JUSTIÇA ALAGOANA ANALISA PRIMEIRO ANO DE SUPORTE TÉCNICO EM DECISÕES JUDICIAIS SOBRE SAÚDE

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Servidores do Judiciário alagoano apresentaram o trabalho “Câmara Técnica de Saúde: Um ano de atividades subsidiando decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Alagoas”, durante o II Fórum Pernambucano de Avaliação de Tecnologias em Saúde. O médico Tarciso Francelino Moreira, coordenador da Câmara, e a enfermeira Neuzianne Oliveira Silva expuseram a experiência alagoana com o órgão, implantado em março de 2016 para fornecer informações especializadas aos magistrados para ajudá-los em decisões que envolvam medicamentos, cirurgias, diagnósticos, internações, etc. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua página publicou que, de acordo com o trabalho, no período de um ano foram emitidos 558 pareces, dos quais 70% das solicitações foram referentes a exames, 15,5% a procedimentos cirúrgicos, 4,4% sobre medicamentos e o restante relativo a outras questões. Os servidores destacam que a crescente busca pela efetivação do direito à saúde através de ações judiciais tem intensificado o protagonismo do Judiciário na área. “A Câmara Técnica de Saúde (CTS) está em processo de ampliação de suas atividades para todo o estado. Além dessas ações, o Judiciário, a Defensoria Pública, a CTS e os gestores municipal (da Capital) e estadual estão discutindo e planejando estratégias para diminuir os processos de judicialização da saúde e, nos casos necessários, prover celeridade dos mesmos”, destaca a publicação.

Orçamento para saúde no Brasil fica abaixo da média mundial, diz OMS

O Brasil destina à saúde menos do que a média mundial e mais da metade dos gastos acaba sendo paga pelo paciente. Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, dados publicados nesta quarta-feira (17), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), revelam que, em 2014, 6,8% do orçamento público do governo federal eram destinados ao setor, taxa que caiu desde 2010. No mundo, a média é de cerca de 11,7%. O levantamento da OMS com governos de todo o mundo aponta que, ao longo dos anos, o volume de dinheiro destinado à saúde no Brasil aumentou. Ele era de apenas 4,1% do total dos gastos públicos em 2000. Em 2010, essa taxa subiu para 9,9%. Mas acabou sendo reduzida para 8,2% em 2011 e 7% em 2013. A taxa atingiu 6,8% em 2014, o último ano disponível pela contabilidade da OMS. Apesar dos avanços, o Brasil ainda não atinge as taxas médias mundiais, de 18% do gasto com a saúde saindo do bolso do cidadão. “A pergunta que tem de ser feita é se os cidadãos estão recebendo os serviços que precisam ter sem passar por dificuldades financeiras”, afirmou ao Estadão a analista da OMS Gretchen Stevens.

Frente Parlamentar em Defesa da Farmácia Popular será instalada nesta quarta-feira

Será instalada nesta quarta-feira (17), às 18h, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Programa Farmácia Popular. A frente foi constituída por iniciativa do deputado Adail Carneiro (PP-CE). Publicação da Câmara dos Deputados destaca que a frente parlamentar tem por objetivos: promover ações com vistas a aprimorar a legislação federal, de modo a fomentar e organizar o Programa Farmácia Popular do Brasil; apoiar a simplificação da carga tributária, a desburocratização, a regulamentação e o aperfeiçoamento dos meios de compras e pagamentos a fim de que se evite fraudes no programa; discutir, acompanhar, apoiar ou propor a tramitação de propostas que ajudem a democratizar o acesso regular e permanente de todos os brasileiros a medicamentos mais baratos e com assistência farmacêutica garantida; realizar ou apoiar as realizações de seminários, debates e outros eventos que tratem de temas importantes para a frente parlamentar; e articular e integrar as atividades da frente parlamentar com as ações do governo ou da sociedade civil organizada voltada para o tema da assistência farmacêutica.

Anvisa promove encontro com o setor regulado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou em seu site um encontro entre representantes da Agência e do setor regulado, realizado em Brasília, na terça-feira (16). A reunião teve objetivo semelhante ao das duas anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se utilizam de seus serviços. Uma nova reunião já está agendada para o dia 26 de julho de 2017. Coube ao diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, elencar, em sua apresentação, as providências tomadas para mitigar problemas das mais diversas áreas: um consolidado em torno das reivindicações das outras reuniões. “A ideia não é tratar de um setor específico, de alimentos, medicamentos, nada disso. Vamos tratar os problemas horizontalmente e verificar como podemos aperfeiçoar nosso relacionamento com todas as empresas que, de alguma maneira, demandam uma ação da Anvisa”, destacou Barbosa.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde lança Campanha para Doação de Leite Humano

Ministério da Saúde – Em um ano, Ministério da Saúde garantiu às prefeituras custeio para quase 6 mil serviços

Anvisa – “DR” traz mais soluções a pleitos do setor regulado

Fiocruz – Febre amarela: pesquisa identifica mutações na sequência genética do vírus

Fiocruz – Combate ao aedes aegypti pode ser mais eficiente durante o frio

Senado Federal – Participantes de audiência pedem mudanças na regulamentação da profissão de massoterapeuta

Câmara dos Deputados – Frente Parlamentar em Defesa da Farmácia Popular será instalada nesta quarta

G1 – Risco de infarto aumenta após gripe ou pneumonia, diz estudo

G1 – Dispositivo ajuda pacientes com Parkinson a interromper tremor das mãos

G1 – Ideia de obeso ‘em forma’ é mito, diz pesquisa

O Estado de S.Paulo – Anvisa encontra pelo de rato em pimenta-do-reino moída