Lira responsabiliza impostos estaduais pelo preço dos combustíveis e promete pautar projeto sobre ICMS

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Lira responsabiliza impostos estaduais pelo preço dos combustíveis e promete pautar projeto sobre ICMS

O presidente da CâmaraArthur Lira (PP-AL), afirmou, em discurso ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que “ninguém aguenta mais dólar e combustível altos”. Alinhado ao discurso de Bolsonaro, Lira defendeu que parte da culpa sobre o preço cobrado do consumidor final é de governadores e prometeu colocar em votação um projeto para estabelecer valor fixo para o ICMS, informou o Valor Econômico. No início do ano, Bolsonaro enviou à Câmara, já sob a presidência de Lira, um projeto que previa valor fixo para o ICMS dos combustíveis, mas o assunto não avançou. Além de defender a adoção do valor fixo para o tributo, Lira exaltou iniciativas dos governadores do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso, que reduziram as alíquotas de ICMS. Lira assegurou que a Câmara discutirá o tema, lembrou que “a Câmara já cumpre o seu papel de dar sustentação ao governo” e dependerá de apoio do Congresso para aprovar as reformas necessárias ao país. O projeto de lei complementar (PLP) 16/21 unifica as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis em todo o país. A lista de produtos afetados pelo texto inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de outros derivados de petróleo.

Brasil pode ter problemas de fornecimento de RoundUp, diz Bayer 

Produtores rurais brasileiros que fazem uso do RoundUp, da empresa alemã Bayer, podem enfrentar problemas de oferta do produto, noticiou o Canal Rural. De acordo com a empresa, o herbicida à base de glifosato teve sua produção temporariamente impactada em Luling, no estado americano do Texas, depois da passagem do furacão Ida, no sul dos Estados Unidos. Segundo a Bayer, a interrupção da planta tem implicações para o Brasil, um dos maiores consumidores do herbicida em todo o mundo. Ainda segundo a empresa, a Bayer no Brasil “está executando um plano de mitigação para administrar os impactos de fornecimento e acessará seus parceiros e clientes no país buscando alternativas”.

Substitutos do paraquat tem grande aumento de preços

O paraquat foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em setembro de 2017 e, em 2021, os agricultores estão vendo os preços dos seus substitutos crescerem consideralmente, puxados pela alta na demanda, informou o portal AgroLink. Nesse contexto, de acordo com os dados do Global Crop Protection, no primeiro semestre de 2021, a média do preço nacional do Diquate foi 38% maior, quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Enquanto isso, o preço nacional do Glufosinato, outro substituto, aumentou 29% no mesmo período. Além da alta demanda, a elevação dos preços também se deve aos problemas logísticos na China, já que 50% do Diquate e 48% do Glufosinato é de origem chinesa. A situação pode não ser muito positiva em um futuro próximo, já que essa tendência não deve se alterar nos próximos meses. As Resoluções RDC nº 177 de 2017 e RDC n° 428 de 2020 da ANVISA, permitiram que os estoques do produto fossem utilizados até no máximo três anos após sua data de publicação, com o intuito de minimizar os impactos econômicos e produtivos das culturas. Além disso, a partir de julho de 2021, o uso do Paraquate no Brasil foi completamente proibido.

Governo assina cessão de área para produção de fertilizantes fosfatados

O governo federal assinou nesta terça-feira o contrato de cessão do Projeto Fosfato de Miriri, entre a Paraíba e Pernambuco, para a empresa BF Mineração. Segundo o Valor Econômico, vencedora do leilão, a companhia pretende dar continuidade às pesquisas geológicas para viabilizar a produção de fertilizantes de fosfato no local. A cerimônia contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que destacou que há diversos empreendimentos em curso no país para reduzir a dependência dos produtores rurais brasileiros de fertilizantes importados. O Projeto Fosfato de Miriri, fruto de pesquisas do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) está representado por sete processos minerários e está localizado em uma área total de 6,1 mil hectares ao sul da cidade de João Pessoa (PB), abrangendo os municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco. Segundo o modelo de leilões, na fase de operação da mina, a empresa deverá repassar 1% da receita operacional bruta a título de royalties ao SGB. Se o projeto for viável para a produção de concentrado de fosfato, o edital estabelece o pagamento de um bônus de oportunidade estabelecido em R$ 2,6 milhões. Em caso de inviabilidade, será possível avançar com o projeto no modelo simplificado, na qual a empresa comercializará produtos fertilizantes simples ou remineralizadores agrominerais e ficará dispensada do pagamento.

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