Demora para verificar o descumprimento do preço máximo gera maiores prejuízos
A situação tem sido alvo de análise dos órgãos de controle, como CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União). Relatório divulgado em agosto pela CGU, por exemplo, encontrou preços até 20% acima do limite máximo em cinco Estados (Amapá, Piauí, Santa Catarina, Roraima e Rio Grande do Norte). O trabalho analisou as verbas destinadas ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, programa do Ministério da Saúde. Para a controladoria, o descumprimento do preço-teto para venda ao governo “não se trata apenas de problema financeiro, mas também implica em volume menor de medicamentos que pode vir a ser adquirido para o SUS”. Ao todo, foram adquiridos 50 frascos-ampola do produto, no valor de R$ 1.122,65 cada. O preço máximo de venda ao governo, porém, era de R$ 931,17 – R$ 191,48 a menos. Em alguns casos, a demora ao verificar o descumprimento do preço máximo gera prejuízo ainda maior. Em Minas Gerais, por exemplo, uma auditoria em compras feitas pela secretaria estadual de saúde entre 2008 e 2012 apontou prejuízo de R$ 28 milhões por valores acima do PMVG. Segundo secretarias de saúde e técnicos ouvidos pela Folha, a hipótese é que isso ocorra tanto por desconhecerem a lista de preços máximos válidos para alguns medicamentos, disponibilizada no site e em resoluções da Cmed, quanto por estratégia de algumas empresas, sobretudo em casos de urgência na compra – caso de ações judiciais, por exemplo. “Prefeituras, assim, estariam mais vulneráveis ao problema por realizarem compras menores”, ressalta a Folha.
Após MPF pedir seu afastamento, Ricardo Barros diz contrariar grandes interesses
Após tomar conhecimento da ação civil pública em que o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) pede seu afastamento cautelar, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que é alvo da medida porque contraria grandes interesses. Conforme o portal da EBC Agência Brasil, a ação foi ajuizada em Pernambuco pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopesm, que acusa o ministro de atuar para “esvaziar” a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) de suas atribuições institucionais. Segundo a procuradora, Barros trabalha para transferir as instalações da empresa de Pernambuco para seu reduto eleitoral, o Paraná. A obra, iniciada em 2010, ainda não foi concluída. Na ação civil pública, a procuradora pede a manutenção do acordo firmado com a empresa Shire Farmacêutica, antes denominada de Baxter/Baxalta. Segundo Barros, há uma negociação em curso com o fabricante dos medicamentos para manutenção do acordo de compra.
Prefeitura de SP lança app para agendamento de exames e consultas em UBSs
A Prefeitura de São Paulo anunciou na segunda-feira (16), o lançamento do aplicativo para agendamento de exames e consultas Agenda Fácil. É o que informa o Estadão. A plataforma também vai permitir o cancelamento de procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital e, inicialmente, estará disponível para seis unidades das zonas oeste e norte. A estimativa da gestão municipal é de que cerca de 120 mil pessoas sejam atendidas e possam ser beneficiadas pelo aplicativo. Segundo a Prefeitura, a ferramenta poderá ser utilizada por outros pacientes da rede a partir de 19 de novembro. No início, ela poderá ser baixada apenas por usuários do sistema Android. Assessor especial da Secretaria Municipal da Saúde, Joel Formiga explicou que a ferramenta deve estar disponível em toda a rede no primeiro semestre do ano que vem. “Vamos completar as duas coordenadorias (norte e oeste) até o final do ano. E concluir o restante em até dois meses.” O aplicativo vai permitir que o paciente acompanhe procedimentos agendados e também faça o cancelamento. “Caso haja fila de espera para agendamento, é possível ver as datas de desistências de outros usuários. A ferramenta conta com uma versão virtual do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e espaço para dados pessoais do usuário”, destaca a reportagem.
