Laboratórios terão 24 horas para notificar resultados de testes de Covid-19 ao Ministério da Saúde
Laboratórios de todo o Brasil deverão notificar os resultados dos testes diagnósticos de Covid-19 em até 24 horas após o resultado, de acordo com uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (21). Segundo o G1 a regra vale para a rede pública, privada e laboratórios universitários. A portaria prevê notificação de qualquer resultado, sejam eles positivos, negativos, ou inconclusivos e independe da metodologia utilizada. O governo deu prazo de 15 dias, a partir desta terça-feira (21), para que os laboratórios se adaptem. O registro deverá ser feito na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Caso descumpram a determinação, os laboratórios poderão ser punidos com advertência, multa ou interdição do estabelecimento. A portaria desta terça altera a redação de outra portaria, de 11 de março, que previa que os resultados de testes diagnósticos deveriam passar pela validação de laboratórios de referência, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), o Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (IEC/SVS) no Estado do Pará, ou o Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, e não citava prazos. Na prática, essa validação já estava suspensa desde que o coronavírus se espalhou por todo o Brasil. Até às 8h desta terça-feira, o Brasil contabilizava mais de 80 mil mortos por coronavírus e mais de 2,1 milhões de casos confirmados. Os números podem ser ainda maiores, já que o Brasil não faz testagem em massa na população. A prioridade nos testes, segundo o Ministério da Saúde, é para os pacientes graves, que precisam ser hospitalizados. As evidências de subnotificação são: Número total de mortes em São Paulo em março de 2020 ficou 168% acima do registro oficial; Internações por síndromes respiratórias aumentaram quase 10 vezes em 2020 no Brasil; Cartórios registraram aumento de 1.035% nas mortes por síndrome respiratória no Brasil em março e abril de 2020; Número diário de enterros em cemitérios públicos de Manaus aumentou 161% entre 9 e 25 de abril; Número de enterros aumentou 18% em abril na cidade de São Paulo; Mortes de brasileiros em casa crescem 11% nos meses de março e abril de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Anvisa apresenta novas orientações para submissão de estudos clínicos
A Anvisa instituiu, nesta segunda-feira (20), um Comitê de Avaliação de Estudos Clínicos, Registro e Pós-Registro de Medicamentos para prevenção ou tratamento da Covid-19. O objetivo é dar celeridade à disponibilização de medicamentos que possam auxiliar no alívio dos efeitos individuais e coletivos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O comitê é responsável por analisar os pedidos de anuência de estudos clínicos com medicamentos para prevenção e tratamento da Covid-19, de forma prioritária, no prazo médio de 72 horas após a submissão formal do protocolo, entre outras atribuições. Devido ao aumento do número de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCMs) e Dossiês Específicos de Ensaios Clínicos (DEECs), a Anvisa adotou um novo fluxo para avaliação dos pedidos de estudos clínicos. Confira: 1. A empresa interessada deve enviar um e-mail para comitcovid-19@anvisa.gov.br, com as seguintes informações: Assunto da mensagem: nome da empresa/ensaio clínico Covid-19/nome ou código do medicamento experimental/fase do projeto (I, II ou III); Texto: dados resumidos da pesquisa, cronograma de peticionamento e previsão de início dos estudos no Brasil; Anexos: documentação completa do DDCM e de pelo menos um DEEC, de acordo com a RDC 09/2015. 2. O Comitê avalia a documentação e encaminha por e-mail os principais questionamentos referentes ao DDCM e ao DEEC. 3. A empresa submete o DDCM/DEEC oficialmente pelo Datavisa, com as respostas aos questionamentos encaminhados por e-mail. O DEEC deve ser protocolado solicitando priorização de análise, nos termos do inciso I do art. 6º da RDC 204/2017. 4.Caso as questões sejam sanadas, o DDCM/DEEC é autorizado. O Comitê poderá agendar uma reunião com a empresa para esclarecer as questões pendentes e o estudo poderá ser autorizado mediante compromisso da empresa de submeter a documentação faltante (se aplicável). É importante esclarecer que, se a empresa protocolar formalmente o DDCM/DEEC sem ter apresentado previamente a documentação completa, pode não ser possível a manifestação no prazo médio de 72 horas. Por fim, a Anvisa destaca que todos os ensaios clínicos conduzidos no Brasil para fins regulatórios devem ser avaliados e aprovados pela Agência antes do início dos estudos. Já as pesquisas clínicas de caráter exclusivamente científico ou acadêmico necessitam apenas da anuência da instância ética.