Ministério da Saúde regulamenta telemedicina para atendimentos durante pandemia  

//Ministério da Saúde regulamenta telemedicina para atendimentos durante pandemia  
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria para regulamentar atendimentos médicos a distância, por teletrabalho. A liberação da telemedicina ocorrerá excepcionalmente durante o período de pandemia do novo coronavírus. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o objetivo da medida é “reduzir a propagação da covid-19 e proteger as pessoas”. A modalidade poderá ser usada para atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na rede privada. Pelo texto, o atendimento por telemedicina será feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações. Toda a consulta deverá ser, obrigatoriamente, registrada em prontuário clínico com indicação de data, hora, tecnologia utilizada e o número do Conselho Regional Profissional do médico e sua unidade da federação. Os médicos estão autorizados a emitir atestados ou receitas médicas desde que assinados eletronicamente e acompanhados de informações sobre o profissional. Também deverão seguir os requisitos estabelecidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Governo vai antecipar formatura de estudantes de medicina, diz ministro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou neste domingo (22) que o governo vai permitir a antecipação da formatura de estudantes de medicina para reforçar os hospitais no combate ao novo coronavírus. Segundo a Folha de S.Paulo em videoconferência com prefeitos de capitais e cidades de grande porte, Mandetta discutiu medidas para otimizar o enfrentamento da pandemia no país. “Nós vamos antecipar, agora, os meninos do sexto ano [de medicina] que falta um mês, dois meses para se formar. Vamos acelerar. Esse meninos são jovens, eles não têm experiência, mas podem fazer uma parte do atendimento. Não para colocá-los no CTI, mas eles podem ajudar muito”, disse. O ministro afirmou anda que o governo dará ordem para que hospitais treinem médicos residentes que hoje cumprem funções em outras áreas para atuarem em CTIs. Segundo ele, o país tem hoje cerca de 70 mil desses profissionais recém-formados que poderiam ser aproveitados no enfrentamento ao vírus. No encontro, o ministro defendeu que médicos com mais de 60 anos continuem trabalhando, mas em áreas estratégicas, que ofereçam menos risco. “Em uma situação como essa, você logicamente não coloca médico com mais de 60 anos na porta de entrada do pronto-socorro. Vocês vão organizar linhas com os mais jovens”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início da reunião. Ele deixou o Palácio da Alvorada e foi pessoalmente ao Ministério da Saúde, onde Mandetta coordenava a conferência.

Brasil fornece hidroxicloroquina para casos graves do novo coronavírus, diz Mandetta

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou na última sexta-feira (20) que o governo validou a cloroquina para o tratamento do novo coronavírus e que a medicina está sendo administrada para pacientes graves. “O medicamento, a cloroquina. Nós estávamos participando do estudo, já validamos. Temos capacidade de produção, já estamos produzindo e está na prateleira dos pacientes graves”, declarou o ministro, durante uma videoconferência do presidente Jair Bolsonaro com empresários. A cloroquina é registrada no Brasil para o tratamento da artrite, lupus eritematoso, doenças fotossensíveis e malária. Alguns tratamentos foram considerados promissores no tratamento de pacientes com a Covid-19. No entanto, Mandetta alertou que o medicamento é experimental, traz fortes efeitos colaterais e afirmou que a população não deve sair comprando o produto. “Participamos do trial [teste], tem muitas limitações e muitos efeitos colaterais. É indicado para casos graves e entubados. É fake news a informação que temos um comprimido que toma e sara. Não tem”, ressaltou o ministro. Ele destacou ainda que a substância, como efeito colateral, causa lesão hepática. Mandetta voltou a afirmar que, na pandemia do coronavírus, o problema é a sobrecarga do sistema de saúde. A divulgação de informações de que a cloroquina poderia ser eficiente no tratamento do Covid-19 fez com que esse medicamente sumisse das prateleiras do país. Por isso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) passará a cobrar que empresas que fabricam cloroquina e hidroxicloroquina peçam aval da agência para exportação dos produtos. A medida deverá constar de resolução a ser publicada nesta sexta. Na prática, porém, todos os pedidos serão vetados. À Folha de S.Paulo o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, disse que a medida visa garantir estoques para fornecimento a pacientes com artrite, malária e lúpus, a quem o remédio é indicado. Em outra frente, a agência também deverá aumentar a cobrança de receita médica para venda desses produtos em farmácia, como ocorre para antibióticos. O objetivo é evitar desabastecimento e minimizar riscos à saúde em meio a uma corrida pelo produto desde que surgiram anúncios de que a droga poderia ser testada contra o coronavírus.

Alterações no Programa Farmácia Popular devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID19)

O DAF/SCTIE/MS, considerando a necessidade da adoção de medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID19), informa que, em caráter excepcional e temporário, foram ampliados os prazos e as quantidades autorizadas de todos os medicamentos dispensados nas drogarias e farmácias credenciadas ao Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. A medida visa reduzir a circulação de pessoas e evitar maior exposição da população ao CORONAVÍRUS. Antes, o Programa autorizava a dispensação dos medicamentos em quantitativo suficiente para o tratamento correspondente ao período de um mês, conforme as especificidades de cada doença, levando o paciente à farmácia mensalmente. A partir desta segunda-feira (23), pacientes poderão retirar, em um único atendimento, o quantitativo suficiente para realizar o tratamento por até 90 dias, ficando dispensados de voltar à farmácia por até três meses. Essa alteração é válida para todos os medicamentos e correlatos ofertados pelo Programa, incluindo as fraldas geriátricas. Outra alteração importante foi a flexibilização do Programa quanto à comprovação de representação legal para pacientes impedidos de ir pessoalmente às farmácias credenciadas. Nesses casos, para aqueles pacientes que ainda não possuem a procuração, excepcionalmente enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID19), não será exigido o reconhecimento de firma em cartório. Para orientar os pacientes, disponibilizamos um modelo de procuração, clique aqui. Cabe ressaltar que poderá ser apresentado qualquer modelo de procuração, desde que constem todas as informações previstas no modelo disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

