GOVERNO VÊ USO DE BRASILEIRO COMO COBAIA POR LABORATÓRIO CANADENSE

//GOVERNO VÊ USO DE BRASILEIRO COMO COBAIA POR LABORATÓRIO CANADENSE
Obrigado a fornecer um medicamento de alto custo sem registro no país, o governo federal afirma ver indícios de que um laboratório estrangeiro esteja usando brasileiros como cobaias para estudos científicos. É o que informa o jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (11). Os pacientes, por sua vez, dizem que o tratamento salva vidas. A um custo de R$ 4 milhões por ano por pessoa, o impasse pode gerar, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), um gasto de R$ 1,8 bilhão em cinco anos se os outros portadores da mesma doença entrarem na Justiça – o que a associação de pacientes afirma que, de fato, deve ocorrer. O valor, diz o governo federal, seria suficiente para custear medicamentos básicos para 36 milhões de pessoas. No centro da polêmica está o laboratório Aegerion, com sede no Canadá e alvo de investigações no Brasil. Para o governo, a empresa estimula ações judiciais para que pacientes obtenham do SUS remédio com base fraca de segurança no exterior e que ainda requer estudos sobre os efeitos – eles seriam, assim, cobaias para pesquisa. Em relatório ao governo norte-americano em março, o Aegerion admite indiretamente que isso pode elevar o preço. “Em determinados países, como o Brasil, o preço que estamos aptos a cobrar pela venda individual a pacientes antes da aprovação pode ser maior do que o preço aprovado pelas autoridades governamentais após a aprovação”, ressalta Aegerion à Folha.

Governo federal quer mudar modelo de atendimento básico de saúde no País

O Ministério da Saúde apresentou na quinta-feira (10) as novas propostas para a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo destaca que entre as alterações relacionadas à gestão estão a possibilidade de financiamento de outros modelos de atenção básica, além da Estratégia de Saúde da Família (ESF), e a unificação das funções dos agentes comunitários e de combate às endemias. Há ainda mudanças no acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e implementação obrigatória do prontuário eletrônico. “Segundo o ministério, ao possibilitar o financiamento de outros modelos de atenção básica, será possível aumentar o número de equipes assistidas pelos Núcleos de Apoio à Família (Nasf). Atualmente, apenas equipes da Estratégia de Saúde da Família recebem suporte. Outra alteração é que, pela nova Pnab, cada UBS teria autonomia para compor as equipes como julgar necessário. Hoje, elas são formadas por, no mínimo, um médico generalista ou especialista em Saúde da Família, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. O governo também quer que a UBS passe a receber a indicação de um gerente, que não precisaria ser da área de saúde – hoje há muitos enfermeiros com a incumbência. E aposta na integração da atenção básica com outras áreas, como a vigilância em saúde. Com isso, o Agente de Combate à Endemia poderia compor as equipes com Agentes Comunitários de Saúde. Dessa forma, haveria a unificação do agente comunitário com o de combate às endemias”, afirma a reportagem.

Registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, promete diretor da Anvisa

O registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, prometeram os representantes do governo que participaram na quinta-feira (10) de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Conforme o portal do Senado Federal, foram debatidas as dificuldades enfrentadas por pessoas com enfermidades raras, em especial a falta de remédios e a necessidade de recorrer à Justiça para obtê-los por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). — Estamos em vias de concluir a regulamentação que objetiva facilitar e também incentivar no Brasil a condução de pesquisa clínica e o registro mais célere de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras — informou Fernando Garcia, diretor de Autorização e Registro Sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As doenças raras — mucopolissacaridose, fibrose cística, anemia falciforme, entre outras — são as que acometem até 65 pessoas entre 100 mil habitantes. Isoladamente, não são numerosas, mas somadas, atingem 13 milhões de brasileiros. “Os participantes da audiência pública apontaram como urgente e necessária uma mudança de postura do Ministério da Saúde, com a implantação mais rápida de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para essas doenças e a incorporação e distribuição dos remédios. Também se cobrou a implantação definitiva da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, prevista na Portaria 199/2014 do ministério”, enfatiza a publicação.

