MINISTÉRIO DA SAÚDE MUDA COMPRA DE REMÉDIOS SOB DEMANDA JUDICIAL

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O Ministério da Saúde vai mudar a forma de adquirir remédios e insumos que precisam ser comprados após decisões judiciais. De acordo com a coluna Painel S.A. do jornal Folha de S. Paulo, a pasta passará a publicar chamamentos públicos no Diário Oficial da União. Qualquer indústria farmacêutica, nacional ou estrangeira, poderá se apresentar como apta para atender a demanda. As compras, porém, continuarão sendo feitas sem pregão. O ministério escolherá um dos interessados e negociará diretamente com ele. Hoje, a pasta entra em contato com possíveis fornecedores, em sua maioria internacionais, por e-mail. “A mudança é uma tentativa de reduzir o gasto com demandas judiciais, estimado em R$ 1 bilhão por ano pela Saúde, e de conferir mais transparência ao processo”, informa a nota.

Alvo de ações judiciais, reajuste por idade fica fora de agenda da ANS

Uma das principais queixas de usuários de planos de saúde e motivo de muitas ações judiciais, o reajuste de mensalidades por faixa etária, principalmente aos 59 anos, ficará fora da agenda regulatória da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para o biênio 2019-2021, segundo especialistas do setor. É o que informa o jornal Folha de S. Paulo. Em nota, a ANS diz que o processo está em andamento e que os temas prioritários não foram definidos. A Lei 9.656, de 1998, que regulamenta o setor de planos de saúde, autoriza reajustes por mudança de faixa etária. No entanto, os percentuais de variação devem estar expressos no contrato, e o valor fixado para a última faixa etária (59 ou mais), não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18 anos). Mas muitas operadoras de planos de saúde têm aproveitado a chegada da última faixa etária, que reúne mais de 6 milhões de pessoas (14% do total de usuários) para aplicar reajustes tidos como abusivos. Segundo Ana Carolina Navarrete, advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), a atual norma da ANS que trata sobre o assunto, de 2003, não está sendo suficiente para evitar abusos no reajuste de planos na última faixa etária (59 anos), levando à exclusão de idosos. Para o professor do departamento de medicina preventiva da USP Mario Scheffer, a agenda regulatória da ANS tem ficado à margem dos problemas que afetam os usuários de planos, o que tem provocado essa ida cada vez mais frequente à justiça. “Em nota, a ANS informou que as regras de faixa etária estão definidas em lei”, enfatiza o jornal.

Fiocruz desenvolve teste para zika rápido e 40 vezes mais barato

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco, desenvolveram um teste capaz de identificar a infecção pelo vírus da zika em 20 minutos por meio de um método que é 40 vezes mais barato que o tradicional. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, atualmente, o resultado pode demorar até 15 dias em municípios afastados dos grandes centros. Segundo os pesquisadores, a expectativa é de que o exame que chegue aos postos de saúde antes do final do ano. Outra vantagem do novo teste é que pode ser feito por qualquer pessoa nos posto de saúde sem a necessidade de um treinamento complexo. Com um kit rápido, basta coletar amostras de saliva ou urina, misturar com reagentes fornecidos em um pequeno tubo plástico e depois aquecer em banho-maria. Vinte minutos depois, se a cor da mistura se tornar amarela, está confirmado o diagnóstico de zika. Caso fique laranja, o resultado é negativo. O teste elaborado pela Fiocruz Pernambuco é também mais preciso, ou seja, tem uma taxa de erro menor, acusando a doença mesmo em casos que não foram detectados pela PCR (reação da polimerase). “A expectativa dos pesquisadores é de que o kit seja desenvolvido pela indústria nacional, com a participação de Bio-Manguinhos, e disponibilizado até o fim do ano”, destaca a notícia.

Tecnologia “blindará” mosquito contra dengue em teste de cidades com até 1,5 milhão de habitantes

