O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nessa terça-feira (22) que a expectativa mais otimista para o início da vacinação contra o novo coronavírus é o final de janeiro de 2021 e a mais pessimista, o final de fevereiro. Segundo a Agência Câmara a previsão foi feita na abertura da centésima e última audiência pública de 2020 da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à Covid-19. Em rápida participação, o ministro não deu mais detalhes sobre o cronograma. Ele elogiou o trabalho da comissão externa, tanto no apoio às iniciativas do governo federal quanto na cobrança de providências. Na audiência marcada para atualizar a situação da pandemia no País, a representante dos secretários municipais de saúde Maria da Conceição Rocha criticou a corrida individualizada de estados e municípios pelas vacinas e reiterou a importância de uma ação coordenada, liderada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Para Jurandi Frutuoso, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários estaduais de Saúde (Conass), haverá grandes dificuldades em 2021 por conta do Orçamento destinado para a área. Durante a audiência pública, a relatora da comissão externa, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), agradeceu a participação de convidados, da equipe de funcionários e também da sociedade civil, além de homenagear os mais de 187 mil mortos pela pandemia no Brasil. Já o coordenador da comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), destacou a importância de que a imunização chegue a todos os brasileiros. O parlamentar se mostrou preocupado também com as aglomerações e possíveis novos contágios durante as festas de fim de ano. Os trabalhos da comissão externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus continuam em 2021.
BioNTech diz que vacina deve funcionar contra a nova cepa do coronavírus nesta quarta-feira
A BioNTech, parceira da Pfizer, busca todas as opções para produzir mais doses da vacina contra a covid-19 do que os 1,3 bilhão que as empresas prometeram produzir no próximo ano, de acordo com o diretor-presidente da companhia alemã, destacou o Valor Econômico nesta quarta-feira (23). As empresas provavelmente saberão em janeiro ou fevereiro se e quantas doses adicionais podem ser produzidas, disse Ugur Sahin em entrevista na segunda-feira (21). “Estou confiante de que seremos capazes de aumentar nossa capacidade de rede, mas ainda não temos números.” Sahin também disse que a vacina deve funcionar contra a nova cepa do SARS-CoV-2 que surgiu no Reino Unido. Testes de desempenho da vacina em laboratórios já foram realizados contra 20 versões mutantes; os mesmos testes agora serão executados com a nova versão do Reino Unido e devem levar cerca de duas semanas, disse. Os resultados de eficácia de mais de 90% e aprovações por vários países deram início a uma corrida por suprimentos extras da vacina. Os Estados Unidos buscam exercer uma opção por cem milhões de doses. A maioria das doses previstas para o próximo ano — o suficiente para imunizar 650 milhões de pessoas — já tem dono. Mais de 2 milhões de pessoas em seis países já receberam a primeira injeção do regime de duas doses, segundo dados coletados pela “Bloomberg”. A BioNTech busca mais matérias-primas necessárias para sua vacina de RNA mensageiro (mRNA), mais salas limpas e mais parceiros de cooperação, disse Sahin. A empresa também precisa de espaço adicional para formular as doses, colocá-las em contêineres e prepará-las para o transporte, afirmou. A Pfizer atualmente produz vacinas em três unidades nos Estados Unidos e em uma na Europa, enquanto a BioNTech possui duas unidades de fabricação na Alemanha. Se a vacina se revelar ineficaz contra a nova cepa que circula no Reino Unido, a BioNTech poderia, em teoria, produzir uma nova vacina contra a covid-19 para combater a variante dentro de seis semanas, disse Sahin a repórteres na terça-feira. A rapidez com que a nova vacina poderia chegar aos pacientes dependeria da velocidade da revisão regulatória.
Pacientes que tiveram covid-19, em geral, ficam imunes por pelo menos oito meses
Uma pesquisa australiana mostrou, pela primeira vez, que pessoas infectadas com o vírus da covid-19 ficam com uma memória imunológica capaz de protegê-las de uma reinfecção por, pelo menos, oito meses. De acordo com o Correio Braziliense o estudo, além de esclarecer uma questão que ainda gera muita preocupação, indica que casos de reinfecção a curto prazo são raros e também reforça a crença de que as vacinas desenvolvidas para combater a doença devem ter eficácia de longo prazo. Como alguns estudos haviam mostrado que a primeira leva de anticorpos produzidos logo após a infecção diminui depois de alguns meses, havia o receio de que a imunidade contra o novo coronavírus durasse pouco. O estudo australiano reduz bastante essa preocupação. Liderada por Menno van Zelm, professor da Universidade Monash, a pesquisa mostrou que, mesmo com a diminuição dos anticorpos, células específicas do sistema imunológico, as células de memória B, se “lembram” da infecção pelo vírus e, ao serem expostas novamente ao Sars-Cov-2, disparam uma resposta protetiva por meio da rápida produção de anticorpos. O trabalho foi publicado esta semana na revista especializada Science Immunology e acompanhou 25 pacientes com covid-19 durante 238 dias. Oito meses após a infecção, todos os pacientes continuavam produzindo as células B capazes de reconhecer o vírus. “Esse resultados são importantes porque mostram, definitivamente, que pacientes infectados com o vírus da covid-19 de fato retêm imunidade contra o vírus e a doença. Essa vinha sendo uma nuvem que pairava sobre a capacidade de proteção que as vacinas poderiam fornecer. Agora, podemos ter forte esperança de que as vacinas vão assegurar proteção de longo prazo”, afirmou Van Zelm em um comunicado à imprensa. Casos de reinfecção já foram confirmados em vários lugares, inclusive no Brasil. O estudo, no entanto, mostra que eles não devem ser a regra. No Brasil, dois casos desse tipo foram confirmados. Em ambos, houve um intervalo maior que 90 dias entre primeira e a segunda infecções.
