Luz no fim do túnel para as Santas Casas

Luz no fim do túnel para as Santas Casas

Há décadas prestando serviços ao SUS sem devida remuneração, os hospitais filantrópicos sofrem asfixia financeira, destacou editorial de O Estado de S. Paulo. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo anunciou a venda de sete imóveis no centro de São Paulo, entre eles edifícios históricos como o Ouro para o Bem de São Paulo e o antigo Colégio São José. Segundo a Irmandade da Santa Casa, o objetivo é arrecadar R$ 200 milhões e quitar parte dos R$ 650 milhões em dívidas da instituição, criando ainda um fundo patrimonial. Trata-se de um paliativo que não estancará o sangramento sofrido não apenas pela Santa Casa de São Paulo, mas por toda a rede de hospitais filantrópicos do País em razão do subfinanciamento crônico imposto pela incúria do poder público e o oportunismo de seus agentes, apontou a publicação. O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentalmente um serviço público prestado por entes privados. Hospitais estatais são, em geral, insuficientes, ineficientes e caros. As Santas Casas e os hospitais filantrópicos respondem por quase metade dos leitos do SUS. Em quase 900 municípios, essas entidades são o único serviço de saúde. Segundo a Confederação das Santas Casas (CMB), em 2023 a rede pública foi responsável por apenas 27% das internações de alta complexidade do País, enquanto os hospitais filantrópicos responderam por 61%. Há décadas os valores de repasse da Tabela do SUS estão defasados. Hoje, os repasses não cobrem mais que 50% do custo dos procedimentos. Os hospitais filantrópicos têm garantido a prestação dos serviços, que chegam a custar oito vezes menos que nos hospitais federais. Mas, segundo a CMB, em 18 anos a dívida desses hospitais dobrou, e hoje chega a R$ 10 bilhões. Há uma luz no fim do túnel. No início deste ano finalmente foi sancionada uma lei federal (14.820/24) estabelecendo a revisão periódica da tabela. No entanto, ela ainda não foi regulamentada. A proposta da CMB é que a partir de 2025 o reajuste corresponda, no mínimo, ao valor da inflação médica. Não é suficiente para recompor as perdas de anos de hemorragia financeira, mas ao menos a estancaria. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Lula sanciona lei de custeio de despesas de locomoção para agentes de Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 2.012, de 2019, que permite o custeio das despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que utilizarem veículo próprio durante o trabalho, informou a Agência Gov. A nova legislação inclui a possibilidade de indenização pelo uso de transporte particular, ampliando a autonomia dos profissionais no desempenho de atividades externas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a pasta trabalha para avançar mais na saúde da família em todo o país, e que a sanção é um dos caminhos para atingir esse objetivo. Com a sanção, os agentes passam a ter melhores condições de trabalho, já que a medida incentiva a mobilidade e a eficácia dos serviços prestados. Além disso, reforça a importância da integração dos ACSs com a comunidade, essencial para a Estratégia de Saúde da Família. A nova lei confere ainda maior dignidade e respaldo às funções desempenhadas por ACSs e ACEs, fundamentais na promoção da saúde e prevenção de doenças em todo o país. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

ANS firma parceria para consolidar modelos de remuneração baseados em valor na saúde

Em busca de aprimorar o Programa de Remuneração Baseados em Valor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Valor em Saúde (IBRAVS), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) das 3ª e 4ª Regiões, informou a Agência Gov. O acordo foi assinado nesta quinta-feira, 31/10, e terá duração de cinco anos. Ele é motivado pela necessidade de consolidar, qualificar e expandir o Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor, iniciativa promovida pela ANS, na saúde suplementar. Com a cooperação, espera-se que as operadoras de planos de saúde privados, em parceria com os prestadores, optem por modelos de pagamento que enfatizem a importância dos resultados em saúde para o paciente e que favoreçam a alocação eficiente de recursos, evitando desperdícios e promovendo a sustentabilidade. A parceria resulta de um chamamento público realizado pela ANS, por meio do qual buscou-se selecionar entidades jurídicas de direito público e organizações da sociedade civil interessadas em contribuir para o desenvolvimento e a implementação de novos modelos de remuneração baseados em valor. Após a seleção das entidades, a ANS elaborou um plano de trabalho, aprovado pela Diretoria Colegiada, que resultou no acordo assinado e publicado. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Prazos para agendamento e consultas são as principais barreiras para o tratamento de diabetes no Brasil

A principal barreira para o acompanhamento de diabetes no Brasil é o tempo de espera tanto para agendar quanto para conseguir consultas médicas, destacou reportagem do portal Medicina S/A. Em 13% dos casos, o médico não sugeriu periodicidade de acompanhamento. Isso significa que aproximadamente 2 milhões de pessoas têm acompanhamento inadequado da doença, o que reflete no descontrole da glicemia, sendo que 30% das pessoas com diabetes estão com a hemoglobina glicada superior a 7% e 47% não se lembram o que é este exame. Todos estes dados são da pesquisa nacional inédita do Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade – intitulada Radar Nacional sobre Tratamento de Diabetes no Brasil – realizada pela consultoria Imagem Corporativa. Outro dado que contribui substancialmente para mostrar falta de controle do diabetes é que 58% dos participantes da pesquisa fazem acompanhamento com médicos de família, ao invés do endocrinologista, que tem especialização sobre a condição. Em decorrência desta dificuldade de acesso ao tratamento e de um acompanhamento de profissional especializado, 27% das pessoas têm retinopatia diabética, alteração da retina que pode levar à cegueira, 32% têm neuropatia diabética, 25% doenças cardiovasculares, 23% doenças sexuais, 10% nefropatia diabética e 10% feridas nos pés. Entre os fatores pesquisados, os prazos de agendamento e consultas são os que recebem as piores notas por parte dos que referem a doença. Em ambos os casos, a média é de 4,8 numa escala que vai de zero a 10. Além disso, 54% dos entrevistados dizem estar na fila para consulta com oftalmologista há mais de três meses, sem citar o tempo de espera pelos exames e pelos tratamentos, se houver alteração da retina.A quantidade de médicos (5,6) e a dificuldade de acesso a resultados de exames (5,5) também têm desempenho abaixo da média. Para acessar a matéria completa, clique aqui.