O portal do Ministério da Saúde destacou que três cidades brasileiras irão realizar a etapa final do método “Wolbachia” para o combate ao mosquito Aedes aegypti, antes da sua incorporação ao SUS. A nova fase do projeto World Mosquito Program Brasil (WMPBrasil) da Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde será testado nos municípios de Campo Grande (MS), Belo Horizonte (BH) e Petrolina (PE). Para isso, a pasta vai destinar R$ 22 milhões. A metodologia é inovadora, autossustentável e complementar às demais ações de prevenção ao mosquito. Ao fazer o lançamento, em Campo Grande, o ministro da Saúde reforçou que a estratégia de combate ao mosquito Aedes continua sendo responsabilidade de todos. A medida é complementar e ajuda a proteger a região das doenças propagadas pelos mosquitos, uma vez que o Aedes aegypti com Wolbachia – que têm a capacidade reduzida de transmitir dengue, Zika, chikungunya – ao serem soltos na natureza se reproduzem com os mosquitos de campo e geram Aedes aegypti com as mesmas características, tornando o método autossustentável. Esta iniciativa não usa qualquer tipo de modificação genética. A Wolbachia é um microrganismo presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente no Aedes aegypti. Uma vez inserida artificialmente em ovos de Aedes aegypti, a capacidade do Aedes transmitir o vírus da zika, Chikungunya e Febre Amarela fica reduzida. “Com a liberação de mosquitos com a Wolbachia, a tendência é que esses mosquitos se tornem predominante e diminua o número de casos associado a essas doenças nos três municípios”, afirma a matéria.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Tecnologia “blindará” mosquito contra dengue em teste de cidades com até 1,5 milhão de habitantes

Alesp – Projeto garante isenção de taxa judicial para casos de saúde

Alesp – Ambulâncias e complexo aquático para Santana de Parnaíba

Alesp – Corujão da Saúde: mais uma grande conquista para Prudente e região

Alesp – Pedido de verbas para a Santa Casa de Franca

Alesp – Abril Azul e a conscientização sobre o autismo podem virar lei

Câmara dos Deputados – Plenário pode votar MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas

Câmara dos Deputados – Comissão vai discutir jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares

Correio Braziliense – Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia começa amanhã em Brasília

Correio Braziliense – Secretaria de Saúde DF anuncia aumento de leitos em UTIs

Correio Braziliense – Encontro debaterá políticas públicas para o enfrentamento do câncer no país

Correio Braziliense – Crise do mercado de trabalho afeta a saúde dos brasileiros

Correio Braziliense – 8% da população brasileira ainda não relaciona o tabagismo com o câncer

Folha de S. Paulo – Para 1/3 dos brasileiros câncer é causado por trauma psicológico

Folha de S. Paulo – Crianças em contato com violência podem ter alterações no cérebro, diz estudo

Folha de S. Paulo – Cláudia Collucci – Após marco em política de redução de danos, país vive retrocesso

Folha de S. Paulo – No lugar de me paralisar, o fim da vida me motivava, diz mulher com doença rara

Folha de S. Paulo – Painel S.A. – Ministério da Saúde muda compra de remédios sob demanda judicial

Folha de S. Paulo – Alvo de ações judiciais, reajuste por idade fica fora de agenda da ANS

Folha de S. Paulo – CCJ da Câmara aprova Orçamento impositivo e encerra sessão

Folha de S. Paulo – Yussif Ali Mere Jr. – Reforma da Previdência faz bem à saúde

Folha de S. Paulo – Bloqueio no orçamento de Doria atinge 18% dos investimentos em SP

G1 – Idosos diante dos riscos da obesidade e da desnutrição

G1 – Em epidemia, Campinas confirma primeira morte por dengue e casos sobem para 3,5 mil

O Estado de S. Paulo – Fiocruz desenvolve teste para zika rápido e 40 vezes mais barato

O Estado de S. Paulo – Com 322 mil casos no País, dengue tem alta de 29% em duas semanas

O Estado de S. Paulo – Viva Mais e Melhor – Novas descobertas sobre o Alzheimer

O Estado de S. Paulo – Fernando Dantas – Mais Médicos X Mais Enfermeiros

O Estado de S. Paulo – Mônica Nobrega – Sarampo e as viagens

O Estado de S. Paulo – Coluna do Broadcast – Ticket se alia ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz em ofensiva na saúde

O Estado de S. Paulo – Parto normal ou cesárea? Entenda as condições necessárias para cada um

Zero Hora – Casos de sarampo aumentaram 300% no mundo no início de 2019, diz OMS

Zero Hora – Justiça autoriza casal de Canoas a plantar maconha para uso medicinal pela filha

Zero Hora – Porto Alegre já registra mais de 60 casos de dengue em 2019

Zero Hora – Tempo médio de espera por próteses dentárias via SUS na Capital é de 424 dias

O Girassol – Bolsas de estudos são ofertadas para mães de crianças com doenças raras

Panorama Farmacêutico – Medicamento inédito para dermatite já está disponível no Brasil

Panorama Farmacêutico – Startup capta R$ 1,5 mi após lançar remédio digital

Panorama Farmacêutico – TRF4 mantém multa a farmácia por ausência de farmacêutico em Pelotas

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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