Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agro, poderá ser votada na Câmara na semana que vem

A Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agro, poderá ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados até a próxima terça-feira (11), destacou o Valor Econômico nesta quarta-feira (5). A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a líderes da bancada ruralista que articulam a aprovação da proposta. A “pressa” se deve ao prazo de validade da matéria, que expira no dia 10 de março. Após a análise dos deputados, a MP terá de ser apreciada pelos senadores antes de ir à sanção presidencial, mas o feriado do Carnaval no meio do caminho poderá atrapalhar os planos dos parlamentares e do setor produtivo. Para não correr risco, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) procurou o presidente da Câmara logo no início dos trabalhos legislativos para agilizar a votação do texto do relator, deputado Pedro Lupion (DEM/PR). Para não trancar a pauta, a MP deve ser lida e votada no mesmo dia. A MP do Agro traz novidades no crédito rural, como a possibilidade de emissão de Cédula do Produto Rural (CPR) em moeda estrangeira e o lastro em diversos produtos, não só aqueles referenciados em bolsa. O texto também cria o Fundo Garantidor Solidário (FGS), que pode avalizar renegociações de dívidas e contratação de crédito, e institui o regime de afetação das propriedades rurais, para que o produtor possa fracionar o imóvel em mais de uma hipoteca e apresentar como garantia em operações de crédito. O texto, no entanto, ainda enfrenta resistências. Uma emenda incluída no relatório final permite a prorrogação do prazo de adesão a renegociações de dívidas de produtores do Norte e do Nordeste, mas poderá gerar impacto orçamentário e fiscal ao Tesouro Nacional. A operacionalização de parte dos recursos dos fundos constitucionais por cooperativas de crédito é outro tema sem consenso.

Fiscais apreendem defensivos agrícolas em fábrica clandestina após anúncio nas redes sociais

Fiscais do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) apreenderam defensivos agrícolas biológicos produzidos em uma fábrica clandestina. O caso foi em Guaraí, no norte do estado de Tocantins, nesta terça-feira (4). O flagrante ocorreu após postagens dos donos da fábrica oferecendo os produtos em redes sociais. Segundo o G1, além da fábrica não ser cadastrada na Adapec, os defensivos não tinham registro no Mapa. A quantidade de litros apreendida não foi divulgada, mas os donos da fábrica foram multados em R$ 2.128,00. Além disso, estão proibidos de produzir enquanto a empresa não for regularizada. O tamanho da estrutura e a tecnologia nos laboratórios surpreendeu os fiscais. O responsável pelo programa estadual de agrotóxicos na Adapec, Juliano Milhomem, alertou que não há como garantir se os defensivos são eficientes no controle de pragas sem os registros e que eles podem causar danos às lavouras sem que testes sejam realizados. O prazo para os proprietários procurarem a Adapec para regularizar o laboratório é de 20 dias.

Vendas de máquinas agrícolas recuaram 5,9% no país em janeiro

De acordo com reportagem do Valor Econômico desta quinta-feira (6), as vendas de máquinas agrícolas caíram 5,9% no país em janeiro ante o mesmo mês de 2019, para 2,5 mil unidades, informou hoje a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação ao mês de dezembro, houve queda de 25,2%. Na comparação anual, as exportações de máquinas agrícolas caíram 26,2%, para 546 unidades, enquanto em relação ao mês de dezembro do ano passado a retração foi de 42,6%. Nesse contexto, a produção de máquinas agrícolas caiu 15,6% em janeiro ante a igual mês de 2019, para 2,4 mil unidades. Em relação ao mês passado, porém, houve aumento de 7,2%. Já o número de empregos nas indústrias do segmento diminuiu 3,3% em janeiro ante ao mesmo mês de 2019, para 18,7 mil.

China vai diversificar importações agrícolas e ampliar apoio à soja local, diz governo

A China irá diversificar canais de importação, aumentar as aquisições de produtos agrícolas que atendam à demanda doméstica e intensificar o apoio ao cultivo de soja com alto rendimento, disse nesta quarta-feira (5) a imprensa estatal do país. A decisão pode impactar as exportações brasileiras, informou o G1. Os chineses são os principais compradores de soja do Brasil, movimentando mais de US$ 20,5 bilhões em 2019. A reiteração dos planos para impulsionar a produção doméstica de soja e diversificar importações faz parte dos esforços de Pequim para garantir segurança alimentar, especialmente depois de uma guerra comercial com os Estados Unidos, importante fornecedor de produtos agrícolas à China. Em seu plano anual de políticas agrícolas, o governo chinês também disse que vai ajustar e melhorar o sistema de preço mínimo para compra de arroz e trigo. A China impôs fortes tarifas aos produtos agrícolas norte-americanos em meio à escalada das tensões comerciais entre os países, o que reduziu significativamente as importações. Nesse meio-tempo, Pequim tomou medidas para diversificar as origens de importações de grãos e farelos e para impulsionar a produção doméstica de oleaginosas, visando diminuir a dependência de produtos provenientes dos EUA.

NA IMPRENSA

Agência Câmara – Comissões sobre MPs de auxílio a pescadores e de regularização fundiária definem cronogramas

Agência Câmara – Projeto prevê autonomia privada para contratos de arrendamento rural

Folha de S.Paulo – Governadores reagem a bravata de Bolsonaro sobre combustíveis

Jota – Supremo inicia o ano tributário com casos de interesse do agronegócio

G1 – Ponte de madeira usada para escoamento agrícola é incendiada em MS

G1 – China vai diversificar importações agrícolas e ampliar apoio à soja local, diz governo

G1 – Fiscais apreendem defensivos agrícolas em fábrica clandestina após anúncio nas redes sociais

Valor Econômico – Vendas de máquinas agrícolas recuaram 5,9% no país em janeiro

Valor Econômico – Syngenta expande operação de barter com café no Brasil

Valor Econômico – Dispara a venda antecipada de açúcar da safra 2020/21

Valor Econômico – Coronavírus derruba preços

Valor Econômico – MP do Agro deverá ser votada na Câmara na semana que vem

Valor Econômico – Instituído o Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União

Embrapa – Embrapa apresenta alternativas de uso para cultivares de processamento

Embrapa – Lançamentos no Show Rural chamam atenção do público

Embrapa – Lançamento de cultivar de mandioca é um dos destaques no Show Rural Coopavel

Mapa – Programa de Seguro Rural 2019 tem execução 19% maior na comparação com 2018

Mapa – Mapa entrega ao Banco Central resultado de fiscalização do Proagro

Mapa – Brasil promoverá agricultura familiar orgânica em feira na Alemanha

AgroLink – SP: cana e laranja estabilizam, grãos devem ter aumento

AgroLink – Classe produtora participa do Fundação MT em Campo

AgroLink – Copla Campo 2020 apresenta o potencial da proteína Harpin

AgroLink – Pesquisadores explicam algodão transgênico e orgânico

AgroLink – Preço do Limão deve cair 40%

AgroLink – Faculdade CNA abre inscrições para graduação em gestão ambiental

AgroLink – Bolsonaro quer regulamentar exploração de terras indígenas

AgroLink – Case IH apresenta solução para gestão agronômica, monitoramento de frota e gerenciamento de dados
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.