Em audiência pública na Câmara nesta segunda-feira (13), médicos e pacientes alertaram para a necessidade de alterações no protocolo de atendimento aos pacientes de esclerose múltipla no SUS. Conforme a Agência Câmara Notícias, para o neurologista e pesquisador Douglas Sato, é preciso mudar o protocolo para evitar a perda de tempo e garantir ao paciente o atendimento adequado desde o início do tratamento. O presidente da associação Amigos Múltiplos pela Esclerose, Gustavo San Martin, alerta para o problema da falta de medicamentos, que é recorrente e prejudica muito o paciente. Gustavo ressaltou que como a esclerose não tem cura e acomete pacientes jovens, o acesso ao medicamento adequado é fundamental na garantia da qualidade de vida. “De acordo com o deputado Alan Rick (DEM-AC), a Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar uma nova audiência pública, dessa vez com representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que é a responsável pela adoção de novos medicamentos e mudanças no protocolo de doenças no Brasil”, informa a Agência.
Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação dos SUS, dizem debatedores
Os incentivos concedidos ao setor privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos do Estado, que podem até diminuir o fomento à saúde pública no Brasil, disseram os convidados para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (13). É o que informa a Agência Senado. Segundo Christine Alves, doutora em saúde coletiva e servidora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouc, o estímulo do governo ao setor de saúde complementar ultrapassou R$ 592 bilhões em 2016, com desonerações de impostos como ISS, PIS/Cofins, entre outros, e isso afeta o Orçamento do país, trazendo prejuízos especialmente para os mais carentes. De acordo com ela, as ineficiências do Estado na saúde pública não podem ser utilizadas como justificativa para a política de renúncia fiscal ao setor privado. Para Christine Alves, apesar de todo o estímulo do governo, os planos de saúde não auxiliam na redução da demanda ao SUS. “Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a realização da audiência, disse ainda que, com o aumento abusivo do valor das mensalidades, a população tem optado por deixar os planos de saúde para recorrer ao SUS”, destaca a notícia.
INSS cancela quase 80% de auxílios-doença revisados em 2 anos de ‘pente-fino’
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 78,9% dos auxílios-doença e 29,3% das aposentadorias por invalidez que passaram por perícias médicas nos dois anos de “pente-fino”, informou o órgão nesta segunda-feira (13). De acordo com o portal do G1, as revisões já geraram uma economia de R$ 10,3 bilhões com os auxílios-doença. Até o último domingo (12), o INSS havia revisado um total de 933.917 benefícios desde o início do pente-fino com cidadãos incapacitados de trabalhar, em agosto de 2016. O exame atesta se o segurado continua sem condições de retornar às atividades. Foram verificados 460.524 auxílios-doença e 473.393 aposentadorias por invalidez, sendo que o INSS cancelou 363.515 do primeiro grupo e 138.790 do segundo. Por não comparecimento, foram invalidados 61.380 benefícios. O INSS envia uma carta para cada pessoa que precisa passar pela perícia. Caso a consulta não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. “A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame e, se não procurar o INSS dentro desse prazo, o benefício é cancelado”, afirma o portal.
Medida Provisória do Frete põe em risco transporte de medicamentos
O Valor Econômico destacou que sancionada na semana passada, a Medida Provisória do Frete ameaça causar desabastecimento em segmentos que têm preços regulados, como o de medicamentos. O risco é maior no caso de insumos médicos utilizados no tratamento de cerca de 120 mil pacientes renais espalhados pelo país. Tabelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Anvisa, o preço médio de um galão de cinco litros de concentrado usado em sessões de hemodiálise é de R$ 10,07, enquanto o valor do frete para municípios de Norte, Nordeste e Centro-Oeste chega a R$ 14. A lacuna de quase 40% tende a se ampliar com a nova lei, que formaliza a criação de uma tabela com preços mínimos para o transporte de carga. Os valores ainda têm de ser estabelecidos e divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “No Brasil, são transportados mensalmente por rodovias quase 12 milhões de litros de concentrado, o que corresponde a 13,8 mil toneladas. Como se trata de produto de baixo valor agregado, o peso do frete é grande”, ressalta a matéria.
Conitec – Stent Cardíaco
SUS Conecta – CNS e CGU apresentam rede para capacitar conselheiros em controle social
Fiocruz – Doenças bacterianas e fúngicas são destaques de simpósio
Fiocruz – Tétano e criptococose são os temas da edição 108 do Boletim Eletrônico da Biblioteca de Manguinhos
Anvisa – Empresas alteraram prazo de validade de produtos de diagnóstico in vitro
Alesp – Alesp discute direitos aos portadores do transtorno autista
Câmara dos Deputados – Seminário debaterá proposta que regulamenta a prescrição da ozonioterapia
Câmara dos Deputados – Médicos e pacientes pedem mudanças no atendimento de pacientes com esclerose múltipla
Senado Federal – Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação dos SUS, dizem debatedores
O Estado de S.Paulo – Estudo aponta que zika veio do Haiti
Folha de S.Paulo – Retrocesso na saúde
Folha de S.Paulo – O que mais precisa piorar para o país estancar hemorragia na saúde pública?
G1 – INSS cancela quase 80% de auxílios-doença revisados em 2 anos de ‘pente-fino’
G1 – Morre mulher que descobriu câncer avançado dois meses após exame ter resultado negativo em Pelotas
O Globo – Estudo alerta que cigarros eletrônicos atacam células que protegem os pulmões
O Globo – Decisão inédita da Justiça americana reforça cruzada contra gigante dos agrotóxicos
O Globo – ‘Indústria nega as evidências científicas’, diz especialista sobre efeito cancerígeno de agrotóxico
O Globo – Artigo: Duas histórias sobre AIDS
Valor Econômico – MP do Frete põe em risco transporte de medicamentos
Valor Econômico – Operadora de plano de saúde Hapvida lucra 7,6% a menos no 2º trimestre
Zero Hora – Quando os remédios afetam a mente e o comportamento de uma criança
Zero Hora – Obras em novo laboratório de patologias e análises clínicas de Bento Gonçalves entram na fase final
Zero Hora – Em uma semana, apenas 11% da meta de vacinação contra a poliomelite e o sarampo foi atingida no RS
Zero Hora – Hospital da PUC seleciona 800 voluntários para teste da vacina contra a dengue
Zero Hora – Mortes por gripe no RS: 2018 já registra 15 a mais do que em 2017
Correio Braziliense – Síndrome do olho seco pode ser reação autoimune
Correio Braziliense – Estado de emergência devido à baixa umidade alerta para cuidados com saúde
Jatoba News – Gestores cobram da União percentual fixo para gastos com saúde
Jornal Dia Dia – Novo perfil da população idosa deve ser considerado no cuidado de doença crônicas
Panorama Farmacêutico – Conselho de Farmácia autua 15 estabelecimentos no interior do AM
Panorama Farmacêutico – Tecpar vai produzir medicamentos para câncer
Panorama Farmacêutico – Vagas de estagiário a gerentes na Eurofarma, Butantan e Merck
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