MINISTRO DA SAÚDE EXPLICARÁ TRATAMENTO DAS DOENÇAS RARAS NO PAÍS

//MINISTRO DA SAÚDE EXPLICARÁ TRATAMENTO DAS DOENÇAS RARAS NO PAÍS
Está marcada para quarta-feira (13), às 9h, audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. É o que informa a Agência Senado. O objetivo da audiência é analisar o tratamento das doenças raras no país, que afetam, cerca de 13 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. A audiência pública será realizada em conjunto com a Subcomissão de Doenças Raras, presidida por Waldemir Moka (PMDB-MS). Um dos principais problemas dos doentes e seus familiares tem sido o acesso regular aos medicamentos, algo que foi reconhecido pelo próprio representante do ministério, Emmanuel Carneiro, presente ao último encontro da Subcomissão. Na ocasião, a presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, disse que milhares de brasileiros podem morrer pela falta de medicamentos. – Se esta compra não sair agora, todos os nossos pacientes que já estão sem tratamento há dois meses irão morrer. Precisa haver uma celeridade aí, principalmente neste momento em que as compras não estão sendo bem planejadas – alertou Regina Próspero.

Câmara aprova validade nacional para receitas de medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5254/13, do Senado Federal, que dá validade nacional às receitas de medicamentos. Desta forma, os medicamentos receitados em um estado poderão ser adquiridos em uma unidade da federação diferente. A Agência Câmara Notícias afirma que por ter sido aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá agora para a sanção presidencial. Relator na comissão, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) recomendou a aprovação do texto principal, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que garante o caráter nacional das receitas de todos os medicamentos, inclusive aqueles controlados. A versão aprovada determina que a norma deverá entrar em vigor em no máximo 90 dias; no texto original o prazo era de 120 dias.

Nova regra para análise de medicamentos inovadores

A regra que trata do registro de medicamentos no Brasil, a RDC 60/2014, será atualizada para contemplar diferentes tipos de inovação em medicamentos no Brasil. De acordo com o portal da Anvisa, atualmente, as inovações em medicamentos são registradas como novas formas farmacêuticas, novas concentrações, novas associações e ampliação da população alvo. Apesar disso, algumas propostas de inovações apresentadas pelas empresas não encontram respaldo na norma atual, o que acaba criando dificuldades para a indústria e diminuindo o acesso da população a novos medicamentos. O objetivo é permitir a apresentação e avaliação caso a caso de propostas de inovações em medicamentos, que serão analisadas de forma individual em relação aos critérios de segurança, eficácia e qualidade. A iniciativa foi aprovada em regime especial de tramitação. A Anvisa criou a Coordenação de Inovação Incremental (Coinc), dentro da área de medicamentos. A área avalia os pedidos de registro, renovação e pós-registro de medicamentos inovadores e inovações incrementais. “A área concentrará as análises técnicas de inovação que estavam em outros setores da área de medicamentos”, destaca parte da publicação.

Conselheiros de saúde discordam da nota do Conasems e reafirmam defesa do SUS

Na quinta-feira (07), parte dos conselheiros nacionais de saúde discordaram da nota publicada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que afirma posicionamentos “corporativos” e “partidários” por parte do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos. Conforme o SUS Conecta informou, Conselheiros de saúde consideraram a nota uma tentativa de silenciamento diante das críticas à pactuação, sem diálogo, da Nova Política Nacional de Atenção Básica. O documento publicado pelo Conasems teve críticas à atual presidência do CNS. Alguns conselheiros de saúde discordaram da nota, considerando-a um documento que prejudica a luta do controle social em defesa da Atenção Básica e do Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde, que compõe a CIT ao lado do Conasems, não acatou as críticas feitas pelo CNS à reformulação da política e publicou-a em portaria sem ampliar o debate. Diversos outros conselheiros também se manifestaram contra a nota do Conasems.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – No Piauí, ministro anuncia recursos para o Estado e participa da mobilização “Sexta sem Mosquito”

