Mapa lança plataforma tecnológica com dados do solo brasileiro

//Mapa lança plataforma tecnológica com dados do solo brasileiro

O conhecimento dos solos do Cerrado foi o primeiro e fundamental passo para transformar a região no celeiro de grãos do Brasil. Esse é um grande exemplo da importância da pesquisa de solos para a agropecuária. É com o objetivo de fortalecer cada vez mais a produção agrícola que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou nesta quinta-feira (3) a plataforma tecnológica do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil (PronaSolos). A plataforma reúne em um sistema de informações geográficas mapas e dados de solos produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O lançamento, que contou com a participação da ministra Tereza Cristina, foi transmitido pelo canal do Mapa no YouTube. Também foi lançado pela ministra o site oficial do PronaSolos, que traz informações institucionais sobre o programa e que será a principal porta de entrada para a plataforma tecnológica, por meio de um banner de destaque. O site, que traz ainda diversas informações gerais sobre solos brasileiros, pode ser acessado pela página oficial do Mapa, na seção de Sustentabilidade. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que a agricultura brasileira pode evoluir cada vez mais com o conhecimento colocado à disposição da sociedade.  “A ciência é que pode desmentir uma serie de mitos que são colocados contra a agricultura brasileira. Cada vez que oferecemos uma ferramenta como esta, mostramos o que é a nossa produção de alimentos para o Brasil e o mundo”, destacou. O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, destacou que a plataforma remove um grande entrave para a agricultura brasileira, que é a falta de conhecimento detalhado do solo. A chefe-geral da Embrapa Solos, Petula Ponciano Nascimento, apresentou a plataforma, destacando que qualquer cidadão poderá participar e ter acesso aos dados.

Programa Titula Brasil quer ampliar regularização em áreas rurais da União

Portaria instituindo o Programa Titula Brasil, com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e a titulação dos assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária, foi publicada na edição de 3 dezembro do Diário Oficial da União. Assinada conjuntamente pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antonio Nabhan Garcia, e pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, a portaria prevê a participação voluntária dos municípios no Programa Titula Brasil por meio de parcerias com o instituto. O programa será executado diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), criado a partir da assinatura do termo de parceria entre a prefeitura e o Incra, firmada de forma voluntária por meio de edital de chamamento público. O instituto será responsável por implementar e coordenar o NMRF e capacitar os recursos humanos disponibilizados pelos municípios para realização dos trabalhos, mas não haverá repasse de recursos às prefeituras.Serão divulgados, em até sessenta dias, o Regulamento Operacional e o Manual de Planejamento e Fiscalização do Programa, elaborado por técnicos do Incra. A partir da divulgação desses documentos, serão definidos os limites de atuação dos agentes municipais, bem como os procedimentos a serem seguidos para agilizar os processos de regularização fundiária em áreas rurais pertencentes à União ou em nome do Incra, dentro do que prevê a legislação vigente. Ao aderir a parceria, os municípios serão responsáveis por oferecer os recursos humanos para o núcleo. A supervisão e o monitoramento das ações e dos resultados será feita pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que também deverá formular e normatizar as diretrizes do programa.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debate modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live, na quinta (3), sobre o tema “Modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural: inclusão de imóveis via DCR (on-line)”. O objetivo foi debater a modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a inclusão de imóveis rurais via Declaração de Cadastro Rural eletrônica (DCR-e). Atendendo à demanda da CNA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) simplificou o cadastramento de imóveis rurais. A nova funcionalidade do sistema permite a inclusão de dados cadastrais via internet, possibilitando a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na modalidade on-line, sem a necessidade do deslocamento do produtor rural até uma unidade do Incra para protocolar a documentação comprobatória. O encontro foi moderado pelo presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Paulo Ricardo Dias, e teve a participação do coordenador-geral de Cadastro Rural do Incra/DF, Celso Menezes de Souza, da técnica do Serviço de Cadastro Rural da Superintendência Regional do Incra/AC, Eritania Brunoro. Também estiveram presentes o fiscal de Cadastro e Tributação Rural e responsável pelo projeto Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) no Incra, Josias Alvarenga, e o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção de Cadastro Rural do Incra/DF, Jovelino Ramos. O presidente da Comissão enalteceu a parceria da entidade com o Incra e a importância do tema a ser debatido. Segundo Celso Menezes de Souza, a autarquia vem desenvolvendo ferramentas para diminuir a burocracia de procedimentos dentro do sistema. O coordenador também destacou que a diretriz do órgão é facilitar a vida do produtor rural. No momento, estão estudando a possibilidade da expansão da rede de atendimento para pagamento da taxa de serviços cadastrais, que atualmente só pode ser paga via GRU-Simples (Guia de Recolhimento da União). Eritania Brunoro destacou que as melhorias feitas no sistema também foram importantes para atender as demandas e dar continuidade ao serviço em meio à pandemia. A equipe técnica do Incra elaborou, ainda, um manual de orientação para preenchimento da DCR com o objetivo de fornecer as instruções necessárias sobre a inclusão de dados pessoais, do imóvel, além da sua situação jurídica (estrutura) e de uso e exploração da terra (atividade). A CNA elaborou um Comunicado Técnico (CT) do passo a passo para inclusão/alteração dos dados do imóvel rural via DCR eletrônica. O responsável pelo Projeto CNIR de integração de cadastros, Josias Vieira Alvarenga, ressaltou a importância da ferramenta para a governança fundiária do país, e apresentou o quadro analítico com o número de imóveis rurais vinculados atualmente no sistema. Conforme o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, a integração de cadastros fundiários para a formação de cadastro único multifinalitário é importante para unificar as informações literais e gráficas e simplificar o cadastramento de imóveis rurais para o produtor rural.

