Justiça faz confiscos de leitos, e rede privada teme desorganização com fila única para coronavírus

//Justiça faz confiscos de leitos, e rede privada teme desorganização com fila única para coronavírus
Com a falta de leitos de UTI na rede pública, hospitais privados em alguns pontos do país têm sido obrigados pela Justiça a abrir vagas a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) sem qualquer remuneração, destacou a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (4). Diante disso, redes particulares em vários estados passaram a inventariar rapidamente os leitos de UTI ainda disponíveis para oferecê-los em negociação ao setor público. O temor dos hospitais é que esse tipo de requisição acabe ocorrendo em breve de forma desorganizada, tanto por decisões da Justiça quanto pelo confisco direto por estados e municípios. Membros da rede privada consideram que a adoção de uma “fila única” sem detalhamento técnico e financeiro neste momento traria problemas a médio prazo à manutenção do sistema. Na “fila única”, leitos públicos e privados serviriam igualmente aos pacientes de Covid-19 por ordem de chegada. “Com algumas exceções, não fomos procurados para disponibilizar as vagas existentes de forma organizada. Assim, é melhor tentarmos uma má negociação do que não receber nada”, diz Leonardo Barberes, diretor da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj), que reúne cerca de 160 unidades privadas. Segundo ele, pelo menos três hospitais do Rio foram obrigados a cumprir decisões da Justiça para ceder leitos a pacientes do SUS, fato que vem se repetindo em outros estados. Nesses casos, os hospitais não têm sido compensados. A operação de um leito de UTI custa entre R$ 2.000 e R$ 3.500 ao dia, dependendo da complexidade, entre manutenção e pessoal. No início de abril, o Ministério da Saúde publicou portaria dobrando, para R$ 1.600, o valor do custeio diário dos leitos de UTI, preço considerado insuficiente. “Não adianta tentar pegar um leito privado abaixo de seu custo. Em 15 dias, o hospital não terá a receita necessária para pagar insumos ou pessoas e continuar a operação”, diz Leando Reis Tavares, vice-presidente médico da Rede D’Or, no Rio. Segundo ele, não há nenhuma novidade na utilização, pelo SUS, de leitos privados —e há anos existem protocolos técnicos de uso e remuneração. Dados da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) mostram que dos mais de 430 mil leitos de internação do país, 62% estão em instituições privadas, sendo que 52% dessa infraestrutura já é disponibilizada ao setor público mediante remuneração. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2017, 59% das internações de alta complexidade do SUS foram realizadas por instituições privadas. Tavares afirma que os estados de São Paulo e Espírito Santo são dois exemplos de onde as negociações têm sido satisfatórias. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, fechou parceria com o hospital da Cruz Vermelha para obter 54 leitos, sendo 20 de UTI. Pelo valor de R$ 2.200 por leito, o Ministério da Saúde entra com R$ 1.600 e a prefeitura, com o restante. No Espírito Santo, leitos de maior complexidade estão sendo alugados pela rede pública por R$ 3.100 e os de enfermaria, por R$ 1.200, segundo Tavares. Há dez dias, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão do Ministério da Saúde, divulgou resolução pedindo à pasta que “assuma a coordenação nacional da alocação dos recursos assistenciais existentes, incluindo leitos hospitalares de propriedade de particulares, requisitando seu uso quando necessário, e regulando o acesso segundo as prioridades sanitárias de cada caso”. A mesma orientação foi repassada às secretarias estaduais e municipais de saúde, o que poderá dar margem para a requisição direta de leitos. Diante desse quadro, a Anahp defende uma regulação mais detalhada neste momento para o uso de unidades públicas e privadas.

Governo nomeia professor da UFRJ como secretário de ciência e tecnologia na saúde 

O governo publicou nesta segunda-feira (4) a nomeação do médico e biofísico Antônio Carlos Campos de Carvalho para ocupar o cargo de secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde. Segundo a  Folha de S.Paulo, esse é o segundo nome confirmado até o momento na equipe do novo ministro, Nelson Teich. Até então, o único nome já oficializado era do general Eduardo Pazuello como secretário-executivo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. O ato foi assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. No cargo, Carvalho deve ficar responsável pela avaliação de incorporação de medicamentos e tecnologias ao SUS, incluindo análises de resultados de pesquisas sobre temas caros ao governo, como uso da cloroquina para tratamento do novo coronavírus. O novo secretário é professor titular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e tem mestrado e doutorado em biofísica pela mesma universidade. Seu foco acadêmico é a comunicação intercelular, células tronco e terapias celulares. Ele já havia sido diretor do departamento de ciência e tecnologia da mesma secretaria entre 2013 e 2015. O até então secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (4). Na prática, Vianna deve continuar no ministério, como assessor especial de Teich, de quem é próximo. Ele havia chegado ao cargo anterior na gestão do ex-ministro, Luiz Henrique Mandetta.