Reorganizada fila de registro de genéricos e similares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em seu portal informou que foi reorganizado a fila de petições de registro de medicamentos genéricos e similares. A iniciativa tem por objetivo reduzir o tempo de espera das solicitações formalizadas à Agência. A Lei 13.411/2016 faculta à Anvisa adotar medidas e novos cronogramas para tratar as petições que aguardam análise. Assim, a estratégia inicialmente estabelecida pela Agência ataca o passivo de medicamentos genéricos e similares, tratando as petições que já aguardam avaliação e as novas petições. Com isso, a fila de registro destes medicamentos foi estratificada da seguinte maneira: Grupo 1: Petições que entraram depois de 29/03; Grupo 2: Petições que contém 13 formas farmacêuticas semelhantes e processos produtivos controlados; Grupo 3: Petições de empresas que apresentam apenas 1 ou 2 petições; Grupo 4: Demais petições não priorizadas nos grupos anteriores; Dentro dessa nova estratégia, o grupo 1 receberá atuação prioritária. Posteriormente, os outros três grupos passarão a atuar de maneira paralela. Dessa forma, a Anvisa atuará com 4 filas simultaneamente. A ordem dentro de cada grupo seguiu a lógica cronológica, com agrupamento por Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). No caso das petições do grupo 4, será lançado um edital de interesse de desistência ou troca no lugar da fila de análise. “Em relação às petições de alteração pós-registro de medicamentos, a Anvisa abrirá Edital de Chamamento Público para requerimento de informações, com o objetivo de mapear as alterações solicitadas nas petições que aguardam análise. Assim será possível construir ações estratégicas que permitam a racionalização da análise e melhoria do fluxo de trabalho na Agência, o que vai resultar em maior eficiência e diminuição de tempo de fila”, destaca parte da notícia.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde propõe avanços na Política Nacional de Atenção Básica

Anvisa – Reorganizada fila de registro de genéricos e similares

Anvisa – Anvisa recebe visita de Nobel de Química

Anvisa – Buscopan retirado do mercado tem substitutos

ANS – Pesquisa da qualidade dos prestadores de serviços de saúde ganha novas funcionalidades

ANS – ANS apresenta propostas para novas regras de regulação de rede assistencial hospitalar

CNS – Saúde da Mulher: Conferência no Pará destaca Controle Social

CNS – Política Nacional de Atenção Básica pauta 296ª Reunião do CNS no Rio de Janeiro

CNS – CNS mobiliza parlamentares em debate sobre Saúde como Direito Humano

CNS – Desafios para a implementação da Politica Nacional de Vigilância em Saúde 

CNS – Política Nacional de Atenção Básica é pauta de seminário do CNS na Fiocruz 

CNS – CNS e Associações de ensino contra cursos superiores de saúde à distância 

CNS – Desafios da Integralidade com Equidade na Saúde das Mulheres 

CNS – Mais de mil agentes comunitários participam do seminário do CNS sobre a PNAB

Fiocruz – Debate e esquete teatral marcam a comemoração ao Dia da Vigilância Sanitária

Fiocruz – Fiocruz e Organização de Estados Ibero-Americanos selam acordo 

Senado Federal – Registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, promete diretor da Anvisa

Senado Federal – Armando Monteiro pede união dos pernambucanos pela Hemobrás 

Senado Federal – Wellington Fagundes lamenta fechamento de hospitais filantrópicos no Mato Grosso

Senado Federal – CAE aprova projeto que descentraliza ressarcimento de planos privados ao SUS

Folha de S.Paulo – Cirurgia bariátrica cresce no país e pode incluir ainda mais pacientes 

Folha de S.Paulo – Governo vê uso de brasileiro como cobaia por laboratório estrangeiro 

Folha de S.Paulo – Mônica Bergamo – Proteste e Procon-SP são contra novo projeto de lei para planos de saúde 

O Estado de S.Paulo – Brasileiro prefere sêmen de doadores brancos de olhos azuis 

O Estado de S.Paulo – Governo federal quer mudar modelo de atendimento básico de saúde no País

O Globo – Pesquisas indicam que dieta menos calórica pode retardar efeitos do envelhecimento

G1 – Robôs de inteligência artificial buscam novos medicamentos para doença degenerativa

G1 – Brasil tem mais de 4 mil suspeitas de alterações devido à zika e apenas 391 confirmações em 2017; entenda o motivo

G1 – HC da Unicamp é 1º do SUS a ter equipamento que reduz em 70% tempo de cirurgias endovasculares

G1 – SUS inclui teste rápido para dengue e chikungunya

G1 – Alunos de escola técnica no Recife criam aplicativo para ajudar mães de crianças com microcefalia

G1 – O excêntrico mercado de venda de urina em meio à epidemia de drogas nos EUA

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