O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei (PLS 200/2015) que regulamenta as pesquisas e análises clínicas para elaboração de novos medicamentos para o tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças. A proposta é de autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA). Jornais e sites destacaram que o texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, também estabelece regras mais claras para os testes em seres humanos e busca desburocratizar as etapas de desenvolvimento das novas drogas. Os senadores incluíram no projeto a previsão de que os doentes que aceitem ser participantes de experimentos tenham direito a receber a medicação de graça – caso ela seja definitivamente aprovada – até que a rede pública disponibilize o remédio, ressalta a publicação da Agência Brasil.
Doações de medicamentos
A coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16), destaca que o anúncio do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de que a rede municipal de saúde “receberá doações de medicamentos de laboratórios farmacêuticos para suprir seu déficit causou mais um mal-estar com o governo estadual”. “Sem consultar a Secretaria da Fazenda de Geraldo Alckmin, Doria prometeu que os remédios doados teriam isenção de ICMS. O problema é que a pasta só agora faz um pente-fino na lista dos 165 medicamentos para saber se, de fato, todos ficarão isentos do tributo. Procurada, a Fazenda nega mal-estar e diz que o secretário Hélcio Tokeshi tem falado diariamente com Wilson Pollara, que comanda a pasta da Saúde na Prefeitura de São Paulo”, afirma a publicação.
Comissões da Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na quarta-feira (15) que a definição sobre o comando das 25 comissões permanentes da Casa poderá ficar para depois do Carnaval. O jornal O Estado de S.Paulo publicou que, segundo Maia, a conversa com os líderes sobre o tema deverá começar na próxima semana, mas ele defendeu “tempo” para formar a composição dos colegiados “de forma harmônica, para não ter disputa”. “A ideia era que a presidência das comissões fosse definida esta semana, mas ainda há alguns impasses para serem resolvidos tanto entre deputados quanto pelo presidente Michel Temer. A bancada do PMDB, por exemplo, planejava indicar o deputado Rodrigo Pacheco (MG) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o nome do parlamentar chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Justiça. Outras definições, como quem vai ocupar a liderança do governo ou se vai ser criada a chamada liderança da maioria, também deve pesar na hora de fazer a divisão do comando das comissões”, enfatiza o texto.
Repelentes atrasados
A distribuição de repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família deve começar em março, mais de um ano depois do que havia sido prometido pelo Ministério da Saúde. De acordo com reportagem do UOL, a partir do dia 24, a empresa vencedora de um pregão promovido pela pasta deve entregar aos Estados as primeiras remessas do produto, considerado uma ferramenta importante para a prevenção da síndrome congênita provocada pelo zika. “Se confirmado o cronograma estabelecido pelo governo, os repelentes vão chegar em meio ao aumento de casos de doenças relacionadas ao Aedes aegypti. É justamente no verão que a incidência de dengue, chikungunya e zika se eleva. Além da zika, o temor é que este ano haja um aumento expressivo de casos de chikungunya, que pode provocar também doenças graves no bebê”, destaca a publicação.
G1 – Senado aprova projeto que estabelece regras para pesquisas clínicas
O Nortão – Senado aprova projeto que acelera pesquisas clínicas
Jornal da Paraíba – Senado aprova projeto para agilizar desenvolvimento de novos remédios
Campo Grande News – Senado aprova projeto que acelera pesquisas para criar novos remédios
Boa Informação – Senado aprova projeto para agilizar desenvolvimento de novos remédios
Anvisa – Rastreabilidade: aberta Consulta Pública sobre o tema
Anvisa – Anvisa apresenta relatório elaborado pela AMCHAM
ANS – Oficina Regional de Produtos reuniu operadoras em São Paulo
ANS – Beneficiários de planos de saúde
Fiocruz – Fiocruz e Ministério da Saúde alinham políticas de inovação
Fiocruz – Pesquisadora recebe prêmio por trabalho sobre esquizofrenia e utilização de redes de apoio
Folha de S.Paulo – Painel – Prato do dia
Folha de S.Paulo – Painel – Freio de mão
Folha de S.Paulo – Padilha vê como ‘absolutamente normal’ negociar ministério por votos
Folha de S.Paulo – Jogadores de futebol são mais propensos a sofrer danos cerebrais
Folha de S.Paulo – Bernardo Mello Franco – A aula do professor Padilha
O Estado de S.Paulo – Mãe luta na Justiça para obrigar filho a fazer tratamento que pode evitar morte
O Estado de S.Paulo – ‘Sei o que é melhor para mim. Se não vou viver feliz, prefiro morrer’
O Estado de S.Paulo – Para especialistas, ‘autonomia da vontade’ prevalece
O Estado de S.Paulo – Coluna do Estadão – Após revelação de ‘toma lá dá cá’, ‘ministro notável’ vai conversar com amigos sobre o caso
O Estado de S.Paulo – Deputados resistem a compartilhar centro médico da Câmara
O Estado de S.Paulo – Definição sobre comissões da Câmara deve ficar para depois do Carnaval, diz Maia
Correio Braziliense – Estudo aponta que déficit de atenção é transtorno cerebral
Correio Braziliense – Testes com vacina antimalária que imita picada de mosquitos são promissores
Extra – Prefeitura não apresenta plano para longa fila de exames
Extra – TCU multa gestores do Ministério da Saúde por falta de controle de ponto em hospitais
Jornal Nacional – Em SP, ‘Corujão’ faz exames até de madrugada e reduz fila de pedidos
G1 – Pacientes com câncer estão sem quimio: ‘A gente não pode esperar’
G1 – Prefeitura quer liberar Aedes alterados geneticamente em Juiz de Fora
O Globo – Editorial – A necessidade de gestão nos gastos sociais
UOL – Grávidas do Bolsa Família receberão repelentes com mais de um ano de atraso
Diário de Campo Grande – Francielle Regeane Vieira da Silva – A tecnologia como remédio para os gargalos da saúde pública
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