Bolsonaro diz que Pazuello vai ‘ficar por muito tempo’ no Ministério da Saúde
Questionado na manhã desta quarta-feira (20) se já escolheu o novo ministro da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o general Eduardo Pazuello, que assumiu interinamento o comando da pasta após a saída de Nelson Teich, na semana passada, “vai ficar por muito tempo” no cargo, destacou o jornal O Globo. Ainda segundo Bolsonaro, Pazuello, que não tem experiência prévia com a área de saúde, é “um bom gestor” e terá médicos em sua equipe. “Ele vai ficar por muito tempo esse que tá lá. Não vou mudar não. Ele é um bom gestor e vai ter uma equipe boa de médicos embaixo dele”, declarou o presidente, em conversa com garis no caminho entre os palácios da Alvorada e do Planalto, por volta das 9h. Bolsonaro falou ainda sobre os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na população mais pobre, que já está com geladeiras vazias, e reiterou que “mais da metade” vai pegar a doença. “Não adianta. É igual a uma chuva chover aqui agora. Vamos enfrentar, tomar conta do pai de vocês, da minha mãe, que está viva, quem pegou a doença, e toca o barco, toca a vida. Esse empobrecimento que estão fazendo quase no Brasil todo vai levar o pobre a ficar mais pobre, classe média ficar pobre, e é ruim para todo mundo, porque sem dinheiro não tem vida, não tem saúde”, declarou.
Lei sobre patentes e lentidão de órgãos públicos levam país a gastar mais com remédios, diz TCU
Uma regra exclusiva da legislação brasileira que trata das patentes, somada à demora na atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e do Ministério da Saúde, estão levando o Brasil a gastar mais com medicamentos, aponta uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), informou o G1 nesta quarta-feira (20). O tribunal não chegou a calcular o prejuízo total gerado pela falha nesse sistema. Mas os técnicos do TCU estimaram o impacto em um grupo de 11 medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde e concluíram que, entre 2010 e 2019, o governo poderia ter economizado cerca de R$ 1 bilhão com esses remédios. Segundo o TCU, um dos motivos para essa perda de recursos é uma regra prevista na legislação brasileira e que beneficia os laboratórios quando o Inpi demora demais para analisar os pedidos de patentes. De maneira geral, uma patente garante à empresa o direito exclusivo de venda de um medicamento por 20 anos. Esse direito começa a valer a partir do momento em que o laboratório dá entrada no processo no Inpi. A lei é a mesma em outros países e tem o objetivo de incentivar as pesquisas e o desenvolvimento tecnológico. Entretanto, a legislação brasileira também garante às empresas o direito de venda exclusiva de medicamentos por um período mínimo de dez anos a partir da concessão da patente pelo Inpi. Esse benefício está previsto no artigo 40 da lei que trata da propriedade industrial. De acordo com o relatório, as análises de patentes de fármacos são as mais demoradas. O INPI leva, em média, 13 anos para concluir os processos. “(…) A exploração protegida pela patente de produtos farmacêuticos dura em média 23 anos, sendo comum a concessão de patentes que, ao final, terão perseverado por 29 anos ou até mais – e quanto maior o período de exploração exclusiva de medicamentos pelo detentor do direito, mais é onerado o poder público por ser grande comprador para fornecimento dos produtos por meio de suas políticas de saúde”, aponta o processo, cujo relator é o ministro Vital do Rêgo. O tribunal aponta que o Brasil é o único país que concede prazo adicional de venda sem concorrência em caso de demora na análise dos processos. E recomendou à Casa Civil da Presidência da República que avalie a possibilidade de discutir a revogação dessa regra. Ao fim do prazo de 20 anos da patente, outros laboratórios podem produzir e vender o medicamento, os chamados genéricos, o que aumenta a concorrência e reduz o preço. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê que o preço de um genérico não pode ser superior a 65% do preço de fábrica do remédio de referência. Entretanto, de acordo com o relatório, essa situação poderia ser evitada pelo Ministério da Saúde. Isso porque uma resolução garante ao ministério a prerrogativa de requerer ao Inpi o exame prioritário da patente de medicamentos que fizerem parte de políticas de assistência ou que sejam considerados estratégicos no âmbito do SUS. Ao usar essa ferramenta, o Ministério da Saúde pode fazer com que um determinado medicamento “fure a fila” da análise de patentes, o que garantiria a conclusão mais rápida desse processo e evitaria a exploração exclusiva pelo laboratório por prazo superior a 20 anos.