Anvisa – Anvisa suspende lotes do Riohex
Anvisa – Anvisa restitui 1º lote da TFVS
Fiocruz – Sarampo e raiva são temas do Boletim Eletrônico da Biblioteca de Manguinhos
Fiocruz – Fiocruz promove Conferência Livre de Vigilância em Saúde em 17/10
Fiocruz – Fiocruz desenvolve novo biomarcador para detecção de esteatose hepática
Fiocruz – 2º Encontro Visa em Foco debate o uso medicinal da Cannabis sp no Brasil
Inca – A serviço do tabagismo
Inca – Debate ao vivo esclarece prevenção e tratamento do câncer de mama à população
Inca – Nova edição da RBC traz posicionamento do INCA sobre sobrepeso e obesidade
Alesp – Semana de Conscientização sobre a Ortorexia Nervos
Câmara dos Deputados – Comissão aprova alteração de norma do Sistema de Controle de Medicamentos
Câmara dos Deputados – Sessão solene comemora os 50 anos do Hospital Espírita André Luiz
Câmara dos Deputados – Comissões debatem atenção a pessoas com Síndrome Pós-Poliomielite no SUS
Câmara dos Deputados – Combate ao câncer de mama é tema de audiência nesta quarta
Senado Federal – Mudanças na regulamentação da profissão de técnico em radiologia serão debatidas
Correio Braziliense – Planos rejeitam até 30% das indicações de cirurgia após reavaliação médica
Folha de S.Paulo – Dieta vegetariana não é sinônimo de saúde, mostram estudos
Folha de S.Paulo – Laboratórios vendem remédios ao SUS acima do preço máximo permitido
G1 – Cientistas desvendam por que leite materno tem moléculas de açúcar que bebês não digerem
G1 – Febre amarela: Jundiaí confirma morte de quase 40 macacos pela doença
G1 – ‘Dormi menino e acordei menina’: o dramático relato do britânico intersexual criado sob gênero errado
G1 – Terapia genética para o câncer deve chegar ao Brasil em 2018
O Globo – Livro publicado dois dias após morte de autora debate o direito à eutanásia
O Globo – América Latina tem ‘dívida histórica’ com meninas e mulheres, diz Fundo
O Globo – Quase metade dos bebês no Brasil não são planejados
O Estado de S.Paulo – Prefeitura de SP lança app para agendamento de exames e consultas em UBSs
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Demora para verificar o descumprimento do preço máximo gera maiores prejuízos
A situação tem sido alvo de análise dos órgãos de controle, como CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União). Relatório divulgado em agosto pela CGU, por exemplo, encontrou preços até 20% acima do limite máximo em cinco Estados (Amapá, Piauí, Santa Catarina, Roraima e Rio Grande do Norte). O trabalho analisou as verbas destinadas ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, programa do Ministério da Saúde. Para a controladoria, o descumprimento do preço-teto para venda ao governo “não se trata apenas de problema financeiro, mas também implica em volume menor de medicamentos que pode vir a ser adquirido para o SUS”. Ao todo, foram adquiridos 50 frascos-ampola do produto, no valor de R$ 1.122,65 cada. O preço máximo de venda ao governo, porém, era de R$ 931,17 – R$ 191,48 a menos. Em alguns casos, a demora ao verificar o descumprimento do preço máximo gera prejuízo ainda maior. Em Minas Gerais, por exemplo, uma auditoria em compras feitas pela secretaria estadual de saúde entre 2008 e 2012 apontou prejuízo de R$ 28 milhões por valores acima do PMVG. Segundo secretarias de saúde e técnicos ouvidos pela Folha, a hipótese é que isso ocorra tanto por desconhecerem a lista de preços máximos válidos para alguns medicamentos, disponibilizada no site e em resoluções da Cmed, quanto por estratégia de algumas empresas, sobretudo em casos de urgência na compra – caso de ações judiciais, por exemplo. “Prefeituras, assim, estariam mais vulneráveis ao problema por realizarem compras menores”, ressalta a Folha.
Após MPF pedir seu afastamento, Ricardo Barros diz contrariar grandes interesses
Após tomar conhecimento da ação civil pública em que o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) pede seu afastamento cautelar, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que é alvo da medida porque contraria grandes interesses. Conforme o portal da EBC Agência Brasil, a ação foi ajuizada em Pernambuco pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopesm, que acusa o ministro de atuar para “esvaziar” a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) de suas atribuições institucionais. Segundo a procuradora, Barros trabalha para transferir as instalações da empresa de Pernambuco para seu reduto eleitoral, o Paraná. A obra, iniciada em 2010, ainda não foi concluída. Na ação civil pública, a procuradora pede a manutenção do acordo firmado com a empresa Shire Farmacêutica, antes denominada de Baxter/Baxalta. Segundo Barros, há uma negociação em curso com o fabricante dos medicamentos para manutenção do acordo de compra.
Prefeitura de SP lança app para agendamento de exames e consultas em UBSs
A Prefeitura de São Paulo anunciou na segunda-feira (16), o lançamento do aplicativo para agendamento de exames e consultas Agenda Fácil. É o que informa o Estadão. A plataforma também vai permitir o cancelamento de procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital e, inicialmente, estará disponível para seis unidades das zonas oeste e norte. A estimativa da gestão municipal é de que cerca de 120 mil pessoas sejam atendidas e possam ser beneficiadas pelo aplicativo. Segundo a Prefeitura, a ferramenta poderá ser utilizada por outros pacientes da rede a partir de 19 de novembro. No início, ela poderá ser baixada apenas por usuários do sistema Android. Assessor especial da Secretaria Municipal da Saúde, Joel Formiga explicou que a ferramenta deve estar disponível em toda a rede no primeiro semestre do ano que vem. “Vamos completar as duas coordenadorias (norte e oeste) até o final do ano. E concluir o restante em até dois meses.” O aplicativo vai permitir que o paciente acompanhe procedimentos agendados e também faça o cancelamento. “Caso haja fila de espera para agendamento, é possível ver as datas de desistências de outros usuários. A ferramenta conta com uma versão virtual do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e espaço para dados pessoais do usuário”, destaca a reportagem.
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