O Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina destacou que a juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, negou liminar para fornecimento de medicamento. A análise tratava de fornecimento de fármaco não padronizado pelo SUS e de alto custo. Na decisão, a magistrada apresentou levantamentos obtidos no Portal da Transparência do município que comprova o empenho de R$ 10,6 milhões para a aquisição de medicamentos em 2016 e 2017. Em contrapartida, levantamento da unidade jurisdicional indicou sequestros judiciais no montante de R$ 2,2 milhões no mesmo período, em benefício de 102 pessoas. “Investir recursos em determinado setor significa deixar de investi-los em outros, porquanto é fato notório que a previsão orçamentária apresenta-se, por via de regra, aquém da demanda social. Melhor dizendo: ao autorizar o fornecimento de qualquer medicamento no âmbito judicial, o qual não se encontra inserido no planejamento do Município, estar-se-á, por via de consequência, impulsionando o deslocamento dos recursos reservados anualmente para a compra de insumos e a manutenção de serviços básicos de prevenção, promoção e recuperação da saúde para toda a coletividade, em prol de um único paciente”, diz a juíza.
Cerca de 25% dos medicamentos de alto custo estão em falta no DF
As filas em frente às Farmácias de Alto Custo são rotineiras. Pessoas em tratamento e familiares vão em busca de remédios caros e com distribuição gratuita do governo, mas nem sempre os encontram. Os remédios com estoque zerado representam 25% dos 200 tipos oferecidos pelo governo. São necessários R$ 270 milhões para comprar os medicamentos em 2018. É o que informa o Correio Braziliense. O Executivo local garante que todos os processos de compra estão em dia, mas não há prazo para os estoques serem regularizados. O Ministério da Saúde distribui 89 medicamentos ao Distrito Federal. Segundo a pasta, as Secretarias de Saúde são responsáveis pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento das doenças. “O governo federal diz que investiu, em 2017, R$ 735 milhões na área em todo o Brasil, mas não detalhou quanto foi aplicado especificamente no Distrito Federal”, informa a nota.
Venezuelanas buscam tratamento de saúde no Brasil
A artesã venezuelana, Annis Josefina Garcia Oca, era adolescente quando recebeu dos médicos a notícia de que sofria de osteomielite crônica, doença grave que provoca repetidas infecções nos ossos e exige tratamento prolongado com antibióticos. Segundo o Estado de S.Paulo, por meio de um convênio entre os governos da Venezuela e de Cuba, ela passou a se tratar na ilha dos irmãos Castro. Nos últimos três anos, porém, com a crise econômica na Venezuela, a artesã foi esquecida: sem dinheiro, o Estado venezuelano deixou de pagar as viagens a Cuba e de fornecer os medicamentos que precisava tomar. Sem acompanhamento médico, ela viu sua saúde piorar. Há cerca de um mês, decidiu migrar para o Brasil em busca de tratamento médico. Em solo brasileiro, Annis ainda não conseguiu ter acesso a todas às terapias que precisa. “Vim em busca de medicamentos e também de um tratamento chamado câmara hiperbárica, mas parece que não há esse tipo de terapia em Roraima.” Mesmo assim, ela acredita que a vida no Brasil está melhor que na Venezuela. “Lá não há mais alimentos nem medicamentos. Os que existem são importados e muito caros. Ou você compra comida ou compra remédios”, afirma a artesã.
Reajuste no Farmácia Popular garante medicamentos gratuitos à população
Nesta segunda-feira (30), as unidades credenciadas ao Farmácia Popular receberam valores reajustados para ressarcimento de medicamentos dispensados gratuitamente pelo programa. O Ministério da Saúde acompanhará a situação de abastecimento nas drogarias para garantir o atendimento à população. Como medida adicional de segurança para o atendimento aos usuários, o Ministério da Saúde iniciou um processo de compra centralizada dos produtos, que devem ser distribuídos para os municípios em qualquer caso de desistência de drogarias de participar do programa. Dessa forma, todos aqueles que precisarem de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma terão garantidos a retirada na rede pública. De acordo com o Ministério da Saúde, a readequação de preços elimina as distorções de valores de produtos pagos pelo Governo Federal que, em alguns casos, chegavam a custar mais de 200% acima do mercado. “A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, que aponta que os valores pagos pela pasta em 20 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Em alguns casos, a pasta pagará a mais pelos medicamentos”, destaca a notícia.
