MINISTÉRIO DA SAÚDE GASTOU R$ 1,32 BILHÃO EM MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORNECIDOS POR VIA JUDICIAL

//MINISTÉRIO DA SAÚDE GASTOU R$ 1,32 BILHÃO EM MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORNECIDOS POR VIA JUDICIAL
O jornal Valor Econômico destaca cálculo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne as farmacêuticas, indicando que o Ministério da Saúde gastou R$ 1,32 bilhão ao longo do ano passado com o fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que recorreram à Justiça, a chamada judicialização da saúde. Conforme a entidade, o gasto expressivo “prejudica o planejamento orçamentário do SUS [Sistema Único de Saúde], que já enfrenta limitações e subfinanciamento”. Do valor total gasto pela Pasta com as ações judiciais, R$ 1,25 bilhão, ou 99%, correspondem a medicamentos. “De um lado, a Constituição prevê na saúde tudo para todos. De outro, as limitações do Estado impedem o cumprimento desse direito. Essa é uma questão que precisa ser debatida em busca de soluções, porque ela não desaparecerá sozinha”, diz em nota o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto.

Gastos em 50 medicamentos

A reportagem do Valor Econômico também ressalta que a maior parte dos custos (97%) se refere a tratamentos para doenças genéticas, cujo processo de incorporação ao SUS requer, muitas vezes, dados não contemplados em pesquisas clínicas por causa do pequeno número de pacientes, e que são caros. “Nesse caso, os gastos do ministério estão concentrados em praticamente 50 medicamentos, aponta a entidade. Para a Interfarma, uma das alternativas que poderiam reduzir a judicialização da saúde é debater com a sociedade e os poderes públicos alternativas de tratamento viáveis pelo SUS, que substituiriam as ações judiciais, e a criação de grupos de apoio técnico formados por médicos e cientistas, que de forma independente possam estabelecer critérios que contribuam com decisões judiciais justas, entre outras iniciativas”, diz a publicação.

Investimento em serviços farmacêuticos

O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 5,8 milhões nos serviços farmacêuticos de 968 municípios brasileiros. Conforme destacado pelo Portal Brasil, a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). A portaria de liberação financeira foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Os valores poderão ser usados para o aprimoramento dos serviços e para a melhoria da organização dos estoques de medicamentos. Os repasses para estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia, no âmbito da Atenção Básica, fazem parte do Eixo Estrutura do Qualifar-SUS e são realizados trimestralmente”, afirma a publicação. “Organizar as farmácias nas unidades públicas de saúde promoverá maior rapidez no atendimento, evitará desperdícios e promoverá boas práticas de gestão” diz o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O Ministério da Saúde também divulga que desde a criação do Programa Qualifar-SUS, em 2012, já destinou mais de R$ 105 milhões para 1.582 municípios, 70% deles inseridos no Programa Brasil sem Miséria.

Questionamento a Ricardo Barros

A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, destaca que além do fogo amigo, a permanência de Ricardo Barros no Ministério da Saúde também passará a ser alvo de fogo inimigo no Senado. “Líder da minoria, Humberto Costa tenta convocá-lo a explicar o negócio com valor 15 vezes maior que o seu patrimônio”, diz a publicação. Em relação à polêmica sobre a nomeação de Barros, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, tentou amenizar as declarações de sua palestra que foram divulgadas na terça-feira (14). Em nota oficial, ele diz: “Em todas as democracias do mundo é normal a constituição da base de sustentação pluripartidária com a participação dos partidos membros nos cargos de governo. É o caso! O PP é um dos partidos da base de sustentação do governo”.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Saúde libera R$ 5,8 mi referente ao 4º ciclo do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde – Febre amarela: estados atualizam casos registrados

ANS – Audiência Pública sobre movimentação de ativos garantidores

Fiocruz – Fiocruz Pernambuco cria nova vacina para a febre amarela

Fiocruz – Fiocruz conduzirá estudo sobre uso de anticorpos para prevenção ao HIV

Inca – Pesquisa vai mapear influência genética e ambiental na ocorrência de câncer

Portal Brasil – Serviços farmacêuticos recebem investimento de R$ 5,8 milhões

Valor Econômico – Pacientes recorrem à Justiça para receber medicamentos de R$ 1,3 bi

Valor Econômico – Aos 73 anos, morre Edson Bueno, empresário e entusiasta da saúde

O Estado de S.Paulo – Coluna do Estadão – Disputa pela CCJ abre guerra entre PMDB e PP

O Estado de S.Paulo – Combate ao ‘Aedes aegypti’ mobiliza 67 mil militares

O Estado de S.Paulo – Para o carnaval, OMS sugere vacina contra febre amarela a turistas

O Estado de S.Paulo – Coluna do Estadão – Padilha explica ‘toma lá dá cá’ que colocou Barros na Saúde: ‘Normal em todas as democracias’

Folha de S.Paulo – Painel – S.O.S.

Folha de S.Paulo – Universalização do saneamento passa por privatização, aponta pesquisa

Folha de S.Paulo – Cláudia Collucci – Polêmico, Edson Bueno era referência mundial em gestão de saúde

Folha de S.Paulo – Belo Horizonte interdita parque após suspeita de febre amarela em macaco

Folha de S.Paulo – Expedição da saúde faz mutirão de cirurgias em aldeia da Amazônia

Folha de S.Paulo – Estudo mostra vulnerabilidades da placenta ao zika durante gestação

Folha de S.Paulo – Edição gênica recebe apoio de grupo de cientistas dos EUA

O Globo – Cientista brasileiro comprova eficácia de imunoterapia para câncer renal

UOL – Réu no mensalão do DEM, Paulo Octávio faturou R$ 106 mi em contratos com governo federal

Segs – Saúde libera R$ 5,8 mi referente ao 4º ciclo do Qualifar-SUS

G1 – Prefeitura usa fumacê para combater o Aedes aegypti em Valadares

Paraná Portal – Ministério da Transparência identifica R$ 2,6 bilhões em danos aos cofres públicos

Folha Max – Entidades do MT discutem judicialização da Saúde

Brasil 247 – Caiado vira oposição a Temer e agora critica ministros

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