Ministério da Saúde acelera processo de patente de medicamentos investigados para Covid-19

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Reportagem do portal Jota destaca que o Ministério da Saúde solicitou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério da Economia, o trâmite prioritário para pedidos de patente dos medicamentos remdesivir, tocilizumabe, sarilumabe (Kevzara) e favipiravir, investigados para o tratamento da Covid-19. Após avaliação do INPI, nesta terça-feira (12/5), a prioridade foi concedida para 46 pedidos, todos de titulares estrangeiros, feitos entre outubro de 2017 e março de 2020. O INPI afirma que a patente, que dá ao detentor exclusividade para a exploração do produto pelo prazo máximo de 20 anos, incentiva o investimento em inovação no país. “No caminho oposto, parlamentares propõem, como forma de ampliar o acesso à prevenção e ao tratamento do coronavírus, a possibilidade de licença compulsória temporária para terceiros. É uma forma de pressionar o governo pela “quebra de patente” durante períodos de emergência, para evitar que o Sistema Único de Saúde (SUS) fique refém de uma produção concentrada”, diz a publicação. Fontes da área da saúde relataram ao Jota, nesta quarta-feira (13), que, no cenário internacional, o Brasil está atrasado e pode ficar de mãos atadas quando o tratamento para a Covid-19 for encontrado, já que a maioria dos países investe em estoques de medicamentos testados. A leitura é que o governo brasileiro não quer estimular novas bandeiras, como ocorre no caso da cloroquina, e por isso tem sido discreto nas ações. O Ministério da Saúde foi procurado diversas vezes desde a última semana, mas não deu respostas sobre as movimentações que tem coordenado para se precaver em caso de comprovação de eficácia de algum tratamento, tampouco informou se mantém contato com os fabricantes dos medicamentos em fase de testes. No caso do remdesivir, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem divulgado informações sobre a aproximação com a farmacêutica Gilead Sciences. O uso do medicamento foi autorizado pela agência reguladora dos Estados Unidos para tratamento de doentes hospitalizados com Covid-19 no início do mês. O ministro Nelson Teich, em coletiva de imprensa na última segunda-feira (11), chegou a citar o remdesivir como o medicamento mais promissor em estudo. Como a droga não possui nem mesmo registro sanitário no país, o ministério deveria assumir a negociação para a empresa submeter o produto à agência reguladora. A Anvisa garante que, caso haja essa solicitação, possui mecanismos para garantir a liberação do medicamento. A agência já informou que, em reunião no dia 6 de maio, a Gilead sinalizou que o plano global de submissão para remdesivir, que inclui o Brasil, está em fase de discussão interna. A pasta pediu prioridade em 62 pedidos de patente, vindos dos Estados Unidos, Japão, Suíça,  França, Inglaterra e Alemanha: dois para remdesivir; 49 para tocilizumabe; oito para sarilumabe (Kevzara); e três para favipiravir. Os pedidos mais recentes, de 2020, foram para tocilizumabe e sarilumabe. A solicitação foi feita no dia 6 de abril pelo ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Denizar Vianna, em ofício destinado ao presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, com base no artigo 13 da Resolução INPI/PR 239/2019. O dispositivo faculta ao ministério solicitar o exame prioritário dos pedidos de patente referentes a produtos e processos farmacêuticos estratégicos para o SUS.

Ministério da Saúde cancela divulgação de matriz de isolamento

O Ministério da Saúde decidiu cancelar a coletiva de imprensa que detalharia a matriz de isolamento proposta pelo governo para estados e municípios após não conseguir consenso com estados e municípios em relação à diretriz. Na segunda-feira, o ministro da saúde, Nelson Teich apresentou um esboço das diretrizes, que previa cinco estágios e afirmou que o detalhamento seria feito nesta quarta-feira (13). Segundo o jornal O Globo sete minutos antes do início da coletiva de imprensa, no entanto, o órgão divulgou aviso de que a reunião foi cancelada. Em nota divulgada após a decisão, o Ministério da Saúde afirmou que desde o último sábado a estratégia estava sendo debatida com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), mas não houve acordo sobre o documento. “O objetivo era ter um plano construído em consenso. No entanto, esse entendimento não foi obtido nas reuniões conduzidas até o momento. Devido a complexidade de organização de orientações para um país continental, observando as diversas realidades locais e cenários diferenciados em relação ao Covid-19, a discussão entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems sobre diretrizes será aprofundada”, disse o órgão em comunicado. Na manhã desta quarta-feira (13), representantes do Conass e do Conasems afirmaram ao ministro que consideravam “inoportuna” a pactuação e publicação de uma Matriz de Risco a respeito do Isolamento Social “especialmente por estarmos, neste momento, em franco crescimento diário do número de casos e de óbitos pela Covid-19.” As entidades defenderam em nota que as comunicações sobre o isolamento social devem ser claras e objetivas. Os gestores estaduais e municipais pediram ainda que seja recomposto o gabinete de crise para que a gestão da crise entre as três esferas seja fortalecida. “Gerar dúvidas na sociedade sobre sua importância ou mesmo relativizá-la nos parece inadequado”, diz o comunicado. Em uma mensagem anterior enviada aos jornalistas avisando sobre o cancelamento, o Ministério da Saúde afirmou que”aguarda a pactuação da estratégia de gestão de riscos junto a estados e municípios.” A “pactuação” mencionada pela pasta  tem sido apontada por secretários estaduais de saúde como um empecilho para a divulgação das diretrizes. Na semana passada, uma vídeoconferência entre o ministro e representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) gerou atritos depois que os gestores locais se recusaram a endossar a proposta apresentada pelo governo federal. Entre os motivos alegados pelos gestores estava a falta de comprometimento do ministro em se manifestar publicamente a favor das medidas de distanciamento social implementadas pelos estados. Nas últimas semanas, o isolamento de Teich tem sido evidente. O ministro não tem recebido apoio dentro da pasta e tampouco junto à opinião pública e a gestores estaduais e municipais. Na área técnica do ministério, a visão é de que Teich tem sua atuação “tutelada” pelos militares que foram nomeados para a pasta.

