Ministro da Saúde apresenta ações de combate à pandemia em audiência no Senado

//Ministro da Saúde apresenta ações de combate à pandemia em audiência no Senado

O Brasil superou a marca de 900 mil brasileiros vacinados por dia, conforme destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante audiência pública realizada no Senado Federal nesta segunda-feira (29). Durante a audiência, realizada junto à Comissão Externa da Covid-19, Queiroga apresentou um panorama das ações realizadas pela pasta e as medidas necessárias no combate à pandemia, destacando a meta na vacinação diária. Segundo a Agência Saúde ao destacar que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência mundial em vacinação, Queiroga ressaltou que o país triplicou o número de pessoas imunizadas por dia. “A vacina é a nossa prioridade. Temos 37 mil salas de vacinas no país e o teto da nossa capacidade é de 2,4 milhões de brasileiros por dia. Se conseguirmos atingir essa velocidade de vacinação, daremos a resposta que os brasileiros esperam de nós.  Na semana passada o país vacinava cerca de 300 mil brasileiros por dia contra a covid-19, agora chegamos a 900 mil imunizados diariamente. É preciso articulação entre as esferas para manter o ritmo de vacinação”, afirmou. Queiroga também abordou a ampliação de leitos de UTI para pacientes com covid-19 no país, reforçando o apoio irrestrito aos gestores locais, além da distribuição de oxigênio aos hospitais. “Vem sendo realizado um grande esforço na habilitação de leitos, com o cuidado para que fiquem como legado à saúde pública após a pandemia. Também executamos medidas junto à Anvisa, através de convênio, para monitorar os estoques da indústria brasileira e não haver desequilíbrio na aquisição e distribuição dos insumos”, ressaltou o ministro. Entre as próximas ações da pasta, o ministro destacou a importação de caminhões usados para atender a intensa demanda de distribuição de oxigênio aos estados e a aquisição e distribuição de medicamentos de intubação. Está prevista ainda uma campanha institucional que incentive o uso de máscaras e a adesão ao distanciamento social para prevenção da covid-19. “Precisamos con-vencer a população de que o uso de máscaras é fundamental durante a pandemia, assim como manter o distanciamento”, afirmou Marcelo Queiroga.

Governo nomeia ex-secretário da Infraestrutura como número 2 do Ministério da Saúde

O governo nomeou nesta terça-feira (30) o engenheiro e servidor da Infraestrutura Rodrigo Otávio Moreira da Cruz como novo secretário-executivo do Ministério da Saúde. É a primeira nomeação entre os secretários na equipe do novo ministro, Marcelo Queiroga. De acordo com a Folha de S.Paulo a escolha de Cruz, que assume como número 2 da pasta, já havia sido anunciada na última semana, mas ainda não tinha sido oficializada. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A mudança indica um novo passo em um processo de troca de militares que ocupavam a Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. Antes de Cruz, a secretaria-executiva do ministério era chefiada pelo coronel Elcio Franco, que deixou a pasta na última semana. A nomeação também aponta um processo de aproximação da nova gestão com outras pastas do governo. Antes de assumir a Saúde, Cruz era secretário-executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura. A indicação de Cruz foi do ministro Tarcísio de Freitas, que já havia recomendado seu auxiliar para a equipe de transição da Saúde depois da saída de Pazuello. A escolha tem sido apontada por fontes do governo como uma tentativa de colocar um nome com experiência em gestão pública e logística internacional na Saúde –alvo de críticas na gestão de Pazuello por erros como na distribuição de vacinas entre alguns estados, por exemplo. Também representa uma tentativa de destravar a vinda de vacinas e insumos a laboratórios nacionais. Na Infraestrutura, Cruz ficou conhecido por ter coordenado a operação para trazer 960 toneladas de máscaras, testes e insumos da China no início da pandemia, em 44 voos realizados a partir de abril do ano passado, experiência considerada como bem-sucedida por membros do setor. O novo secretário, no entanto, não tem formação em saúde. Engenheiro civil e ambiental pela UnB (Universidade de Brasília, 2005) e graduado em direito pelo Uniceub (Centro Universitário de Brasília, 2007), ele tem mestrado e doutorado em engenharia de transportes da UnB e é servidor de carreira da Infraestrutura. Além da secretaria-executiva, outra substituição é esperada para os próximos dias na secretaria de atenção especializada em saúde. Responsável pela gestão da chamada “média e alta complexidade em saúde”, área que compreende recursos e diretrizes para atendimento em hospitais, a secretaria deve ser ocupada pelo médico ortopedista Sérgio Yoshimasa Okane. Antes, a pasta era chefiada também por um militar, o coronel Luiz Otávio Franco Duarte.

