Ministério da Saúde divulga plano para incentivar Pesquisa Clínica  

//Ministério da Saúde divulga plano para incentivar Pesquisa Clínica  
O Ministério da Saúde lançou neste ano um plano para aumentar a capacidade do Brasil para o desenvolvimento de pesquisas que resultem novos métodos e novas tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças. O Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil demonstra a preocupação da pasta em oferecer o que há de melhor e mais moderno para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), destacou a Agência Saúde nesta quinta-feira (13). Para a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), Camile Sachetti, as pesquisas servirão para subsidiar políticas públicas e dar suporte para a incorporação de novas técnicas, novos procedimentos, além de tecnologias mais efetivas ao SUS, melhorando assim a qualidade do atendimento à população. Aperfeiçoar a pesquisa clínica também é importante para a inovação em saúde e, consequentemente, para a independência do Brasil em relação a produtos e tecnologias. Pesquisa clínica é aquela realizada em seres humanos na qual o pesquisador interage direta ou indiretamente com os participantes, o que inclui o manejo dos seus dados e/ou dos seus materiais biológicos. São considerados tipos de pesquisa clínica os estudos sobre os mecanismos de doença (etiopatogênese); os estudos sobre conhecimento clínico, detecção, diagnóstico, prognóstico e história natural da doença; os estudos epidemiológicos; as intervenções terapêuticas, incluindo os ensaios clínicos de drogas, produtos biológicos, dispositivos e instrumentos; os estudos de prevenção (primária e secundária) e promoção da saúde; e as pesquisas comportamentais e de avaliação de serviços de saúde, incluindo os estudos de custo efetividade. O conjunto dessas pesquisas contribui para a economia do país e para a sustentabilidade do SUS ao mesmo tempo que o torna apto a responder os desafios futuros em relação à saúde da população. O Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil, publicado no dia 15 de janeiro, pretende aumentar a capacidade do país em desenvolver e atrair pesquisas por meio de ações que visem aperfeiçoar o sistema de análise ética em estudos envolvendo seres humanos e apoiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no aprimoramento do sistema regulatório sanitário para pesquisa clínica. A formação tem apoio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS). Até o final do ano, espera-se lançar outros 14 cursos autoinstrucionais. As inscrições para o curso podem ser feitas pelo endereço: https://sig.eadhaoc.org.br/processo_seletivo/ficha/pre/53368

Seminário debate novo modelo de financiamento da Atenção Primária

O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde foi tema de Seminário na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com o portal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a discussão girou em torno de como esse novo modelo pode afetar, negativa ou positivamente, o funcionamento das unidades básicas de saúde e a política de saúde da família. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde em 12 de novembro de 2019, por meio da Portaria nº 2.979. De acordo com o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares, a Secretaria de Saúde está buscando reforços para realizar o cadastramento das famílias, uma vez que a nova medida diz que o recurso deixa de ser calculado pelo número de habitantes da área de abrangência da equipe e passa a ser por usuário cadastrado. Tavares anunciou que duas parcerias foram firmadas: uma com o Fundo das Nações Unidas e outra com o Corpo de Bombeiros, que disponibilizou o quantitativo de mil militares para auxiliar as equipes de saúde da família também no cadastramento. Na abertura do evento, o presidente da mesa e conselheiro de saúde do DF, Márcio da Mata Souza, falou sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal e a preocupação com o futuro. “Essas mudanças nos preocupam porque podem acarretar a diminuição do recurso e a gente sabe que a atenção primária em saúde deve ser sim priorizada. Ela deve estar no ordenamento dos serviços da saúde”, ressaltou o conselheiro. O seminário foi promovido pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal com intuito de contribuir e aprofundar o debate sobre Atenção Primária. O relatório feito durante o evento será encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), que também receberá documentos dos outros estados da federação sobre o mesmo tema a fim de intervir junto ao Ministério da Saúde. Estiveram presentes ao seminário a deputada distrital Arlete Sampaio, o deputado federal Alexandre Padilha, o presidente do Conselho Nacional de Saúde Fernando Pignaton, a coordenadora de Atenção Primária à Saúde Maria Alessio, e representantes da sociedade civil organizada.

Projeto autoriza funcionamento de consultório médico em farmácias e drogarias

O Projeto de Lei 6534/19 permite o funcionamento de um consultório médico nas farmácias e drogarias. Pela proposta, no entanto, nenhum médico poderá ser diretor da unidade farmacêutica e suas atividades devem ser restritas ao atendimento de pacientes dentro do horário previamente estabelecido em contrato com o estabelecimento, informou a Agência Câmara nesta quinta-feira (13). O médico deve ser clínico geral, ter autorização junto a autoridade sanitária e do Conselho Regional de Medicina, atender às exigências sanitárias; entre outros requisitos. O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), explica que os hospitais cheios prejudicam o atendimento dos pacientes. Segundo ele, às vezes um procedimento sumário e rápido já é suficiente para diagnosticar um pequeno problema de saúde, o que esvazia os hospitais e deixa o atendimento para os que realmente precisam. “Algumas unidades de drogarias de grande porte possuem médicos plantonistas que atendem casos de emergência e as receitas são enviadas diretamente ao farmacêutico via software para análise e dispensação”, afirma o parlamentar ressaltando ainda que a medida pode gerar novos postos de trabalho. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Justiça determina intervenção do MEC em universidade investigada por fraudes e venda de vagas em medicina

