Medidas de apoio ao agronegócio serão anunciadas entre hoje e amanhã, diz ministra

//Medidas de apoio ao agronegócio serão anunciadas entre hoje e amanhã, diz ministra
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou, nesta quarta-feira (8), que “entre hoje e amanhã” serão anunciadas novas medidas econômicas de apoio ao setor agropecuário. Segundo ela, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve votar hoje uma série de resoluções de ajuda ao segmento. Segundo o Valor Econômico uma delas é o aporte de R$ 500 milhões para compras institucionais de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Entre hoje e amanhã novas medidas devem ser anunciados pelo ministério da Economia e da Agricultura”, disse em videoconferência na manhã desta quarta-feira (8). “Precisamos continuar com essas cadeias produtivas trabalhando para a hora que passar o coronavírus não tenhamos problema de abastecimento para grandes centros”. A ministra também afirmou que vai passar pelo CMN a prorrogação de parcelas de custeio e investimento “da agricultura como um todo até 30 de julho desse ano”. Segundo ela, essa será uma forma dos produtores organizarem melhor os pagamentos. Outra medida que deve ser anunciada é um auxílio para cooperativas da agricultura familiar, disse ela.

Medida Provisória do Agro é sancionada e vai facilitar acesso ao financiamento rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada MP do Agro, que aprimora o crédito rural, ampliando o acesso ao financiamento, expandindo os recursos e reduzindo taxas de juros. A Lei 13.986/2020, que cria o Fundo Garantidor Solidário, foi publicada nessa terça-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União. O portal Mapa destacou que, a medida era esperada há muito tempo pelo setor agropecuário, pois amplia o acesso ao crédito rural, estimulando os financiamentos com recursos livres e a concorrência no mercado. Para a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a lei representa uma nova fase do crédito rural brasileiro, trazendo oportunidade de modernização e de facilitação ao sistema de financiamento agrícola. Além do Fundo Garantidor Solidário, a lei trata do patrimônio rural em afetação, da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas, da Cédula Imobiliária Rural, de títulos de crédito agropecuário, da Cédula de Produto Rural e da subvenção aos financiamentos para cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram vetados os artigos 55, 56, 57,59 e 60 do texto aprovado pelo Congresso. A inclusão desses artigos, segundo a mensagem presidencial ao Congresso, provocariam renúncia de receita sem cancelamento de despesa e invasão de competência dos estados e do Distrito Federal para legislar sobre tributação.

Senado analisa projetos com incentivo a pequenos produtores rurais durante a pandemia

Nesta terça-feira (7), a Agência Senado divulgou que, dois projetos recentemente apresentados no Senado apontam alternativas para uma maior proteção econômica e social da população do campo durante a pandemia causada pelo coronavírus. Ambos podem ser votadas no Plenário virtual ainda este mês. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o PL 1.543/2020 com o objetivo de prorrogar operações de crédito rural, com vencimento entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020, pelo período mínimo de um ano, em todo o território nacional. A prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais, dos quais trata a Lei 11.326, de 2006. Essa lei estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Poderão ser prorrogadas todas as operações formalizadas por contratos individual, grupal ou coletivo no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta estabelece que poderão ser prorrogados empréstimos nas modalidades comercialização, custeio e investimento. Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Outra proposta protocolada foi o PL 1.546/2020, dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (Pros-RN), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). A proposta cria diversas medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia. Em seu perfil no Twitter, Paulo Rocha explicou que um dos principais  objetivos do projeto é permitir que o poder público compre a produção de alimentos de pequenos produtores para distribuir a famílias carentes. A proposta estabelece que a União terá de manter regularmente os repasses aos demais entes federativos dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que ajuda a financiar a merenda escolar em todo o país. A proposta também determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão manter a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, como prevê a Lei 11.947, de 2009. De acordo com o PL, enquanto durar a suspensão das atividades escolares, os produtos adquiridos serão distribuídos “às populações carentes, urbanas e rurais conforme regras a serem definidas pelo Poder Executivo”. Para implementar essas medidas, o projeto determina que elas serão parcialmente financiadas, com 15% dos recursos relativos a emendas parlamentares individuais ao Orçamento 2020.