Editorial destaca julgamento sobre patentes no Supremo Tribunal Federal

Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo destaca que em 2016, depois de 20 anos de vigência da Lei da Propriedade Industrial (LPI, Lei 9.279/96), a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que um de seus artigos é inconstitucional, ingressando com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questioná-lo. Agora, cinco anos depois, o julgamento da Adin 5.529 está na pauta do plenário do Supremo. Dois pontos dessa ação chamam a atenção. Em primeiro lugar, a plena conformidade do artigo da LPI questionado com o texto constitucional. A Constituição estabelece que “a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”. Cumprindo a Constituição, o Congresso fixou prazos para as patentes. Pode-se debater se o Congresso deveria ter fixado prazo maior ou menor do que os dez anos para a patente de invenção, por exemplo. Ou se a contagem do prazo deveria ter início diferente do da data de concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), uma autarquia federal. No entanto, é evidente que cabe ao Congresso definir essas questões, e não ao Supremo, no âmbito do controle de constitucionalidade das leis. A Constituição fixou um parâmetro, conferindo expressamente ao Legislativo a competência para fixar o delineamento específico. “A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário”, diz o texto constitucional. O segundo ponto que chama a atenção na Adin 5.529 é o longo decurso de tempo entre a aprovação da LPI e o seu questionamento pela PGR. Foram 20 anos para que o Ministério Público percebesse a alegada inconstitucionalidade, revelando assim que, a rigor, o problema não são os prazos fixados pelo Congresso. O motivo da Adin 5.529 não foi o texto legal, e sim o fato de que o Inpi, ao longo do tempo, tem se mostrado muito lento na análise e concessão das patentes. Quando a PGR ingressou com a ação no Supremo, o prazo médio desde a entrada do pedido na autarquia até a concessão da patente era superior a 10 anos. Em 2018, por exemplo, havia quase 350 mil pedidos à espera de análise. Essa demora é um problema gravíssimo para o País. “A agilidade na concessão de patentes é requisito básico para o estímulo à inovação de processos e produtos. Por exemplo, Japão e Estados Unidos analisam seus pedidos de patente em menos de dois anos. Durante o governo de Michel Temer, houve um esforço para simplificar a análise dos pedidos no Inpi, com o objetivo de reduzir o tempo médio de registro de dez para cinco anos. Atualmente, o prazo médio é de cerca de sete anos. Trata-se de melhora significativa, mas ainda está muito longe do ideal. O problema dos prazos do Inpi não se resolve, no entanto, por decisão judicial, muito menos por uma decisão que vai além dos seus limites, alterando lei plenamente constitucional. É preciso respeitar não apenas os caminhos institucionais, mas também a realidade. Lei se altera no Congresso. Problemas oriundos de deficiências administrativas não se extinguem com caneta de juiz. A pandemia de covid-19 é gravíssima, mas não cria inconstitucionalidade em lei constitucional. Que o STF respeite esses limites”, enfatiza o Estadão em seu editorial.

