Militares assumem mais cargos no Ministério da Saúde

//Militares assumem mais cargos no Ministério da Saúde
A equipe de Nelson Teich no Ministério da Saúde tem recebido nomes indicados pela ala militar para cargos estratégicos. Apenas na gestão Teich, cerca de 10 militares já receberam ou devem ganhar cargos na pasta, incluindo o general Eduardo Pazuello, “número 2” na hierarquia da pasta. Ao anunciar o ministro, no mês passado, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que daria liberdade para o médico escolher parte da equipe, mas reconheceu que também indicaria nomes. “Ele vai nomear boas pessoas, eu vou indicar algumas pessoas também, porque é um ministério muito grande. Foram sugeridos nomes sim, para começar a formar um ministério que siga a orientação do presidente de ver o problema como um todo e não uma questão no particular”, afirmou o presidente em 16 de abril. Uma das mudanças previstas é a nomeação do coronel Alexandre Martinelli Cerqueira na Diretoria de Logística (DLOG), área responsável por compras do ministério. O militar deve ocupar a vaga de Roberto Ferreira Dias, indicado ao cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) no começo do governo Jair Bolsonaro. A portaria de demissão de Dias já consta no sistema do Ministério da Saúde, conforme divulgou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira (6). Em tempos normais, a DLOG realiza compras de medicamentos e outros insumos que somam cerca de R$ 10 bilhões anuais. Durante a pandemia, a pasta ficou sob holofotes por passar a fechar contratos de forma emergencial, sem licitação. De acordo com a reportagem do Estadao, gestores do SUS reclamam desde a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) sobre promessas não cumpridas de compras para enfrentar a covid-19. O ministério distribuiu 17,6% dos leitos de UTI; 3,3% dos respiradores; 20% dos testes rápidos e 3% dos testes RT-PCR prometidos a Estados e municípios. O Estadão enfatiza na reportagem que algumas compras importantes do ministério acabaram frustradas. “A pasta chegou a fechar contrato de mais de R$ 1 bilhão, que não chegou a ser pago, para receber 15 mil respiradores de uma empresa de Macau, território da China. A empresa cobrou pagamento antecipado em conta na Suíça, o que fez o governo recuar e desistir do negócio”, diz o texto.

A equipe de Nelson Teich 

Nesta quarta-feira (6), foram nomeados o – tenente-coronel Marcelo Blanco Duarte ao cargo de assessor no DLOG; o coronel da reserva Jorge Luiz Kormann ao cargo de diretor de programa; o tenente-coronel Reginaldo Ramos Machado a diretor de Gestão Interfederativa e Participativa; a terceiro-sargento Emanuella Almeida Silva para coordenadora de pagamentos de pessoal e contratos administrativos e o coronel da reserva Paulo Guilherme Ribeiro a coordenador-geral de Planejamento. Nos próximos dias, devem ser nomeados ainda o tenente-coronel Cézar Wilker Tavares Schwab ao cargo de subsecretário de Planejamento e Orçamento e o coronel Luiz Otávio Franco Duarte ao cargo de subsecretário de Assuntos Administrativos. Ainda de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Teich tem sido acompanhado em reuniões pelo secretário executivo da pasta, o general Eduardo Pazuello. O secretário executivo adjunto, também nomeado na gestão Teich, é o coronel Elcio Franco Filho. A reportagem do Estadão relata que gestores do SUS que participaram de reuniões com o ministro afirmaram ao o jornal O Estado de S.Paulo que Teich não deixa claras as diretrizes sobre o que pretende fazer no ministério. Único indicado pelo novo ministro a ser nomeado como secretário até agora, o médico e biofísico Antonio Carlos Campos de Carvalho vai ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Ele é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No cargo, Carvalho fica responsável pela avaliação da oferta de tecnologias no SUS. A secretaria ainda é estratégica por tratar de parcerias com o setor produtivo, chamadas de PDP. Antes de Carvalho, a secretaria era chefiada pelo médico Denizar Vianna. Ele segue no Ministério da Saúde, como assessor especial de Teich.