Ministério da Saúde – Sesai/MS realiza curso inédito voltado aos profissionais de saúde indígena

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde se reúne com prefeitos e secretários de Saúde da Paraíba

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante abastecimento de imunossupressores aos estados

Ministério da Saúde – Petrolina (PE) terá R$ 1,9 milhões para reforçar atenção básica

ANS – ANS regulamenta compartilhamento de gestão de riscos

Anvisa – Anvisa esclarece problemas na emissão de GRU

Anvisa – Rede Consumo Seguro e Saúde se encontra no DF

Anvisa – Integravisa discute Plano de Gerenciamento

Anvisa – Nova regra para análise de medicamentos inovadores

Anvisa – Peticionamento eletrônico está indisponível

CNS – MAIS DE 4 MIL PESSOAS JÁ FORAM BENEFICIADAS NA FORMAÇÃO PARA CONTROLE SOCIAL NO SUS

CNS – SEMANA DA SAÚDE 2018: CONSELHOS DE SAÚDE SE UNEM EM DEFESA DO SUS

CNS – CONSELHEIROS DE SAÚDE DISCORDAM DA NOTA DO CONASEMS E REAFIRMAM DEFESA DO SUS

CNS – CNS DEBATE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO HIV/AIDS E AO PRECONCEITO

CNS – TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: CNS DEVE DEFINIR ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR O DEBATE COM A SOCIEDADE

Fiocruz – Fiocruz PE promove Seminário de Economia Política da Saúde

Fiocruz – Teses produzidas na Fiocruz estão entre as melhores do país

Inca – INCA promoveu encontro para debater EAD em saúde

ALESP – Projeto de lei cria o Dezembro Vermelho no Estado

Câmara dos Deputados – Câmara aprova atualização de penas da Lei de Vigilância Epidemiológica

Câmara dos Deputados – Educação exige qualificação para profissional que auxilia aluno com deficiência

Câmara dos Deputados – Câmara aprova validade nacional para receitas de medicamentos

Senado Federal – Ministro da Saúde explicará tratamento das doenças raras no país

Senado Federal – Suspensão de portaria sobre mamografia no SUS é o destaque da semana

Correio Braziliense – ANS suspende a comercialização de 31 planos de saúde a partir desta sexta

Correio Braziliense – Ciência identifica alterações motoras causadas por doenças neurológicas

Correio Braziliense – Estudo mostra a forte influência dos genes no processo de perda de peso

Conjur – Paciente de clínica particular não tem direito a remédio de alto custo pelo SUS

Folha de S.Paulo – Diversidade biológica inspira busca de remédios

Folha de S.Paulo – Bartender de São Paulo cria coquetéis com raízes e plantas medicinais

G1 – Terapia genética contra o câncer: estudos mostram boas taxas de remissão, mas fortes efeitos colaterais

G1 – ‘Em 15 ou 20 anos, o câncer deverá ser uma doença controlada, como a Aids’, diz pesquisador do Inca

G1 – Unicamp desenvolve prótese de crânio mais barata do que a importada e vira referência no Brasil

G1 – Alimentar Aedes com ‘Whey Protein’ e sangue bovino facilita manejo do mosquito, diz estudo

O Globo – Marcelo Bello: ‘Não precisa temer o diagnóstico’

O Globo – Especialista defende mudanças no tratamento atual da asma

O Globo – Exame de sangue pode apontar risco de reincidência de câncer de mama

O Globo – ‘Reage, Rio!’: Investimento em atenção básica deve ser prioridade, dizem especialistas

O Globo – ‘A sociedade civil também pode ser agente de mudança’, diz fundadora da ONG Saúde Criança

O Estado de S.Paulo – Guarulhos tem morte de macaco por febre amarela

O Estado de S.Paulo – Estudante que teve pedido negado pelo STF faz aborto na Colômbia

O Estado de S.Paulo – Mudança em rótulos de comida abre ‘guerra’

Valor Econômico – Plano de saúde pode ter provisão menor

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