INPI assina acordos de cooperação durante Assembleia Geral da OMPI

INPI assina acordos de cooperação durante Assembleia Geral da OMPI

O INPI assinou acordos de cooperação durante a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada em Genebra, na Suíça, em julho de 2022. No dia 18 de julho, foi assinado um memorando de cooperação com o Instituto Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês). Entre as áreas de atuação, estão incluídas: a troca de informações sobre a evolução dos sistemas de proteção de PI em ambos os países; o intercâmbio de boas práticas e experiências sobre a gestão dos institutos e sobre o papel dessas entidades no estímulo à inovação e promoção de parcerias no campo da PI; e colaboração em iniciativas de treinamento em PI para as comunidades locais de PI e de negócios. No mesmo dia, o INPI assinou protocolo de intenções com a Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra (DELBRASOMC). O objetivo do protocolo é a participação de estudantes e professores do mestrado e doutorado profissional da Academia do INPI no Programa de Formação em Comércio Internacional da DELBRASOMC. No dia 19 de julho, foi assinado o plano de trabalho 2022/2023 com o INPI da França, decorrente do memorando de entendimento firmado entre as duas instituições em março deste ano. O plano de trabalho prevê, entre suas atividades, troca de informações, treinamento, programa de suporte empresarial, luta contra a falsificação e promoção à inovação.
Anatel deve bloquear IP dos serviços de IPTV pirata

A estratégia chamada de “bloqueio administrativo” vai permitir a suspensão do IP e DNS de forma imediata, sem mesmo uma liminar na justiça. Confira! Segundo o Portal Intelectual a Anatel(Agência Nacional de Telecomunicações) continua forte contra a pirataria no Brasil e, a partir de 2023, deve passar a bloquear os serviços de IPTV de forma automática, sem mesmo uma liminar na justiça. Durante debate organizado pelo site Tele.Síntese na última segunda-feira (18), Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, disse que já no primeiro semestre do ano que vem a estratégia de “bloqueio administrativo” deve estar definida. Na prática, essa ação pode permitir a operadora de banda larga derrubar endereços IP e DNS sem a necessidade de uma ordem judicial, necessitando apenas do comando das agências reguladoras Ancine e Anatel. Isso mudaria a logística atual que necessita que uma ordem judicial seja iniciada e atrasando drasticamente o processo de bloqueio. Outro órgão que defende regras mais rígidas nesse mercado é a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). Jonas Antunes, diretor da entidade, disse que essa estratégia seria muito importante para o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. Veja a matéria completa, clique aqui.

Mais de mil sites transmitiam ilegalmente partidas do Brasileirão

A 1190 Sports, detentora dos direitos internacionais do Campeonato Brasileiro, e a LaLiga Tech, provedora de serviços globais para monitoramento, análise e remoção de conteúdo pirata, divulgaram os primeiros resultados de uma parceria formada no começo deste ano, para combater a pirataria digital na transmissão dos jogos do Brasileirão. De acordo com o Portal Intelectual o objetivo da aliança é proteger as principais competições esportivas da pirataria e proteger o valor dos direitos audiovisuais. Desde o início da cooperação, mais de 1.000 URLs ilegais que estavam transmitindo partidas do Brasileirão foram removidas. Até o momento, também foram retirados do ar cerca de 8 mil vídeos ilegais, que geraram mais de 68 milhões de visualizações. A 1190 e a LaLiga Tech apontam que o processo de retirada de conteúdo ilegal tem sido “bastante ágil”. De acordo com as empresas, um levantamento aponta que times de São Paulo e do Rio de Janeiro estão entre os que tiveram mais conteúdos removidos das redes. As redes sociais são, definitivamente, um fator que potencializa a pirataria. Quase 8 mil clips ilegais com imagens do Brasileirão foram removidos de dez redes sociais. Entre elas estão YouTube, Twitter, Instagram, TikTok e Facebook. Esses vídeos deletados das plataformas, juntos, geraram mais de 68 milhões de visualizações, com um escopo provável de mais de 107 milhões seguidores que podem ter acessado o conteúdo.

Tribunal rejeita ação da Ericsson por violação de patentes 5G no Reino Unido

No fim de junho noticiamos que a Apple foi processada pela Ericsson também no Reino Unido por violar patentes de tecnologias que viabilizam o uso do 5G em seus aparelhos, informou o Portal Intelectual. Agora mais um capítulo desta disputa passou pelo Tribunal Distrital de Haia, nos Países Baixos, com uma decisão em favor da Apple. Detalhando um pouco mais, o tribunal determinou que a Apple não violou a patente EP 28 19 131 B1 da Ericsson por não a considerar um padrão essencial para uso da tecnologia 5G, mas sim para implementá-la. Dessa forma, os produtos da Apple não serão proibidos no Reino Unido, o que configura uma vitória para a empresa de Cupertino. Por outro lado, é importante lembrar que processos da Ericsson contra a Apple ainda estão em andamento em pelo menos mais 6 regiões como nos EUA, Brasil, Holanda, Alemanha e Colômbia. Falando na Colômbia, o Juzgado 042 Civil del Circuito de Bogotá decidiu em favor da Ericsson, impedindo que aparelhos da Apple sejam vendidos no país. O primeiro processo contra a Apple foi aberto em outubro de 2021, quando a Ericsson acusou a Apple de usar tecnologias de patentes dela sem renovar os acordos para isto, que ainda seguem em negociação sem nenhum sucesso. De acordo com o FOSS Patents, a Ericsson é dona da patente em questão até dezembro de 2037.