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove encontros virtuais para debater Atenção Primária à Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Projeto Cuidado Integral à Saúde – o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) – informaram nesta terça-feira (21) que realizarão nos próximos dias 27/07 e 29/07 encontros virtuais que terão como temática a Atenção Primária à Saúde (APS) no setor de saúde suplementar do Brasil. No primeiro dia, o Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-piloto em APS será relançado depois de ter sido suspenso em março em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. Os encontros poderão ser acompanhados por meio da plataforma Teams e as inscrições podem ser feitas através dos links: Encontro do dia 27/07 Encontro do dia 29/07. Para o primeiro dia (27/07), às 11h, além do relançamento do Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-piloto em APS, está programada uma palestra com o Dr. Jeremy Stricsek, da Cambridge Health Alliance (CHA), dos Estados Unidos, cujo tema será “APS em tempos de COVID: como redesenhar o fluxo de pacientes?”. A abertura será feita pelo diretor de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS, Rodrigo Aguiar. No segundo dia (29/07), às 15h, o encontro virtual será aberto pelo diretor-adjunto da DIDES, Daniel Pereira, e trará experiências de operadoras de planos de saúde e prestadores no atendimento primário à saúde. Algumas questões serão abordadas, como os caminhos para a sustentabilidade do setor; a integração dos serviços (incluindo a telessaúde) em torno das necessidades dos beneficiários; as dificuldades encontradas pelas operadoras, prestadores, empresas contratantes e beneficiários; e o monitoramento dos resultados. Os projetos-piloto em APS serão organizados com operadoras voluntárias, que podem ainda não estar estruturadas para a certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde, mas que desejam trabalhar o modelo em questão. Dessa forma, representam uma etapa preparatória. O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde – PCBP foi instituído pela ANS por meio da Resolução Normativa nº 440/2018, tendo como primeiro módulo o Programa de Certificação em APS, que possui como base, os principais pilares de estruturação dos cuidados primários à saúde: a APS como porta de entrada do sistema – primeiro contato e acolhimento; longitudinalidade, alta coordenação e integralidade do cuidado; heterogeneidade das demandas; centralidade no paciente e sua família; e orientação ao paciente e à comunidade. Confira a programação completa.
Agência Câmara – Projeto prevê medidas para proteção de grávidas, parturientes e no pós-parto durante pandemia
Agência Câmara – Projeto obriga planos de saúde a cobrirem todos os testes para Covid-19
Agência Câmara – Projeto visa priorizar mulheres cuidadoras de baixa renda na testagem de Covid-19
Agência Câmara – Projeto obriga hospital a fornecer protocolo a paciente atendido
Agência Senado – Projeto centraliza dados sobre atendimentos de saúde pública e privada
Agência Senado – Comissão discutirá impacto da pandemia sobre os indígenas
Folha de S.Paulo – Anvisa aprova testes de vacinas da Pfizer contra o coronavírus no Brasil
Folha de S.Paulo – Não existe estratégia de saída segura sem um sistema robusto de rastreamento de casos e contactantes
Folha de S.Paulo – Cremesp fiscaliza unidades de saúde e encontra pacientes e suspeitos de Covid-19 sem separação
Folha de S.Paulo – Médicos são profissionais de maior credibilidade no Brasil, diz pesquisa
Folha de S.Paulo – Júnior, fundador da Qualicorp, é preso em operação que investiga campanha de Serra
Folha de S.Paulo – À frente do STF, Fux deve priorizar economia e evitar pautas polêmicas como corrupção, drogas e aborto
Folha de S.Paulo – Em decisão inédita, UE aprova pacote trilionário para reconstrução pós-coronavírus
O Estado de S.Paulo – Troca na Saúde de SP deve mirar a reabertura
O Estado de S.Paulo – Cloroquina doada pelos Estados Unidos vira problema para os Estados
O Estado de S.Paulo – A saúde além do coronavírus
O Estado de S.Paulo – Mulheres produzem sabão caseiro para ajudar comunidade de Brasília a combater covid-19
O Estado de S.Paulo – Durante lockdown do novo coronavírus, alguns médicos se perguntaram: onde estão os prematuros?