Anvisa está em contato com fabricante do remdesivir

A Anvisa está em contato com a Gilead, empresa que fabrica o remdesivir no exterior, a fim de acompanhar a evolução dos estudos do medicamento para o tratamento da Covid-19. Na última sexta-feira (1), o Food and Drug Administration (FDA) autorizou o uso do medicamento nos Estados Unidos para tratamento da doença em pacientes hospitalizados em estado grave. Nos próximos dias, a Anvisa fará reunião com a fabricante para verificar o interesse e a viabilidade do fornecimento do medicamento no Brasil. A Gilead tem vários ensaios clínicos em andamento para o remdesivir, com dados iniciais esperados nas próximas semanas. Caso o benefício do medicamento se comprove, a Anvisa possui mecanismos, como anuência de uso em programa assistencial e priorização de registro, para garantir o acesso célere do medicamento à população. O remdesivir não possui pedido de registro no Brasil. Até o momento, também não houve solicitação de anuência em pesquisa clínica com o medicamento remdesivir. Ressaltamos que somente as pesquisas clínicas que tem a finalidade de subsidiar o registro ou alteração de registro, como a inclusão de uma nova indicação terapêutica em bula, por exemplo, estão no escopo de atuação da Anvisa. Outras pesquisas, como as pesquisas científicas ou acadêmicas, com outras finalidades requerem somente a aprovação pela instância ética (Comissão Nacional de Ética-Conep e as Comissões de Ética – CEPs Locais). Até o momento não houve nenhuma solicitação de autorização de uso do medicamento por meio de Programas Assistenciais (Uso Compassivo e Acesso Expandido).

Companhias incluem a telemedicina como benefício para funcionários

Cresce o número de empresas brasileiras que oferece, como um benefício extra ao plano de saúde, serviços de telemedicina a funcionários durante a pandemia. Empregados experimentam pela primeira vez consultas médicas on-line e médicos se adaptam a uma nova forma de atuar, informou o Valor Econômico nesta segunda-feira (4). Na VLI, do setor de transporte de cargas, a telemedicina é uma realidade adicional ao plano de saúde nas últimas três semanas. “Como a gente não sabe ainda se a curva de contaminação vai achatar, e se teremos braço suficiente na nossa equipe de medicina de trabalho para esse acompanhar de forma próxima nossos funcionários, recorremos à telemedicina”, diz Rute Melo Araújo, diretora de gente e serviços. Todos os cerca de 7,5 mil funcionários do grupo, sendo que 1,2 mil está em home office, têm acesso a um aplicativo da empresa Conexxa, onde podem se consultar remotamente, sem custo, com um médico. O benefício vale para os dependentes diretos dos empregados. Até o dia 29 de abril, foram 356 consultas realizadas. Uma delas envolveu Elizabeth Pimenta, analista de responsabilidade social da VLI. Sentindo um desconforto no trato urinário na semana passada, ela acessou o aplicativo pelo celular, seus dados foram identificados, ela concordou com um termo de consentimento e foi atendida em dez minutos. Sua consulta durou meia hora e ela descreve o atendimento como “atencioso, detalhado e humano”. “Eu achava que telemedicina era algo frio, mas me senti como se tivesse no consultório, olhando a médica na câmera e conversando sobre meu caso por meia hora”, diz Elisabeth. Ao final, recebeu a receita de remédio por SMS e e-mail para seguir com um tratamento em casa por sete dias. “Consegui evitar o deslocamento, os gastos e o risco de ter que ir com meu filho a um hospital na pandemia”. Na SAP, 1,1 mil funcionários da operação brasileira estão com acesso aos serviços de telemedicina por meio da operadora de saúde Omint que oferece duas modalidades de atendimento a distância por teleconferência utilizando o Skype ou telefone. O serviço atende pacientes para análise de casos pontuais ou de baixa gravidade. Na startup QuintoAndar, os médicos que atendiam no espaço de saúde físico no escritório passaram a atender de casa, por videochamada ou WhatsApp, funcionários com questões de saúde ou psicológicas. “O teleatendimento agora é a principal ferramenta dos nossos dispositivos de saúde”, diz Daniel Seixas, gerente da área de pessoas, citando adaptações também no plano de saúde oferecido. Já no Grupo GR, empresa de segurança patrimonial com 12 mil funcionários em 16 estados, a telemedicina foi uma alternativa “para dar apoio e acolhimento aos funcionários” durante a pandemia, segundo Alex Oreiro, VP administrativo financeiro. Para o empregado Leandro Barbosa da Silva, a consulta on-line foi uma boa alternativa para “poupar tempo” e diminuir o risco de ir a um posto de saúde. “Eu já tinha ido a um posto, esperado três horas para ser atendido e realizado o exame de covid, que deu negativo. Mas como os sintomas não sumiram, procurei a teleconsulta. Foi muito prático, me tranquilizou e a médica me orientou sobre cuidados no isolamento e com minha família”.

SAÚDE NA IMPRENSA

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Folha de S.Paulo – Covid-19 e a mortalidade fora dos hospitais

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Agência Saúde – Ministro da Saúde vai a Manaus e se reúne com governador do Amazonas

Agência Saúde – Brasil registra 101.147 casos de coronavírus e 7.025 mortes pela doença

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Agência Brasil – Brasil ultrapassa 100 mil casos confirmados de covid-19

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G1 – Governo troca o secretário de Ciência e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

Correio Braziliense – Cientistas descobrem anticorpo capaz de bloquear ação da Covid-19

Correio Braziliense – Cientistas analisam quais proteínas podem agir contra o coronavírus

Correio Braziliense – Empresas assinam contrato com NASA para produzir sistemas de pouso na Lua

Jota – O direito à saúde e o acesso a leitos em tempos de Covid-19

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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