Interessados já podem participar da consulta pública sobre temas regulatórios de defesa agropecuária  

//Interessados já podem participar da consulta pública sobre temas regulatórios de defesa agropecuária  
Interessados já podem participar da consulta pública sobre lista de temas da Agenda Regulatória 2020-2021 da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou o portal Mapa nesta quinta-feira (9). As sugestões podem ser encaminhadas no prazo de 45 dias pelo link: https://forms.gle/6cu3WtycDf7aSnxm8. A Portaria SDA 283 que trata da consulta pública foi publicada na segunda-feira (6).  A agenda enfoca as prioridades em relação à elaboração e revisão de normas de defesa agropecuária e será formulada com a participação da sociedade. Para a construção desta agenda, foi realizada uma oficina em Brasília, no período de 12 a 14 de novembro de 2019, com representantes de mais de 140 entidades (governo, setor regulado, sociedade civil e academia), com um total de 276 inscritos. Foram analisados 166 temas. Desse total, 60 foram considerados prioritários pelos participantes. A consulta pública submete a relação priorizada à avaliação da sociedade e convida os interessados a contribuírem no ranqueamento dos demais temas (106) para compor um banco secundário de demandas regulatórias, que servirá de referência para a SDA na definição de normas adicionais à Agenda Regulatória 2020-2021, que estará condicionada à capacidade operacional dos departamentos envolvidos. Após o encerramento da consulta pública, a SDA processará o envio das contribuições e será proposta à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a homologação dos temas que irão compor a Agenda Regulatória 2020-2021 e o banco secundário (assuntos que não foram selecionados para a agenda regulatória). Segundo o coordenador-geral de Análise e Revisão de Atos Normativos da SDA, Rodrigo Padovani, a agenda “terá como objetivos a organização, planejamento, racionalização, previsão e transparência da produção de normas que regem a Secretaria e que devem ser executadas pelos diversos segmentos do agronegócio”.

Nove usinas iniciaram processo de certificação no RenovaBio desde 17 de dezembro

De 17 de dezembro até hoje, nove usinas produtoras de biocombustível iniciaram o processo de certificação para participarem do RenovaBio, e outras 35 encerraram a etapa de consulta pública sobre sua certificação, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), destacou o Valor Econômico nesta quinta-feira (9). Desde o início até o momento, 222 unidades produtoras de biocombustíveis iniciaram o processo de certificação, das quais 21 comunicaram que vão realizar consultas públicas, 61 estão com consultas em andamento e 66 encerraram essa etapa do processo. Uma teve a consulta suspensa até o momento e há ainda mais 67 consultas públicas que não foram comunicadas. Dentre as 66 que já encerraram suas consultas, 43 estão aguardando o relatório das firmas inspetoras sobre o resultado — que pode levar a uma alteração na nota de eficiência energética, que é a base de cálculo para a emissão dos Certificados de Descarbonização (CBios) —, 18 estão aguardando a análise final da ANP e cinco estão cumprindo exigências feitas pelas firmas inspetoras. De dezembro para cá, não houve novas usinas certificadas. Desde o início do processo, são seis usinas certificadas.

Sem detalhes, Salles promete nova secretaria para a Amazônia

Nesta quarta-feira (8), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que pretende criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. Segundo a Folha de S.Paulo a ideia seria “materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região”, diz a pasta em nota. Apesar da intenção, não há qualquer detalhamento sobre quadro e orçamento para a secretaria. “A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse Salles, em rede social. Salles tornou a intenção sobre a nova secretaria pública em entrevista ao jornal Valor Econômico, sem, contudo, apresentar detalhes. “A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor. O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

Com nova queda em dezembro, exportações do agronegócio voltaram a ficar abaixo de US$ 100 bi em 2019

De acordo com reportagem do Valor Econômico desta sexta-feira (10), apesar do expressivo aumento das vendas de carnes para a China, as exportações brasileiras do agronegócio não resistiram à queda dos embarques de soja ao país asiático e voltaram a cair em dezembro. Com isso, fecharam 2019 abaixo dos US$ 100 bilhões, barreira que havia sido superada no ano anterior. Soja e carnes, nessa ordem, lideram a pauta de exportações do setor. Segundo dados da Secretaria de comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura, as exportações do setor totalizaram US$ 7,7 bilhões no mês passado, 7,7% menos que em dezembro de 2018. As importações de produtos do setor aumentaram 7,2%, para US$ 1,2 bilhão, e, assim, o superávit foi 10% menor (US$ 6,5 bilhões). A queda da receita dos embarques foi determinada por nova retração observada nas exportações do “complexo soja” (inclui grão, farelo e óleo) em virtude da menor demanda chinesa — como a epidemia de peste suína africana reduziu o plantel de porcos do país, o volume de ração necessário para alimentar os animais diminuiu. Nessa frente, os embarques somaram US$ 1,8 bilhão, uma queda de 14,9%. “A China foi o principal mercado responsável pela queda nas vendas da soja brasileira no mês, com redução de mais de US$ 400 milhões, seguida da Rússia, que importou US$ 15,13 milhões a menos do produto no período”, informa levantamento recém-concluído pelo Ministério da Agricultura. “A China foi o principal mercado responsável pela queda nas vendas da soja brasileira no mês, com redução de mais de US$ 400 milhões, seguida da Rússia, que importou US$ 15,13 milhões a menos do produto no período”, informa levantamento recém-concluído pelo Ministério da Agricultura.

NA IMPRENSA
Folha de S.Paulo – Sem detalhes, Salles promete nova secretaria para a Amazônia

Valor Econômico – Com nova queda em dezembro, exportações do agronegócio voltaram a ficar abaixo de US$ 100 bi em 2019

Valor Econômico – Exportação de soja crescerá ao menos 4% em 2020, projeta Agroconsult

Valor Econômico – FecoAgro estima perdas de 33% na produção gaúcha de milho

Valor Econômico – Nove usinas iniciaram processo de certificação no RenovaBio desde 17 de dezembro

Mapa – Ministra inaugura estrada que irá fortalecer agronegócio de Patos de Minas

Mapa – Crise entre EUA e Irã deve ser acompanhada com cautela, diz Tereza Cristina

Mapa – Interessados já podem participar da consulta pública sobre temas regulatórios de defesa agropecuária

AgroLink – Preços do açúcar sobem mais de 20 pts em Nova York

AgroLink – ADAMA faz demonstração da formulação T.O.V. de Cronnos

AgroLink – OIC eleva projeção de déficit global de café

AgroLink – IBGE estima queda de 11,4% na produção de canéfora

AgroLink – Etiópia investe em complexo de torrefação

AgroLink – Inflação oficial fecha 2019 em 4,31%

AgroLink – RS: governo sanciona novo Código Ambiental

AgroLink – Agricultura Familiar contará com 224 expositores

AgroLink – Como ter maior produtividade e rentabilidade com tomate?

Revista Rural – ABPA capacita 15 mil profissionais e estudantes do setor agrícola

Cenário MT – Defensivos agrícolas sem procedência são apreendidos em “Operação Integrada Zona Rural 2”, em Santa Rita do Trivelato-MT

Campo Grande Noticias – Tecnologia de aplicação traz mais lucro e menor impacto ambiental para lavouras

Infonet – Feira da Agricultura Familiar recebe oficina de defensivos naturais

Diário do Nordeste – Brasil e o consumo de pesticidas

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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