Governos e conselhos travam disputa judicial para contratar médico com diploma estrangeiro

Governos estaduais, prefeituras e Defensorias Públicas têm travado uma disputa judicial com União e conselhos de medicina na tentativa de liberar a contratação de médicos formados no exterior durante a epidemia do novo coronavírus. As primeiras decisões sobre o tema começaram em maio. Desde então, a disputa continua e ganhou reforço de novas ações. Para atuar no país, médicos formados no exterior precisam passar por um processo de revalidação do diploma, o que geralmente ocorre por meio de uma prova chamada de Revalida. Governos têm alegado atraso na realização do exame nos últimos dois anos e dificuldade em contratar profissionais — daí a tentativa de realizar decretos e editais para esses contratos. O impasse foi parar na Justiça. Já os conselhos tentam barrar a medida sem que haja revalidação do diploma. A Folha de S.Paulo localizou, nesta quarta-feira (8), ao menos sete ações recentes sobre o tema, a maioria envolvendo estados e municípios do Norte e Nordeste, como Maranhão, Acre, Roraima e cidades do Amapá e Sergipe. Destas, cinco têm como status mais recente a derrubada de pedidos ou iniciativas que abriam espaço para contratação. A alegação é que a medida fere Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a qual determina revalidação do diploma. Outras duas tiveram cenário oposto, sob o argumento de garantir a assistência de forma temporária. Em geral, as ações judiciais vêm de conselhos de medicina, mas também de governos, defensoria e Ministério Público. O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Ribeiro, diz que vê um movimento político para burlar as normas atuais que exigem a revalidação do diploma durante a pandemia. Em meio ao embate, o conselho divulgou na última semana os resultados de uma pesquisa encomendada ao Datafolha sobre a percepção da população ao Revalida. O levantamento ouviu 1.511 em todas as regiões. Desses, 91% disseram apoiar a necessidade de revalidação do diploma para que médicos formados no exterior atuem no Brasil. Estados e prefeituras, no entanto, alegam que a pandemia tem trazido uma situação excepcional, com aumento na demanda por profissionais. Dizem ainda que a contratação levaria em conta médicos que já atuaram no programa Mais Médicos, por exemplo. A queda de braço, porém, parece estar longe do fim. Em Aracaju, uma decisão inicial, a pedido do Ministério Público, chegou a determinar que o Conselho Regional de Medicina concedesse registro temporário a médicos sem diploma revalidado. O grupo atuaria no hospital de campanha da cidade. A medida, porém, foi revista no fim da última semana por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a região. A nova decisão veio após recurso do Conselho Regional de Medicina do Sergipe, que apontava riscos na atuação dos médicos. Questionada, a secretaria municipal de saúde diz que a medida levará ao fechamento de leitos recém-abertos com a contratação de médicos formados no exterior. Em nota, o conselho nega dificuldade na contratação e aponta falta de resposta da prefeitura a médicos que poderiam ser contratados. Já a prefeitura diz que, de uma lista com mais de cem nomes aptos a trabalhar enviada pelo conselho, apenas sete profissionais demonstraram interesse. Embate semelhante ocorre em outros estados. No fim de junho, a Justiça Federal reverteu liminar que possibilitava ao governo do Acre realizar contratação de médicos formados no exterior e sem Revalida. O estado diz que analisa como recorrer da decisão. Já estados como Maranhão e Roraima obtiveram decisões favoráveis à contratação temporária sem Revalida, desde que com prioridade nas vagas a médicos formados no país. Para o defensor público regional em direitos humanos em São Paulo, João Paulo Dorini, a situação evidencia uma dificuldade antiga em levar médicos a regiões mais carentes. O caso levou a DPU (Defensoria Pública da União) a ajuizar, no fim de abril, uma ação para que CFM e União não impedissem governos de contratar médicos formados no exterior para atuação temporária durante a pandemia. O órgão diz ter feito um levantamento à época que apontava 15 mil médicos ainda sem diploma revalidado —a maioria era de brasileiros formados em faculdades de países próximos, como Paraguai, Bolívia e Argentina, mas também refugiados e outros imigrantes. O pedido, porém, foi negado. Na decisão, o juiz que analisou o caso afirmou que a situação de pandemia não justifica “permitir a contratação de profissionais médicos que não atendam a requisitos legais”.