SAÚDE NA IMPRENSA

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Agência Câmara – Após Covid-19, equipe econômica reduz a zero a previsão de crescimento do PIB

Agência Câmara – Projeto dispensa atestado médico para faltas por coronavírus

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Agência Senado – Medidas econômicas emergenciais terão de passar pelo Congresso, avalia IFI

Agência Senado – Projeto proíbe corte no fornecimento de serviços básicos durante pandemia

Agência Senado – Leila Barros: comissão que fiscalizará recursos para calamidade pública tem de ter proporcionalidade

Agência Senado – Jorginho Mello pede liberação de pedágios para evitar contaminação

Agência Senado – Senadores cobram triagem em aeroportos contra coronavírus

Agência Senado – Congresso fiscalizará recursos da saúde para evitar uso político, diz Soraya

Folha de S.Paulo – Testes rápidos da China serão para profissionais de saúde, diz ministério

Folha de S.Paulo – Ministro da Saúde pede que população não use hidroxicloroquina

Folha de S.Paulo – A pandemia parou uma ameaça ao planeta: nossa correria

Folha de S.Paulo – Áudio atribuído a Mandetta sobre ‘semana crítica de transmissão’ é falso

Folha de S.Paulo – Veja como doar para o fundo emergencial para a saúde pública

Folha de S.Paulo – Comitê de crise mapeia 17 laboratórios públicos para testes de coronavírus

Folha de S.Paulo – Sem testes para coronavírus, governo pode obrigar população a escolha terrível

Folha de S.Paulo – Empresas de tecnologia têm de agir na Covid-19

Folha de S.Paulo – Vereador pede reabertura de Hospital Sorocabana para acolher contaminados por Covid-19

Folha de S.Paulo – Ministro da Saúde alivia, mas não anula desgaste de Bolsonaro na crise, mostra Datafolha

Folha de S.Paulo – Derrubar Bolsonaro ajudaria ou atrapalharia o combate à epidemia?

Folha de S.Paulo – Governos, formulem políticas urgentes, não deixem as empresas falir

Folha de S.Paulo – Avaliação de Bolsonaro na gestão da crise é muito pior que a de governadores e ministério, diz Datafolha

Folha de S.Paulo – Adiamento das eleições municipais não é endossada por cúpula do Congresso

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O Estado de S.Paulo – Ministério da Saúde regulamenta telemedicina para atendimentos durante pandemia

O Estado de S.Paulo – Governo publica MP com medidas trabalhistas para enfrentar a crise do coronavírus

O Estado de S.Paulo – Vale compra cinco milhões de testes de coronavírus para o governo brasileiro

O Estado de S.Paulo – Governo de São Paulo entrega 38 leitos de UTI no Hospital das Clínicas

O Estado de S.Paulo – Roma arrecada R$2,7 milhões para auxiliar no suporte médico do coronavírus

O Estado de S.Paulo – Brasil tem 25 mortes por coronavírus, de acordo com Ministério da Saúde

BR Político – Mandetta diz que pandemia diminui quando 50% da população estiver infectada

BR Político – Bolsonaro comemora até 10 milhões de testes, mas é suficiente?

O Globo – Artigo: Profissionais de saúde em tempos de Covid-19

O Globo – Maia diz que não é hora de adiar eleição e que Mandetta ‘vai muito bem’ na Saúde

O Globo – Coronavírus: Brasil tem 1.546 casos e 25 mortes, segundo Ministério da Saúde

O Globo – Primeiros testes rápidos vêm da China e se destinam a profissionais de saúde, diz ministério

O Globo – Ministro da Saúde sugere adiamento das eleições por conta do coronavírus: ‘Vai ser uma tragédia’

O Globo – Carência de suprimentos para a saúde pública grita por atenção em meio à pandemia do novo coronavírus

O Globo – Em conferência com prefeitos, Mandetta diz que adiantará formatura de estudantes de Medicina

O Globo – Coronavírus: novidade no Brasil, implante de chips é aposta da Medicina

Jornal Agora – Em tempos de Covid-19, perícia virtual pode atrapalhar o auxílio-doença

Anvisa – Covid-19: nota orienta profissionais de saúde

Anvisa – Nota da Anvisa sobre álcool líquido 70%

Anvisa – Narguilé não deve ser compartilhado

Anvisa – Registro de medicamentos: orientações sobre a RDC 348

Anvisa – Álcool 70%: Anvisa esclarece procedimentos para doação

Anvisa – Esclarecimento sobre uso de máscaras

Anvisa – Instituições para idosos devem prevenir Covid-19

Anvisa – Hidroxicloroquina: orientação aos pacientes e farmácias

ANS – Diretoria Colegiada da ANS debate ações sobre o Coronavírus

ANS – Reunião da Diretoria Colegiada

Agência Saúde – ATENÇÃO! Ministério da Saúde atualiza situação sobre o coronavírus por meio de coletiva online

Agência Saúde – Alterações no Programa Farmácia Popular devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID19)

Agência Brasil – Sobe para 186 número de pessoas com novo coronavírus no Rio de Janeiro

Agência Brasil – No Brasil, 25 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus

Agência Brasil – Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

STF – Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus

STF – Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus

Correio Braziliense – Quarentena pode desencadear estresse pós-traumático, alertam especialistas

Correio Braziliense – Anvisa decide que compra de hidroxicloroquina exige receita médica

G1 – Coronavírus: MP concentra no governo federal poder para restringir circulação de pessoas

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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