Pandemia ainda não teve impacto significativo em planos de saúde, diz ANS
Nesta quarta-feira (20), o jornal O Globo destacou que, a pandemia de Covid-19 não trouxe, até o momento, impactos significativos para o setor de planos de saúde. Essa é a avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diante da análise de dados prestados por 109 operadoras de saúde, que juntas representam 80% do mercado de saúde suplementar do país. De acordo com os dados do boletim, observa-se que até abril deste ano praticamente não houve variação no percentual de inadimplência, comparado inclusive ao mesmo período do ano passada, e que os pagamentos dos serviços contratados pelas operadoras até caiu de março para abril. Comparando os meses de fevereiro a março deste ano, houve ainda considerável redução no percentual de atendimentos em pronto-socorro, especialmente a partir da adoção das medidas restritivas de isolamento decretadas. De março para abril a queda foi de 48%. Em abril, a taxa de ocupação de leitos era de 50% contra 69% registrado no mesmo período de 2019. Para análise assistencial, a ANS optou por usar as informações de 45 operadoras com hospitais próprios, pela capacidade destas em gerar tais informações de forma mais imediata, mas garante que esses dados podem ser usados para avaliação do setor como um todo. “A pandemia fez bem para a saúde financeira das operadoras. É importante a ANS dar transparência a esses dados até para que possamos questionar aumentos que venha a ser dados a pretexto da pandemia”, ressalta Matheus Falcão, pesquisador em saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Procurada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que analisará os dados da ANS. A entidade destaca que o Brasil possui dimensões continentais e centenas de operadoras de planos de saúde. Cada região e cada operadora estão em estágios diferentes no combate a pandemia de Covid-19. Para Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa os maiores grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde do país, as informações ainda são preliminares e, portanto, inconclusivas, já que podem refletir situações anteriores à pandemia, como no caso dos dados econômico-financeiros. “Há uma série de questões metodológicas adotadas no levantamento que ainda não são conhecidas, o que dificulta análises mais detalhadas, aprofundadas e definitivas. As informações refletem a realidade de empresas que atendem 80% dos beneficiários, mas que são completamente distintas entre si”, destaca Vera. A diretora-executiva da Fenasaúde disse ainda que não surpreende que os níveis de inadimplência estejam relativamente normais comparados com outros períodos, pois os beneficiários estão realizando todos os esforços para não perder a cobertura do seu plano nesse cenário de pandemia. E acrescentou que as empresas têm negociado com os beneficiários. O aumento da inadimplência, no entanto, vêm sendo um argumento frequente usado pelas operadoras, inclusive, para não aceitar o termo de compromisso da ANS para liberação de R$ 15 bilhões em reservas técnicas do setor. Vera chama atenção para o fato de que os procedimentos eletivos que não estão sendo realizados por causa da pandemia, serão uma pressão sobre os custos ao fim da crise provacada pelo coronavírus. “Os números indicam que os pagamentos das operadoras aos prestadores praticamente não sofreram alterações, mesmo com o adiamento de procedimentos eletivos em resposta a recomendações das autoridades sanitárias do país”, destaca.
