Ministério da Saúde vê estabilização na curva da pandemia e prepara protocolo de flexibilização

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Ainda com média de mil novas mortes confirmadas ao dia, o Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (18) avaliar que o país caminha para uma tendência de estabilização da curva de casos e mortes pela Covid-19. Segundo a Folha de S.Paulo a tendência, porém, ainda precisa ser confirmada nas próximas semanas. “Quando olhamos a inclinação da curva de novos casos de Covid, dá a entender que estamos entrando em um platô e que curva se encaminha para uma estabilidade”, afirmou o secretário de vigilância em saúde, Arnaldo Correia de Medeiros. Segundo ele, a pasta diz ter verificado uma tendência mais intensa desde a última semana. O secretário apresentou dados que indicariam, na visão da pasta, uma desaceleração da média semanal de novos casos diários. Entre as duas últimas semanas, a média ainda teve aumento —foi de 24.915 para 25.381. O avanço, porém, foi menor do que vinha ocorrendo até então, diz Medeiros. Já em relação às mortes, a média de novas confirmações passou de 1.014 para 970 nas duas últimas semanas, apontam os dados. A possível tendência de estabilização na curva de casos no Brasil já havia sido citada pela Organização Mundial de Saúde. A entidade, porém, recomendou cautela e frisou ainda que medidas de prevenção são necessárias para evitar nova alta de casos. “Este é o momento de redobrar a cautela, pois já vimos em outros países que uma estabilização pode rapidamente se transformar em um aumento”, disse na ocasião o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan. No mesmo dia em que anunciou ver uma tendência de estabilidade, o ministério também informou que deve lançar uma portaria com recomendações de medidas de prevenção a gestores que decidirem flexibilizar o isolamento social.

Ministério da Saúde corre atrás de medicamentos para sedar e entubar pacientes

Após forte apelo de Estados e municípios, além de cobrança do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde promete correr atrás de medicamentos básicos para tratar pacientes graves da covid-19, como sedativo e relaxante muscular. Usados para entubar pacientes, os fármacos estão em falta na rede pública, como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo no começo de junho. Em reunião com gestores do SUS, nesta quinta-feira (18), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu atuar em duas frentes. A ideia é comprar no exterior medicamentos em falta, por meio de contratos com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde). Além disso, o Ministério da Saúde deve abrir uma “ata de registro de preços” de diversos fármacos. Nesta modalidade, pede ofertas para grande volume de produtos, mas vai comprando aos poucos, com os valores das propostas registradas. A ideia é que os Estados e municípios possam usar estes preços para as suas compras, evitando um “leilão” a cada edital. O MPF fez reuniões nesta semana com representantes de secretarias locais de saúde, ministério e indústria para debater a falta de medicamentos. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) de 4 de junho, o relaxante muscular rocurônio, por exemplo, está em falta em 24 das 25 unidades federativas consultadas pela entidade. A morfina, analgésico largamente usado, falta em mais da metade destas secretarias. Na reunião desta quinta-feira (18), Pazuello disse que a pandemia da covid-19 fez crescer a demanda por medicamentos básicos. Ele também afirmou que o País teve de criar 10 mil novos leitos de UTI. O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, disse que os Estados estão “à beira do desabastecimento total, para acontecer em 10 dias”. Segundo o ministro, os produtos comprados pela ata de registro de preços devem atender Estados e municípios por 60 dias. A compra com a Opas seria emergencial, para locais com estoques praticamente zerados.

Covid-19: Pazuello adia decisão sobre entregar R$ 10 bi a gestores do SUS ou Centrão

Sem chegar a um acordo sobre distribuição de R$ 10 bilhões contra a covid-19, verba desejada tanto por partidos do Centrão como por secretários de Estados e municípios, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, decidiu adiar a discussão. Ele retirou o tema da pauta de reunião de gestão do SUS realizada nesta quinta-feira (18). O recurso contra a covid-19 foi liberado por Medida Provisória editada em maio pelo presidente Jair Bolsonaro. Para representantes de gestores locais que participavam da reunião, Pazuello disse que há uma “batalha” para manter critérios técnicos da distribuição da verba. “Claro que a gente tem de discutir critérios políticos, mas tem de prevalecer o técnico. Essa é nossa missão, a gente vai costurando, costurando, até chegar numa posição bem inteligente”, disse o ministro. Como o jornal O Estado de S.Paulo revelou, o ministro tenta agradar aos gestores do SUS e ao mundo político na partilha dos R$ 10 bilhões. O Palácio do Planalto cobra que parlamentares de partidos do Centrão sejam privilegiados. Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro tem distribuído cargos e recursos públicos por indicação de líderes de partidos Centrão, em troca de votos no Congresso que podem, inclusive, salvá-lo em eventual processo de impeachment. O bloco informal é formado por PL, Progressistas, Republicanos, PTB, Solidariedade, DEM e PSD. Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro tem distribuído cargos e recursos públicos por indicação de líderes de partidos Centrão, em troca de votos no Congresso que podem, inclusive, salvá-lo em eventual processo de impeachment. O bloco informal é formado por PL, Progressistas, Republicanos, PTB, Solidariedade, DEM e PSD. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, disse a Pazuello que o ministro não seria deixado “sozinho” nas tratativas para divisão dos recursos. Beltrame defendeu “divisão adequada, justa, que atenda interesses da saúde da população e que não sirva pra nenhum outro interesse”. Secretários pedem que a distribuição de uma primeira parcela de R$ 2 bilhões, pelo menos, seja feita por critérios como incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e disponibilidade de leitos em cada região. Há ainda possibilidade de pagar os R$ 10 bilhões em uma parcela, defendida por integrantes do Palácio do Planalto para criar uma “agenda positiva” ao governo Bolsonaro.

Reguffe pede que Câmara vote cobertura de quimioterapia oral por plano de saúde

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Reguffe (Podemos-DF) classificou como “importante vitória” a aprovação do projeto de sua autoria que obriga os planos de saúde a cobrir quimioterapia de uso oral registrado na Anvisa por portadores de câncer. O PLS 6.330/2019 foi aprovado pelo Senado no dia 3 e agora será analisado na Câmara. De acordo com a Agência Senado preocupado com a possibilidade de “engavetamento” da proposta pelos deputados, Reguffe pediu o apoio da população para pressionar, a partir de seus estados, todos os deputados federais para que aprovem o texto. Segundo o senador, é um projeto importante, que vai desburocratizar e facilitar a vida de milhares de pacientes que precisam de tratamento do câncer em todo o Brasil. “Eu quero pedir o apoio de vocês. E pedir que vocês mandem mensagens para os deputados federais, pressionando-os a respeito desse projeto. Uma matéria que foi aprovada por unanimidade pelos senadores, mas que agora, na Câmara dos Deputados, o lobby de alguns interesses econômicos poderá levar ao engavetamento do projeto. Se ele for colocado em votação, dificilmente algum deputado votará contra, porque é um projeto que vai beneficiar milhares de pacientes. Então, como eles não podem colocar em votação, porque o projeto seria aprovado, eles simplesmente querem engavetar, não deixam votar. Isso, inclusive, é antidemocrático. Se alguém quiser votar contra, é democrático, vote contra; mas não votar é que eu não tenho como aceitar”, argumentou.

SAÚDE NA IMPRENSA

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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