MINISTÉRIO DO AMBIENTE QUER NÚCLEO COM PODER DE ANULAR MULTAS DO IBAMA

//MINISTÉRIO DO AMBIENTE QUER NÚCLEO COM PODER DE ANULAR MULTAS DO IBAMA

Uma minuta de decreto formulada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) cria um “núcleo de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo Ibama por crimes ambientais no território nacional. Conforme o jornal Folha de S. Paulo, além disso a minuta extingue uma das modalidades de conversão de multas, um sistema que hoje permite a participação de entidades públicas e organizações não governamentais em projetos de recuperação ambiental. A minuta, enviada pelo MMA ao Ibama para análise, altera aspectos da regulamentação da lei que trata das multas, de 2008, e revoga pontos de um decreto de 2017. Estabelece que o novo núcleo será formado por “no mínimo dois servidores efetivos”, designados por portaria conjunta do ministro do Meio Ambiente e “do dirigente máximo do órgão ambiental federal”. De acordo com a minuta, o fiscal do Ibama deverá enviar ao novo Núcleo de Conciliação Ambiental o auto de infração, o relatório de fiscalização com diversos detalhes e a notificação. Depois disso, o núcleo deverá, entre outras tarefas, “apresentar as soluções legais possíveis para pôr termo ao processo, tais como desconto para pagamento, parcelamento e conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente”.

 

Frente Parlamentar da Agropecuária diz que é a favor da reforma da Previdência



O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse nesta terça-feira (26), que o grupo que reúne mais de 200 parlamentares é a favor da reforma da Previdência. De acordo com o jornal Correio Braziliense, os detalhes da proposta ainda serão discutidos entre a Frente e os integrantes do governo. Entre os pontos que serão debatidos internamente pela frente estão as regras de aposentadoria rural e a proposta para acabar com a desoneração previdenciária sobre as exportações agrícolas. A FPA quer saber exatamente o impacto que essas medidas terão na economia esperada pelo governo com a reforma e também no setor do agronegócio. Para Moreira, é preciso saber se medidas no âmbito administrativo podem render uma economia maior, como o combate à fraude na aposentadoria rural. Apesar da posição favorável da frente, o presidente disse não poder ainda precisar qualquer placar de votos dentro da bancada a favor da reforma. “Posso dizer que a FPA votará com maioria pela aprovação da reforma”, disse.

 

Produção de soja gera renda e melhoria no solo para renovação de canaviais



O portal do Mapa destacou que com o propósito de apresentar sistemas de produção que visam a inserção da soja e melhoria dos ambientes restritivos para a produção de cana-de-açúcar foi realizado um Dia de Campo na Fazenda Soebe (Caarapó/MS). O evento que teve como tema “Tecnologia para produção de soja na renovação dos canaviais em ambientes restritivos” foi realizado por meio de parceria entre a Embrapa Agropecuária Oeste, Agrícola NovAmérica e Total Biotecnologia. Produtores de soja e de cana-de-açúcar, técnicos da NovAmérica, empresas parceiras e profissionais da área, verificaram in loco a lavoura de soja em área de solo arenoso, que tradicionalmente era utilizada para a pecuária e está sendo convertida em área canavieira. “A cultura da soja associada à aplicação de corretivos da acidez do solo e plantio de braquiária para produção abundante de raízes e palhada, contribui com a construção do perfil químico e estruturação do solo, que beneficia a cultura da cana-de-açúcar”, explica o pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, Cesar José da Silva. O engenheiro agrônomo responsável pela coordenação da produção de soja da NovAmérica Agrícola de Caarapó, Jayme W. Eich, diz que a produção de soja para a renovação dos canaviais é uma prática que vem sendo utilizada pela empresa com bons resultados. “Sem dúvida, a soja é uma nova fonte de renda para o setor e que alia práticas sustentáveis”, acrescenta Eich.