Ministério da Saúde – Ministro da Saúde visita Centro de Transplantes da Santa Casa de Belo Horizonte
Ministério da Saúde – Começa o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas
Ministério da Saúde – Sesai/MS oferece assistência e espaço para o controle social da saúde durante mobilização indígena em Brasília
Ministério da Saúde – Hospital Federal do Andaraí debate os desafios da emergência pediátrica
Ministério da Saúde – Reajuste no Farmácia Popular garante medicamentos gratuitos à população
Ministério da Saúde – Sírio Libanês oficializa construção de um novo hospital geral em Brasília
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 68,67 milhões aos hospitais universitários
Ministério da Saúde – SVS discute acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2,9 milhões aos hospitais universitários da Paraíba
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,5 milhão aos hospitais universitários do Pará
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 4,9 milhões aos hospitais universitários do Paraná
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 3,5 milhões aos hospitais universitários de Pernambuco
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,2 milhão ao hospital universitário do Piauí
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 6 milhões aos hospitais universitários do Rio de Janeiro
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,8 milhão ao hospital universitário de Alagoas
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 987 mil ao hospital universitário do Amazonas
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2,5 milhões aos hospitais universitários da Bahia
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,5 milhão para hospital universitário do Distrito Federal
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2,1 milhões ao hospital universitário do Espírito Santo
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2 milhões ao hospital universitário de Goiás
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 3 milhões ao hospital universitário do Maranhão
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2,7 milhões aos hospitais universitários de Mato Grosso do Sul
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,1 milhão ao hospital universitário de Mato Grosso
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 10,5 milhões aos hospitais universitários de Minas Gerais
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 4 milhões aos hospitais universitários do Rio Grande do Norte
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 5,8 milhões aos hospitais universitários do Rio Grande do Sul
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,9 milhão ao hospital universitário de Santa Catarina
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 507,1 mil para hospital universitário de São Paulo
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,6 milhão para hospitais universitários de Sergipe
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 660 mil para hospital universitário do Tocantins
Ministério da Saúde – Saúde incentiva projetos inovadores com temas em gestão do trabalho em saúde
Ministério da Saúde – Na primeira semana da campanha contra gripe, 4,7 milhões de pessoas foram vacinadas
ANS – Agenda da ANS debate programas de indução à qualidade
ANS – ANS disponibiliza números do setor referentes a março
Conitec – Romiplostim está em Consulta Pública
Conitec – Ezetimiba para tratamento de dislipidemias, aberta consulta pública
Hemobrás – Hemobrás abre consulta pública para Plano de Dados Abertos
Fiocruz – Icict lança especialização voltada para profissionais de Saúde Coletiva
Anvisa – Na Harvard, Jarbas fala sobre marco regulatório do Brasil
Anvisa – Nova indicação para Câncer de Pulmão (CPNPC)
Anvisa – Webinar aborda tecidos germinativos e hemoterapia
Anvisa – Importação de controlados: fique por dentro
ALESP – Salto de Pirapora pede ajuda para saúde e infraestrutura
ALESP – Visita ao Hospital do Câncer
ALESP – Reunião com Conselho da Saúde de Várzea Paulista
ALESP – Opinião: Isenção de IPVA também para os surdos
Câmara dos Deputados – Comissão aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos
Senado Federal – Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques
Estado de S.Paulo – A Opinião do Estadão: A judicialização da saúde
Estado de S.Paulo – Saúde coletiva conquista espaço
Estado de S.Paulo – Venezuelanas buscam tratamento de saúde no Brasil
Estado de S.Paulo – Uma cientista descobre que a doença rara de sua filha se origina do gene que ela estuda
Estado de S.Paulo – Genom, do setor farmacêutico, mira expansão de 25% este ano
Estado de S.Paulo – Gastos do governo em saúde ficam abaixo do mínimo no 1º trimestre de 2018
Estado de S.Paulo – Obesidade e sedentarismo aumentam incidência de câncer em jovens
Estado de S.Paulo – Hospital deixa de fazer 25% das cirurgias de catarata por falta de exames em Sorocaba
Estado de S.Paulo – ‘Ninguém diz e o adulto não sabe que vacina tomar’
Folha de S.Paulo – Gustavo Henric Costa: Visibilidade versus resultados na saúde
Folha de S.Paulo – Uso de magnetismo contra o câncer avança e já é aplicado em clínicas
Folha de S.Paulo – A caminho de serem maioria, médicas estão em poucos postos de prestígio
Folha de S.Paulo – A busca do genoma total
Folha de S.Paulo – ‘Alzheimerização’ de demências preocupa médicos e atrapalha busca por tratamento
Folha de S.Paulo – ‘Meu filho foi diagnosticado com Parkinson aos 11 anos’
G1 – Estado do Amazonas cancela contrato e deixa 800 pacientes na fila do transplante de rins
G1 – Incêndio destrói parte de centro de distribuição da Pacheco na Via Dutra, no RJ
G1 – Mais de 360 brasileiros morreram de febre amarela desde julho, diz ministério
G1 – Menina com câncer ósseo tem perna reimplantada ao contrário para facilitar movimento
G1 – Cinco mudanças de hábito que podem reduzir o risco de câncer
G1 – Primeiros dias de vacina contra gripe atingem 8,6% do público-alvo
Zero Hora – Como funciona a PrEP, medicamento que reduz em 90% o risco de contrair HIV
Zero Hora – Entenda a imunoterapia, tratamento revolucionário contra o câncer
Zero Hora – Hospital de Clínicas apela para não receber novos pacientes até situação normalizar
Correio Braziliense – Tabagismo pode provocar doenças que vão além do pulmão
Correio Braziliense – Como conviver com doenças raras: pacientes revelam suas lutas
Correio Braziliense – Aumenta o número de venezuelanas que buscam tratamento de saúde no Brasil
Correio Braziliense – Incêndio atinge galpão de rede de farmácias no Rio
Correio Braziliense – Gastos do governo em saúde ficam abaixo do mínimo no 1º trimestre de 2018
Correio Braziliense – Cerca de 25% dos medicamentos de alto custo estão em falta no DF
O Município – Contra judicialização da saúde, juíza nega medicamento de alto custo
Jornal Floripa – A importância da conscientização das doenças inflamatórias intestinais
TJSC – Juíza considera efeitos financeiros da judicialização da saúde em negativa de liminar
____________________________________________________________________________
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