Número de atendimentos do TeleSUS despenca em meio ao avanço da covid-19

O número de atendimentos remotos e gratuitos por plataformas do TeleSUS despencou em pleno avanço da covid-19, destacou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira (9). Segundo documentos internos obtidos pelo Estadão, o serviço de “busca ativa” de pacientes foi o mais atingido. Trata-se da modalidade em que o programa dispara milhões de ligações, guiadas por um algoritmo, para repassar orientações e questionar a população sobre sintomas da doença. Ampliado pelo Ministério da Saúde durante a pandemia da covid-19, o TeleSUS é acessado pelo telefone 136 por um “chat” no site governo federal ou em um aplicativo para celulares. Além destes serviços, há as ligações feitas pelo programa. Segundo dados da pasta, foram feitas 67 milhões tentativas de contatos em abril e maio, por meio de todos os canais do TeleSUS. No mês seguinte, 7,1 milhões. Também caiu o número de contatos concluídos, ou seja, quando o questionário feito por telefone, “chat” ou aplicativo é finalizado e o paciente recebe uma orientação. Em abril e maio, foram 23,5 milhões de interações completas. Até o fim de junho, menos de 2 milhões. No auge do TeleSUS, o Ministério da Saúde chegou a concluir 6,5 milhões de contatos de 20 a 26 de abril. Na última semana de junho, foram 401,8 mil. Gráficos sobre ligações concluídas pelo TeleSUS, obtidos pelo jornal mostram que está próximo de zero o número de chamadas repassados a um profissional de saúde e originadas pela “busca ativa”. Segundo gestores do SUS que acompanham o programa, o TeleSUS opera, hoje, praticamente apenas por meio de pessoas que buscam os canais do governo ou com chamadas de acompanhamento de pacientes que já fizeram este contato. A queda da “busca ativa” explica-se pela falta de repasse de bases de dados do Ministério da Saúde a empresas contratadas para executar as ligações, dizem gestores de saúde e integrantes do governo. A versão é reforçada por documentos internos da Saúde. A redução das ligações acompanhou também a troca de ministros e do comando da Secretaria de Atenção Primária (SAPS), que faz a gestão do TeleSUS. A médica sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo, lamenta o esvaziamento do TeleSUS. “É mais um passo da inexistência de um plano efetivo de enfrentamento da covid-19”, disse. A médica afirma que a vigilância epidemiológica é essencial para controle de qualquer surto. “Neste caso, como há dificuldade de deslocamento, pois pessoas indo ao serviço médico as pessoas disseminam o vírus, se investe no teleatendimento. A cada caso confirmado, deve-se buscar os contatos . É fundamental manter o serviço.”

Após pressão de cientistas, OMS reconhece formalmente que transmissão de coronavírus pelo ar pode ocorrer 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quinta-feira (9) que a transmissão do novo coronavírus pelo ar pode ocorrer durante procedimentos médicos que geram aerossóis. Segundo o jornal O Globo o reconhecimento formal da entidade aconteceu após pressão da comunidade científica pedindo a reavaliação sobre a transmissão aérea. Em carta aberta, 239 pesquisadores cobraram mudanças nas recomendações da OMS. A agência informou que alguns relatos de casos de Covid-19 relacionados a espaços internos lotados sugeriram a possibilidade de transmissão por aerossol, combinada com a transmissão por gotículas, como em restaurantes, aulas de ginástica ou durante ensaios de coral. A OMS reconheceu na terça-feira “evidências emergentes” da propagação do novo coronavírus pelo ar, depois que um grupo de cientistas pediu que a organização atualizasse suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha. Em seu site oficial, a OMS atualizou a seção de perguntas e respostas sobre como a Covid-19 é transmitida. A entidade incluiu a faixa “o que sabemos sobre a transmissão por aerossol”, com a seguinte explicação: “Alguns procedimentos médicos podem produzir gotículas muito pequenas (chamadas núcleos de aerossolizadas ou aerossóis) que são capazes de permanecer suspensas no ar por períodos mais longos. Quando tais procedimentos médicos são realizados em pessoas infectadas com a Covid-19 em unidades de saúde, esses aerossóis podem conter o vírus Sars-Cov-2. Esses aerossóis podem ser inalados por outras pessoas se elas não estiverem usando equipamento de proteção individual apropriado. Portanto, é essencial que todos os profissionais de saúde que executam esses procedimentos médicos tomem medidas específicas de proteção aérea, incluindo o uso de equipamento de proteção individual adequado. Visitantes não devem ser permitidos em áreas onde esses procedimentos médicos estão sendo realizados. Houve relatos de surtos de Covid-19 em alguns ambientes fechados, como restaurantes, boates, locais de culto ou locais de trabalho onde as pessoas podem estar gritando, conversando ou cantando. Nesses surtos, a transmissão de aerossóis, principalmente nesses locais fechados, onde há espaços lotados e inadequadamente ventilados, onde as pessoas infectadas passam longos períodos com outras pessoas, não pode ser descartada. Mais estudos são necessários com urgência para investigar esses casos e avaliar seu significado para a transmissão da Covid-19”, destacou a organização.

