% do volume global de exportações agrícolas, apesar de a balança comercial favorável — em 2018, o setor exportou US$ 89,3 bilhões contra US$ 7,8 bilhões importados — ter garantido o equilíbrio das contas da economia brasileira. Heinze ainda chamou atenção para a relevância da exportação de produtos primários brasileiros, o que impõe o desafio de buscar formas de agregar valor através da industrialização. Citando o exemplo da competição dos chineses no setor calçadista, o relator – que é vice-presidente da CRA – sugere que, se o Brasil reduzisse a exportação de couro e aumentasse a de calçados, poderia “duplicar ou triplicar” o número de empregos gerados. “O Brasil é um grande exportador de soja como commodity. Temos que achar um jeito de exportar carne e produtos industrializados”, definiu. Sobre a análise de política pública, Luis Carlos Heinze entende que faltou à CRA analisar melhor os instrumentos de política de apoio ao comércio internacional agropecuário, motivo pelo qual apresentou requerimentos de informação — aprovados pela comissão — aos ministros da Economia, Paulo Guedes; e da Agricultura, Tereza Cristina. O procedimento anual de avaliação e discussão de políticas públicas pelo Senado Federal foi estabelecido por meio da Resolução 44/2013. De acordo com a norma, cabe às comissões permanentes da Casa realizarem a avaliação, contribuindo para promover mais efetividade à competência do Congresso Nacional inscrita no inciso X do art. 49 da Constituição Federal para fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Além disso, a avaliação regular de políticas públicas no Parlamento brasileiro contribui para divulgar, junto à sociedade, informações estratégicas para a gestão pública nacional, como também proporcionar subsídios capazes de dotar o processo legislativo de mais efetividade.

Comissão de Fiscalização e Controle aprova adequação de normas de defesa agropecuária à Lei de Acesso à Informação

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei com objetivo de garantir mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária, destacou a Agência Senado. O texto promove a adequação dos atos normativos sobre defesa agropecuária à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011). O PL 2.993/2019 já pode seguir para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento assinado por pelo menos nove senadores para levá-lo ao Plenário. O projeto é do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Pela proposta, o poder público fica obrigado a ampliar a publicidade sobre portarias, tratados, convenções, protocolos e julgamentos administrativos que tratem do tema. O acesso do público a esses documentos deverá ser disponibilizado na internet, sem necessidade de identificação pessoal do cidadão que os consultar e sem a necessidade de solicitação. Os atos normativos do setor devem ser apresentados virtualmente, de modo que seja possível executar buscas por conteúdo, espécie, data, número e autoridade emissora. Eles devem trazer informações quanto à vigência e às alterações promovidas sobre eles. O sistema que contiver esses atos deverá permitir a exportação dos dados e a geração de relatórios, e deverá também disponibilizar o conjunto de metada dos relevante para cada norma. No caso das decisões resultantes de julgamentos administrativos, poderão ser omitidos os dados pessoais das pessoas envolvidas. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) foi o relator do texto na CTFC, depois de já ter cumprido a mesma função na Comissão de Agricultura (CRA). Ele ofereceu parecer favorável sem alterações, mencionando que a transparência é um dos princípios da administração pública e destacando que outro desses princípios, a eficiência, depende de “uma gestão da informação moderna e acessível.

Agronegócio do Brasil perde US$ 10 bi com acordo pleno entre China e EUA, diz Insper Agro Global

Em um cenário de fim da guerra comercial entre China e Estados Unidos, num primeiro momento, as exportações brasileiras para o país asiático podem recuar US$ 10 bilhões, segundo projeção feitas pelo Insper. O montante equivale a 28% das vendas do agronegócio brasileiro para os chineses, informou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (17). O impacto é calculado a partir do que os produtos agrícolas do Brasil perderiam se a China viesse a cumprir as medidas que foram anunciadas pelo governo americano na semana passada. Uma delas estabelece que os chineses devem elevar a importação do agronegócio americano. Segundo o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, os chineses se comprometeram a incrementar o volume de importação em produtos agrícolas dos americanos em US$ 32 bilhões nos próximos dois anos. Esse acréscimo ocorreria sobre uma base de US$ 24 bilhões –que equivale ao total de produtos agrícolas exportado pelos americanos em 2017, antes de guerra comercial. Para cumprir essa parte do acordo, os chineses teriam que comprar entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões do agronegócio dos EUA em dois anos –valores que, mesmo se analisados anualmente, estão muito distantes dos US$ 13,2 bilhões exportados em 2018 pelos americanos aos asiáticos. O problema, segundo análise feita pelo Insper, é que para recuperar os US$ 24 bilhões anteriores à guerra comercial e ainda acrescentar mais US$ 32 bilhões, em apenas dois anos, a China teria de deixar de comprar de outros fornecedores, como o Brasil. “Em um cenário otimista para os americanos, em que eles consigam exportar US$ 30 bilhões para os chineses, como ocorreu em no seu maior pico, a China ainda teria que encontrar um caminho para os outros US$ 25 bilhões”, disse Marcos Jank, coordenador do Insper Agro Global. “Parte disso vai vir do que nós exportamos hoje. Então é possível que voltemos ao patamar anterior a guerra comercial, perdendo cerca de US$ 10 bilhões em exportações de produtos agrícolas.” As vendas do agronegócio brasileiro para os chineses tiveram um crescimento acentuado em 2018, enquanto as dos americanos despencaram. As exportações de produtos agrícolas do Brasil passaram de US$ 26,6 bilhões em 2017 para US$ 35,4 bilhões no ano passado. Enquanto isso, no mesmo período, os produtos americanos recuaram de US$ 24 bilhões para US$ 13,2 bilhões.

NA IMPRENSA
Agência Senado – CRA quer ouvir ministros para avaliação de comércio internacional agropecuário

Agência Senado – Comissão de Mudanças Climáticas cumpriu objetivos deste ano, diz Zequinha Marinho

Agência Senado – Comissão aprova adequação de normas de defesa agropecuária à LAI

Agência Senado – Aprovado projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate

Folha de S.Paulo – Agronegócio do Brasil perde US$ 10 bi com acordo pleno entre China e EUA, diz Insper

O Globo – Taxação de exportações agrícolas argentinas deve encarecer pão e massas no Brasil

O Globo – Bolsonaro insinua que medidas de Fernández podem aumentar imigração de argentinos para o Brasil

O Globo – Após alta da carne, ministra diz esperar que sobretaxa argentina não aumente preço do pão

Mapa – Ministra viajará à Índia em janeiro de 2020 para tratar de parcerias no setor de etanol

Valor Econômico – JAB vai criar gigante global de café de 7 bilhões de euros

Valor Econômico – Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura mostram alinhamento

Valor Econômico – Tereza Cristina vai à Índia em janeiro em busca de parcerias em bioenergia

AgroLink – Fruticultura se destaca na produção familiar do Amazonas

AgroLink – Com negociações ainda limitadas, indicador do arroz continua elevado

AgroLink – Brasil vai promover etanol em visita de Bolsonaro à Índia

Notícias Agrícolas – Cofco, AMaggi e Raízen miram entrada no setor de etanol de milho do Brasil

Portal do Agronegócio – CNC alerta sobre necessidade de pagamento à OIC

Portal do Agronegócio – Etanol hidratado recua após superar os R$ 2 o litro nas usinas

Revista Globo Rural – Aumento de impostos na Argentina afetará preço de insumos dos moinhos

Revista Globo Rural – Syngenta passa a usar blockchain para rastrear café

Revista Globo Rural – Safra 2019 indica produção de 49,31 milhões de sacas

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

 

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