Mapa, MCTI e Finep assinam acordo de cooperação para desenvolver ações de inovação no agronegócio

HomeInformativo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assinaram nesta quarta-feira (7) um acordo de cooperação técnica para a execução de atividades conjuntas para o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas e Instituições de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que tenham ligação direta ou indireta com o setor agropecuário, para elevar os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Serão utilizados meios de financiamento reembolsável e não reembolsável via Finep, atendendo as diretrizes estabelecidas pelo Mapa e pelo MCTI. O papel do Mapa na parceria será principalmente na definição e no estabelecimento de políticas públicas que visem ao desenvolvimento tecnológico e a inovação de todas as cadeias do agronegócio no país. A ministra Tereza Cristina disse que o acordo de cooperação vai facilitar a pesquisa, inovação e novas tecnologias para o setor agropecuário brasileiro, que vem fazendo a diferença no Brasil. “Hoje vamos iniciar uma nova etapa mais coordenada entre os nossos ministérios e a Finep que tanto tem feito pelo país. E agora juntos vamos fazer pelo agro brasileiro. Nós temos a responsabilidade de aumentar em 40% a produção de alimentos para abastecer a população mundial até 2050. Então, precisamos correr, e esse tipo de parceria vai trazer o aumento da produtividade para que possamos produzir volumes maiores com as mesmas áreas.”, destacou. O ministro Marcos Pontes destacou que a união entre os ministérios permite avançar em diversos assuntos importantes para o país. “Esse acordo permite que usemos toda a estrutura do MCTI para resolvermos problemas, trazer novas tecnologias e ajudar a melhorar a produção desse setor que é extremamente importante para o Brasil e para o planeta”, disse o ministro. A parceria terá a duração de quatro anos podendo ser prorrogada por meio de Terno Aditivo.

Setor de agroquímicos espera julgamento sobre patentes longo e equilibrado

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial deverá ser longo e, pelas informações preliminares, há um equilíbrio de posições dos ministros da Corte sobre os prazos mínimos de vigência de patentes no Brasil que estão sendo questionados. Segundo a Revista Globo Rural a avaliação é do presidente-executivo da CropLife Brasil, que representa empresas que atuam no desenvolvimento de defensivos agrícolas e biotecnologia. Para Christian Lohbauer, contudo, a questão não deveria ser tema de discussão no Judiciário, mas sim do Poder Legislativo. O artigo da lei questionado pela Procuradoria Geral da República no STF estabelece prazos mínimos de vigência das patentes, a contar da data de concessão e não do depósito do pedido de avaliação e registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Desta forma, se o processo administrativo de avaliação de um pedido de patente de invenção demorar para ser concedido no INPI, a lei assegura que o titular do requerimento terá proteção por pelo menos dez anos, a contar da concessão. “O sentimento que temos hoje é que está empatado, não está fácil para nenhum dos dois lados (no STF), mas não deveria ser assim. Sou suspeito para falar, mas uma pauta desta é de Legislativo, não de Judiciário”, argumentou o executivo, acrescentando acreditar que o julgamento, pela sua complexidade, não deve acabar no mesmo dia. O julgamento não se restringe a questões relativas a agroquímicos, mas vai além, envolvendo a indústria farmacêutica e outros segmentos como a indústria eletrônica. Lohbauer destacou que o artigo 40 foi criado justamente devido à sabida dificuldade e morosidade do INPI para aprovar patentes. “Se o INPI funcionasse, não precisava ter o artigo 40”, argumentou, lembrando que em países que “levam a sério” o processo de registro de patente é realizado em prazo de cerca de dois anos. “Para resumir a ópera, é o rabo abanando o cachorro. O INPI não funciona? Então vamos punir as empresas de pesquisa”, desabafa. Segundo o executivo, o caso está sendo levado pela PGR, em meio à forte pressão de empresas de medicamentos genéricos que buscam a quebra de patentes. Lohbauer disse que elas que estão se aproveitando do apelo da pandemia, ainda que não exista “patente de nada relacionado à Covid-19 no Brasil”.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vê potencial para Brasil ampliar vendas à Coreia

