A equipe de Nelson Teich
Nesta quarta-feira (6), foram nomeados o – tenente-coronel Marcelo Blanco Duarte ao cargo de assessor no DLOG; o coronel da reserva Jorge Luiz Kormann ao cargo de diretor de programa; o tenente-coronel Reginaldo Ramos Machado a diretor de Gestão Interfederativa e Participativa; a terceiro-sargento Emanuella Almeida Silva para coordenadora de pagamentos de pessoal e contratos administrativos e o coronel da reserva Paulo Guilherme Ribeiro a coordenador-geral de Planejamento. Nos próximos dias, devem ser nomeados ainda o tenente-coronel Cézar Wilker Tavares Schwab ao cargo de subsecretário de Planejamento e Orçamento e o coronel Luiz Otávio Franco Duarte ao cargo de subsecretário de Assuntos Administrativos. Ainda de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Teich tem sido acompanhado em reuniões pelo secretário executivo da pasta, o general Eduardo Pazuello. O secretário executivo adjunto, também nomeado na gestão Teich, é o coronel Elcio Franco Filho. A reportagem do Estadão relata que gestores do SUS que participaram de reuniões com o ministro afirmaram ao o jornal O Estado de S.Paulo que Teich não deixa claras as diretrizes sobre o que pretende fazer no ministério. Único indicado pelo novo ministro a ser nomeado como secretário até agora, o médico e biofísico Antonio Carlos Campos de Carvalho vai ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Ele é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No cargo, Carvalho fica responsável pela avaliação da oferta de tecnologias no SUS. A secretaria ainda é estratégica por tratar de parcerias com o setor produtivo, chamadas de PDP. Antes de Carvalho, a secretaria era chefiada pelo médico Denizar Vianna. Ele segue no Ministério da Saúde, como assessor especial de Teich.
‘Vai ter lugar em que o lockdown é necessário’, diz ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quarta-feira (6) que não é “contra ou a favor” a adoção de bloqueios totais (lockdown), e admitiu que eles podem ser necessários em algumas situações. “Vai ter lugar em que o lockdown é necessário, vai ter lugar em que eu vou poder pensar em flexibilização. O que eu preciso é que a gente pare de tratar isso de uma forma radical, até pra que a gente tenha a tranquilidade de poder implementar as medidas em cada lugar do país onde a melhor coisa vai ser feita naquela situação.” – Nelson Teich, ministro da Saúde. Teich voltou a dizer que sua gestão no ministério está “desenhando” cenários, trabalhando para melhorar o recebimento de dados junto aos hospitais e tentando entender o “nível de incerteza” nos dados de óbitos e casos. Conforme o G1, o ministro disse que a meta é “flexibilizar o dia a dia das pessoas”, mas que as medidas dependem dos dados sobre a preparação do sistema de saúde e da curva de mortes em cada local. “Quando a gente fala em isolamento, distanciamento, existem vários níveis. O importante é que não há defesa de isolamento ou não isolamento, você vai ter vários níveis de medidas. Desde as mais simples, como distanciamento pequeno, até o lockdown. Cada local terá sua necessidade. O importante é que a gente vai mapear. Você cria uma matriz, com casos novos, infraestrutura, evolução e vê em que esta região está. Não é ser contra ou a favor, é ver o que é certo. Vai ter lugar com lockdown, vai ter lugar que não terá”, afirmou o ministro. O ministro disse que não é a favor ou contra o lockdown. “Se você tiver uma situação onde tem alta incidência da doença, infraestrutura baixa, vê a doença crescendo, você vai buscar distanciamento cada vez mais. Este é o extremo da gravidade da situação. É importante que a gente discuta as estratégicas de acordo com a situação de cada lugar, para que não se generalize o lockdown”, disse. O ministro disse que o “ideal mesmo” seria o Brasil ter capacidade para realizar testagem e monitoramento amplo da sociedade para não ter que adotar “medidas mais radicais do que precisaria”.
ANS aprova entendimento sobre solicitações médicas emitidas eletronicamente
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou em reunião realizada na segunda-feira (4), o entendimento da reguladora a respeito da cobertura para exames solicitados por meio eletrônico pelos médicos assistentes de beneficiários de planos de saúde: a prescrição feita remotamente é equivalente àquelas apresentadas em receituário de papel, para fins de realização do procedimento junto à rede prestadora do plano. Por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a ANS vem orientando operadoras, prestadores de serviços de saúde e beneficiários sobre a importância da priorização de atendimentos por meio de comunicação à distância. Como já foi esclarecido pela reguladora, a telessaúde não é um novo procedimento, mas uma modalidade de atendimento não presencial, o que dispensa alteração no rol de coberturas obrigatórias. Sendo assim, esse é um recurso importante para a proteção da saúde das pessoas e seu uso deve sempre obedecer ao disposto nos normativos editados pelos conselhos profissionais da área da saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Poder Legislativo. O entendimento da ANS dá cumprimento à Decisão de Antecipação de Tutela proferida pelo d. Juízo da 21ª Vara Federal de Pernambuco, onde tramita Ação Civil Pública ajuizada pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde. Tal entendimento refere-se à prescrição de qualquer exame com cobertura contratual ou no rol de procedimentos da ANS e não somente àqueles relacionados à Covid-19 e deve vigorar enquanto perdurarem os efeitos da lei nº 13.989/2020, da Portaria GM/MS nº 467/2020 e da autorização do CFM para a prescrição digital ou de outras normas que venham a substituí-las na regulamentação da prática da telemedicina no Brasil. Confira aqui a Nota Técnica nº 1/2020/COMEC/GEAS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO. Veja aqui a Nota Técnica Nº 6/2020/DIRAD-DIDES/DIDES
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
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