Ministério da Saúde diz que ‘errou’ ao pedir R$ 410 bilhões a Paulo Guedes  

//Ministério da Saúde diz que ‘errou’ ao pedir R$ 410 bilhões a Paulo Guedes  
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (26), que “errou” ao afirmar em documento oficial enviado ao Ministério da Economia que precisaria de R$ 410 bilhões extras para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a assessoria da pasta, o valor correto é de R$ 10 bilhões. O jornal O Estado de S.Paulo revelou que a pasta enviou na última terça-feira (24), um ofício assinado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta relatando da necessidade de aporte de recursos. O documento foi encaminhado para o ministro Paulo Guedes. Em nota, o ministério disse que colocou o número quatro onde deveria estar um cifrão. No documento, contudo, há um cifrão antes do número quatro. “Esclarecemos que, de fato, a cifra consta em documento preliminar enviado ao Ministério da Economia com vistas a negociação de empréstimo junto ao Banco Mundial. Porém, o valor está errado. Trata-se de um erro material. O valor estimado correto seria R$ 10 bilhões. O algarismo “4” foi escrito por engano — deveria ser um cifrão, que fica na mesma tecla do “4”. O erro passou despercebido na revisão do documento. O Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia na manhã desta quinta-feira a devolução do estudo para as correções devidas”, informou o Ministério da Saúde. O Estado apurou que a nota foi elaborada após o presidente Jair Bolsonaro questionar o ministro Mandetta sobre o valor solicitado a Paulo Guedes. Bolsonaro tem minimizado a pandemia do coronavírus. Ele já disse várias vezes que trata-se de uma “gripezinha”. O discurso do Ministério da Saúde contraria o do presidente e, no documento, a pasta chega estimar que 10% da população brasileira pode ser infectada. Apenas para estas internações, a equipe da saúde espera gastar R$ 9,3 bilhões. No documento enviado a Guedes, a pasta reconhece que a cifra é bastante subestimada. Bolsonaro, em discurso nos últimos dois dias, já criticou, inclusive, o isolamento das pessoas como uma forma de combate à doença, por considerar que há uma “histeria” no tratamento do assunto. O Estado procurou o Ministério da Saúde, por meio da assessoria, questionando o valor de R$ 410 bilhões por duas vezes. Nas ocasiões, em nenhum momento, a pasta questionou o valor. O jornal também conversou com técnicos do primeiro escalão do ministério que participaram da elaboração do documento. Também não houve qualquer contestação a cifra. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do mesmo partido do ministro da Saúde, já afirmou publicamente que para o enfrentamento dessa crise do ponto de vista social, econômico e principalmente da estrutura de saúde pública para garantir as vidas serão necessários recursos na ordem de uns R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões.

Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Segundo a Agência Brasil, em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu. De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus. A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico. Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e nesta quinta-feira (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro. Nesta quarta-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide, e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usadas, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25). No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado. Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

ANS dobra prazo para atendimento de consulta e exame cobertos por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (25), dobrar o prazo para que os planos de saúde garantam a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes. Conforme o jornal O Globo a medida, segundo a agência, tem como objetivo “reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação” diante da pandemia de coronavírus. Na prática, isso quer dizer que a marcação de uma consulta com um pediatra pode levar até 14 dias e com especialista, 28, sem que a operadora receba qualquer punição. A mudança vale por prazo indeterminado, mas a agência informa que fará reavalições periódicas. Especialistas temem que a dilação de prazos para atendimentos ambulatoriais pode agravar quadros de saúde e levar os usuários de planos de saúde para os pronto socorros: “Uma pessoa com uma criança com 40 graus de febre que não consegue marcar uma consulta vai recorrer à emergência, o que é tudo que não se quer nesse momento. As operadoras deviam é fortalecer o atendimento primário para evitar complicação de casos simples”, afirma a médica e especialista em saúde pública Ligia Bahia, professora da UFRJ. Além de prazos de urgência e emergência, ficam mantidos conforme a Resolução Normativa nº 259, os prazos  inalterados para os tratamentos que não podem ser interrompidos ou adiados por colocar em risco a vida do paciente. Entre eles a ANS lista atendimentos relacionados ao pré-natal, parto e puerpério; doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente (atestado). A ANS irá reavaliar a medida periodicamente, podendo fazer alterações a qualquer tempo, em caso de necessidade. Durante todo o tempo, a reguladora irá monitorar os dados dos atendimentos que serão enviados pelas operadoras para avaliar a necessidade da tomada de outras decisões.

Brasil tem 20 novas mortes por coronavírus, maior alta em um dia; total vai a 77

O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 77 nesta quinta-feira (26), segundo dados do Ministério da Saúde. Até quarta-feira (25), eram 57 mortes. O registro de 20 óbitos em apenas um dia é o maior até agora. De acordo com a Folha de S.Paulo o estado com maior número de registros é São Paulo, com 58 mortes já confirmadas. Também houve 9 mortes no Rio de Janeiro, 3 no Ceará e 3 em Pernambuco. Amazonas, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm 1 registro casa. Mais cedo, Goiás confirmou a primeira morte por Covid-19 na região Centro-Oeste do país. Com esse caso, todas as regiões do país têm mortos pela doença. Ao todo, já são ao menos 2.915 registros da Covid-19. Na quarta, eram 2.433 casos, um aumento de 19,8%. “Podemos observar que houve um incremento de casos. Isso vai estar oscilando e será influenciado pela disponibilidade de testes da circulação viral em cada localidade”, disse o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira. Nos últimos dias, o percentual de aumento nos casos confirmados caiu de 37%, no domingo, para 19,8% nesta quinta. A situação coincide com a mudança no protocolo previsto pelo Ministério da Saúde, que prevê testagem apenas em pacientes internados em hospitais com quadro respiratório grave. A pasta também divulgou um balanço mais detalhado dos casos e mortes por causa do coronavírus. De acordo com os dados, entre os mortos prevalecem os homens, com 68% do total. Nos casos graves, eles são 58%, contra 42% de mulheres. Além disso, a faixa etária com maior número de mortes é entre 80 a 89 anos (39%), seguidos de pacientes de 70 a 79 (33,9%) anos. Três pessoas entre 30 e 39 anos de idade morreram de Covid-19 até esta quinta, segundo Oliveira. Hoje, são 194 casos sendo tratados em UTI e 205 em enfermarias em todo o país. De acordo com o ministério, cardiopatia é a doença associada mais comum em pacientes de Covid-19 —36 das pessoas que morreram por coronavírus tinham alguma doença cardíaca. Em seguida, vêm os diabéticos (23 mortos), imunodeprimidos (sete mortos) e pessoas com pneumopatias (15 mortos). Alguns tinham mais de uma doença associada.

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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