Agência Senado – Senado é iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal
Agência Senado – Senado vota nesta quarta inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito rural
Agência Senado – Senado vota nesta quarta inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito rural
Agência Senado – Coronavírus: adiada votação de projeto sobre uso de leitos privados pelo SUS
Agência Câmara – Deputados apresentam 59 projetos para anular decretos e outros atos do governo
Agência Câmara – MP destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para a saúde durante pandemia
Agência Câmara – Presidente da Anvisa revela à comissão da Câmara que está com Covid-19
Agência Câmara – Governo gasta apenas 25% dos recursos alocados para o combate ao coronavírus
Agência Câmara – Aposentadoria especial para trabalhadores da saúde divide opiniões em comissão externa do coronavírus
Agência Câmara – Projeto torna obrigatórios testes para coronavírus em exames realizados no País
Agência Câmara – Projeto prevê canal de atendimento psicológico durante pandemia
Agência Câmara – Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública
Agência Câmara – Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País
Agência Câmara – Deputados destacam agilidade da Anvisa, mas questionam qualidade de registros
Anvisa – Harmonização regulatória é tema de seminário virtual
Anvisa – Anvisa alerta sobre falsificação de vacina contra gripe
Anvisa – Produtos controlados: novos serviços pelo Gov.br
ANS – Coronavírus: ANS realiza reunião sobre Atenção Primária à Saúde no contexto da pandemia
Folha de S.Paulo – Depois de piada com cloroquina, Bolsonaro diz lamentar mortes por Covid-19
Folha de S.Paulo – Ministros pedem a Bolsonaro apoio do centrão a privatização em troca de cargos
Folha de S.Paulo – Quarentena no interior é 38% mais fraca que na região da capital
Folha de S.Paulo – Aliança da ala militar com o centrão ajuda Bolsonaro, mas é contrato de transição
Folha de S.Paulo – Anna Nery, grande símbolo da enfermagem brasileira, morreu há 120 anos
Folha de S.Paulo – Empresários evitam atuar na escolha de ministro da Saúde
Folha de S.Paulo – A economia mainstream sobreviverá à pandemia?
Folha de S.Paulo – O escudo injetável contra o HIV
Folha de S.Paulo – Cidade de SP diminui subnotificação de mortes por novo coronavírus
Folha de S.Paulo – Audiência judicial sobre cloroquina no PI é interrompida por debate político
Folha de S.Paulo – Governo ignora recorde de mil mortes por Covid-19 em propaganda oficial e é criticado nas redes sociais
Folha de S.Paulo – Quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda, Tubaína, diz Bolsonaro
Folha de S.Paulo – Mortes: Lutou para ser médico e valorizou cada minuto da vida
Folha de S.Paulo – EDP destina R$ 1 milhão a projetos de saúde e empreendedorismo social
G1 – Lei sobre patentes e lentidão de órgãos públicos levam país a gastar mais com remédios, diz TCU
G1 – Ministério divulga protocolo que libera no SUS uso de cloroquina até em casos leves de covid-19
G1 – Eduardo Paes diz que está com Covid-19: ‘Estou bem, isolado em casa’
G1 – Senado aprova projeto que adia Enem
O Estado de S.Paulo – Ministério da Saúde libera cloroquina para todos pacientes com coronavírus
O Estado de S.Paulo – Exame de contraprova de Mourão também dá negativo para novo coronavírus
O Estado de S.Paulo – Rede privada de saúde distribui kits de medicamentos com cloroquina em Fortaleza
O Estado de S.Paulo – Sociedade de Pediatria de São Paulo alerta para obesidade infantil na quarentena e dá dicas
O Estado de S.Paulo – Nos EUA, 11 mil pessoas rastreiam por telefone contaminados pelo coronavírus
O Estado de S.Paulo – Pandemia: aposentados, demitidos e os planos de saúde
O Estado de S.Paulo – Denúncia de violência doméstica contra a mulher cresceu quase 400% no aplicativo do Magalu
O Estado de S.Paulo – Bolsonaro impõe e Ministério da Saúde libera cloroquina para todos pacientes com covid-19
O Estado de S.Paulo – A covid-19 e a situação carcerária. Os criminosos devem ser soltos em prol de sua saúde?
O Estado de S.Paulo – Com pandemia e crise política, real é a moeda que mais perdeu valor no mundo
O Estado de S.Paulo – Planos de saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
O Estado de S.Paulo – Coronavírus pode deixar milhões de africanos na ‘pobreza extrema’, diz secretário da ONU
O Estado de S.Paulo – Bolsonaro anuncia que novo protocolo sobre cloroquina sai hoje
O Estado de S.Paulo – Impacto ‘desproporcional’ da Covid-19 em indígenas e mulheres
O Estado de S.Paulo – Brasil responde por 1 em cada 7 novos casos de coronavírus no mundo
O Estado de S.Paulo – Hospitais privados têm queda de ocupação de leitos por causa do coronavírus
O Estado de S.Paulo – A cloroquina e o crime de responsabilidade
O Estado de S.Paulo – A empresários, Guedes fala em novo regime para evitar desemprego em massa pós-pandemia
BR Político – Brasil: O epicentro é aqui e agora, apontam especialistas
O Globo – Bolsonaro diz que Pazuello vai ‘ficar por muito tempo’ no Ministério da Saúde
O Globo – Novo protocolo da Saúde que libera cloroquina não tem assinatura de responsáveis médicos
O Globo – Sem eficácia comprovada, Saúde libera prescrição da cloroquina para todos os estágios da Covid-19
O Globo – A chegada em peso dos militares ao Ministério da Saúde
O Globo – Pandemia ainda não teve impacto significativo em planos de saúde, diz ANS
O Globo – O ‘privilégio’ que Witzel deu ao seu ex-secretário de Saúde
Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega mais 20 respiradores para a Paraíba
Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega 25 respiradores para Goiás
Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega 25 respiradores para o Maranhão
Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega 25 respiradores para Rondônia
Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega 35 respiradores para Pernambuco
Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega mais 50 respiradores ao Pará
Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega mais 48 respiradores ao Amazonas
Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega mais 56 respiradores ao Rio de Janeiro
Agência Saúde – Profissionais do SUS já podem contar com suporte psicológico
Agência Saúde – Ministério da Saúde lança nova campanha de doação de leite
Agência Saúde – Sobe para 106.794 o número de pessoas recuperadas da COVID-19
Agência Brasil – Pandemia reduz estoques nos bancos de leite do Rio
Agência Brasil – Alerj decreta luto de três dias após morte de deputado por covid-19
Agência Brasil – Rio adota novo protocolo para tratamento de covid-19
Agência Brasil – Alerj rejeita projeto que autorizava lockdown no estado do Rio
Agência Brasil – Baixada Santista não antecipa feriados e terá restrição nos acessos
Agência Brasil – Fiocruz inaugura hospital com 195 leitos para tratar covid-19
Agência Brasil – Internações por causas infecciosas aumentaram 27,9% em 2020
Agência Brasil – Lote com máscaras importadas da China chega a São Paulo
Agência Brasil – ANP alerta sobre riscos do uso de álcool combustível contra covid-19
Agência Brasil – Governo destina R$ 5 milhões para pesquisa com nitazoxanida
Agência Brasil – Covid-19: profissionais de saúde já podem ser atendidos pelo TelePsi
Agência Brasil – Covid-19: taxa de uso de leitos por planos de saúde é de 47% em abril
Correio Braziliense – Especialistas alertam sobre sintomas menos comuns da covid-19
Correio Braziliense – Anvisa alerta sobre falsificação de vacina contra gripe
Correio Braziliense – Covid-19: culto em igreja nos EUA deixa 38% dos fiéis contaminados
Correio Braziliense – Covid-19 provoca a maior queda das emissões de CO2 desde a Segunda Guerra
Valor Econômico – Saúde edita protocolo que autoriza cloroquina no estágio inicial de covid-19
Valor Econômico – Ministro interino nomeia mais quatro militares para Saúde
Planalto – Governo zera impostos sobre medicamentos e produtos contra a Covid-19
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
No comments yet.