O portal JOTA destacou que em meio a discussões sobre como incorporar medicamentos de alto custo ao SUS, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, afirma que “a indústria deve cobrar dentro da realidade, ou a gente vai ter de quebrar algumas patentes”. Segundo Fireman, a Fiocruz está buscando parcerias com laboratórios estrangeiros para produção de medicamentos a preços mais baixos. Um dos alvos seria o Spinraza, cuja ameaça de licenciamento compulsório colocou o secretário no centro de recente polêmica. O secretário afirma, porém, que o “plano A” para compra do Spinraza é exaurir a negociação com a fabricante Biogen. “Responsável por avaliar tecnologias candidatas, a Conitec não recomenda a incorporação da droga. Fireman diz que a Conitec busca um teto de gastos para dar conta de incorporar inovações. E critica a ganância da indústria farmacêutica”, destaca o portal.
Editorial destaca debate sobre medicamento para hepatite C
Poucos temas se mostram tão contenciosos quanto o de preços de remédios. Tornou-se objeto de disputa, nas últimas semanas, a droga sofosbuvir, capaz de curar 95% dos casos de hepatite C. De acordo com Editorial do jornal Folha de S.Paulo, o medicamento inovador veio substituir antivirais cuja taxa de sucesso era de apenas 50%. No lançamento em 2013, o preço de uma única pílula do remédio chegava a custar US$ 1.000, ou R$ 4.197 pela taxa de câmbio desta quinta (13). Está em curso uma campanha mundial para quebrar o monopólio da fabricante americana Gilead. No Brasil, a empresa tenta barrar a formulação genérica do preparado que permitiria ao SUS economizar cerca de R$ 1 bilhão por ano. Em tomada de preços de julho, o sofosbuvir genérico foi ofertado pela fabricante nacional Farmanguinhos a R$ 35 por comprimido, contra R$ 140 do produto original. A compra deveria efetivar-se em agosto, mas terminou sustada diante da contestação da farmacêutica dos Estados Unidos. “Um genérico só pode ser produzido se a patente se extinguir ou se houver licenciamento compulsório da droga desenvolvida”, informa o Editorial.
Ministério muda exigências para compra de remédios usados no SUS
Uma regra editada há dez anos para dar mais segurança a medicamentos distribuídos no SUS foi revogada pelo Ministério da Saúde. Com a mudança, fabricantes de remédios vendidos para o governo federal ficam desobrigados a apresentar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação, documento fornecido pela Anvisa em todos os processos de compra, basta apresentar o registro do produto. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo. O Ministério da Saúde afirmou que a iniciativa não altera a segurança do mercado ou de medicamentos distribuídos no SUS. A pasta alegou ainda que a mudança atende a um pedido feito pelo Tribunal de Contas da União sobre o tema. A Anvisa, por sua vez, afirmou que é tarefa do registro comprovar a segurança e eficácia do remédio que será usado no País. “O certificado de boas práticas, por sua vez, atestaria as condições de fabricação. Ele não é exigido para um medicamento específico, mas para linhas de produção”, afirma a notícia.
Usuário usa mais plano de saúde e custo sobe, diz Anahp
Os custos dos planos de saúde aumentaram quase R$ 49 bilhões entre 2012 e 2017. Deste valor, 70% são provenientes do aumento no uso do convênio médico, segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), em parceria com a consultoria Compass. Conforme o Valor Econômico, especialistas do setor de saúde costumam dizer que os custos dos planos crescem devido à introdução de tecnologias e ao envelhecimento da população, que demanda mais tratamentos médicos. O estudo da Anahp não nega esses argumentos, mas aponta que o peso maior da conta deve-se ao aumento no uso dos convênios. “Martha Oliveira, diretora-executiva da Anahp, atribui esse aumento a uma combinação de dois fatores: o consumidor teme que será demitido e, por isso, utiliza mais o plano antes de ficar sem ele; e a oferta de especialidades médicas cresceu, em detrimento da clínica geral”, enfatiza o Valor.
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