 

Tereza Cristina se reúne com produtores de arroz e diz que tentará resolver graves problemas do setor



A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se reuniu nesta terça-feira (26) com os representantes da cadeia produtiva do arroz no Brasil e com dirigentes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para discutir uma solução para a crise no setor, agravada pelos problemas provocados pelo excesso de chuvas no Sul do país, que comprometeu parte da safra. É o que informa o portal do Mapa. “O setor está com um problema seríssimo”, disse Tereza Cristina. “E nós não podemos deixar que um setor tão importante fique na situação em que está, quase morrendo. O setor está moribundo, hoje. Então, estamos tentando dar um oxigênio e resolver as questões estruturais que ele tem, de crédito, de tributação … Enfim, para que o produtor continue produzindo um alimento essencial da cesta básica dos brasileiros”. Os produtores se queixam de alto endividamento junto aos bancos, concorrência desigual com o arroz importado de países vizinhos, pesada carga tributária e desajustes na política de preços mínimos, entre outros temas. Tereza Cristina reconheceu que o setor chegou no limite de suas possibilidades, e que, se nada for feito para resolver o problema, muitos produtores talvez tenham de deixar o negócio, o que prejudicaria diretamente a economia de mais de 200 municípios de Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “A ministra disse que fará o possível para encontrar soluções para as questões apresentadas pelo setor”, destaca a notícia.

 

NA IMPRENSA
Embrapa – Dia de Campo sobre iLPF reúne técnicos, pesquisadores e produtores rurais no agreste paraibano 

 

Embrapa – VI Dia de Campo da Fazendinha Agroecológica da Embrapa Arroz e Feijão contou com mais de 450 participantes

 

Embrapa – Embrapa Soja seleciona projetos inovadores em edital de Open Innovation

 

Fiocruz – Atualizações sobre a infecção pelo vírus zika foram apresentadas em simpósio

 

Mapa – Descoberta em Sergipe cigarrinha capaz de transmitir doença grave do coqueiro

 

Mapa – Inscrições para a rodada de investimentos e negócios na Expodireto Cotrijal terminam na quinta (28)

 

Mapa – Produção de soja gera renda e melhoria no solo para renovação de canaviais

 

Mapa – Brasil assume mais uma presidência em fórum internacional

 

Mapa – Tereza Cristina se reúne com produtores de arroz e diz que tentará resolver graves problemas do setor

 

Câmara dos Deputados – Comissão externa sobre Brumadinho discute licenciamento ambiental

 

Câmara dos Deputados – Proposta estende benefício para agricultores familiares de todo o País

 

Câmara dos Deputados – Proposta dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com células de mercúrio

 

Câmara dos Deputados – Frente da agropecuária quer discutir aposentadoria rural e situação dos exportadores

 

Câmara dos Deputados – Governo nega possibilidade de simplificação em licenças ambientais de grandes empreendimentos

 

Câmara dos Deputados – Frente Ambientalista será relançada hoje

 

Senado Federal – Ministro da Infraestrutura expõe planos para rodovias, ferrovias e aeroportos

 

Correio Braziliense – Frente Parlamentar da Agropecuária diz que é a favor da reforma da Previdência

 

Folha de S. Paulo – Vaivém das Commodities – Demanda menor de suco de laranja e avanço mexicano são desafios para o Brasil

 

Folha de S. Paulo – Ministério do Ambiente quer núcleo com poder de anular multas do Ibama

 

G1 – Órgãos ambientais não têm instrumentos para ‘contrapor’ dados de empresas, diz secretária

 

G1 – Operação combate fraude fiscal e lavagem de dinheiro na venda de grãos em Goiás, Mato Grosso e São Paulo

 

O Estado de S. Paulo – Presidente do BNDES defende o ‘desmame’ do subsídio público à agricultura

 

O Estado de S. Paulo – Maia sinaliza que governo deve ceder em aposentadoria rural e auxílio a idosos

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Vende-se reserva ambiental?

 

O Globo – Ruralistas querem manter isenção de contribuição de INSS sobre a folha

 

Valor Econômico – Argentina deverá colher safra recorde de trigo

 

Valor Econômico – Olam adquire controle da maior processadora de cacau da Indonésia

 

Valor Econômico – Mosaic lucrou US$ 112,3 milhões no quarto trimestre

 

Valor Econômico – Câmbio prejudica resultados da divisão agrícola da Basf

 

Valor Econômico – Brasil denuncia subsídios da Índia ao açúcar na OMC

 

Valor Econômico – Oferta ampla pressiona cotações do café em NY

 

Valor Econômico – União Europeia revê status de biocombustíveis

 

 

Valor Econômico – Coopavel deve ampliar seus investimentos

 

Valor Econômico – Infraero não deve ter mais aeroportos em 2021

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Produtores esperam definir, em reunião em Brasília, entrada escalonada do arroz paraguaio

 

Mais Soja – Quantidade e distribuição de água para alcançar altas produtividades de soja

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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