MINISTRA QUER ENVIAR PROJETO DE LEI DO AUTOCONTROLE AO CONGRESSO ATÉ ABRIL

//MINISTRA QUER ENVIAR PROJETO DE LEI DO AUTOCONTROLE AO CONGRESSO ATÉ ABRIL

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pretende enviar ao Congresso o projeto de lei que vai regulamentar o autocontrole para agroindústrias ainda durante os 100 primeiros dias de governo. É o que informa o Valor Econômico. Segundo a ministra, a Pasta trabalha com um “boneco” da minuta do PL a ser encaminhado ao Legislativo, mas a ideia é, antes de enviá-lo, debater o texto com auditores fiscais e empresas do setor. Práticas de autocontrole já são previstas para frigoríficos, fábricas de pescado, mel e ovos, mas a ministra pretende ampliar seu escopo para indústrias de fertilizantes, rações e bebidas, entre outras. “O autocontrole não é novidade, já acontece em vários segmentos. O que precisamos é modernizar e caminhar para frente. O Brasil tem um potencial enorme de produção e o ministério a cada dia terá menos perna para isso”, afirmou a ministra após seminário sobre autocontrole promovido pelo Ministério da Agricultura no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (21).

 

Projeto pretende responsabilizar empresas sobre o processo e qualidade de produtos



Valor Econômico destacou que com o autocontrole, a ideia é dar mais responsabilidade às empresas nos processos de produção e qualidade dos produtos, dispensando fiscalização frequente ou permanente em algumas etapas sempre que possível. O ministério tem sido muito criticado por países importadores nos últimos anos pela carência de fiscais para auditar a fabricação de alimentos. “Vocês comprariam de uma marca que não fosse idônea e que estivesse todo dia no jornal com problema? Quem é responsável por esse padrão de segurança é o dono da marca. Quantas marcas já desapareceram? Então vamos fazer adaptação das regras. Algumas coisas precisam de lei, outras de normas”, afirmou Tereza a jornalistas.

 

Brasil busca o controle da febre aftosa sem vacinação



Nesta quinta-feira (21), as medidas adotadas para o controle da febre aftosa sem vacinação no Brasil com foco na sua execução em Mato Grosso do Sul foram o assunto discutido no painel “Novos Rumos para o controle da febre aftosa”, mediada pela pesquisadora da Embrapa Gado de Corte Vanessa Felipe de Souza na 14ª Dinapec – Dinâmica Agropecuária realizada pela Embrapa e Sistema Famasul. Conforme o portal da Embrapa, o chefe de saúde animal da Superintendência Federal da Agricultura de MS (SFA/MS), Elvio Cazola, abriu o diálogo descrevendo o Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa (PNEFA) 2017-2026, elaborado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para eliminar a doença no país. Segundo o Mapa, o Plano Estratégico busca consolidar a condição sanitária conquistada no Brasil em relação à enfermidade ao fortalecer medidas de prevenção. Um dos principais objetivos é avançar com a zona livre de febre aftosa sem vacinação em todo o território nacional. Luciano Chiocheta, diretor-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro MS), afirma que, no âmbito da execução local do plano, a previsão é que a vacinação possa ser suspensa no estado em 2021, atingindo o status internacional de livre de febre aftosa sem vacinação em 2023. “O produtor rural Luis Alberto Moraes, vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), ressaltou que 30% do valor bruto de produção da agropecuária do estado vêm da pecuária. Desses 30%, 88% têm relação com animais suscetíveis à enfermidade”, destaca a notícia.

 

Ibama chega aos 30 anos sob críticas e com desafios por todo o país



O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) completa 30 anos de criação nesta sexta-feira (22) com uma agenda complexa de combate a crimes ambientais, mas ainda sem rumo desde a posse do novo governo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as ações do Ibama para este ano se basearão no recém-concluído Diagnóstico dos Delitos Ambientais 2018, que mapeia problemas nacionais e em nível estadual. Associado à Amazônia, o desmatamento ilegal ocorre em todos os biomas do país. São também comuns em todo o território o tráfico de fauna silvestre e biopirataria. No estado de São Paulo, os problemas incluem a pesca predatória no litoral, uso e fabricação ilegal de agrotóxicos e contrabando de pneus usados para grandes cidades. No segundo mês do governo Bolsonaro, o Ibama está em compasso de espera. Foram duas trocas na cúpula até agora e a única mudança nas cinco diretorias foi na de Proteção Ambiental do órgão. “Eduardo Bim afirmou que o Ibama priorizará delitos citados no diagnóstico, como o combate ao desmatamento e o contrabando de agrotóxicos”, informa o jornal.

 

NA IMPRENSA
Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – Autocontrole na indústria de alimentos com o selo Sisp 

 

Embrapa – Dia de Campo na TV – Galinha Embrapa 051: opção para agricultura familiar

 

Embrapa – Ducha veterinária é eficaz no controle de carrapatos em bovinos

 

Embrapa – Brasil busca o controle da febre aftosa sem vacinação

 

Fiocruz – Livro ‘Mudanças Climáticas e Cidades’ analisa as consequências do aquecimento global

 

Ibama – Ibama e PF combatem pesca ilegal e contrabando na fronteira com a Colômbia e o Peru

 

Mapa – Ministra: “Temos de evoluir em nossos sistemas de fiscalização e controle”

 

Mapa – Ministra afirma que questão do leite em pó está superada

 

Mapa – Investimentos do Plano Agrícola e Pecuário têm crédito adicional de R$ 791 milhões

 

MMA – Ibama celebra 30 anos nesta sexta-feira

 

Alers – Zilá Breitenbach assume presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

 

Câmara dos Deputados – Proposta proíbe restrições a animais de estimação em condomínios

 

Senado Federal – Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro

 

Correio Braziliense – Abrigo de animais abandonados e feridos faz festa para arrecadar recursos

 

Correio Braziliense – Coleção de borboletas raras do DF será doada ao Museu Nacional, no Rio

 

Correio Braziliense – Três cachorros são encontrados mortos em condomínio de Sobradinho

 

Folha de S. Paulo – Exploradores encontram maior abelha viva do mundo: ‘É um bulldog voador’

 

Folha de S. Paulo – Ibama chega aos 30 anos sob críticas e com desafios por todo o país

 

G1 – Alimentação, musculação e defesa: treino de 3 fases garante retorno de araras à vida selvagem

 

G1 – Museu Nacional receberá doação de acervo de insetos

 

G1 – Maior felino das Américas, a onça-pintada está criticamente ameaçada de extinção na caatinga

 

O Globo – Erupções vulcânicas podem ter contribuído para extinção dos dinossauros

 

Valor Econômico – Ministra quer enviar PL do autocontrole ao Congresso até abril

 

Valor Econômico – “Agricultura e Economia precisam andar alinhados em agenda comercial”

 

Anda – Animais em busca de adoção participam de ensaio fotográfico em MT

 

Anda – Carro alegórico faz alerta sobre poluição dos oceanos em carnaval na Itália

 

Anda – Crianças alimentam tartarugas com varas de pescar em parque aquático chinês

 

Anda – Confira regras para transportar animais no ônibus, trem e metrô em SP

 

Anda – Jovem cria ‘currículos’ para animais para divulgá-los para adoção

 

Anda – Noiva antecipa casamento para que seu cão com câncer terminal possa participar da cerimônia

 

Anda – Primeiro escritório de advocacia de proteção animal será lançado no Reino Unido

 

Anda – Tutores descobrem que cães comprados vieram de canis envolvidos com maus-tratos

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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