ANAC divulga orientações para aluguel, empréstimo e calibração de ferramentas

Durante as discussões do Programa Voo Simples, lançado em outubro deste ano pela ANAC e pelo Governo Federal, foram identificadas dúvidas quanto à possibilidade de aluguel e empréstimo ferramental por Organização de Manutenção (OM), bem como sobre os requisitos de calibração das ferramentas. A previsão normativa está prevista no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC nº 145), intitulado “Organizações de manutenção de produto aeronáutico”  (clique no link para acessar). A OM pode obter ferramentas por empréstimo ou aluguel para a realização de qualquer tarefa de manutenção para a qual é certificada. Contudo, é esperado que para as tarefas mais frequentes a organização detenha todas elas ou a maior parte. Além disso, a seção 145.109 (a)-I do RBAC nº 145 ressalta que, quando o ferramental utilizado for de terceiros, a organização deve possuir um contrato (ou documento equivalente) que autorize o uso, o qual deve estar disponível para a ANAC por pelo menos 5 (cinco) anos, desde a sua última utilização. É importante observar que o regulamento trata do que deve ser cumprido no momento da execução do serviço. Ou seja, não há a exigência de que a OM seja a proprietária de todas as ferramentas requeridas, tampouco de que um eventual contrato de aluguel (ou documento equivalente) seja firmado antes que a ferramenta seja necessária para um determinado serviço. No entanto, para a utilização de ferramentas por empréstimo, é necessário que a OM tome alguns cuidados, devidamente detalhados na seção 5.2.2 da Instrução Suplementar (IS) nº 145-009, que trata do Manual da Organização de Manutenção, Manual de Controle da Qualidade e Declaração de Conformidade, tais como: A empresa deve manter, completa e atualizada, uma listagem assinada pelo Responsável Técnico relacionando os equipamentos, ferramentas e dados técnicos, próprios e contratados, necessários ao desempenho seguro das obrigações e responsabilidades da OM. Na listagem, as ferramentas devem ser relacionadas às tarefas de manutenção para as quais são requeridas.

