A colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo destacou que o estoque de analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares usados para a intubação de pacientes em UTIs pode durar apenas mais 20 dias no Brasil –o que criaria um drama adicional para os hospitais: como socorrer os doentes se acabarem os medicamentos. Caso isso ocorra, um novo gargalo, insuperável, será colocado na luta já dramática contra a Covid-19: mesmo com a abertura de leitos de UTIs, o treinamento de profissionais de saúde e o suprimento de oxigênio, os médicos não vão poder tratar dos pacientes pois será impossível intubá-los. A consequência será um crescimento ainda maior dos óbitos, pois as pessoas morrerão sufocadas sem que os profissionais possam garantir a elas a ventilação mecânica. A situação se agravou de tal forma nas últimas horas que associações que representam intensivistas, hospitais e operadoras de saúde vão se reunir com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para discutir soluções urgentes para o problema. A informação de que os estoques estão no limite é do presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe. “O número de internações aumentou, a permanência dos doentes nas UTIs também, e o consumo dos medicamentos explodiu”, diz ele. “Os estoques podem acabar em 20 dias”, completa. A Abramge representa operadoras de planos de saúde e seguradoras, que trabalham com hospitais próprios ou credenciados. Médicos que trabalham em UTIs de São Paulo fizeram o mesmo relato à coluna, sob a condição de anonimato. Um deles afirmou que está vivendo momentos “infernais”, que a curva de internações só cresce na instituição em que trabalha e que já está “começando a faltar insumos” para tratar de doentes em estado grave. O presidente da Abrafarma afirma que a reunião com a Anvisa deve ocorrer no fim da tarde desta quinta (18). Dela devem participar também, segundo ele, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e associações de médicos intensivistas. Ele diz acreditar que a Anvisa precisa se articular com a indústria nacional para que ela aumente a produção desses insumos. “Mas ela tem que fabricar também outros medicamentos indispensáveis para outras enfermidades. É preciso articular como isso pode ser feito”, diz. Uma outra solução seria a agência facilitar a importação dos produtos, repondo os estoques que estão perto de terminar.
Ministério da Saúde distribui máscaras impróprias a profissionais da linha de frente
O Ministério da Saúde forneceu máscaras impróprias para uso médico a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à covid-19. Segundo o Valor Econômico parte dessas máscaras foi entregue à pasta por uma empresa cujo representante no Brasil é um executivo que atua no mercado de relógios de luxo suíços – é ele quem assina o contrato com o governo federal. Um documento do gabinete da presidência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), elaborado em 13 de janeiro e obtido pela reportagem, aponta que as máscaras analisadas –chinesas, do tipo KN95– não eram indicadas para uso hospitalar. Mesmo assim, o Ministério da Saúde distribuiu o material e se recusou a substitui-lo diante da recusa de Estados em usar os equipamentos. O mesmo documento do gabinete da presidência da Anvisa afirma que o órgão recebeu diversas reclamações sobre a impropriedade das máscaras, avisou o Ministério da Saúde sobre a necessidade de atender às especificações dos fabricantes e fez um alerta sobre “riscos adicionais” a que estão sujeitos profissionais e pacientes. A posição da Anvisa foi enviada ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, que instaurou, em 3 de fevereiro, um inquérito civil para investigar a história. Foram duas as situações envolvendo essas máscaras. Uma parte delas teve o uso interditado pela Anvisa a partir de junho de 2020 depois que a autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) suspendeu autorizações emergenciais diante da falta de eficiência mínima na filtragem de partículas. Outra parte foi escanteada pelos Estados em razão da advertência “non-medical” presente nas embalagens das máscaras enviadas para as secretarias de Saúde locais. Equipamentos ficaram parados em estoques, sem uso. A pasta distribuiu ambas pelo menos entre julho e dezembro de 2020. E não só se recusou a recolher os produtos e a substituí-los, segundo esses documentos, como enviou mais máscaras “non-medical” para uso hospitalar.
Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. De acordo com a Agência Câmara as matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema. O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos. De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção. Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área. A proposta também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. Para a próxima semana, foi transferida a votação de vetos sobre assuntos como o auxílio emergencial para famílias monoparentais (Veto 35/20); benefícios a clubes de futebol em razão da pandemia (Veto 1/21 – Profut); itens do programa de acompanhamento fiscal (Veto 4/21); assinaturas eletrônicas para transações com o governo federal (Veto 50/20); e itens da política de pagamento por serviços ambientais (Veto 5/21). Quanto aos vetos ao pacote anticrime (PL 10372/18), embora os deputados tenham optado por derrubar vários itens como parte do acordo entre as lideranças que viabilizou a votação desta quarta-feira, o Senado optou por deixar a análise para a próxima sessão do Congresso. Devido a diferenças tecnológicas dos ambientes de votação virtual das duas Casas, as sessões do Congresso são realizadas em momentos diferentes por deputados e senadores.
Atualizada lista de medicamentos isentos de prescrição
A Anvisa informa que foi atualizada a Lista dos Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP). A medida foi publicada nesta quarta-feira (17/3) no Diário Oficial da União (D.O.U), por meio da Instrução Normativa 86/2021. É importante esclarecer que a norma foi aprovada na 4ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência, que ocorreu no dia 11 de março. Destaca-se que a LMIP trouxe um novo formato, tornando mais transparentes as apresentações de medicamentos que se tornaram isentos de prescrição nos últimos anos. Para contribuir com a transparência e orientação, a Anvisa atualizou os documentos com as perguntas e respostas sobre a LMIP direcionadas tanto ao setor regulado quanto à população em geral. Confira a íntegra da Instrução Normativa 86/2021. Veja o documento de Perguntas e Respostas direcionado ao setor regulado. Acesse também o documento de Perguntas e Respostas direcionado à população em geral.
SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19
Agência Câmara – Frente discute logística da distribuição da vacina contra o coronavírus
Agência Senado – Comissão da Covid quer investigar mercado de oxigênio medicinal
Agência Senado – Fornecimento de oxigênio a cidades do interior pode colapsar, alerta ministério
Agência Senado – Sessão temática no Senado vai debater fornecimento de vacinas ao Brasil
Agência Senado – Comissão da Covid chama dirigentes de Fiocruz e Butantan para debater vacinas
Anvisa – Anvisa informa: primeiro radiofármaco regularizado via notificação
Anvisa – Anvisa realiza reunião sobre a vacina Sputnik V
Anvisa – Atualizada lista de medicamentos isentos de prescrição
Anvisa – Produtos fronteira: veja as orientações para enquadramento
Anvisa – Sistemas da Anvisa passarão por manutenção
Anvisa – Anvisa esclarece: Agência tira dúvidas em série de vídeos
ANS – Podcast ANS em Pauta: Episódio 3 está disponível
Agência Saúde – Ministério da Saúde amplia possibilidade de uso dos leitos de suporte ventilatório
Agência Saúde – Brasil registra 10.287.057 milhões de pessoas recuperadas
Agência Saúde – Saúde contrata 330 pontos de acesso à internet para melhorar comunicação entre indígenas
Agência Saúde – Equipe do Ministério da Saúde vai ao Acre para apoiar ações de controle das arboviroses
Agência Saúde – Ministro Pazuello e Queiroga recebem primeiras doses da vacina da AstraZeneca/Oxford produzidas na Fiocruz
Governo Federal – Ministério da Saúde recebe 500 mil doses de vacina contra a Covid-19
Governo Federal – Hospital Universitário Federal testa exame que detecta coronavírus em apenas uma hora
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Folha de S.Paulo – Medicamentos para intubação devem acabar em 20 dias e associações pedem socorro à Anvisa
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Folha de S.Paulo – Espanha aprova projeto de lei que autoriza eutanásia e suicídio assistido
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