GUEDES QUER FIM DE ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EXPORTADOR RURAL; AGRICULTURA É CONTRA

//GUEDES QUER FIM DE ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EXPORTADOR RURAL; AGRICULTURA É CONTRA

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer o fim da isenção dada atualmente às contribuições previdenciárias dos produtores rurais que exportam. Essa renúncia retira cerca de R$ 7 bilhões por ano dos cofres do INSS. O término do benefício consta na proposta de minuta da reforma da Previdência obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo. Hoje, os produtores rurais recolhem 2,6% sobre a comercialização de sua produção como contribuição previdenciária, mas ficam isentos quando exportam parte do que produzem. O ex-presidente Michel Temer chegou a propor o fim do benefício no seu texto de reforma da Previdência, mas o item acabou caindo em meio à desidratação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “A medida enfrenta resistência do Ministério da Agricultura, que avalia que o setor não pode perder recursos sem que seja feito um estudo amplo de seu impacto”, informa a matéria.

 

Agronegócio tenta manter subsídio em conta de luz



O agronegócio também se movimenta para reverter o fim do subsídio de R$ 3,4 bilhões ao ano dado ao setor em descontos nas contas de luz. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, o fim do benefício, cujo impacto é rateado nas contas de eletricidade de todos os consumidores do País, foi um dos últimos atos do governo passado. Mas o setor tem atuado no Executivo e no Congresso para retomar o subsídio, que garante um desconto nas tarifas que varia de 10% a 30%. Um decreto presidencial publicado no dia 28 de dezembro pelo ex-presidente Michel Temer determinou a redução dos descontos para a produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos. Além disso, a medida impediu que agricultores que usam serviços de irrigação, que têm descontos assegurados por lei, continuassem acumulando os dois benefícios durante essa transição. Apenas o benefício aos agricultores foi retirado, pois havia sido concedido via decreto. O desconto aos irrigantes, dado por lei, foi mantido. Os descontos para agricultores representam quase 17% do total de subsídios embutidos nas tarifas de energia, que totalizam R$ 20,2 bilhões. Neste ano, começariam a ser reduzidos em R$ 684,9 milhões. “Mal havia assumido a Presidência, o presidente Jair Bolsonaro foi procurado por representantes do setor agrícola que pediram a revisão do decreto”, destaca o jornal.

 

Declaração de ministro do Meio Ambiente sobre Chico Mendes repercute nas redes e gera reações



Uma declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre seringueiro e ativista Chico Mendes virou o assunto mais comentado no Twitter brasileiro nesta terça-feira (12). De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, questionado na noite de segunda-feira (11) no programa Roda Viva sobre sua opinião em relação ao líder seringueiro morto em 1988, Salles rebateu: “Que diferença faz quem é Chico Mendes neste momento?”. O chefe da pasta do Meio Ambiente disse que, na verdade, desconhece a história de Chico Mendes e que tão somente ouve relatos díspares sobre sua vida. A declaração do ministro ocorreu nesta terça-feira (12). Políticos criticaram a fala do ministro e saíram em defesa de Chico Mendes. “Chico Mendes foi trabalhador, ativista, líder social, seringueiro, parlamentar, perseguido político, exemplo de luta. Deu sua vida pelo meio ambiente e foi covardemente assassinado pelo sistema. Respeite Chico Mendes, ministro”, escreveu no Twitter a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A ex-ministra do Meio Ambiente e líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, disse que Salles “não é ambientalista e é desinformado” e criticou a “ignorância do ministro”. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz que, na verdade, quis afirmar que a opinião que tem sobre Mendes é que não tem importância — e não o ambientalista. “A discussão sobre o que eu acho dele é irrelevante.”

 

Agricultores indígenas plantam quase 18 mil hectares de grãos em Mato Grosso



O portal do Mapa destacou que agricultores indígenas de três etnias plantaram para safra de 2018/2019 cerca de 18 mil hectares de grãos no entorno do município de Campo Novo do Parecis (MT). Para a safrinha deste ano, a expectativa é que sejam plantados 7,7 mil hectares de milho convencional, 6 mil de feijão, 1,4 mil de girassol e 500 de milho branco, totalizando quase 18 mil hectares. Os dados são da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Coopihanama, cooperativa responsável pela gestão administrativa e operacional da produção. O resultado da produção agrícola dos índios será apresentado durante o 1º Encontro Nacional do Grupo de Agricultores Indígenas, em Mato Grosso. Uma carta com as reinvindicações dos indígenas será entregue às autoridades nesta quarta-feira (13). “Há vários pontos que preocupam. Um deles é ter uma linha de crédito específica para os povos indígenas que querem desenvolver essa atividade dentro do território. Tem que ter também o licenciamento dessa terra que é trabalhada. Você cria peixe, camarão, outros tipos de coisa, mas quando você vai comercializar, tem que ter a origem do produto”, afirmou Adilson Muduywane Paresi, diretor-secretário da Coopihanama.