A assinatura de um acordo de livre comércio com a Coreia do Sul, cujas negociações estão em curso desde 2018 no âmbito do Mercosul, pode elevar a receita brasileira com as exportações de pelo menos 41 produtos agropecuários, segundo um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O potencial passa de US$ 8 bilhões se considerados somente alguns dos principais itens, quatro vezes mais que todo o montante atual dos embarques. A Coreia do Sul, que é o sétimo principal destino das exportações do agronegócio brasileiro, com US$ 2,2 bilhões de receita em 2020, compra de outros países 70% dos alimentos que consome. Os coreanos têm acordos com 18 mercados, entre eles grandes concorrentes do Brasil, como China, Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália e União Europeia, e também de vizinhos brasileiros, como Peru, Chile e Colômbia. A superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, diz que o Brasil está atrasado e isolado no mercado internacional, mas deixou um potencial inexplorado. “Não temos acordos comerciais, só conseguimos exportar produtos mais ‘commoditizados’. O produto diferenciado paga tarifas elevadas, não consegue entrar no mercado”, afirmou ao Valor Econômico. Um acordo comercial “amplo e ambicioso”, diz, derrubaria as barreiras tarifárias e sanitárias hoje impostas pelos sul-coreanos. Segundo a análise da CNA, os produtos com mais potencial para exportações à Coreia do Sul são carnes (até US$ 3,5 bilhões) e cereais (até US$ 2 bilhões), com destaque para o milho (US$ 1,7 bilhão). A entidade também acredita que itens com pouco espaço no mercado sul-coreano hoje também podem ganhar espaço, como os complexos soja (até US$ 838,2 milhões) e sucroalcooleiro (até US$ 706 milhões), bebidas (até US$ 359 milhões), café (até US$ 380,2 milhões) e frutas (até US$ 319,9 milhões).

Curso para operação de Drones é oferecido para agricultores

O equipamento aéreo, munido de câmeras e outros recursos reduz o tempo e o custo de muitas operações no campo. E foi por isso que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS) decidiu lançar o curso de Operação de Drones para que essa tecnologia seja cada vez mais popular no campo. “O simples fato de o drone aumentar o campo de visão, já é uma vantagem. Mas ele ainda permite monitoramento ao vivo e, depois trabalhar as imagens para obter informações. Dá para fazer levantamento altimétrico, mapeamento de área, contagem de árvores do pomar, contagem de gado. São infinitas as possibilidades”, valoriza o técnico em Formação Profissional Rural Henrique Kuhn Massot Padilha. De acordo com o portal AgroLink o curso promovido pelo Senar é semipresencial, tendo como carga horária 14 horas onde consiste em cinco aulas teóricas de duas horas cada, além de uma aula prática individual na propriedade do aluno, com quatro horas de duração. Cristiano Gotuzzo, instrutor do curso, conta que a maioria dos alunos nunca mexeram com os drones e nem tem muita ideia de como empregá-lo na propriedade. Mas acrescenta que o sistema de aulas semipresenciais é eficaz no aprendizado. “O drone tira fotos, faz vídeos, pulveriza, aplica sólidos para controle biológico de pragas, semeia…O uso é quase ilimitado. Então, nas aulas teóricas, eles começam a ter ideias de como usar os drones em suas propriedades. E, na aula prática, que é mais fácil de lidar com o equipamento do que eles pensavam”, diz. Em Candelária, William Maas, 29 anos, planeja a compra de um drone para o ano que vem. Segundo o produtor rural, a experiência do curso serviu para visualizar o quão mais prático seria seu trabalho nas lavouras de arroz e soja se tivesse “olhos no céu”. “Dá para detectar falhas de plantio, alguma doença na cultura, se furou uma taipa. Com as imagens em tempo real, posso ver se há algum problema sem ficar me deslocando. Hoje, passo o dia de um lado e pra outro na lavoura para ver se está tudo bem. Com o drone, posso saber da situação e tomar uma decisão mais rápido”, diz Maas. Os produtores rurais interessados em participar dos cursos semipresenciais do Senar-RS devem entrar em contato com o Sindicato Rural de seu município ou de sua região, e solicitar a participação no programa. De acordo com a demanda, a partir da mobilização realizada pelo parceiro, um técnico habilitado pela entidade será designado para ministrar as aulas.

NA IMPRENSA

Agência Câmara – Comissão debaterá atuação do Ministério Público Federal na defesa dos biomas brasileiros

O Estado de S.Paulo – Leia carta da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura ao governo e veja quem integra o grupo

O Estado de S.Paulo – Diplomacia antiambiental do Brasil

O Estado de S.Paulo – Fiagro e patrimônio de afetação rural como novos mecanismos de fomento ao financiamento do agronegócio

O Estado de S.Paulo – Coalizão de empresas e ONGs cobra do governo ampliação de meta climática e redução do desmate

O Estado de S.Paulo – Empresas e ONGs cobram metas ambientais ambiciosas do governo

O Globo – IPA, que mede preços no atacado, vai a 42% em 12 meses

G1 – Conab eleva previsão da safra de grãos no Brasil para 273,8 milhões de toneladas

G1 – Contratação de crédito rural no Brasil sobe 22% no acumulado de 2020/21, para R$ 169,4 bilhões

G1 – ICMBio dá concessões no Cristo Redentor a empresa que perdeu prazo

Valor Econômico – Conab eleva estimativa para a produção recorde de grãos no país