Rede privada teme requisição sem controle e judicialização de UTIs

Nesta quarta-feira (13), a Folha de S.Paulo divulgou que, a falta de coordenação de estados e municípios em buscar UTIs privadas para pacientes com coronavírus está levando hospitais particulares a procurar alternativas para se proteger contra a requisição desordenada de seus leitos e de judicialização na área, considerada inevitável. A curva de infecções da Covid-19 projeta que cerca de 20 estados podem ficar sem leitos de UTI no SUS antes do fim de maio, o que ampliará a pressão pelo uso de leitos privados —que, em condições normais, seriam usados por clientes dos planos de saúde. Na terça-feira (12) em videoconferência no Rio, representantes de hospitais privados questionaram o juiz Vitor Moreira Lima, do Tribunal de Justiça do Rio e especializado em direto médico, sobre se deveriam tentar obter um mandado de segurança contra requisições que não atendessem determinados critérios. A reposta do juiz foi positiva. Segundo Moreira Lima, os hospitais devem se amparar em resolução divulgada na sexta-feira (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lista parâmetros a serem seguidos para a requisição dos leitos. Entre eles, que se esgotem todas as possibilidade de uso de leitos na rede pública, mesmo dos que estejam desativados e possam ser recuperados. O juiz previu ainda que poderá haver judicialização provocada por clientes dos planos de saúde que se sentirem lesados pelo fato de o SUS usar leitos que poderiam atendê-los. Segundo ele, a “incompetência do estado” acabaria prejudicando quem paga um plano de saúde. A resolução do CNJ, assinada pelo ministro Dias Toffoli, também presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), estabelece ainda outros critérios, para a requisição de leitos privados, como estudos detalhados e a formação de gabinetes de crise. Diz ainda que “se a capacidade de leitos à disposição do SUS estiver esgotada, e a rede assistencial privada não se interessar por contrato público com o gestor do SUS, os leitos deverão ser requisitados”. Há semanas representantes dos hospitais particulares vêm manifestando grande preocupação com o fato de não estarem sendo procurados pelos governos federal, estaduais ou municipais para planejarem a cessão de leitos. O temor é que a requisição ocorra de última hora e de modo descoordenado —e muitas vezes por decisões judiciais em que o pagamento pelo leito pode levar anos. Há algumas exceções, como a cidade de São Paulo e os estados do Espírito Santo e do Maranhão. A prefeitura paulistana, citada pelos hospitais como bom exemplo, vem alugando leitos privados por R$ 2.200 ao dia, sendo R$ 1.600 pagos pelo SUS. Outra preocupação é que a eventual adoção de uma fila única de leitos (onde entrariam pacientes do SUS e da rede privada indiscriminadamente) deixe usuários de planos sem vagas caso precisem. Na segunda-feira (11), o próprio Dias Toffoli sinalizou, no programa Roda Viva, da TV Cultura, estar preocupado com a falta de entendimento sobre o uso de UTIs privadas e sua possível judicialização. Questionado sobre como o STF se posicionaria no caso de um paciente do SUS precisar de uma UTI privada, Toffoli disse: “O Judiciário não vai falhar em dar a garantia constitucional necessária para o atendimento à saúde.” O presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Albert Einstein, Claudio Lottenberg, afirma que há “enorme banalização” no debate da fila única e que não existe discussão técnica do poder público com os hospitais para o uso dos leitos privados.

