MINISTRA QUER MULTAS PESADAS A QUEM FRAUDAR AUTOINSPEÇÃO

//MINISTRA QUER MULTAS PESADAS A QUEM FRAUDAR AUTOINSPEÇÃO

Valor Econômico destacou que ao mesmo tempo em que o Ministério da Agricultura prepara um projeto de lei para ampliar o sistema de autoinspeção em agroindústrias, ele também quer propor ao Congresso multas mais pesadas para punir eventuais fraudes. A ideia é resgatar uma Medida Provisória editada pelo governo de Michel Temer em 2017, que aumentou de R$ 15 mil para até R$ 500 mil o valor máximo das multas cobradas sobre indústrias de produtos de origem animal como carnes, lácteos, pescado, ovos e mel. Tereza garante que, no caso dos frigoríficos, a regulamentação do autocontrole não envolverá as etapas anterior e posterior ao abate de animais. A presença permanente de auditores fiscais agropecuários para acompanhar esses processos é prevista em lei e condição exigida por países importadores nas negociações de abertura ou manutenção de mercados. “Isso é uma questão de saúde pública e não vai ter autocontrole. Agora, se o produto está ruim, a empresa tem que fazer o quê? Tem que fazer como acontece nos Estados Unidos, onde é cheio de recall”, completa a ministra.

 

Redução da dose da vacina contra aftosa valerá a partir de maio



A vacina contra a febre aftosa vai ter sua dose reduzida de 5 ml para 2 ml na primeira etapa de vacinação de bovinos e bubalinos, que será realizada a partir de maio, na maioria dos estados brasileiros. É o que informa o portal do Mapa. Diego Viali dos Santos, chefe da Divisão de Febre Aftosa e outras Doenças Vesiculares (Difa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lembra que nessa primeira etapa de vacinação do ano, a grande maioria do país vai imunizar todo o rebanho, conforme calendário de vacinação disponível no site do Mapa. A expectativa de Diego Viali dos Santos é de que com a redução da dosagem, ocorram menos reações nos animais. Além disso, com frascos menores, as vacinas ocuparão menos espaço, facilitando o transporte e reduzindo o custo de refrigeração. “O ministério preparou um manual para fiscalização do comércio de vacinas contra a febre aftosa, atualizando a publicação de 2005. A versão digital, contendo orientações aos Serviços Veterinários Estaduais e aos distribuidores sobre a qualidade exigida ao produto deverá ser disponibilizada nesta semana”, informa o portal.

 

Botos-cor-de-rosa da Amazônia voltam à lista de animais em extinção após 10 anos



O portal Hypeness destacou que foi alertado sobre a diminuição pela metade do número de botos-cor-de-rosa da Amazônia. De acordo com a União Internacional pela Conservação da Natureza, estes animais voltaram a ser incluídos na lista vermelha de espécies em risco de extinção, após 10 anos longe dessa estatística. A listagem, publicada em novembro de 2018, é considerada uma das mais detalhadas do mundo sobre o estado de conservação de espécies. Após ter sido inserido no documento, o boto-cor-de-rosa fica a dois passos de ser classificado como extinto. Antes da nova classificação, a situação dos botos era considerada sem dados suficientes, conforme reportagem de maio de 2018 publicada pelo jornal O Globo. Estudos realizados pelo Laboratório de Mamíferos Aquáticos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) foram usados para catalogar a situação de risco vivida pela espécie atualmente. “A campanha Alerta Vermelho, realizada pela Associação Amigos do Peixe-Boi (AMPA) busca alertar sobre a caça ilegal de botos-cor-de-rosa na Amazônia. Estes animais são mortos para servir de isca na pesca do peixe conhecido como Piracatinga”, destaca a notícia.

 

Projeto de lei nos Estados Unidos proíbe a adoção de animais para culpados de maus-tratos



Os legisladores da Carolina do Sul, Estados Unidos, estão propondo novos projetos de lei para proibir que culpados de maus-tratos possam adotar animais. De acordo com o portal da Anda, atualmente no estado, pessoas que cometeram crimes de maus-tratos contra animais ainda podem adotar outros animais se o abrigo não tiver restrições contra antecedentes criminais. Se os projetos forem aprovados, os abrigos de animais deverão exigir uma verificação de antecedentes para garantir que a pessoa não representará um perigo para o animal. Muitos projetos de lei sobre culpados de crueldade animal foram propostos, e o mais proeminente entre eles foi em relação aos reincidentes. O projeto afirma que aqueles que foram condenados por crueldade contra animais serão proibidos de adotar qualquer animal por até cinco anos. O projeto foi apresentado na última terça-feira (22) e está sob avaliação do comitê. “Defensores dos direitos animais dizem que foi uma boa iniciativa, mas que está longe de ser suficiente, os criminosos não devem jamais ter o direito de adotar outro animal novamente”, afirma a matéria.

 

NA IMPRENSA
Anda – Projeto de lei proíbe a adoção de animais para culpados de maus-tratos 

 

Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – Defesa Agropecuária interdita avícola em Bariri-SP

 

Embrapa – Kit para monitoramento de insetos na soja é novidade da Livraria da Embrapa no Show Rural

 

Embrapa – Show Rural promove painel sobre Agricultura 4.0

 

Fiocruz – Evento apresenta avaliação sobre impactos imediatos do desastre em Brumadinho

 

Mapa – Redução da dose da vacina contra aftosa valerá a partir de maio

 

Câmara dos Deputados – Blocos indicam líderes para atuar na Câmara em 2019

 

Câmara dos Deputados – Câmara recebe 355 projetos de lei no primeiro dia de trabalho legislativo

 

Senado Federal – Líderes de dez partidos já estão definidos

 

O Estado de S. Paulo – Shopping em SP realiza evento de adoção com Instituto Luisa Mell

 

O Estado de S. Paulo – Pelo Interior – Quatro novas reservas particulares ampliam conservação ambiental no interior

 

O Estado de S. Paulo – Caça ao tesouro na África: safáris em Botsuana e no Zimbábue

 

O Estado de S. Paulo – Para os bichos-preguiça, segredo da sobrevivência está nas árvores

 

O Estado de S. Paulo – Comida de Verdade – Leite de soja proposto pelo governo pode gerar problemas de saúde em bebês com APLV

 

Folha de S. Paulo – Origem Surf – Drone captura imagens de um filhote de baleia Jubarte minutos após mãe dar à luz nas águas do Havaí

 

Folha de S. Paulo – Bom pra Cachorro – Hospital de campanha acolhe 145 animais em Brumadinho; saiba como estão

 

Folha de S. Paulo – Bactérias podem ajudar os anfíbios a ficar mais cheirosos para os parceiros

 

G1 – Animais vítimas de maus-tratos recebem cuidados especiais em centro de reabilitação

 

O Globo – Polícia prende veterinário por assaltar clínica usando ratazana morta suja de ketchup

 

O Globo – Criança morre vítima de leishmaniose visceral em comunidade da Zona Norte

 

O Globo – Empresa planeja quintuplicar produção de purpurina biodegradável para carnaval 2019

 

Valor Econômico – Ministra quer multas pesadas a quem fraudar autoinspeção

 

Zero Hora – Hotel para pets é condenado a pagar indenização por fuga de cachorro em Viamão

 

Bem Paraná – Hospital de campanha acolhe 145 animais em Brumadinho

 

Hypeness – Botos-cor-de-rosa da Amazônia voltam à lista de animais em extinção após 10 anos

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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