Medicamentos terão reajuste entre 1,13% e 3,81%, define CMED

Medicamentos terão reajuste entre 1,13% e 3,81%, define CMED

A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o percentual de reajuste de preços de medicamentos que passa a valer a partir de 1º de abril. Em entrevista ao Jota, o secretário executivo Mateus Amâncio confirmou que remédios que têm maior concorrência no mercado poderão elevar seus preços em até 3,81%. Medicamentos classificados no nível 2, com nível intermediário de concorrência, poderão aplicar um reajuste de 2,47%. Aqueles de menor concorrência poderão ajustar seus preços em até 1,13%. Considerando o aumento do nível médio, este é o menor percentual de ajuste desde 2018. Em 2025, medicamentos do nível 2 tiveram reajuste de 3,83%. “Os percentuais definidos pela CMED não são de aplicação automática. Muitas empresas podem optar por não aplicar o reajuste em sua totalidade”, observou Amâncio. O valor também se aplica ao preço máximo que estava permitido. “Nem todas as empresas cobram preço máximo, por opção”, lembrou. Nesses casos, na hipótese de a empresa desejar aplicar aumento, ela poderá fazer tomando como referência o preço máximo e não o preço cobrado. “Daí a necessidade de se checar qual o valor máximo permitido em tabela”, disse. O reajuste de preços de medicamentos ocorre uma vez ao ano e obedece à metodologia estabelecida pela Lei 10.742, de 2003. Pela regra, há algumas classes de medicamentos que não precisam seguir esta lógica de reajuste. São eles: fitoterápicos, medicamentos isentos de prescrição de alta concorrência no mercado e os homeopáticos. A resolução da CMED com os porcentuais deverá ser publicada até 31 de março. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Paes anuncia caneta emagrecedora na rede de saúde do Rio e Lula diz que tema é ‘delicado’

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou nesta sexta-feira (13) que vai iniciar na próxima semana a distribuição de canetas emagrecedoras na rede de saúde municipal, destacou matéria da Folha de S. Paulo. Segundo ele, o anúncio ocorrerá na inauguração do Supercentro de Saúde da zona oeste da cidade, marcado para terça-feira (17). A declaração foi dada em evento com o presidente Lula (PT), que classificou o tema como ’delicado’. ’A gente não pode tirar do médico a obrigação de orientar corretamente as pessoas. Primeiro, qualidade da comida. Nós somos obrigados a orientar as pessoas que elas têm que comer comida saudável. Você não pode dar de presente uma injeção para as pessoas emagrecerem se a pessoa quer comer quatro rabadas por dia, três feijoadas, comer um quilo de torresmo. Se o médico não orientar corretamente, nós vamos ter problema’, afirmou o presidente, durante a inauguração do novo setor de trauma do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte do Rio de Janeiro. O governo federal, por sua vez, tenta acelerar a comercialização das canetas nacionais usadas para diabetes e emagrecimento e tomou medidas que alteraram o rumo da disputa pelo domínio do mercado desses medicamentos. Na ação mais recente, o Ministério da Saúde pediu e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou que as canetas poderão furar a fila de análise da agência. Lula defendeu que as canetas não sejam distribuídas a ’quem é relaxado’. ’O remédio não é um prêmio para quem é relaxado. O remédio tem que ser dado para as pessoas que, por necessidade de saúde, não conseguem emagrecer.” Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Governo paulista diz que, com tabela SUS estadual, cirurgias de mama cresceram 30% em 2025

O número de cirurgias de mama no estado de São Paulo cresceu 30% em 2025 em relação a 2022. No ano passado, foram realizados 3.759 procedimentos, contra 2.881 no período anterior. Os dados são da Secretaria de Saúde de SP e o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) credita a alta à criação da Tabela SUS Paulista, em 2023, destacou matéria da Folha de S. Paulo. O governo diz que o programa corrigiu a defasagem nos repasses de recursos federais e ampliou o valor de procedimentos hospitalares e ambulatoriais. Em dois anos, foram repassados R$ 9 bilhões a hospitais filantrópicos e Santas Casas —responsáveis por 50% dos atendimentos do SUS no estado. O provedor da Santa Casa de Rio Claro, Danuso Diniz, diz que o hospital ganhou um fôlego e ampliou o atendimento. ’O nosso déficit da tabela SUS federal chegava a R$ 20 milhões por ano. Com o novo recurso, pudemos investir em uma nova unidade de oncologia e agora vamos criar 10 novos leitos de UTI’, disse. Ainda segundo a Secretaria estadual de Saúde, o número de cirurgias eletivas no estado subiu 85,7% no mesmo período. Só no ano passado, foram realizadas 1,3 milhão de cirurgias na rede do SUS paulista.

Audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS

A acondroplasia — forma mais comum do nanismo — foi tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta sexta-feira (13). Durante o debate, especialistas e ativistas defenderam a inclusão de um medicamento para crescimento ósseo em crianças entre os fármacos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destacou matéria da Agência Senado. O debate ocorreu a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela afirma que a falta de dados oficiais sobre a acondroplasia dificulta a criação e a aplicação de políticas públicas que incentivem o trabalho digno, a acessibilidade e a educação inclusiva para quem tem a condição. Damares propôs a criação, no âmbito do Senado, de um grupo de trabalho sobre a doença. O encontro também contou com os relatos de preconceito e bullying sofridos por quem tem a condição. Vários convidados do debate apontaram a eficiência do medicamento voxzogo (cujo princípio ativo é a vosoritida) no tratamento da acondroplasia. Eles defenderam a inclusão desse remédio entre os fármacos oferecidos pelo SUS. Sabliny endocrinologista pediátrica, observou que, apesar dos avanços obtidos com a medicação, o acesso ao remédio no Brasil tem ocorrido muitas vezes por meio da ’judicialização’. Representante do Ministério da Saúde, Renata de Paula Faria Rocha explicou que o voxzogo não foi incluído no SUS devido ao seu alto custo. Ela salientou que o tratamento de doenças raras, e seu impacto financeiro para o governo, representa um grande desafio para o sistema de saúde brasileiro. Damares Alves informou que pretende discutir a inclusão do voxzogo no SUS com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Para acessar a matéria completa, clique aqui.