Carmen Zanotto teria aceitado convite da governadora de Santa Catarina para assumir a Secretaria de Estado da Saúde

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) teria aceitado o convite da governadora interina, Daniela Reinehr, para comandar a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Ela assumirá o lugar de André Motta Ribeiro, que estava à frente da pasta desde maio do ano passado. Desde o início da manhã, desta terça-feira (30), corriam informações de que Carmen Zanotto teria aceitado colaborar com o governo Daniela. Mas ela só confirmou o convite esta tarde. Pouco antes de sinalizar à governadora que aceitaria o cargo, Carmen Zanotto participou, no início da tarde, de uma reunião do fórum parlamentar catarinense em que informou que estava fazendo ainda os últimos encaminhamentos partidários para atender ao chamado de Daniela. Aos colegas parlamentares, a deputada federal disse que foi surpreendida com o convite súbito, mas entendeu que não poderia se furtar de colaborar com Santa Catarina no enfrentamento à pandemia. Ela sinalizou que está disposta a dar vazão a demandas de custeio que estariam represadas na Saúde. Carmen Zanotto, que é enfermeira, disse aos membros do fórum parlamentar que levou em conta a “mais a formação profissional do que a partidária” para escolher entrar no governo. Desde que o nome da deputada foi apontado como a possível substituta de André Motta Ribeiro, membros da ala mais radical do bolsonarismo passaram a pressionar Daniela Reinerh para que orientasse a nova secretária sobre medidas como lockdown e tratamento precoce. O perfil de Carmen Zanotto, no entanto, indica que ela só aceitaria o cargo com autonomia garantida. A deputada é respeitada no Congresso Nacional, onde é conhecida pelo perfil técnico e voltado especialmente às questões de saúde. Nos bastidores, o que se fala é que a parlamentar só permanecerá na Secretaria de Estado da Saúde se não virar alvo de interferências, destacou o portal NSC Total.

SAÚDE NA IMPRENSA

STF – Ministra designa audiência de conciliação para discutir habilitação de leitos de UTI em cinco estados

STF – Ministério da Saúde deve decidir se profissionais de segurança pública terão preferência na vacinação

STF – STF vai decidir se piso nacional de agentes comunitários de saúde se aplica aos estados, ao DF e aos municípios

Agência Senado – Comissão da Covid-19 seleciona projetos de lei para aquisição de vacinas

Agência Senado – CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor, determina projeto

Agência Senado – Senadores pedem a novo ministro da Saúde campanha com orientações preventivas

Agência Senado – Queiroga anuncia intenção de antecipar vacinas da Covax para o Brasil

Agência Senado – Senadores cobram mudança de rumos de novo ministro da Saúde

Agência Câmara – Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021

Agência Câmara – Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará

Agência Câmara – Ministro do Turismo aposta em retomada pós-pandemia e sugere criação de passaporte sanitário

Agência Câmara – Pesquisadora diz que País está longe de volta segura às aulas

Agência Câmara – Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19

Agência Câmara – Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes

Agência Câmara – Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social

Agência Câmara – Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Anvisa – Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento para Covid-19

Anvisa – Anvisa publica decisões sobre pedidos de CBPF

Anvisa – Saiba mais sobre importação de dispositivos e medicamentos

Anvisa – CMED aprova medida para agilizar entrada de medicamentos para Covid-19 no mercado

Anvisa – Curso aborda segurança do paciente em serviços odontológicos

Anvisa – Enquadramento de tecidos e produtos antimicrobianos: entenda

ANS – Comunicado da ANS sobre suspensão de procedimentos eletivos

ANS – Portabilidade especial para beneficiários da Pame e da Pró Odonto

Agência Saúde – Saúde autoriza mais 1 mil leitos de UTI Covid-19 para 14 estados

Agência Saúde – Ministro da Saúde apresenta ações de combate à pandemia em audiência no Senado

Agência Saúde – Ação da Saúde garante 2,8 milhões de medicamentos de intubação

Agência Saúde – Saúde autoriza mais de 900 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para 12 estados e DF

Agência Saúde – Saúde distribui mil cilindros de oxigênio para estados e atua na aquisição de concentradores

Agência Saúde – Saúde prorroga por mais um ano a atuação de 2.900 profissionais

Agência Saúde – BlueInfo: publicações atualizadas sobre Atenção Primária podem ser acessadas pelo celular

Agência Saúde – Ministro Queiroga reforça união para fortalecer o sistema de saúde do Brasil