NA IMPRENSA

Governo Federal – Contratações de crédito rural entre julho e novembro têm alta de 19%

Governo Federal – Plataforma reúne dados sobre o solo brasileiro nos diferentes biomas

Governo Federal – TCU dá aval para concessão de mais quatro terminais de combustíveis

Folha de S.Paulo – Pazuello gasta R$ 88 mi em propagandas de Covid-19 que ignoram prevenção e exaltam o agro

G1 – Portaria do Incra permite que funcionários de municípios façam fiscalização para regularização de terras

G1 – Calendário da feira: dezembro tem ameixa, figo, melancia e berinjela

G1 – Índice de preço de alimentos salta em novembro para máxima de quase 6 anos, diz FAO

G1 – Goiás lança rede móvel 5G voltada para uso no agronegócio, em Rio Verde

Valor Econômico – Sai a primeira CPR financeira em dólar

Valor Econômico – Preços ajudam e Coopercitrus deverá faturar R$ 6 bi

Valor Econômico – Cooxupé nunca recebeu tanto café como em 2020

Valor Econômico – Justiça homologa plano de recuperação judicial da Terra Forte

Valor Econômico – Exemplo paulista pode ser seguido por outros Estados

Valor Econômico – Preço do feijão deverá continuar salgado no varejo

Valor Econômico – Robinson Crusoe investe para ganhar mercado

Valor Econômico – Mudanças motivam temor nas cadeias de frutas e leite

Valor Econômico – Ministério da Agricultura lança plataforma com dados sobre os solos brasileiros

Valor Econômico – Urbano afirma que arroz importado da Guiana já foi tratado e tem alta qualidade

Valor Econômico – Greve interrompe processamento de grãos em polo exportador da Argentina

Valor Econômico – Quase 60% da área queimada no Brasil de 2000 a 2019 foi em propriedades rurais, diz MapBiomas

Mapa – Mercado de alimentos à base de vegetais é tema de workshop promovido pelo Mapa

Mapa – Programa Titula Brasil quer ampliar regularização em áreas rurais da União

Mapa – Mapeamento do solo favorece e incentiva atividades do produtor rural

Mapa – Mapa lança plataforma tecnológica com dados do solo brasileiro

Mapa – Contratações de crédito rural entre julho e novembro têm alta de 19%

CNA – Programa Agro.BR ‘turbina’ exportações de empresa em Campo Grande e produtor rural vislumbra novos mercados

CNA – Rede CNA Jovem promove debate sobre tecnologia e liderança no agro

CNA – CNA debate modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)

CNA – Produtores da ‘Estrada do Arroz’ em Imperatriz, criam Associação com apoio do Senar

CNA – Agropecuária cresce 2,4% em 2020

Embrapa – Embrapa divulga finalistas do Ideas For Milk 2020 – Desafio de Startups

Embrapa – Novas linhas de pesquisa com hortaliças são destaques na última edição de Hortaliças em Revista

Embrapa – Embrapa fortalece pesquisas para oferecer opções de grãos e pulses aos produtores de Rondônia

ANAC – ANAC divulga orientações para aluguel, empréstimo e calibração de ferramentas

AgroLink – Reino Unido estende licença para glifosato por 3 anos

AgroLink – Programa quer ampliar regularização em áreas da União

AgroLink – Seguro rural no Norte e Nordeste cresce 142%

AgroLink – Acordo gigantesco leva soja argentina direto pra China

AgroLink – Uma polêmica chamada 2,4-D

AgroLink – Rede CNA Jovem promove debate sobre tecnologia e liderança no agro

AgroLink – Como a semeadura fora de época pode afetar produtividade?

AgroLink – La Niña tem 99% de chance de ir até fevereiro

AgroLink – Terra Sul aborda trabalho com batata-doce no Sudoeste do Paraná

AgroLink – É possível reduzir o uso de fertilizante e aumentar a produtividade?

 

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