JUÍZA CONSIDERA EFEITOS FINANCEIROS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM NEGATIVA DE LIMINAR

//JUÍZA CONSIDERA EFEITOS FINANCEIROS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM NEGATIVA DE LIMINAR

Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina destacou que a juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, negou liminar para fornecimento de medicamento. A análise tratava de fornecimento de fármaco não padronizado pelo SUS e de alto custo. Na decisão, a magistrada apresentou levantamentos obtidos no Portal da Transparência do município que comprova o empenho de R$ 10,6 milhões para a aquisição de medicamentos em 2016 e 2017. Em contrapartida, levantamento da unidade jurisdicional indicou sequestros judiciais no montante de R$ 2,2 milhões no mesmo período, em benefício de 102 pessoas. “Investir recursos em determinado setor significa deixar de investi-los em outros, porquanto é fato notório que a previsão orçamentária apresenta-se, por via de regra, aquém da demanda social. Melhor dizendo: ao autorizar o fornecimento de qualquer medicamento no âmbito judicial, o qual não se encontra inserido no planejamento do Município, estar-se-á, por via de consequência, impulsionando o deslocamento dos recursos reservados anualmente para a compra de insumos e a manutenção de serviços básicos de prevenção, promoção e recuperação da saúde para toda a coletividade, em prol de um único paciente”, diz a juíza.

 

Cerca de 25% dos medicamentos de alto custo estão em falta no DF

 

As filas em frente às Farmácias de Alto Custo são rotineiras. Pessoas em tratamento e familiares vão em busca de remédios caros e com distribuição gratuita do governo, mas nem sempre os encontram. Os remédios com estoque zerado representam 25% dos 200 tipos oferecidos pelo governo. São necessários R$ 270 milhões para comprar os medicamentos em 2018. É o que informa o Correio Braziliense. O Executivo local garante que todos os processos de compra estão em dia, mas não há prazo para os estoques serem regularizados. O Ministério da Saúde distribui 89 medicamentos ao Distrito Federal. Segundo a pasta, as Secretarias de Saúde são responsáveis pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento das doenças.  “O governo federal diz que investiu, em 2017, R$ 735 milhões na área em todo o Brasil, mas não detalhou quanto foi aplicado especificamente no Distrito Federal”, informa a nota.

 

Venezuelanas buscam tratamento de saúde no Brasil

 

A artesã venezuelana, Annis Josefina Garcia Oca, era adolescente quando recebeu dos médicos a notícia de que sofria de osteomielite crônica, doença grave que provoca repetidas infecções nos ossos e exige tratamento prolongado com antibióticos. Segundo o Estado de S.Paulo, por meio de um convênio entre os governos da Venezuela e de Cuba, ela passou a se tratar na ilha dos irmãos Castro. Nos últimos três anos, porém, com a crise econômica na Venezuela, a artesã foi esquecida: sem dinheiro, o Estado venezuelano deixou de pagar as viagens a Cuba e de fornecer os medicamentos que precisava tomar. Sem acompanhamento médico, ela viu sua saúde piorar. Há cerca de um mês, decidiu migrar para o Brasil em busca de tratamento médico. Em solo brasileiro, Annis ainda não conseguiu ter acesso a todas às terapias que precisa. “Vim em busca de medicamentos e também de um tratamento chamado câmara hiperbárica, mas parece que não há esse tipo de terapia em Roraima.” Mesmo assim, ela acredita que a vida no Brasil está melhor que na Venezuela. “Lá não há mais alimentos nem medicamentos. Os que existem são importados e muito caros. Ou você compra comida ou compra remédios”, afirma a artesã.

 

Reajuste no Farmácia Popular garante medicamentos gratuitos à população

 

Nesta segunda-feira (30), as unidades credenciadas ao Farmácia Popular receberam valores reajustados para ressarcimento de medicamentos dispensados gratuitamente pelo programa. O Ministério da Saúde acompanhará a situação de abastecimento nas drogarias para garantir o atendimento à população. Como medida adicional de segurança para o atendimento aos usuários, o Ministério da Saúde iniciou um processo de compra centralizada dos produtos, que devem ser distribuídos para os municípios em qualquer caso de desistência de drogarias de participar do programa. Dessa forma, todos aqueles que precisarem de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma terão garantidos a retirada na rede pública. De acordo com o Ministério da Saúde, a readequação de preços elimina as distorções de valores de produtos pagos pelo Governo Federal que, em alguns casos, chegavam a custar mais de 200% acima do mercado. “A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, que aponta que os valores pagos pela pasta em 20 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Em alguns casos, a pasta pagará a mais pelos medicamentos”, destaca a notícia.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde visita Centro de Transplantes da Santa Casa de Belo Horizonte

 

Ministério da Saúde – Começa o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas

 

Ministério da Saúde – Sesai/MS oferece assistência e espaço para o controle social da saúde durante mobilização indígena em Brasília

 

Ministério da Saúde – Hospital Federal do Andaraí debate os desafios da emergência pediátrica

 

Ministério da Saúde – Reajuste no Farmácia Popular garante medicamentos gratuitos à população

 

Ministério da Saúde – Sírio Libanês oficializa construção de um novo hospital geral em Brasília

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 68,67 milhões aos hospitais universitários

 

Ministério da Saúde – SVS discute acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2,9 milhões aos hospitais universitários da Paraíba

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,5 milhão aos hospitais universitários do Pará

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 4,9 milhões aos hospitais universitários do Paraná

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 3,5 milhões aos hospitais universitários de Pernambuco

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,2 milhão ao hospital universitário do Piauí

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 6 milhões aos hospitais universitários do Rio de Janeiro