Supremo Tribunal Federal (STF) anula lei que isentava de IPVA portadores de doenças graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Roraima que isentava do pagamento de IPVA portadores de doenças graves, como hipertensão, câncer, portadores de HIV, afetados por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e doença mental irreversível, informou o portal Jota nesta quarta-feira (23). O tema consta na ADI 6074, cuja análise, por meio de sessão virtual, terminou no último dia 18 de dezembro. A lei é de 2018, porém os contribuintes que se beneficiaram da isenção tributária não terão que pagar valores retroativos. Os ministros optaram por modular os efeitos da decisão, e a cobrança do IPVA será válida a partir da publicação da ata do julgamento. Por nove votos a dois, a maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora Rosa Weber, que considerou que a Lei 1.293/2018 é inconstitucional porque não foi apresentada a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do benefício fiscal aos cofres públicos estaduais em momento anterior à votação da lei. Foram descumpridas, assim, as regras previstas no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Segundo Weber, “o legislador do Estado de Roraima produziu, em razão da omissão quanto à estimativa do impacto orçamentário e financeiro, ato normativo eivado de inconstitucionalidade formal”. Ainda segundo a ministra, em nome da segurança jurídica, optou por modular os efeitos da decisão para que a cobrança seja restabelecida a partir da publicação da ata do julgamento. Os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio divergiram da relatora. Ambos não conheciam a ADI, porém por motivos diferentes. Para Fachin, não se aplica ao ato impugnado o parâmetro de controle da Constituição da República e, para Marco Aurélio, a via escolhida – uma ADI – era inadequada.
SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – Projeto prevê prioridade na vacinação contra Covid-19 a profissionais do transporte coletivo
Agência Câmara – Ministro da Saúde prevê início da vacinação contra Covid-19 até o final de fevereiro
Agência Câmara – Deputados aprovam projeto que prorroga suspensão de metas para prestadores de serviços de saúde
Agência Câmara – Governo trabalha com expectativa de 250 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 nos próximos meses
Agência Senado – Mesmo com pandemia, Congresso analisou vetos e projetos ao longo do ano
Anvisa – Anvisa publica Nota Técnica com orientações sobre Candida auris
Anvisa – Anvisa publica guia sobre aditivos alimentares e coadjuvantes
ANS – 540ª Reunião da Diretoria Colegiada
Agência Saúde – Estudo vai estimar as coberturas vacinais em 19 estados e no Distrito Federal
Agência Saúde – Saúde põe em prática medidas de precaução para voos do Reino Unido
Agência Saúde – Brasil registra 6.354.972 milhões de pessoas recuperadas
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Agência Saúde – Saúde prorroga 248 leitos de UTI
Agência Saúde – Ceará tem três projetos aprovados para apoio à pessoa com deficiência e pacientes com câncer
Jota – Empresa pode obrigar colaborador a se vacinar?
Jota – STF anula lei que isentava de IPVA portadores de doenças graves
Agência Brasil – Ministério define recomendações para viajantes oriundos do Reino Unido
Agência Brasil – Pazuello: vacinação de grupos prioritários deve começar em janeiro
Agência Brasil – ANS: campanha quer evitar cesarianas desnecessárias antes do Natal
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Agência Brasil – Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac
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Correio Braziliense – Pacientes que tiveram covid-19, em geral, ficam imunes por pelo menos oito meses
Folha de S.Paulo – O STF e as vacinas
Folha de S.Paulo – Governo prevê corte de até R$ 20 bi para cumprir teto de gastos em 2021
Folha de S.Paulo – As vacinas para Covid-19 no fim de 2021
Folha de S.Paulo – Governadores pedem a Pazuello suspensão imediata de voos do Reino Unido, Holanda, Dinamarca e Austrália
Folha de S.Paulo – Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7.000 servidores para ‘contribuir com país’
Folha de S.Paulo – Com óbitos em alta, Brasil passa de 188 mil mortes e 7,3 milhões de casos
Folha de S.Paulo – Camelôs vendem vacina falsa contra Covid-19 por R$ 50 no Rio
O Estado de S.Paulo – Governo de São Paulo planeja divulgar dados sobre eficácia da Coronavac nesta quarta-feira
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