Conep autoriza teste de vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã com biofarmacêutica chinesa

O Instituto Butantã recebeu nesta quarta-feira (8), aval do Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para testar em humanos a vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com farmacêutica chinesa Sinovac. A autorização era o último requisito necessário para a realização da terceira fase do estudo, que irá comprovar ou não a segurança e a eficácia da vacina contra o novo coronavírus. Conforme mostrou o jornal O Estado de S.Paulo, o governador João Doria (PSDB) havia anunciado que os testes teriam início em 20 de julho, sem ainda ter recebido o aval do Conep. Na ocasião, o instituto dispunha apenas do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão de testagem continua sendo a partir do próximo dia 20 em voluntários que atuem no atendimento a pacientes com coronavírus. Os participantes não podem ter sido infectados, não devem participar de outros estudos e não podem estar grávidas ou planejarem uma gravidez nos próximos três meses. Também não devem ter “doenças instáveis” ou que precisem de medicações que alterem a resposta imune, explicou o Instituto Butantã. As inscrições começam na semana que vem. O imunizante é produzido a partir de cepas inativadas do novo coronavírus. A Coronavac teve suas fases 1 e 2 de testes realizadas na China, com resultados promissores. Após parceria entre a companhia asiática e o Instituto Butantã, ela terá sua fase 3 de ensaio clínico, com mais de 9 mil voluntários, executada no Brasil. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP será o primeiro a iniciar os testes. Os demais 11 centros iniciarão quando obtiveram as aprovações locais. Na cidade de São Paulo também foram selecionados como centros de pesquisa o Instituto de Infectologia Emílio Ribas e o Hospital Israelita Albert Einstein. Também participarão a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, o Hospital das Clínicas da Unicamp (Campinas), a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. As pesquisas serão realizadas, ainda, na Universidade de Brasília (UnB); no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro; no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da Universidade Federal de Minas Gerais; no Hospital São Lucas da PUC do Rio Grande do Sul e no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

SAÚDE NA IMPRENSA

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Agência Câmara – Projeto susta norma do Ministério da Saúde sobre aborto legal no SUS

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Folha de S.Paulo – Além de Bolsonaro, Covid já infectou ao menos outros 46 na cúpula política; veja os nomes

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Folha de S.Paulo – Bolsa abre em alta e bate os 100 mil pontos, mas não sustenta o patamar

Folha de S.Paulo – Após comício de Trump, casos de coronavírus disparam em Tulsa

Folha de S.Paulo – IBGE vai pesquisar impacto da pandemia nas empresas brasileiras

Folha de S.Paulo – Governos e conselhos travam disputa judicial para contratar médico com diploma estrangeiro

Folha de S.Paulo – Como o mundo pode aprender com a Covid-19 e se preparar para a próxima pandemia; ouça podcast

STF – Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas

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O Estado de S.Paulo – Especialistas debatem marco legal do saneamento em seminário

O Estado de S.Paulo – Impacto da pandemia nos tribunais brasileiros

O Estado de S.Paulo – Movimentos de esquerda organizam manifestações contra Bolsonaro nesta sexta-feira

O Estado de S.Paulo – OMS cria painel para revisar conduta na pandemia de covid-19

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O Estado de S.Paulo – Site engana ao afirmar que há consenso médico para tratamento de covid-19

BR Político – Marina ‘pede a Deus’ que Bolsonaro se recupere com ‘a ajuda da medicina’

BR Político – Mundo ultrapassa 12 milhoes de casos de covid-19

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O Globo – Telemedicina facilita acesso à saúde no mundo pós-pandemia

O Globo – Cabe ao médico afastar quem teve contato com o presidente, diz Saúde

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G1 – Secretário de Saúde de Roraima é infectado pelo coronavírus

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G1 – Coronavírus: o que significa o alerta da OMS sobre transmissão aérea da Covid-19?

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.