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,8 milhão ao hospital universitário de Alagoas

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 987 mil ao hospital universitário do Amazonas

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2,5 milhões aos hospitais universitários da Bahia

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,5 milhão para hospital universitário do Distrito Federal

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2,1 milhões ao hospital universitário do Espírito Santo

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2 milhões ao hospital universitário de Goiás

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 3 milhões ao hospital universitário do Maranhão

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 2,7 milhões aos hospitais universitários de Mato Grosso do Sul

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,1 milhão ao hospital universitário de Mato Grosso

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 10,5 milhões aos hospitais universitários de Minas Gerais

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 4 milhões aos hospitais universitários do Rio Grande do Norte

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 5,8 milhões aos hospitais universitários do Rio Grande do Sul

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,9 milhão ao hospital universitário de Santa Catarina

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 507,1 mil para hospital universitário de São Paulo

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 1,6 milhão para hospitais universitários de Sergipe

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde garante R$ 660 mil para hospital universitário do Tocantins

 

Ministério da Saúde – Saúde incentiva projetos inovadores com temas em gestão do trabalho em saúde

 

Ministério da Saúde – Na primeira semana da campanha contra gripe, 4,7 milhões de pessoas foram vacinadas

 

ANS – Agenda da ANS debate programas de indução à qualidade

 

ANS – ANS disponibiliza números do setor referentes a março

 

Conitec – Romiplostim está em Consulta Pública

 

Conitec – Ezetimiba para tratamento de dislipidemias, aberta consulta pública

 

Hemobrás – Hemobrás abre consulta pública para Plano de Dados Abertos

 

Fiocruz – Icict lança especialização voltada para profissionais de Saúde Coletiva

 

Anvisa – Na Harvard, Jarbas fala sobre marco regulatório do Brasil

 

Anvisa – Nova indicação para Câncer de Pulmão (CPNPC)

 

Anvisa – Webinar aborda tecidos germinativos e hemoterapia

 

Anvisa – Importação de controlados: fique por dentro

 

ALESP – Salto de Pirapora pede ajuda para saúde e infraestrutura

 

ALESP – Visita ao Hospital do Câncer

 

ALESP – Reunião com Conselho da Saúde de Várzea Paulista

 

ALESP – Opinião: Isenção de IPVA também para os surdos

 

Câmara dos Deputados – Comissão aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos

 

Senado Federal – Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques

 

Estado de S.Paulo – A Opinião do Estadão: A judicialização da saúde

 

Estado de S.Paulo – Saúde coletiva conquista espaço

 

Estado de S.Paulo – Venezuelanas buscam tratamento de saúde no Brasil

 

Estado de S.Paulo – Uma cientista descobre que a doença rara de sua filha se origina do gene que ela estuda

 

Estado de S.Paulo – Genom, do setor farmacêutico, mira expansão de 25% este ano

 

Estado de S.Paulo – Gastos do governo em saúde ficam abaixo do mínimo no 1º trimestre de 2018

 

Estado de S.Paulo – Obesidade e sedentarismo aumentam incidência de câncer em jovens

 

Estado de S.Paulo – Hospital deixa de fazer 25% das cirurgias de catarata por falta de exames em Sorocaba

 

Estado de S.Paulo – ‘Ninguém diz e o adulto não sabe que vacina tomar’

 

Folha de S.Paulo – Gustavo Henric Costa: Visibilidade versus resultados na saúde

 

Folha de S.Paulo – Uso de magnetismo contra o câncer avança e já é aplicado em clínicas

 

Folha de S.Paulo – A caminho de serem maioria, médicas estão em poucos postos de prestígio

 

Folha de S.Paulo – A busca do genoma total

 

Folha de S.Paulo – ‘Alzheimerização’ de demências preocupa médicos e atrapalha busca por tratamento

 

Folha de S.Paulo – ‘Meu filho foi diagnosticado com Parkinson aos 11 anos’

 

G1 – Estado do Amazonas cancela contrato e deixa 800 pacientes na fila do transplante de rins

 

G1 – Incêndio destrói parte de centro de distribuição da Pacheco na Via Dutra, no RJ

 

G1 – Mais de 360 brasileiros morreram de febre amarela desde julho, diz ministério

 

G1 – Menina com câncer ósseo tem perna reimplantada ao contrário para facilitar movimento

 

G1 – Cinco mudanças de hábito que podem reduzir o risco de câncer

 

G1 – Primeiros dias de vacina contra gripe atingem 8,6% do público-alvo

 

Zero Hora – Como funciona a PrEP, medicamento que reduz em 90% o risco de contrair HIV

 

Zero Hora – Entenda a imunoterapia, tratamento revolucionário contra o câncer

 

Zero Hora – Hospital de Clínicas apela para não receber novos pacientes até situação normalizar

 

Correio Braziliense – Tabagismo pode provocar doenças que vão além do pulmão

 

Correio Braziliense – Como conviver com doenças raras: pacientes revelam suas lutas

 

Correio Braziliense – Aumenta o número de venezuelanas que buscam tratamento de saúde no Brasil

 

Correio Braziliense – Incêndio atinge galpão de rede de farmácias no Rio

 

Correio Braziliense – Gastos do governo em saúde ficam abaixo do mínimo no 1º trimestre de 2018

 

Correio Braziliense – Cerca de 25% dos medicamentos de alto custo estão em falta no DF

 

O Município – Contra judicialização da saúde, juíza nega medicamento de alto custo

 

Jornal Floripa – A importância da conscientização das doenças inflamatórias intestinais

 

TJSC – Juíza considera efeitos financeiros da judicialização da saúde em negativa de liminar

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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