 

NA IMPRENSA
ANAC – Aeroporto de Viracopos: ANAC fixa valor de multa diária por atraso em obras 

 

Câmara dos Deputados – MP que dificulta benefícios previdenciários recebe 577 emendas

 

Câmara dos Deputados – Proposta estabelece princípios e regras para barragens

 

Câmara dos Deputados – Projeto suspende decreto que acabou com subsídio na energia consumida no campo

 

Correio Braziliense – Minuta propõe fim de isenção previdenciária sobre exportações agrícolas

 

Correio Braziliense – Aplicativo de acompanhamento do trabalho parlamentar é lançado

 

Embrapa – Produção de base agroecológica na Chapada dos Veadeiros é tema de projeto compartilhado por Unidades da Embrapa no DF

 

Embrapa – Infraestrutura começa a ser montada para receber os visitantes à Abertura da Colheita do Arroz

 

Embrapa – Manejo da lagarta-do-cartucho no sorgo forrageiro pode associar controles biológico e químico

 

Embrapa – Vem aí a ExpoTec 2019

 

Embrapa – Consumo interno dos Cafés do Brasil representa 13% da demanda mundial

 

Embrapa – Embrapa assina acordo para pesquisas sobre aproveitamento de resíduos de rochas

 

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo – ‘A discussão sobre o que eu acho do Chico Mendes é irrelevante’, diz ministro do Meio Ambiente

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Produtora de fertilizante pode fechar fábrica em decorrência de alta do gás

 

Folha de S. Paulo – Sem licença e fiscalização, táxi aéreo irregular se vale de preço menor

 

G1 – Latam vai começar a cobrar marcação de assentos em voos internacionais

 

Mais Soja – Avaliação do desenvolvimento de milho em solo compactado por tratores

 

Mais Soja – Fim da Lei Kandir pode esfriar economia e aumentar desemprego, alerta Aprosoja BR

 

Mapa – Contratação de crédito agropecuário tem alta de 13%

 

Mapa – Safra 2018/2019 deve ser de 234 milhões de toneladas de grãos

 

Mapa – Exportações do agronegócio sobem 6% em 12 meses e somam US$ 102,14 bilhões

 

Mapa – Agricultores indígenas plantam quase 18 mil hectares de grãos em Mato Grosso

 

Mapa – Tereza Cristina participa de encontro de agricultores indígenas no MT

 

MMA – Ministério capacita gestores municipais

 

O Estado de S. Paulo – Safra agrícola de 2019 será a 2º melhor da história, diz IBGE

 

O Estado de S. Paulo – Funai comemora a Festa da Colheita em Mato Grosso com a cúpula do agronegócio

 

O Estado de S. Paulo – Guedes quer fim de isenção previdenciária de exportador rural; Agricultura é contra

 

O Estado de S. Paulo – Agronegócio tenta manter subsídio em conta de luz

 

O Estado de S. Paulo – Seus Direitos – Leitora considera abusivo valor cobrado para antecipar viagem aérea

 

O Estado de S. Paulo – Declaração de Salles sobre Chico Mendes repercute nas redes e gera reações

 

O Globo – Reforma vai exigir que trabalhadores rurais contribuam para a Previdência

 

Senado Federal – Davi quer aclamação simultânea dos presidentes das comissões nesta quarta

 

Senado Federal – Kátia Abreu defende manutenção de incentivos para o setor agrícola

 

Valor Econômico – Vendas de etanol hidratado bateram recorde em janeiro, diz Única

 

Valor Econômico – Após atrito sobre leite em pó, Paulo Guedes acena ao agronegócio

 

Valor Econômico – Exportações do agronegócio cresceram para US$ 6,6 bi em janeiro

 

Valor Econômico – Com queda do etanol, São Martinho vê Ebitda menor na safra 2018/19

 

Valor Econômico – Biosev teve prejuízo trimestral de R$ 230,6 milhões

 

Valor Econômico – Clima adverso faz Conab e IBGE reduzirem projeções para safra

 

Valor Econômico – MPT determina quebra de sigilo de documentos de união Embraer/Boeing

 

Zero Hora – Projeção de safra é reduzida no RS em razão de perdas no arroz

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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