Bolsonaro quer ampliar uso da cloroquina apesar de estudos não mostrarem benefícios para Covid

Após um dos maiores estudos feitos até o momento ter apontado que a hidroxicloroquina não reduziu a mortalidade de pessoas com Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que quer ampliar o uso do medicamento, indicando-o também para casos leves da doença. De acordo com a Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (13), ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro se disse “preocupado com o elevado número de mortes” e que conversaria com o ministro Nelson Teich (Saúde) para que a cloroquina fosse usada desde o estágio inicial da doença. “Não é o meu entendimento, que eu não sou médico. É o entendimento de muitos médicos do Brasil e outras entidades de outros países [que entendem] que a cloroquina pode e deve ser usada desde o início, apesar de saberem que não tem uma confirmação científica da sua eficácia.”, disse Bolsonaro. O presidente disse que usaria o remédio em sua mãe, de 93 anos, mesmo sem qualquer comprovação científica. “Lógico que não vou forçar o médico, tem muitos médicos que concordam com este tipo de medicamento, e ela usaria a hidroxicloroquina enquanto não tivermos algo comprovado no mundo, temos este no Brasil aqui, que pode dar certo, pode não dar certo. Mas como a pessoa não pode esperar quatro, cinco dias para decidir, que a morte pode vir, é melhor usar”, afirmou Bolsonaro. Na terça-feira (12), Teich escreveu em uma rede social que, segundo o Ministério da Saúde, “a cloroquina pode ser prescrita para pacientes hospitalizados” e que o Conselho Federal de Medicina “entendeu a excepcionalidade em que vivemos e possibilitou o uso em outras situações”. “Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o ‘Termo de Consentimento’ antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu Teich em sua rede social. O ministro chegou ao posto em substituição a Henrique Mandetta, que discordava de posicionamentos de Bolsonaro, e também tem mostrado divergências com Bolsonaro. Teich, por exemplo, não tem defendido o fim do distanciamento social e se mostrou surpreso com a edição de um decreto presidencial liberando o funcionamento de academias, barbearias e salões de beleza. Questionado sobre a falta de sintonia, Bolsonaro disse: “Todos os ministros têm que estar afinados comigo”. O presidente afirmou que “quem ficar em casa parado vai morrer de fome”, que “não podemos ficar hibernando em casa” e que é preciso “parar com esta babaquice”. “Quem não quiser trabalhar fica em casa, porra!”, bradou o presidente. Bolsonaro voltou a criticar o médico infectologista David Uip, coordenador do Comitê de Contingenciamento para Emergências para a Covid-19 do governo de São Paulo​ por ter se negado a responder se usou o remédio usou para se tratar a doença. “Este é o caráter do cara que está ao lado do [governador de São Paulo, João] Doria”, disse Bolsonaro. Diversas pesquisas publicadas recentemente não têm mostrado bons efeitos da cloroquina. Um dos maiores estudos feitos até agora não encontrou redução de mortalidade por Covid-19 entre pessoas que foram medicadas com hidroxicloroquina. A pesquisa com 1.438 pacientes foi publicada na segunda-feira (11) na revista Jama (Journal of the American Medical Association), um dos principais periódicos médicos do mundo.

SAÚDE NA IMPRENSA
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Agência Câmara – Projetos tratam de enfrentamento de Covid-19 em presídios

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Agência Câmara – Projeto destina dinheiro de multas de trânsito para combate à Covid-19

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Agência Senado –  Projeto impede cobrança de taxa para atendimento domiciliar durante pandemia

Agência Senado –  Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de coronavírus

Folha de S.Paulo – Família abre caixão em velório e cinco são contaminados por Covid-19 na Bahia

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Folha de S.Paulo – MEC não tem plano de contingência para o Enem contra coronavírus

Folha de S.Paulo – A árdua missão de ‘sensibilizar’ o Brasil do número de mortes pela Covid-19

Folha de S.Paulo – Bolsonaro quer ampliar uso da cloroquina apesar de estudos não mostrarem benefícios para Covid

Folha de S.Paulo – Em menos de 5 meses, coronavírus escreve sua biografia em 181 países

Folha de S.Paulo – Rede privada teme requisição sem controle e judicialização de UTIs

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Folha de S.Paulo – Controle do coronavírus pode levar 5 anos, diz cientista-chefe da OMS

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Folha de S.Paulo – Vermífugo é um dos medicamentos em estudo inicial para Covid-19

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Jornal Agora – Higiene e isolamento devem ser mantidos por quem já se infectou com a Covid-19

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G1 – Pesquisadores desenvolvem respirador mecânico no RN para casos de coronavírus; projeto aguarda aprovação da Anvisa

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G1 – Pacientes denunciam falta de água no Hospital de Campanha do Anhembi, onde 18 doentes morreram por coronavírus

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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