A Justiça Federal de Jales (SP) determinou na tarde desta quinta-feira (13) a intervenção do Ministério da Educação (MEC) na Universidade Brasil de Fernandópolis (SP). A instituição foi alvo de duas fases da operação Vagatomia. Segundo o G1, a primeira fase, que foi deflagrada no dia 3 de setembro, apurou denúncias de venda de vagas do curso de medicina e fraudes no Fies, Prouni e Revalida. A segunda foi realizada na manhã desta quinta-feira (13) e teve como principal alvo o advogado Adib Abdouni, que assumiu a reitoria da universidade após a prisão do ex-reitor e dono da instituição. De acordo com a PF, Adib estaria ameaçando testemunhas envolvidas nas investigações. Por isso, ele foi afastado imediatamente do cargo por decisão da Justiça. Com a intervenção, cabe ao MEC a nomeação de novos administradores, o que deve ser realizado em um prazo de cinco dias. O juiz também cita que, por causa de descumprimento de outras decisões, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 50 mil contra a União. Além da União e da Universidade Brasil, a decisão também cita como réus do processo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) e Caixa Econômica Federal. No texto, o juiz afirma que o FNDE não quer divulgar dados completos do Fies e a Caixa não fiscaliza as concessões, criando um quadro perfeito para irregularidades. Por esses motivos, a Justiça também estipulou um prazo de cinco dias para que a Caixa tome medidas como, por exemplo, a formação de uma equipe para fiscalização de processos administrativos. Em nota, a Universidade Brasil disse que foi vítima de retaliação de um delegado da Polícia Federal — ex-professor da escola, afastado — e do Ministério Público da cidade de Jales, alvos de representação judicial do reitor Adib Abdouni. A universidade disse também que em nenhum momento o reitor da Universidade Brasil, Adib Abdouni, ameaçou testemunhas ou a colaboradora premiada e que “a investida contra a Universidade deixa-a acéfala e a torna presa fácil para ofertas de compra por parte de grandes grupos de ensino com ações negociadas em Bolsa de Valores, a preço vil.” A assessoria da Caixa Econômica Federal disse que está apurando o processo e que vai responder os questionamentos à Justiça Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ainda não enviou resposta, assim como o Ministério da Educação. Na segunda fase da operação, denominada Verità Protetta (Verdade Protegida), os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão na sede de uma universidade na capital paulista e no escritório e residência do atual reitor, onde apreenderam R$ 25 mil em dinheiro. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Jales. A primeira fase foi deflagrada no dia 3 de setembro de 2019. De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema era liderado pelo antigo reitor, José Fernando Pinto da Costa, e pelo seu filho Sthefano Bruno Pinto da Costa, ex-CEO do estabelecimento de ensino.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Senado – MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH

Agência Senado – Extinção de registros profissionais recebe críticas de debatedores em audiência

Agência Câmara – Projeto obriga farmácias e lojas a disponibilizar lupa para consumidor

Agência Câmara – Câmara está iluminada de azul por campanha de combate ao câncer

Agência Câmara – Projeto autoriza funcionamento de consultório médico em farmácias e drogarias

Folha de S.Paulo – Liberdade sexual também é dizer não

Folha de S.Paulo – Devo procurar um psicólogo ou um psiquiatra? Qual o momento ideal?

Folha de S.Paulo – Para manter teto de gastos, governo quer desfazer articulação de base no Senado

Folha de S.Paulo – Agência Bori conecta jornalistas a produção científica do país

Folha de S.Paulo – Ministério da Justiça da Colômbia ensina a deputados brasileiros como funciona a fiscalização da Cannabis

Folha de S.Paulo – Otimismo do parceiro pode reduzir risco de doenças na velhice, segundo estudo

Jornal Agora – Plano descredencia alguns laboratórios

O Estado de S.Paulo – ‘Rumores e pânico podem assustar mais que a epidemia’, diz embaixador da China sobre coronavírus

O Estado de S.Paulo – Fazer sua primeira maratona pode deixar artérias quatro anos mais novas

O Estado de S.Paulo – China registra cinco mil novos infectados pelo coronavírus

O Estado de S.Paulo – Há alternativa ao pensamento neoliberal hegemônico?

O Estado de S.Paulo – Juiz manda convênio de saúde fornecer injeções a idosa de 82 anos com degeneração no olho direito

Agência Brasil – Vacina mais eficaz contra pneumonia é testada em humanos

Agência Brasil – Número de suspeitos de coronavírus no Brasil cai para seis

Agência Brasil – Japão registra primeira morte pelo novo coronavírus

Anvisa – Edital de medicamento similar: fixado código de assunto

Anvisa – Coronavírus: importação de material para diagnóstico

Agência Saúde – Ministério da Saúde divulga plano para incentivar Pesquisa Clínica

Agência Saúde – Cai para 6 casos suspeitos de novo coronavírus no Brasil

Agência Saúde – Vai viajar? Descubra como se proteger

Secretaria de Saúde do Distrito Federal – Todas as regiões de saúde terão Centro de Parto Normal

Secretaria de Saúde do Distrito Federal – Carnaval anima tarde de pacientes e servidores do Hospital de Apoio

Secretaria de Saúde do Distrito Federal – Sábado (15) é o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo

Secretaria de Saúde do Distrito Federal – Seminário debate novo modelo de financiamento da Atenção Primária

G1 – Aprovado em medicina na UFSC, ex-faxineiro uniu plataforma digital, bilhetes e cartas para desenvolver técnica de estudos

G1 – Justiça determina intervenção do MEC em universidade investigada por fraudes e venda de vagas em medicina

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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