Entenda o conceito de propriedade intelectual

Em artigo publicado no Blog Fausto Macedo do jornal O Estado de S.Paulo, Nícolas Fabeni, advogado pela PUCPR, administrador pela UFPR, fundador e CEO da StartLaw, destacou que com as constantes inovações que aparecem na indústria, questões sobre propriedade intelectual vêm sendo cada vez mais discutidas entre empresas e gestores. Trata-se do conceito relacionado à proteção legal e reconhecimento de autoria de obras de produção intelectual, tais como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas, garantindo ao autor o direito de explorar e obter lucros com sua própria criação. A Propriedade Intelectual é de grande interesse de empresas e empreendedores. O conceito foi desenvolvido para ser um artifício de proteção a marcas e obras do uso indevido por terceiros. É importante que gestores entendam como funciona o trâmite para, de fato, proteger intelectualmente suas propriedades. Além de garantir ao autor a geração de lucro sobre sua criação, a propriedade intelectual existe para fazer com que medidas sancionadoras e fiscalizadoras que punam o indivíduo ou instituição que utilizar indevidamente a obra sejam executadas propriamente. Vale lembra esse tipo de política é de extrema importância para a competitividade da indústria, isso porque incentiva o desenvolvimento e investimentos em pesquisa e inovação, mantendo e aumentando a competitividade no mercado global. Veja o artigo completo, clique aqui.

Patentes na Argentina revelam o novo VW Polo que será feito no Brasil

Os desenhos industriais do novo Volkswagen Polo 2023 foram publicados pelo departamento de patentes da Argentina, e revelam as principais mudanças feitas no hatchback, destacou o jornal O Estado de S.Paulo. Na dianteira, por exemplo, o compacto herda o visual do Polo na Europa. Entretanto, por aqui, terá faróis mais simples. Além disso, há um novo para-choques com entradas de ar maiores, bem como luzes de neblina mais compactas e integradas ao nicho central. Por sua vez, a traseira muda menos. Ao contrário dos faróis, que lembram os do hatch europeu, o conjunto óptico traseiro vai manter as formas atuais e ganhar novo desenho interno de LEDs. Outra novidade é no sistema de iluminação inteligente IQ.Light, que estreou no SUV Taos e equipará o novo Polo na versão de topo. No mais, a julgar pelos desenhos, o carro vai ganhar novo para-choques com faixas refletivas. Vale dizer que o Polo 2023 será uma peça importante para a Volkswagen, que vem enfrentando tempos difíceis no mercado. Portanto, o compacto vai trazer novidades na cabine, como um novo cluster para os comandos do ar-condicionado, além do volante que estreou no crossover Nivus, bem como a central multimídia VW Play com tela de 10 polegadas, que enfim terá internet própria. Até agora, não há imagens do interior. Veja a matéria completa, clique aqui.

Ford do Brasil desenvolve e exporta tecnologia para carros elétricos

Embora tenha fechado suas fábricas no Brasil em janeiro de 2021, a Ford vem investindo em um Centro de Desenvolvimento e Tecnologia em território brasileiro. Com sede em Camaçari, na Bahia, a estrutura conta com mais de 1.500 pessoas que atuam nos projetos globais da marca. Pois a marca vai ampliar o departamento e revela detalhes das tecnologias previstas para os próximos caros, que devem chegar entre 2 e 10 anos ao mercado. Segundo o jornal do O Estado de S.Paulo com a expansão, o novo centro – que conta com uma área de 6 mil m² – possui estúdios de design, laboratórios de realidade virtual e de Teardown (onde ocorre a análise de componentes). Além disso, há um novo espaço para a D-Ford que, de acordo com a montadora, atua como uma startup. Nela, o foco são as pesquisas de mercado e as necessidades dos consumidores, além do investimento necessário em inovação. De acordo com o Presidente da Ford na América do Sul, Daniel Justo, essa unidade é autossustentável. Entretanto, a expectativa é de que, apenas neste ano, o centro converta uma receita de R$ 500 milhões. ’Isso mostra que a engenharia brasileira é competitiva e que vale investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação em nosso país’, disse. Veja a matéria completa, clique aqui.

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