O Estado de S.Paulo – Cloroquina doada pelos Estados Unidos vira problema para os Estados
O Globo – Desenvolvedora de Oxford não descarta vacina contra a Covid-19 neste ano, mas sugere cautela
O Globo – Arbitragem e precedentes judiciais
G1 – Anvisa autoriza farmacêutica a realizar ensaio clínico de vacina contra a Covid-19
G1 – Menina de 2 anos diagnosticada com Covid-19 se recupera e tem alta após 25 dias internada em SC
G1 – Vacina contra o coronavírus: o que se sabe sobre o papel das células T na imunidade à Covid-19
G1 – Pandemia não mostra sinais de desaceleração nas Américas, alerta Opas
G1 – Cientistas desenvolvem exame de sangue capaz de detectar câncer precocemente
G1 – Laboratórios terão 24 horas para notificar resultados de testes de Covid-19 ao Ministério da Saúde
G1 – Vacina contra Covid da Pfizer e BioNTech é segura e induz imunidade, diz estudo em fase inicial
Anvisa – Monitoramento de dispositivos médicos: aprovadas CPs
Anvisa – Autorizado novo ensaio clínico de vacinas para Covid-19
Anvisa – Webinar: comércio internacional de produtos controlados
Anvisa – Anvisa realiza 12ª Reunião da Diretoria Colegiada
Anvisa – Submissão de ensaios clínicos: novas orientações
Anvisa – Estudo mostra quanto custa o registro de alimentos
Anvisa – Petição de desistência de recurso terá novo código
Anvisa – Migração: Solicita receberá recursos administrativos
ANS – ANS promove encontros virtuais para debater Atenção Primária à Saúde
Agência Brasil – Covid-19: resultados de testes irão para o Ministério da Saúde
Agência Brasil – Covid-19: Campanha Solidarize-se atendeu idosos em 208 instituições
Agência Brasil – Covid-19: prefeitura do Rio quer inibir aglomerações
Agência Brasil – Covid-19: Brasil lidera pesquisas entre nações ibero-americanas
Agência Brasil – Rio quer que Justiça reconsidere decisões sobre hospitais de campanha
Agência Brasil – Brasil registra 632 óbitos e mais de 20 mil casos de covid-19 em 24h
Agência Saúde – Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visita Porto Alegre para prestar apoio às ações contra a Covid-19
Agência Saúde – Prorrogadas para 2 de agosto as inscrições para o Inova SVS
Agência Saúde – Missão Tiriós leva suprimentos médicos, alimentos e profissionais de saúde aos indígenas do Norte
Agência Saúde – Saúde repassa R$ 2,4 milhões para formação profissional em saúde da família
Agência Saúde – Covid-19: Brasil atinge mais de 1,4 milhão de curados
Valor Econômico – Estados americanos veem novos recordes de covid-19
Valor Econômico – Empresas querem indenização por paralisações na pandemia
Valor Econômico – José Serra é alvo de operação da PF e fundador da Qualicorp é preso
Valor Econômico – Mundo ultrapassa marca de 14,5 milhões de casos de covid-19
Valor Econômico – Alcolumbre impede cumprimento de mandado de busca e apreensão contra Serra no Senado
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Valor Econômico – Primeira dose da vacina chinesa é aplicada no Hospital das Clínicas de SP
Valor Econômico – SP troca secretário da Saúde e infectologista do Emílio Ribas assume cargo
Correio Braziliense – Vacinas contra a covid-19 só devem chegar à toda a população em 12 meses
Correio Braziliense – O que é o platô da covid-19 e por que preocupa que ele ocorra no pico?
Correio Braziliense – Sírio-Libanês: nove anos de excelência em saúde na capital federal
Correio Braziliense – Covid-19: Brasil lidera pesquisas entre nações ibero-americanas
Correio Braziliense – 3 vacinas para covid chegam à fase final de testes após 5 meses de pandemia
Correio Braziliense – Conheça as principais vacinas para covid-19 em teste pelo mundo
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
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