Agência Saúde – Ministro Queiroga discute cronograma de entregas de vacinas covid-19 com presidente da Pfizer Brasil

Governo Federal – Zerado Imposto de Importação de mais 65 produtos

NSC Total – Carmen Zanotto teria aceitado convite de Daniela para assumir a Secretaria de Estado da Saúde

Jota – Govtechs e a licitação da Lei das Startups

Jota – Fábrica da vacina Covaxin tem certificação de boas práticas negada pela Anvisa

Jota – STF rejeita embargos e impede exclusão de contribuições da licença-maternidade

Agência Brasil – Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento contra covid-19

Agência Brasil – Governo defende nova suspensão de reajuste em planos de saúde

Agência Brasil – Anvisa concede certificados às farmacêuticas da Janssem e Sputnik V

Agência Brasil – Anvisa nega certificação para a fabricante da vacina Covaxin

Agência Brasil – Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

Agência Brasil – Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

Agência Brasil – No Senado, governo diz que 2 novas vacinas nacionais estão avançadas

Agência Brasil – Usar máscara é obrigação, afirma ministro da Saúde

Agência Brasil – Covid-19: estado do Rio bate novo recorde por fila de leitos

Agência Brasil – Covid-19: cidade do Rio divulga novo calendário de vacinação

Agência Brasil – Covid-19: Brasil tem 313,8 mil mortes e 12,5 milhões de casos

Agência Brasil – Covid-19: Ministério da Saúde autoriza mais 2,4 mil leitos de UTI

Agência Brasil – Ministério pretende prorrogar contratos de 2,9 mil médicos

Agência Brasil – Covid-19: Pfizer deve entregar 13,5 milhões de vacinas até junho

Agência Brasil – Especialista aponta recorte racial como prioridade de vacinação

Agência Brasil – DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio

Folha de S.Paulo – Governo nomeia ex-secretário da Infraestrutura como número 2 do Ministério da Saúde

Folha de S.Paulo – Anvisa recebe pedido de uso emergencial de tratamento com anticorpos para Covid-19

Folha de S.Paulo – Anvisa nega certificado de boas práticas para fabricante da vacina Covaxin

Folha de S.Paulo – Aliados comemoram avanço do centrão no governo, mas apontam ruídos de Bolsonaro

Folha de S.Paulo – Estatuto da Gestante nega às mulheres estatuto de pessoa

Folha de S.Paulo – Ritmo de internações em UTI diminui em SP, mas mortes e doentes ainda são recorde

Folha de S.Paulo – Natura doa R$ 4 milhões para compra de vacina e insumo hospitalar

Folha de S.Paulo – Correção do Orçamento depende de acordo com Congresso e novo projeto de lei

Folha de S.Paulo – Com escassez, Saúde fará campanha para ‘uso racional’ de oxigênio em pacientes de Covid, diz Queiroga

Folha de S.Paulo – Ter um vacinado em casa reduz o risco de os outros se infectarem, diz agência europeia

Folha de S.Paulo – CCR intensifica projetos de inclusão social, saúde e educação

Folha de S.Paulo – A importância da vacinação contra a gripe nos tempos atuais

O Estado de S.Paulo – Novas internações têm leve queda em SP; UTI seguem lotadas, com 92,3% de ocupação

O Estado de S.Paulo – Anvisa nega certificação da fábrica da vacina indiana Covaxin; Saúde comprou 20 milhões de doses

O Estado de S.Paulo – Estados alteram calendário para dar início à vacinação de professores e policiais

O Estado de S.Paulo – Mensalidade de planos de saúde custam até 50% mais caro em 2021

O Estado de S.Paulo – Mundo tem de se preparar para próximas pandemias, defendem diretor-geral da OMS e líderes mundiais

O Estado de S.Paulo – Alerta de ataque aos direitos das mulheres no Senado: PL 5.435/20 e a previsão do fim do abortamento legal

O Estado de S.Paulo – Santa Catarina adota protocolo para escolher qual paciente terá prioridade em vaga de UTI

