Setor de saúde diz que reforma tributária encarece válvula cardíaca e prótese de joelho
Reportagem da coluna Painel S.A da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (3) destaca que, a Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) entrou na campanha do setor de saúde para pedir alívio na reforma tributária. A entidade, que pede tratamento diferenciado para o segmento, diz que intensificou as reuniões com parlamentares. Eles estão argumentando que produtos como próteses para joelho e válvulas cardíacas que hoje são desonerados terão aumento da tributação de 25 pontos percentuais se for adotado o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Brasileiros precisam se atentar à prevenção de câncer colorretal
O câncer na região do intestino atinge a população brasileira de maneira quase equivalente em todo o território. Ele também se distribui de maneira quase homogênea entre homens e mulheres. É por isso que, segundo o médico Edvaldo Lima, coloproctologista e diretor do Hospital São Francisco do DF, todos devem se atentar à prevenção desse problema. “Vai desde hábitos alimentares errados, pobre em fibras, ingestão excessiva de álcool, falta de atividade física, ingestão exagerada de carne vermelha. E também procurar o coloproctologista quando tem os sinais de alerta, procurar o seu médico de confiança”, detalhou em entrevista ao CB.Saúde — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — nesta quinta-feira (3). Foi um tumor colorretal que vitimou o ator Chadwick Boseman, o Pantera Negra, aos 42 anos. Entretanto, Lima explicou que nem todos os casos são tão graves como o de Boseman, especialmente se descobertos precocemente. “Esse percentual é pequeno, chegando a 6% do total”, comentou. Para um tratamento bem sucedido, a fase em que o tumor é descoberto faz uma grande diferença. “O câncer de intestino, na sua grande maioria, mais de 90%, não nasce câncer, ele se transforma no câncer. Existe uma lesão na mucosa do intestino, chama-se pólipo, que uma vez diagnosticada através da colonoscopia extirpada, retirada, vamos evitar a formação do câncer”, ressaltou o médico. Já quando a doença é descoberta em outros estágios, os riscos são maiores. “Se o tumor for localizado no intestino ou no reto na fase inicial, às vezes o tratamento é apenas cirúrgico. Mas se a fase for avançada, tiver a metástase, ou seja, tumores à distância, pode precisar também da quimioterapia e da radioterapia. Depende muito da linhagem do tumor e da localização”, descreveu. No Brasil, o principal obstáculo para tratar a doença é o preconceito com a busca por um médico especialista no trato intestinal. “O preconceito ainda é muito grande (nos dois gêneros), mas principalmente no sexo masculino. Outra coisa é a desinformação. Muitas vezes ele (o paciente) confunde o exame urológico com o exame proctológico, ou seja, ele associa (os dois especialistas)”, revelou.
Alterada vigência da norma sobre critérios excepcionais
Foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 419/2020, que alterou a validade da RDC 346/2020. Em vigor desde o dia 13 de março, a Resolução 346 define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumos farmacêuticos ativos, medicamentos e produtos para saúde em razão da emergência em saúde pública internacional do novo coronavírus. De acordo com a Anvisa, com o novo ato normativo, fica revogado o parágrafo único do artigo 11 da RDC 346/2020, que estabelecia validade de 180 dias para os critérios e procedimentos extraordinários e temporários. A partir de agora, a vigência está condicionada ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, da emergência em saúde pública de importância nacional. Ou seja, se a situação for alterada, a RDC 346 cessará automaticamente. Redação atual: Art. 11. A vigência desta Resolução (346/2020) cessará automaticamente a partir do reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que não mais se configura a situação de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Portaria 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020. Redação revogada: Art. 11. Esta Resolução (346/2020) tem validade de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. Esta Resolução pode ser renovada por iguais e sucessivos períodos, caso a pandemia do novo coronavírus mantenha inviável a realização das inspeções internacionais pela Anvisa. A RDC 346/2020 tem como objetivo manter a normalidade do abastecimento e minimizar os impactos decorrentes da pandemia, em um cenário que inviabiliza a inspeção sanitária in loco nas plantas internacionais dos fabricantes. Nesse período, além da inspeção sanitária remota, são utilizadas com mais ênfase as informações obtidas de autoridades regulatórias estrangeiras reconhecidas pela Anvisa. É importante ressaltar que a Agência se vale de ferramentas adicionais para monitoramento e que outras avaliações de registro, as quais visam a garantia da qualidade, da eficácia e da segurança, estão mantidas. Os critérios e mecanismos alternativos e temporários de certificação são aplicados às petições já protocoladas na Agência antes da vigência da RDC 346/2020. Somente em casos excepcionais poderão ser empregadas as mesmas medidas para novos pedidos. Para se enquadrar nesses casos, o medicamento ou produto para saúde deve se destinar ao controle, diagnóstico, prevenção ou tratamento das necessidades de saúde causadas pela Covid-19. Além disso, esse medicamento ou produto deve ser essencial para a manutenção da vida e sua disponibilidade deve estar ameaçada por desabastecimento no mercado nacional por razão comprovadamente relacionada ao coronavírus.
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