A farmacêutica americana Gilead conseguiu suspender a entrega de um carregamento de medicamentos genéricos para hepatite C que havia sido comprado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes mais graves. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, doze caminhões com os medicamentos, que seriam usados no tratamento de 15 mil pessoas que sofrem de hepatite C e esperam há quase um ano pelos remédios, estão parados na frente do almoxarifado do ministério da Saúde em São Paulo. A Gilead entrou com um mandado de segurança para “suspender o processo de aquisição de sofosbuvir” pelo ministério, argumentando que o preço da empresa que ganhou o pregão em novembro é “inexequível”. Também afirma que “há pedido de patente em seu nome para o medicamento sofosbuvir, que poderá acarretar em perda ao erário, caso comercialize com a empresa vencedora”. “A assessoria informou que foram respeitados ‘os trâmites burocráticos, seguindo a lei das licitações para a formalização dos processos de aquisições de medicamentos e insumos estratégicos’ e que o órgão ainda não foi notificado sobre a decisão da justiça de suspender a entrega do medicamento aos pacientes”, destaca o jornal.
Novo cálculo que reajusta planos de saúde deixa o consumidor ‘no escuro’, dizem órgãos
O portal do G1 destacou que entidades de defesa do consumidor afirmam que não é possível saber se o novo cálculo de reajuste de planos de saúde individuais, divulgado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) nesta quinta-feira (20), será maior ou menor que os percentuais aplicados em anos anteriores. Pela nova regra, 80% do reajuste levará em conta as despesas médicas das empresas nos planos individuais e os outros 20%, a inflação oficial. A mudança atinge 8 milhões de pessoas, o que representa 17% de todos os beneficiários de planos de saúde no Brasil. Para a supervisora do Procon-SP, Maria Feitosa Lacerda, a nova regra deixa o consumidor “no escuro”, já que a ANS não disponibilizou simulações que mostram se o novo cálculo resultará em reajustes maiores ou menores que os já aplicados. “Em nota, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) disse lamentar que a ANS tenha publicado a nova metodologia sem apresentar simulações, conforme havia sido pedido em audiência pública”, enfatiza o portal.
Projeto facilita concessão de benefícios a diabéticos
O Projeto de Lei 10376/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera três leis sociais para facilitar a concessão de benefícios para as pessoas acometidas de diabetes, como saque antecipado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Agência Câmara, os diabéticos também poderão se aposentar por invalidez ou receber o auxílio-doença sem necessidade de cumprir período de carência para ter acesso ao benefício. A proposta altera três normas: a Lei do FGTS (8.036/90), a lei dos planos de benefícios da Previdência Social (8.213/91) e a lei que concedeu passe livre às pessoas com deficiência nas viagens interestaduais (8.899/94). O texto foi apresentado pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), que explica que o projeto é uma antiga reivindicação de entidades e de organizações não governamentais ligadas ao diabetes, que querem o mesmo tratamento dispensado a outras enfermidades, como neoplasia maligna (câncer), cujos portadores têm direito de sacar o FGTS. “O projeto precisa ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania”, informa a matéria.
Saúde e NIH abrem chamada para financiar pesquisas
O Ministério da Saúde e o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos, abrem chamada para receber inscrições de pesquisadores brasileiros interessados em receber apoio para o financiamento de estudos em pesquisas biomédicas e clínicas. Ao todo, serão destinados R$ 22 milhões para até 10 projetos. Para participar da iniciativa, os cientistas brasileiros devem estabelecer parcerias com pesquisadores vinculados às instituições norte-americanas elegíveis mencionadas no edital. É o que informa o portal do Ministério da Saúde. Cada proposta receberá US$ 175 mil anuais por um período de até quatro anos. As inscrições serão realizadas pelo sistema do NIH e estarão abertas a partir do dia 8 de fevereiro de 2019 e seguirão até o dia 8 de março. “A proposta é incentivar a intercambialidade entre pesquisadores dos dois países e, assim, aprofundar pesquisas sobre os temas propostos com foco em gerar soluções que sejam incorporadas ao SUS”, frisou Marco Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
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