MINISTRO DA SAÚDE LANÇA ESTRATÉGIA CONTRA ‘MÁFIA DAS PRÓTESES’

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O Ministério da Saúde publicará uma ata de registro de preços para produtos usados em cirurgias cardíacas. A medida é adotada após denúncia da existência de uma organização criminosa para a venda de produtos usados em cirurgias. Segundo o jornal O Globo, o esquema previa a indicação de próteses e órteses de determinados fabricantes, que pagavam propina para médicos. O Ministério da Saúde afirmou que pretende com a ata de registro de preços dar maior controle aos preços e aos tipos de próteses e órteses usadas nos procedimentos do SUS. Ao todo, serão listados preços para cerca de 1.500 itens, afirmou o diretor do Departamento de Atenção Especializada, Fernando Machado Araújo. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a adoção desse mecanismo vem sendo preparada há um ano. “Estudos realizados mostram que as diferenças de valores cobrados pelo mesmo produto chegavam a 2.000% em vários serviços do País. Estados e municípios interessados poderão comprar a partir do banco de preços”, frisa a notícia.

Servidor e mais 8 suspeitos são presos por desvio de remédios contra câncer

Um servidor público e mais oito pessoas foram presas sob a suspeita de participação em um esquema de desvio de medicamentos de alto custo para o tratamento de câncer que teria movimentado cerca de R$ 16,5 milhões entre os anos de 2014 e 2016. As prisões foram deflagradas pelo Gaeco, do Ministério Público de São Paulo, e fazem parte da operação Medlecy 2. De acordo com a Folha de S.Paulo, o nome da operação faz referência ao nome da empresa de fachada criada pela organização criminosa. As investigações também apontaram a participação de um servidor público do governo do Estado paulista na quadrilha. Trata-se de um funcionário do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “O envolvimento do servidor na quadrilha foi descoberto após o Gaeco detectar que algumas caixas dos medicamentos de alto custo recuperadas durante o início das investigações haviam sido vendidas à Secretaria de Estado da Saúde para o tratamento de câncer. Segundo as investigações, o servidor teria recebido R$ 125 mil em depósitos bancários para fornecer os medicamentos à organização”, ressalta a reportagem.

Empresas se unem para cortar gastos com saúde

Os custos elevados dos planos de saúde se transformaram em um pesadelo para as empresas. Na maioria delas, o item já representa a segunda maior despesa com pessoal, só atrás da folha de pagamento. Conforme o Valor Econômico informou, os reajustes dos planos têm sido equivalentes, em média, a três vezes a variação do IPCA, segundo pesquisa feita em 2017 por duas organizações – a ABRH, que representa a área de recursos humanos das companhias, e a Asap, das consultorias de saúde. As duas entidades firmaram parceria para aprofundar estudos sobre o tema. Constataram que as empresas que operam no Brasil arcam com dois terços do que se gasta com saúde hoje no país. Concluída no segundo semestre de 2017, pesquisa patrocinada pelas duas instituições envolveu 668 empresas de pequeno, médio e grande portes. Juntas, elas empregam 1,3 milhão de trabalhadores e beneficiam três milhões de pessoas por meio de convênios médicos. Os planos de saúde pagos por empresas e seus funcionários envolvem hoje 48 milhões de brasileiros. “Em conversas informais, executivos de grandes grupos perceberam que a pressão dos custos com planos de saúde afeta a todos e, por isso, iniciaram mobilização para discutir o problema”, afirma o Valor.

Plenário pode aprovar fim de impostos sobre medicamentos

O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. É o que informa o Senado Notícias. A PEC 115/2011 havia recebido parecer favorável, na forma de substitutivo, do relator na CCJ, o falecido senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Mas, durante sua discussão e votação na comissão, acabou prevalecendo parecer alternativo, contrário à iniciativa sob argumento de inconstitucionalidade, capitaneado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como a rejeição da proposta não teve o apoio unânime da CCJ, Bauer decidiu apresentar recurso e levar a decisão sobre o assunto para o Plenário. “Em maio de 2017, entretanto, a CCJ aprovou outra PEC tratando do mesmo tema e prevendo que todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor público”, diz parte da publicação.

SAÚDE NA IMPRENSA

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Anvisa – Estudos de estabilidade de medicamentos em discussão

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Anvisa – Aprovada regra para células humanas em uso terapêutico

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