‘Vai ter lugar em que o lockdown é necessário’, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quarta-feira (6) que não é “contra ou a favor” a adoção de bloqueios totais (lockdown), e admitiu que eles podem ser necessários em algumas situações. “Vai ter lugar em que o lockdown é necessário, vai ter lugar em que eu vou poder pensar em flexibilização. O que eu preciso é que a gente pare de tratar isso de uma forma radical, até pra que a gente tenha a tranquilidade de poder implementar as medidas em cada lugar do país onde a melhor coisa vai ser feita naquela situação.” – Nelson Teich, ministro da Saúde. Teich voltou a dizer que sua gestão no ministério está “desenhando” cenários, trabalhando para melhorar o recebimento de dados junto aos hospitais e tentando entender o “nível de incerteza” nos dados de óbitos e casos. Conforme o G1, o ministro disse que a meta é “flexibilizar o dia a dia das pessoas”, mas que as medidas dependem dos dados sobre a preparação do sistema de saúde e da curva de mortes em cada local. “Quando a gente fala em isolamento, distanciamento, existem vários níveis. O importante é que não há defesa de isolamento ou não isolamento, você vai ter vários níveis de medidas. Desde as mais simples, como distanciamento pequeno, até o lockdown. Cada local terá sua necessidade. O importante é que a gente vai mapear. Você cria uma matriz, com casos novos, infraestrutura, evolução e vê em que esta região está. Não é ser contra ou a favor, é ver o que é certo. Vai ter lugar com lockdown, vai ter lugar que não terá”, afirmou o ministro. O ministro disse que não é a favor ou contra o lockdown. “Se você tiver uma situação onde tem alta incidência da doença, infraestrutura baixa, vê a doença crescendo, você vai buscar distanciamento cada vez mais. Este é o extremo da gravidade da situação. É importante que a gente discuta as estratégicas de acordo com a situação de cada lugar, para que não se generalize o lockdown”, disse. O ministro disse que o “ideal mesmo” seria o Brasil ter capacidade para realizar testagem e monitoramento amplo da sociedade para não ter que adotar “medidas mais radicais do que precisaria”.

ANS aprova entendimento sobre solicitações médicas emitidas eletronicamente

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou em reunião realizada na segunda-feira (4), o entendimento da reguladora a respeito da cobertura para exames solicitados por meio eletrônico pelos médicos assistentes de beneficiários de planos de saúde: a prescrição feita remotamente é equivalente àquelas apresentadas em receituário de papel, para fins de realização do procedimento junto à rede prestadora do plano. Por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a ANS vem orientando operadoras, prestadores de serviços de saúde e beneficiários sobre a importância da priorização de atendimentos por meio de comunicação à distância. Como já foi esclarecido pela reguladora, a telessaúde não é um novo procedimento, mas uma modalidade de atendimento não presencial, o que dispensa alteração no rol de coberturas obrigatórias. Sendo assim, esse é um recurso importante para a proteção da saúde das pessoas e seu uso deve sempre obedecer ao disposto nos normativos editados pelos conselhos profissionais da área da saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Poder Legislativo. O entendimento da ANS dá cumprimento à Decisão de Antecipação de Tutela proferida pelo d. Juízo da 21ª Vara Federal de Pernambuco, onde tramita Ação Civil Pública ajuizada pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde. Tal entendimento refere-se à prescrição de qualquer exame com cobertura contratual ou no rol de procedimentos da ANS e não somente àqueles relacionados à Covid-19 e deve vigorar enquanto perdurarem os efeitos da lei nº 13.989/2020, da Portaria GM/MS nº 467/2020 e da autorização do CFM para a prescrição digital ou de outras normas que venham a substituí-las na regulamentação da prática da telemedicina no Brasil. Confira aqui a Nota Técnica nº 1/2020/COMEC/GEAS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO.  Veja aqui a Nota Técnica Nº 6/2020/DIRAD-DIDES/DIDES

SAÚDE NA IMPRENSA

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Agência Brasil – “Teremos problemas nos hospitais se população não se isolar”, diz Uip

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G1 – Automedicação é uma perigo para saúde

G1 – Governador de Sergipe anuncia Mércia Feitosa como secretária da Saúde

G1 – Justiça da PB nega pedido de redução de mensalidade para aluno de medicina

G1 – Alunos de medicina da UFJF entram na Justiça para colar grau e ajudar no combate ao coronavírus

G1 – Delegada diz que estudante de medicina e duas enfermeiras estavam em grupo que fez festa em Macambira

Correio Braziliense – Pesquisadores dos EUA apostam em estratégia genética contra o coronavírus

Correio Braziliense – Vermífugo e remédio para asma conseguem matar o coronavírus em laboratório

Jota – Desembargador manda UFRJ antecipar certificado de conclusão de curso de Medicina

Jota – TRF5 nega requisição administrativa de respiradores pela União no Ceará

Valor Econômico – “O Ministério da Saúde está muito tolhido”, diz Flávio Dino na Live do Valor

Valor Econômico – Prefeitura de SP desiste de bloquear vias contra coronavírus

Valor Econômico – O futuro da medicina chegou

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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