Ministra Nísia Trindade enfrenta cobrança de Lula por ‘nova marca’ e insatisfação de servidores

Ministra Nísia Trindade enfrenta cobrança de Lula por ‘nova marca’ e insatisfação de servidores

Com um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem se equilibrado entre a pressão para apresentar resultados na pasta e insatisfações de servidores da saúde, apontou matéria do jornal O Globo. Ela tem sido cobrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a avançar com um programa que virou esperança do petista para ter uma marca na área no seu atual mandato. De outro lado, enfrenta críticas de servidores que pedem sua saída do cargo após mudanças na rede hospitalar federal do Rio de Janeiro. Lançado em abril, o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que tem como meta ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública, virou uma das prioridades do governo. Sete meses depois do anúncio, porém, ainda não foi iniciado em todo o país. A ideia do governo é que o programa possa reduzir filas enfrentadas pela população ao buscar esse tipo de atendimento. Lula tem dado ao programa o mesmo peso do Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação que prevê uma poupança a estudantes do ensino médio de baixa renda, além de um auxílio mensal para evitar a evasão escolar. Lula vê potencial para o programa ser o novo Farmácia Popular, um dos mais famosos da sua primeira passagem pela Presidência. Segundo a ministra da Saúde, o presidente deixou clara a intenção de transformar a política em uma “nova marca” do governo e espera por resultados. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Deputado protocola PEC das Agências, que visa dar à Câmara poderio para fiscalizar autarquias

Na esteira da crise de imagem envolvendo a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a ausência de ação envolvendo a concessão da Enel em São Paulo, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) protocolou, nesta segunda-feira (11), a chamada PEC das Agências, informou a CNN Brasil. “Propomos estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras, a fim de aperfeiçoar o ordenamento jurídico vigente mediante o fortalecimento do Poder Legislativo, cujas funções típicas são: legislar, fiscalizar e representar”, defende a proposta. Segundo o texto, a PEC representaria um “equilíbrio” em torno da fiscalização das agências, já que a União faz as indicações que são ratificadas pelo Senado Federal. Ainda segundo o deputado Danilo Forte, as comissões temáticas poderiam inferir “melhor direcionamento” para a análise da atuação das autarquias. “Afinal, acreditando na soberania popular e reforçando o equilíbrio democrático da teoria da tripartição de poderes, entendemos por bem que a análise pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, que são integradas por aqueles que foram democraticamente eleitos como legítimos representantes do povo brasileiro, infere um melhor direcionamento para a análise dos atos de cada agência reguladora”, diz a proposta.

Anvisa adota inteligência artificial na análise de medicamentos; entenda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (11) que adotou uma ferramenta baseada em inteligência artificial (IA) no processo de análise de limites de impurezas em medicamentos, informou o jornal O Globo. ’A análise de qualificação das impurezas e produtos de degradação é parte integrante da análise de segurança no âmbito do registro e do pós-registro de medicamentos. A atividade é obrigatória quando os limites encontrados nos produtos são superiores aos limites estabelecidos pela norma (RDC 53/2015), pelos guias internacionais sobre o tema e pelas Farmacopeias reconhecidas pela Anvisa’, diz a nota da autarquia. No Brasil, as empresas farmacêuticas precisam fornecer dados para cada uma das impurezas presentes nos medicamentos. E dessa forma, a Anvisa analisa em quais quantidades elas se apresentam, para garantir a permanência no limite seguro.’Considerando que algumas impurezas podem se repetir em diferentes medicamentos, a solução tecnológica desenvolvida pela Agência permite o aproveitamento de conhecimento prévio na análise de qualificação de impurezas’, ressalta o anúncio. A nota também ressalta que isso tornará o processo de identificação das impurezas ainda mais rápido. Além disso, a partir dos dados, será possível fazer o agrupamento e a sistematização dos dados sobre as impurezas. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Camex zera imposto de importação de 13 produtos, incluindo medicamentos contra câncer

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para zero a tarifa do imposto de importação incidente sobre 13 produtos, “entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer”, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em comunicado, nesta segunda-feira (11). Segundo o Valor Econômico, as tarifas desses produtos variavam de 3,6% a 18%. Outros produtos que tiveram as tarifas zeradas foram “insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias”, segundo a pasta. A Camex também reduziu as tarifas para 226 Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs, uma espécie de código que pode incluir mais de um produto) de bens de capital e 202 NCMs de autopeças. Nesses casos, a redução foi realizada “devido à ausência de produção nacional similar”.

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