MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS

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O jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem destacando que o Ministério da Saúde suspendeu a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de um hemoderivado essencial para pacientes hemofílicos, o Fator VIII recombinante. Firmado em 2012 com a estatal Hemobrás e com a empresa Shire, o acordo previa a transferência de tecnologia progressiva para a produção do hemoderivado. Segundo o jornal, a decisão do governo foi comunicada à Hemobrás na última semana. A publicação ressalta que a justificativa da pasta é a de que o andamento da parceria estaria em desacordo com as diretrizes estabelecidas no contrato. Procurado, o ministério afirmou que o ofício encaminhado para a Hemobrás integra fluxo administrativo e que até hoje não houve efetivamente transferência de tecnologia. “A suspensão da parceria ocorre um mês depois de o ministro da Saúde, Ricardo Barros, dar início pessoalmente a uma negociação que prevê a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral. Pela proposta, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar(PR), Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. Há ainda a resistência da Hemobrás e do próprio Instituto Butantã. Pelo formato proposto, os dois laboratórios ficariam encarregados da produção de hemoderivados considerados menos atrativos. À Tecpar, ficaria reservada a “cereja do bolo”, que é a produção de hemoderivados recombinantes”, ressalta trecho da reportagem.

Plano consegue na Justiça reduzir valor de cirurgia

A SulAmérica obteve tutela de urgência (espécie de liminar) na 2ª Vara Cível de Salvador para obrigar a Cooperativa Médica de Cirurgiões de Cabeça e Pescoço do Estado da Bahia a seguir os valores para cirurgias previstos em sua própria tabela de referência. De acordo com a seguradora, os honorários cobrados de pacientes do plano de saúde eram maiores que os listados pela entidade. Os preços eram, em média, 1.097% superiores aos previstos na tabela de referência nacional, segundo a petição inicial. No processo, a empresa alega que há violação na defesa da concorrência e prática comercial ilegal com a utilização de posição dominante do mercado com o objetivo de gerar lucros exorbitantes – a cooperativa engloba quase 100% dos médicos especialistas na área. Procurada pelo Valor Econômico, a Cooperativa Médica de Cirurgiões de Cabeça e Pescoço do Estado da Bahia informou em nota que ainda não poderá se manifestar sobre o processo, uma vez que não foi intimada de qualquer decisão. No entanto, salienta que “sempre se pautou na filosofia cooperativista e se colocou à disposição dos planos de saúde para contratualizar em bases justas para ambas as partes, pautada na responsabilidade social da atividade médica e cuidado dos pacientes”.

Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça

A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos os que atuam na área para que o problema da judicialização temerária seja solucionado. De acordo com o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa foi a convocação feita pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, conselheiro Arnaldo Hossepian, durante o XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, na última sexta-feira (14), em Brasilia. “O Judiciário não pode ser usado como ferramenta para demandas temerárias”, afirmou Hossepian, ao alertar para a especial necessidade de combate ao ajuizamento de ações sem critérios. “Na oportunidade, o conselheiro apresentou o trabalho realizado pelo Poder Judiciário para qualificar decisões relativas à assistência de saúde, com destaque para o banco de dados criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que terá pareceres e notas técnicas a fim de auxiliar os juízes a tomar decisões relacionadas ao tema. O sistema é resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e o Ministério da Saúde e será implementado, em fase de teste, no estado do Paraná, a partir deste mês de julho. Por meio do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o CNJ tem desenvolvido inúmeras ações para monitorar e buscar soluções para as demandas judiciais que envolvem assistência à saúde”, afirma a publicação.

SUS deve oferecer medicamentos cuja eficácia é incerta?

Após uma década de escalada na judicialização da saúde, que já consome R$ 7 bilhões ao ano da União, Estados e municípios, governos e Judiciário se organizam para implantar em todo país plataformas que ajudem gestores e juízes a tomarem decisões amparadas na medicina baseada em evidência, conforme reportagem na Folha de S.Paulo de domingo (16). Mas, afinal, o que é medicina baseada em evidência? O médico cardiologista Luis Correia, especialista neste assunto, enviou à repórter e colunista Cláudia Collucci, da Folha de S.Paulo, publicado nesta segunda-feira (16), uma interessante reflexão sobre o tema. Medicina baseada em evidências poderia (ou deveria) ser chamada de medicina baseada em valor. No valor das coisas. O valor de um tratamento está na veracidade de sua eficácia e também no tamanho do efeito de sua eficácia. “Com orçamentos em saúde cada vez mais apertados, governos do mundo todo têm hoje essa questão como prioritária. Nós, sociedade brasileira, além de enfrentar esse assunto como gente grande também precisamos fazer outra lição de casa que há muito está sendo postergada: discutir sobre qual sistema de saúde queremos ter e o que é possível ser coberto por ele, já que o “tudo para todos” não passa de uma grande utopia”, conclui o cardiologista Luis Correia.

SAÚDE NA IMPRENSA

Anvisa – Aberto 9º Encontro da Farmacopeia Brasileira

ANS – Laboratório de Inovação em Segurança do Paciente anuncia resultado preliminar

Inca – Ministério da Saúde convoca autodeclarados pretos ou pardos em concurso de 2014 para verificação

Inca – INCA inaugura nova ala do Centro de Transplante de Medula Óssea

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde anuncia, nesta segunda-feira, novos recursos para a atenção básica do Paraná

Ministério da Saúde – Ministro defende melhoria na remuneração compatível com a carga horária

Tecpar – Tecpar conquista troféu bronze no prêmio paranaense de qualidade em gestão

Tecpar – Empresários podem contar com o Tecpar no desenvolvimento de novos produtos

O Estado de S.Paulo – Ministério da Saúde suspende acordo para produção de hemoderivados

O Estado de S.Paulo – Daniel Martins de Barros – O que esperar quando se está envelhecendo

Folha de S.Paulo – Câmera barata ‘lê’ olhos de pessoas com ELA e facilita a comunicação

Folha de S.Paulo – Cláudia Collucci – SUS deve oferecer medicamentos cuja eficácia é incerta?

Folha de S.Paulo –  Leandro Colon – Ministro da Saúde mostra não ter muita noção da realidade do país

Correio Braziliense –  Estudo diz que câncer de próstata é mais provável em homens altos e gordos

Correio Braziliense – Cientistas americanos buscam formas de combater bactérias hospitalares

O Globo – Médico dos EUA que criou terapia experimental irá a Londres examinar bebê britânico

O Globo – Cientistas criam coração de silicone que bate como o humano

O Globo – Paciente luta na Suprema Corte britânica pelo direito de morrer

G1 – Problemas que causaram a zika no Brasil persistem, diz pesquisador

G1 – Pesticidas à base de nicotina são nocivos a abelhas, diz estudo

G1 – Indonésia testa em larga escala nova arma contra o Aedes

G1 – Sobreviventes do 11 de setembro têm maior risco de doenças cardíacas e pulmonares, diz estudo

Valor Econômico – ISS dos planos de saúde

Valor Econômico – Plano consegue na Justiça reduzir valor de cirurgia 

CNJ – Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça

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