O Estado de S.Paulo – Dispositivos de saúde são avanços, mas trazem riscos inerentes

O Estado de S.Paulo – Mesmo sem tomar vacina anti-covid, leitor consta entre vacinados

O Estado de S.Paulo – Do tech ao touch: os desafios da medicina do futuro

O Estado de S.Paulo – Via torta para mudar as patentes

O Estado de S.Paulo – Saúde insere pessoas vivendo com HIV em grupo prioritário da vacinação contra a covid-19

O Estado de S.Paulo – Queiroga pede aos EUA antecipação de vacinas e diz negociar mais doses da Pfizer 

O Globo – Vacinação contra Covid hoje: confira o calendário em Rio, Niterói, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e mais duas cidades

O Globo – Paes diz que planeja vacinação de professores após idosos e quer flexibilizar restrições dia 5

O Globo – Após ganhar ministério, presidente do PL, condenado no mensalão, visita Bolsonaro

O Globo – Cientistas alertam: primeira geração de vacinas pode perder eficácia em um ano ou menos

O Globo – Anvisa nega certificado de boas práticas à fabricante indiana da vacina Covaxin

O Globo – Queiroga quer que planos de saúde retirem pacientes do SUS

O Globo – Santa Catarina pede a médicos que sigam à risca regras sobre pacientes que devem ocupar leitos de UTI

G1 – OMS diz que China ocultou dados de equipe que investigou origens da covid-19

G1 – Fiocruz vai apresentar pedido à Anvisa para testar vacina da Covid em crianças

G1 – Ministério da Saúde insere pessoas vivendo com HIV em grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

G1 – Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento com anticorpos sintéticos para tratar Covid

G1 – 4 boas notícias sobre novos tratamentos em testes contra a Covid-19

G1 – Pfizer/BioNTech vão produzir 500 milhões de doses a mais de vacinas contra a Covid em 2021

G1 – Anvisa nega certificação de boas práticas a empresa fabricante da Covaxin, vacina da Índia para Covid-19

G1 – A relação entre menopausa, sono, aumento de peso e doença cardiovascular

G1 – Números da Covid-19 nos EUA param de cair; governo atribui a reabertura precoce e pede atenção a 4ª onda

G1 – Dores no corpo e doenças podem estar associadas a questões emocionais

G1 – DPU pede que STF obrigue União e governos locais a montar plano de abastecimento de oxigênio

G1 – OMS descarta hipótese que coronavírus tenha escapado acidentalmente de laboratório da China

Correio Braziliense – 4 boas notícias sobre novos tratamentos em testes contra a covid-19

Correio Braziliense – Covid-19: como evitar mortes em família e o drama do contágio dentro de casa

Correio Braziliense – BioNTech/Pfizer quer aumentar produção de vacina a 2,5 bilhões de doses

Valor Econômico – Câmara vai discutir novamente compra de vacinas pelo setor privado

Valor Econômico – Aliado de Bolsonaro tenta emplacar projeto para decretar Mobilização Nacional na pandemia

Valor Econômico – OMS diz que China ocultou dados de equipe que investigou origens da covid-19

Valor Econômico – Guedes faz apelo ao Congresso: Acordos têm de caber nos orçamentos

Valor Econômico – Mundo pode precisar de novas vacinas contra covid-19 dentro de 1 ano, dizem cientistas

Valor Econômico – Berlim suspende uso da vacina da AstraZeneca em menores de 60 anos

Valor Econômico – BioNTech quer produzir até 2,5 bilhões de doses de vacina contra covid-19 em 2021

Valor Econômico – Queiroga se diz contrário a “lockdown nacional”

Valor Econômico – Ministro encontra ‘terra arrasada’ após ‘fuga de cérebros’ na Saúde

Valor Econômico – Senado pauta projetos de combate aos efeitos da pandemia

Alesp – Comissões retomam análise de projeto para compra de vacinas pelo Estado

Alego – Deputados avaliam proposta federal sobre omissão de informações em alimentos nocivos a diabéticos

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »