Ministério da Saúde lança plano de vacinação contra a covid-19

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O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), nova versão do plano nacional de imunização contra a covid-19. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo no documento, a pasta não estima data para começo da vacinação, mas afirma já negociar cerca de 350 milhões de doses para 2021, o que seria suficiente para imunizar 175 milhões de brasileiros. Na nova versão do plano, o governo diz ter firmado memorando de entendimento para a compra da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantã, órgão ligado ao governo paulista, comandado por João Doria, adversário político de Bolsonaro. Além dos acordos já mencionados na versão anterior do plano, que incluíam as vacinas de Oxford/AstraZeneca (210 milhões), Covax Facility (42,5 milhões) e Pfizer (70 milhões), o Ministério da Saúde adicionou ao planejamento 38 milhões de doses do imunizante da farmacêutica Janssen, que também está sendo testado no Brasil. De acordo com o governo federal, 3 milhões de doses dessa vacina seriam disponibilizadas no segundo trimestre de 2021, 8 milhões, no terceiro trimestre, e 27 milhões, no quarto trimestre do ano que vem. O ministério também citou negociações com as farmacêuticas Bharat Biotech (Índia), Moderna (EUA) e Gamaleya (Rússia). A pasta disse ter solicitado “informações de preços, estimativa e cronograma de disponibilização de doses”, além de dados científicos dos estudos de fase 1, 2 e 3. As mesmas informações foram pedidas para o Butantã. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar que a vacinação contra a covid-19 deve ser iniciada no País em “meados de fevereiro”. Para este cronograma, ele considerou que os dois laboratórios nacionais que participam do desenvolvimento de vacinas, Fiocruz e o Instituto Butantã, devem apresentar ainda em dezembro os dados finais de pesquisa de seus imunizantes e pedir o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em evento no Palácio do Planalto em que anunciou o novo plano, o presidente Jair Bolsonaro adotou um tom de conciliação em seu discurso.

Vacinação será coordenada pelo SUS e logística é “simples”, diz Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu, nesta quarta-feira (16), que a população não precisa ter “angústia” sobre vacinação contra covid-19 porque o Brasil é um dos maiores fabricantes de vacinas da América Latina e a logística para distribuição é “simples”. De acordo com o Valor Econômico Pazuello reforçou que o processo será coordenado pelo SUS, com distribuição de forma igualitária entre Estados. “O Plano Nacional de Imunização (PNI) é um plano guarda-chuva. Corre muita desinformação em torno da capacidade que o Brasil tem de cumprir essa missão”, afirmou Pazuello, em cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento do plano de operacionalização da vacinação. “Nossos antecessores criaram o SUS e organizaram o Programa Nacional de Imunização. Nós somos os maiores fabricantes de vacina na América Latina. Para que essa ansiedade, essa angústia?”. O ministro defendeu que não se pode colocar em dúvida a credibilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que ela é independente e uma referência mundial. “Tudo o que ela [Anvisa] está fazendo tem critérios técnicos e de segurança para o povo brasileiro”, acrescentou. Em discurso de pacificação, Pazuello disse que é necessário ter união no país, pois todos os Estados serão tratados de forma igualitária.

Assistência farmacêutica no SUS ganha reforço de mais de R$ 19 milhões

Estados e Distrito Federal serão contemplados com R$19,3 milhões para melhoria dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor deve ser empenhado ainda em dezembro e os entes deverão executá-lo em até 24 meses, destacou a Agência Saúde nesta terça-feira (15). A decisão foi acordada na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância de articulação e pactuação na direção do sistema público de saúde do país. O recurso varia de R$ 530 mil a R$ 955 mil e foi dividido de acordo com o porte populacional. O recurso poderá ser utilizado para: aquisição de equipamentos e mobiliários para a estruturação dos serviços farmacêuticos: cadeia de frios na rede estadual e/ou regional de Assistência Farmacêutica; unidades de Assistência Farmacêutica municipais que realizam atendimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF; centrais de abastecimento farmacêutico estaduais e/ou regionais e/ou municipais (com atendimento do CEAF) que armazenam medicamentos incluindo os distribuídos pelos estados aos municípios;  e unidades de Assistência Farmacêutica estaduais e/ou regionais que realizam atendimento aos pacientes do CEAF.

Maia afirma que MP da vacina será votada sem termo de consentimento

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o parlamento não irá acatar a exigência de que as pessoas que quiserem se vacinar contra a covid-19 assinem um termo de responsabilidade, como deseja o presidente Jair Bolsonaro, informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira (15). “Esse não é um tema da Câmara, esse tema veio do governo. Se o governo tiver interesse, apresente a emenda por um deputado, faça o destaque e tente ganhar no plenário. Não pode o relator da Câmara assumir a responsabilidade sobre um tema que nós não temos convencimento que é o caminho correto, para aprovação dentro da medida provisória”. A Medida Provisória 1003/2020, que trata da compra de vacina contra a covid-19 pelo programa internacional Covax Faciliy, deve ser votada nesta quinta-feira, 17. Nesta terça-feira, 15, o relator da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que incluiria o termo. A informação foi anunciada depois que o parlamentar se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro.  “O laboratório da Pfizer, no contrato disponibilizado ao governo federal, tem uma cláusula que tira a responsabilidade do laboratório para eventuais efeitos colaterais no futuro. O presidente (Bolsonaro) quer repassar isso de forma segura, clara, transparente a todos que receberão a vacina. O termo jurídico é consentimento informado”, afirmou o relator, em conversa com jornalistas no Planalto.

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