Mapa publica lista de produtos da agricultura familiar com desconto em abril

A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em abril nas operações de crédito nas instituições financeiras foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. O banco que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desconta o valor sobre o financiamento a ser pago pelo agricultor dos produtos que constam na lista. Com isso, o agricultor tem assegurado, no mínimo, o custo de produção. A lista com os produtos e os estados contemplados, tem validade de 10 de abril a 9 de maio deste ano, conforme a Portaria nº 12,  da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente a diferença entre o preço de mercado e o de garantia, que tem como base o custo variável de produção. Os produtos com bônus são: banana, castanha de caju, cebola, feijão caupi, manga, mel de abelha, maracujá e raiz de mandioca. Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Pará, Paraíba, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia e Espírito Santo. Algumas culturas terão bônus acima de 45,21%, como é o caso da cebola para agricultores do Rio Grande do Sul. O produto, que tem preço de garantia de R$ 0,73/kg, foi vendido no mercado no último mês a R$ 0,40/kg. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa. Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: pgpaf.spa@agricultura.gov.br ou pronaf.spa@agricultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3218 2603. Confira a lista.

NA IMPRENSA
Agência Senado – Senado analisa projetos com incentivo a pequenos produtores rurais durante a pandemia

O Estado de S.Paulo – Caminhoneiros autônomos pedem a Bolsonaro auxílio emergencial de R$ 2 mil

O Globo – Coronavírus: decreto da prefeitura do Rio muda horários do comércio essencial e indústria a partir de quinta; confira

Valor Econômico – Medidas de apoio ao agronegócio serão anunciadas entre hoje e amanhã, diz ministra

Valor Econômico – Queda do consumo tende a reduzir déficit global de açúcar em 2020/21

Valor Econômico – Ministra da Agricultura defende intensificação de negócios com o países árabes

Valor Econômico – Exportações do agronegócio renderam US$ 21,4 bi no 1º tri, diz CNA

Valor Econômico – Produção agroindustrial deve cair 3,4% em 2020, prevê FGV

Valor Econômico – “Besteiras” ditas por integrantes do governo prejudicam relações comerciais, diz ex-ministro Blairo

Valor Econômico – Colheita de soja se aproxima do fim em Mato Grosso

CNA – Exportações brasileiras do agro se mantêm estáveis no 1° trimestre

CNA – Banco do Nordeste atende CNA e prorroga dívidas de crédito rural para amenizar impactos da crise do coronavírus

Mapa – Medida Provisória do Agro é sancionada e vai facilitar acesso ao financiamento rural

Mapa – Mapa publica lista de produtos da agricultura familiar com desconto em abril

Mapa – Feirantes e produtores devem seguir orientações de prevenção contra o Coronavírus para comercialização de hortifrútis

Mapa – Mapa muda regras do Garantia-Safra para verificação das perdas por seca nos municípios

Embrapa – Embrapa realiza curso internacional de controle biológico de pragas para técnicos de Serra Leoa

Embrapa – É possível obter alta produtividade em sistemas orgânicos?

AgroLink – Perspectivas para o mercado de sementes serão debatidas em Live no Instagram da Pioneer®

AgroLink – Medidas de prevenção ao meio rural são lançadas

AgroLink – Medida Provisória do Agro é sancionada e vai facilitar acesso ao financiamento rural

AgroLink – Prazos da PGPM-Bio e PAA são prorrogados para extrativistas e agricultores familiares

AgroLink – Estoques de petróleo nos EUA disparam e têm maior alta semanal na história, diz AIE

AgroLink – Alysson Paolinelli e José Luiz Garcia, importantes nomes do agronegócio brasileiro, falam sobre as oportunidades de crescimento para a agricultura em meio à crise

AgroLink – Exportações brasileiras do agro se mantêm estáveis no 1º trimestre

AgroLink – Preços do arroz ao consumidor

AgroLink – Canavial precisa de mais eficiência na fase de maturação

AgroLink – Programa passará a certificar adjuvantes

AgroLink – Probióticos GM podem proteger abelhas

AgroLink – EUA registram pesticida sem oportunidade de comentários

G1 – Polícia encontra defensores agrícolas ilegais em Goiás

SBA – Acumulado do ano da soja no Paraná registra alta de 15,6%

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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